Documento	Número	Distrito policial	Município
Comunicação de Prisão em Flagrante	2124095/2024	72º D.P. VILA PENTEADO	São Paulo-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante	39837956	72º D.P. VILA PENTEADO	São Paulo-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante	2124095	72º D.P. VILA PENTEADO	São Paulo-SP

Autor	Justiça Pública
Exectdo	JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA Advogada:  Eliana Aparecida de Oliveira Rocha

Data		Movimento
19/03/2026		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
23/02/2026		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
23/02/2026		Recebidos os Autos do Outro Foro
23/02/2026		Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
19/03/2026		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
23/02/2026		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
23/02/2026		Recebidos os Autos do Outro Foro
23/02/2026		Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
20/02/2026		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
11/09/2025		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
11/09/2025		Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2025		Recebidos os Autos do Outro Foro
05/09/2025		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
05/09/2025		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
21/05/2025		Certidão Juntada
21/05/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Livramento Condicional
10/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Reitere-se a solicitação de fls. 100. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA. Intime-se. Advogados(s): Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP)
30/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2025		Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Reitere-se a solicitação de fls. 100. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA. Intime-se.
29/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.70006177-5 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 23/01/2025 13:38
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. Advogados(s): Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP)
22/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado.
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WEC1.25.70004377-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 14:41
14/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.80003146-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2025 19:10
14/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/01/2025		Planilha de Cálculos Juntada
14/01/2025		Folha de Antecedentes Juntada
14/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025		Folha de Antecedentes Juntada
13/01/2025		Documento Juntado
13/01/2025		Documento Juntado
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70154688-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 22:05
18/09/2024		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC
18/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública sobre o cadastro deste processo de execução criminal.
26/07/2024		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído nos termos da Resolução 616/2013 - TJ/SP

Data	Tipo
19/12/2024	Petições Diversas
14/01/2025	Manifestação do MP
17/01/2025	Pedido de Habilitação
23/01/2025	Pedido de Unificação de Penas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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