Reqte	Fazenda Nacional
Reqdo	Embrac Construcoes e Comercio Ltda Advogado:  Luis Antonio de Camargo   Advogado:  Leandro Eduardo Capalbo Coca   Advogada:  Ercilia Monteiro dos Reis

Data		Movimento
29/05/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/02/2026		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Setor das Execuções Fiscais, para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, a contar de 23/07/2025. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja processada a redistribuição deste feito. Cumpra-se.
23/01/2026		Conclusos para Decisão
11/08/2025		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/05/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/02/2026		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Setor das Execuções Fiscais, para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, a contar de 23/07/2025. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja processada a redistribuição deste feito. Cumpra-se.
23/01/2026		Conclusos para Decisão
11/08/2025		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/06/2025		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
25/06/2025		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
25/11/2024		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
17/06/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
02/03/2021		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
27/02/2020		Ato ordinatório Tendo em vista o decidido nos autos dos embargos à execução, requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.
27/02/2020		Recebidos os Autos do Distribuidor local
14/02/2020		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
14/02/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 2050023-49.1998.8.26.0045 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
14/02/2020		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
22/11/2013		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Setor das Execuções Fiscais
22/11/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
09/11/2012		Mudança de Classe Processual
16/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando cumprir certificação DO
02/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-DO PUBLICADO
07/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-DO CERTIFICAR
02/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 58 - JULGADO EXTINTO o processo , nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Sentença proferida por este Juízo em 25 de outubro de 2002: JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experimentada , arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios que fixo em R$.200,00, nos termos do parágrafo quarto do artigo 20 do C.P.C.P.R.I.
02/10/2009		Sentença Proferida JULGADO EXTINTO o processo , nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Sentença proferida por este Juízo em 25 de outubro de 2002: JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experimentada , arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios que fixo em R$.200,00, nos termos do parágrafo quarto do artigo 20 do C.P.C.P.R.I.
28/07/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 01

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
2050023-49.1998.8.26.0045	Embargos à Execução Fiscal	14/02/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-
10/11/2012	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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