Reqte	Benedito Pedro Longo Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqdo	Prefeitura Municipal de Assis Advogado:  Caio Marchioni da Silva   Advogado:  Marcos José da Silva

Reqte	Benedito Pedro Longo Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Edneia Aparecida Evangelista Ferreira Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Edgar Rodrigues Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Dora da Silva de Andrade Barbosa Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	David Cícero de Oliveira Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Daniela Cristina Bertholino Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Daniel Ferreira da Silva Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Claudio Fernando de Oliveira Sciarini Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Cassia Aparecida de Brito Carbonieri Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Carlos Chadi Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Adenir Roberto Candido Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Arnaldo Souza Ferreira da Silva Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Aparecido Donizete de Oliveira Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Andrea Fauzia Rossi Lopes Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Ana Santa Ferreira Alves Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Ana Paula Manfio Herzog Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Ana Maria Uliana Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Americo Ribeiro Filho Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Amauri Pinheiro de Goes Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqte	Adriana de Fátima Barchi Gomes Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqdo	Prefeitura Municipal de Assis Advogado:  Caio Marchioni da Silva   Advogado:  Marcos José da Silva

Data		Movimento
15/03/2025		Arquivado Definitivamente
15/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Certifica Trânsito em Julgado com baixa - Execução Fiscal Eletrônica
15/03/2025		Arquivado Definitivamente
15/03/2025		Arquivado Definitivamente
15/03/2025		Arquivado Definitivamente
15/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Certifica Trânsito em Julgado com baixa - Execução Fiscal Eletrônica
15/03/2025		Arquivado Definitivamente
15/03/2025		Arquivado Definitivamente
14/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001296-42.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Disponibilização: 08/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Portanto, tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigação de fazer, por realização dos concursos de promoção por merecimento em observância ao processo de desenvolvimento na carreira previsto na legislação municipal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando ressalvada a discussão de eventuais diferenças em favor da parte exequente, que não mais mantém vínculo com a administração pública direta, por exoneração ou aposentadoria, dentro do prazo prescricional, para o incidente de cumprimento de obrigação de pagar, nos termos da fundamentação, por meio de incidente próprio. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
05/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/01/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Portanto, tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigação de fazer, por realização dos concursos de promoção por merecimento em observância ao processo de desenvolvimento na carreira previsto na legislação municipal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando ressalvada a discussão de eventuais diferenças em favor da parte exequente, que não mais mantém vínculo com a administração pública direta, por exoneração ou aposentadoria, dentro do prazo prescricional, para o incidente de cumprimento de obrigação de pagar, nos termos da fundamentação, por meio de incidente próprio. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.
03/01/2025		Conclusos para Sentença
17/12/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70156996-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/11/2024 11:36
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0855/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38036 - Manifestação sobre Impugnação", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
19/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38036 - Manifestação sobre Impugnação", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
18/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70139727-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 15/10/2024 11:36
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0653/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do recolhimento das custas iniciais e da intimação eletrônica (fls. 123/124 e 148/149). Fls. 150/151: Tendo em vista o pedido manifestado pela parte autora, e, considerando que a lide sequer chegou a se instalar, homologo a desistência ofertada em relação a exequente ANA SANTA FERREIRA ALVES, devendo a z. serventia providenciar a respectiva baixa e anotações juntoao sistema operacional. No mais, havendo procuração específica para propositura de cumprimento de sentença com relação a todos os exequentes e, analisando a questão referente à fixação dos honorários advocatícios em cumprimentos de sentença individuais, mas oriundos de sentenças proferidas em ações coletivas, verifico que o Superior Tribunal de Justiça se debruçou sobre a matéria em Recurso Especial Repetitivo - Tema 973 - à luz do Novo Código de Processo Civil, acabando por fixar tese no sentido da aplicabilidade da súmula 345 daquela Corte, mesmo diante da superveniente entrada em vigor do art. 85, § 7º, do Código de Processo Civil. A tese fixada possui a seguinte redação: "O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio." Assim, fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 85, § 3º, inc. I, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da execução. Por fim, intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536, § 4º, e 535, ambos do Código de Processo Civil. Consigno, se o caso, que o cumprimento de obrigação de pagar só será possível após o apostilamento determinado, quando cessarão as referidas diferenças, como determinado no julgado exequendo e que o cumprimento da obrigação de pagar, após o apostilamento, deverá ser realizado por incidente autônomo. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
12/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do recolhimento das custas iniciais e da intimação eletrônica (fls. 123/124 e 148/149). Fls. 150/151: Tendo em vista o pedido manifestado pela parte autora, e, considerando que a lide sequer chegou a se instalar, homologo a desistência ofertada em relação a exequente ANA SANTA FERREIRA ALVES, devendo a z. serventia providenciar a respectiva baixa e anotações juntoao sistema operacional. No mais, havendo procuração específica para propositura de cumprimento de sentença com relação a todos os exequentes e, analisando a questão referente à fixação dos honorários advocatícios em cumprimentos de sentença individuais, mas oriundos de sentenças proferidas em ações coletivas, verifico que o Superior Tribunal de Justiça se debruçou sobre a matéria em Recurso Especial Repetitivo - Tema 973 - à luz do Novo Código de Processo Civil, acabando por fixar tese no sentido da aplicabilidade da súmula 345 daquela Corte, mesmo diante da superveniente entrada em vigor do art. 85, § 7º, do Código de Processo Civil. A tese fixada possui a seguinte redação: "O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio." Assim, fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 85, § 3º, inc. I, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da execução. Por fim, intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536, § 4º, e 535, ambos do Código de Processo Civil. Consigno, se o caso, que o cumprimento de obrigação de pagar só será possível após o apostilamento determinado, quando cessarão as referidas diferenças, como determinado no julgado exequendo e que o cumprimento da obrigação de pagar, após o apostilamento, deverá ser realizado por incidente autônomo. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int..
09/09/2024		Conclusos para Decisão
09/09/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70084125-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/06/2024 16:35
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70083253-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/06/2024 15:13
17/06/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70078696-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/06/2024 16:01
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70077811-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 17:57
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0340/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, deverá a parte autora regularizar a representação processual, apresentando procuração atualizada de todos os exequentes que apresentaram procuração datada de mais de 01 ano da propositura da presente ação. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). 2. No mesmo prazo, para análise do pedido de justiça gratuita com relação a exequente Dora da Silva Andrade Barbosa, deverá a parte autora apresentar holerite atualizado, uma vez que o apresentado tem referência mês 07/2016. 3. No mais, nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024, recolha a parte autora a taxa de R$ 32,75, referente à intimação eletrônica da(o) requerida(o), que já engloba as demais intimações eletrônicas no curso do processo destinadas à mesma parte requerida. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
17/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, deverá a parte autora regularizar a representação processual, apresentando procuração atualizada de todos os exequentes que apresentaram procuração datada de mais de 01 ano da propositura da presente ação. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). 2. No mesmo prazo, para análise do pedido de justiça gratuita com relação a exequente Dora da Silva Andrade Barbosa, deverá a parte autora apresentar holerite atualizado, uma vez que o apresentado tem referência mês 07/2016. 3. No mais, nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024, recolha a parte autora a taxa de R$ 32,75, referente à intimação eletrônica da(o) requerida(o), que já engloba as demais intimações eletrônicas no curso do processo destinadas à mesma parte requerida. Int.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005982-34.2012.8.26.0047

Data	Tipo
14/06/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Emenda à Inicial
25/06/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
26/06/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/10/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
22/11/2024	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
13/03/2025	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0001296-42.2025.8.26.0047)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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