Reqte	Luciano Nogueira Negrao Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqdo	Prefeitura Municipal de Assis Advogado:  Caio Marchioni da Silva   Advogado:  Marcos José da Silva

Data		Movimento
03/08/2026		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor
03/08/2026		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0939/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Regularmente intimada na pessoa de seu representante judicial, a Fazenda Pública Municipal de Assis deixou transcorrer in albis o prazo legal de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação, conforme certificado pela Serventia. Destarte, operou-se a preclusão em relação ao principal exequendo. Dos Honorários Advocatícios e do Excesso nos Cálculos (Bis in Idem) Da análise atenta das planilhas apresentadas pela parte exequente constata-se a inclusão do percentual global de 20% a título de honorários sucumbenciais, expressamente descritos como "fase de conhecimento 10% + Fase de Execução 10%". Inicialmente, declaro devidos os honorários advocatícios na fase executiva desta sentença coletiva, independentemente de impugnação, nos termos da Súmula 345 do STJ e Tema 973 do STJ, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Contudo, a pretensão da parte exequente de incluir nestes autos individuais de Cumprimento de Sentença a cota-parte dos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento (Ação Coletiva) é indevida, por flagrante violação à coisa julgada e iliquidez do título. Não é só. A eventual cobrança fracionada desses honorários de conhecimento em requisições de pagamento individuais violaria frontalmente o Art. 85, § 3º, e incisos do CPC, por evidente burla ao escalonamento de alíquotas, uma vez que a liquidação da verba sucumbencial da fase de conhecimento deve ser global. Do mesmo modo, a manobra violaria o regime de precatórios do Art. 100, § 8º da Constituição Federal, ao configurar evidente fracionamento indevido de precatório, pois os honorários globais devidos aos patronos certamente superam o teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Portanto, eventuais honorários da fase de conhecimento devem ser liquidados e executados nos autos principais (ou em cumprimento de sentença próprio e global), restando vedado o bis in idem e a cobrança fracionada nestes autos individuais. Diante do exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos apresentados pela parte exequente. Declaro líquido o crédito devido pela Fazenda Pública Municipal de Assis no tocante ao valor principal, acrescendo-se a ele tão somente os honorários advocatícios da fase de execução, fixados em 10% (dez por cento), a teor da Súmula 345 do STJ. Por conseguinte, INDEFIRO a cobrança do acréscimo de 10% referente à fase de conhecimento lançado nas planilhas, determinando o seu imediato decote, nos termos da fundamentação supra (art. 100, § 8º da CF e incisos do §3º do art. 85 do CPC). Quanto aos atos processuais subsequentes, fica dispensada a apresentação de novas planilhas em prestígio à economia processual, uma vez que o montante principal restou incontroverso. Prossiga-se o feito, devendo a parte exequente providenciar a instauração do respectivo incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, de forma apartada. Deverá o exequente, no momento da formatação do incidente eletrônico requisitório, lançar o valor principal já apurado nos autos, aplicando a ele, sob sua estrita responsabilidade, a limitação da verba honorária ao patamar de 10% (dez por cento) ora deferido, sob pena de cancelamento do requisitório. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2026		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor
03/08/2026		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0939/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Regularmente intimada na pessoa de seu representante judicial, a Fazenda Pública Municipal de Assis deixou transcorrer in albis o prazo legal de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação, conforme certificado pela Serventia. Destarte, operou-se a preclusão em relação ao principal exequendo. Dos Honorários Advocatícios e do Excesso nos Cálculos (Bis in Idem) Da análise atenta das planilhas apresentadas pela parte exequente constata-se a inclusão do percentual global de 20% a título de honorários sucumbenciais, expressamente descritos como "fase de conhecimento 10% + Fase de Execução 10%". Inicialmente, declaro devidos os honorários advocatícios na fase executiva desta sentença coletiva, independentemente de impugnação, nos termos da Súmula 345 do STJ e Tema 973 do STJ, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Contudo, a pretensão da parte exequente de incluir nestes autos individuais de Cumprimento de Sentença a cota-parte dos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento (Ação Coletiva) é indevida, por flagrante violação à coisa julgada e iliquidez do título. Não é só. A eventual cobrança fracionada desses honorários de conhecimento em requisições de pagamento individuais violaria frontalmente o Art. 85, § 3º, e incisos do CPC, por evidente burla ao escalonamento de alíquotas, uma vez que a liquidação da verba sucumbencial da fase de conhecimento deve ser global. Do mesmo modo, a manobra violaria o regime de precatórios do Art. 100, § 8º da Constituição Federal, ao configurar evidente fracionamento indevido de precatório, pois os honorários globais devidos aos patronos certamente superam o teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Portanto, eventuais honorários da fase de conhecimento devem ser liquidados e executados nos autos principais (ou em cumprimento de sentença próprio e global), restando vedado o bis in idem e a cobrança fracionada nestes autos individuais. Diante do exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos apresentados pela parte exequente. Declaro líquido o crédito devido pela Fazenda Pública Municipal de Assis no tocante ao valor principal, acrescendo-se a ele tão somente os honorários advocatícios da fase de execução, fixados em 10% (dez por cento), a teor da Súmula 345 do STJ. Por conseguinte, INDEFIRO a cobrança do acréscimo de 10% referente à fase de conhecimento lançado nas planilhas, determinando o seu imediato decote, nos termos da fundamentação supra (art. 100, § 8º da CF e incisos do §3º do art. 85 do CPC). Quanto aos atos processuais subsequentes, fica dispensada a apresentação de novas planilhas em prestígio à economia processual, uma vez que o montante principal restou incontroverso. Prossiga-se o feito, devendo a parte exequente providenciar a instauração do respectivo incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, de forma apartada. Deverá o exequente, no momento da formatação do incidente eletrônico requisitório, lançar o valor principal já apurado nos autos, aplicando a ele, sob sua estrita responsabilidade, a limitação da verba honorária ao patamar de 10% (dez por cento) ora deferido, sob pena de cancelamento do requisitório. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Regularmente intimada na pessoa de seu representante judicial, a Fazenda Pública Municipal de Assis deixou transcorrer in albis o prazo legal de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação, conforme certificado pela Serventia. Destarte, operou-se a preclusão em relação ao principal exequendo. Dos Honorários Advocatícios e do Excesso nos Cálculos (Bis in Idem) Da análise atenta das planilhas apresentadas pela parte exequente constata-se a inclusão do percentual global de 20% a título de honorários sucumbenciais, expressamente descritos como "fase de conhecimento 10% + Fase de Execução 10%". Inicialmente, declaro devidos os honorários advocatícios na fase executiva desta sentença coletiva, independentemente de impugnação, nos termos da Súmula 345 do STJ e Tema 973 do STJ, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Contudo, a pretensão da parte exequente de incluir nestes autos individuais de Cumprimento de Sentença a cota-parte dos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento (Ação Coletiva) é indevida, por flagrante violação à coisa julgada e iliquidez do título. Não é só. A eventual cobrança fracionada desses honorários de conhecimento em requisições de pagamento individuais violaria frontalmente o Art. 85, § 3º, e incisos do CPC, por evidente burla ao escalonamento de alíquotas, uma vez que a liquidação da verba sucumbencial da fase de conhecimento deve ser global. Do mesmo modo, a manobra violaria o regime de precatórios do Art. 100, § 8º da Constituição Federal, ao configurar evidente fracionamento indevido de precatório, pois os honorários globais devidos aos patronos certamente superam o teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Portanto, eventuais honorários da fase de conhecimento devem ser liquidados e executados nos autos principais (ou em cumprimento de sentença próprio e global), restando vedado o bis in idem e a cobrança fracionada nestes autos individuais. Diante do exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos apresentados pela parte exequente. Declaro líquido o crédito devido pela Fazenda Pública Municipal de Assis no tocante ao valor principal, acrescendo-se a ele tão somente os honorários advocatícios da fase de execução, fixados em 10% (dez por cento), a teor da Súmula 345 do STJ. Por conseguinte, INDEFIRO a cobrança do acréscimo de 10% referente à fase de conhecimento lançado nas planilhas, determinando o seu imediato decote, nos termos da fundamentação supra (art. 100, § 8º da CF e incisos do §3º do art. 85 do CPC). Quanto aos atos processuais subsequentes, fica dispensada a apresentação de novas planilhas em prestígio à economia processual, uma vez que o montante principal restou incontroverso. Prossiga-se o feito, devendo a parte exequente providenciar a instauração do respectivo incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, de forma apartada. Deverá o exequente, no momento da formatação do incidente eletrônico requisitório, lançar o valor principal já apurado nos autos, aplicando a ele, sob sua estrita responsabilidade, a limitação da verba honorária ao patamar de 10% (dez por cento) ora deferido, sob pena de cancelamento do requisitório. Intimem-se.
24/04/2026		Conclusos para Despacho
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70031175-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2026 11:44
28/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0008/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
07/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
01/10/2025		Conclusos para Despacho
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70126323-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 16:39
14/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70114143-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2025 09:38
12/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Em que pese ser providência que a exequente poderia obter administrativamente, defiro o seu pedido e determino a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 30 dias, os demonstrativos de pagamento do benefício da exequente referente ao período indicado, sob pena de multa. Com a vinda dos documentos, intime-se a exequente para que, em vinte dias, junte aos autos a planilha discriminada do débito. Int-se. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
31/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese ser providência que a exequente poderia obter administrativamente, defiro o seu pedido e determino a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 30 dias, os demonstrativos de pagamento do benefício da exequente referente ao período indicado, sob pena de multa. Com a vinda dos documentos, intime-se a exequente para que, em vinte dias, junte aos autos a planilha discriminada do débito. Int-se.
29/07/2025		Conclusos para Decisão
23/06/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70086017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 18:38
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do cumprimento de sentença da obrigação de fazer. Deverá a parte exequente noticiar o trânsito em julgado, quando ocorrido, para os fins do prosseguimento deste feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
15/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do cumprimento de sentença da obrigação de fazer. Deverá a parte exequente noticiar o trânsito em julgado, quando ocorrido, para os fins do prosseguimento deste feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
15/04/2025		Conclusos para Decisão
07/04/2025		Conclusos para Despacho
26/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005982-34.2012.8.26.0047

Data	Tipo
18/06/2025	Petições Diversas
14/08/2025	Petição Intermediária
05/09/2025	Petições Diversas
30/03/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
03/08/2026	Precatório - 01972
03/08/2026	Requisição de Pequeno Valor - 01973

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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