Exeqte	Lumen Química Ltda. Advogado:  Luis Rogerio Costa Prado Valle   RepreLeg:  Adolfo José de Freitas Silva  RepreLeg:  Manoel Rosendo Coelho
Exectdo	Wagner Nascimento Zamarrenho Advogado:  Walter Ramiro Carneiro Junior   Advogado:  Michel Ramiro Carneiro
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Gestor	Daniel Hamoui - Jucesp 1105
Perito	(perito) Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte

Exeqte	Lumen Química Ltda. Advogado:  Luis Rogerio Costa Prado Valle   RepreLeg:  Adolfo José de Freitas Silva  RepreLeg:  Manoel Rosendo Coelho
Exectdo	Wagner Nascimento Zamarrenho Advogado:  Walter Ramiro Carneiro Junior   Advogado:  Michel Ramiro Carneiro
Exectda	Adriana Cezar Martins Zamarrenho Advogado:  Walter Ramiro Carneiro Junior   Advogado:  Michel Ramiro Carneiro
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Gestor	Daniel Hamoui - Jucesp 1105
Perito	(perito) Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte

Data		Movimento
13/03/2026		Arquivado Provisoriamente
13/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1508: Cumpra-se a Decisão de fls. 1447/1448, aguardando-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo homologado entre as partes. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1508: Cumpra-se a Decisão de fls. 1447/1448, aguardando-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo homologado entre as partes. Intime-se.
13/03/2026		Arquivado Provisoriamente
13/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1508: Cumpra-se a Decisão de fls. 1447/1448, aguardando-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo homologado entre as partes. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1508: Cumpra-se a Decisão de fls. 1447/1448, aguardando-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo homologado entre as partes. Intime-se.
24/02/2026		Conclusos para Decisão
20/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/02/2026		Conclusos para Despacho
18/02/2026		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WAIA.26.70010674-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 18/02/2026 16:17
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do envio do bem a leilão, conforme documentos de fls. 1501/1503. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
09/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2026		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do envio do bem a leilão, conforme documentos de fls. 1501/1503. Prazo: 15 (quinze) dias.
05/02/2026		Documento Juntado
09/04/2025		Arquivado Provisoriamente
09/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2024		Mandado de Levantamento Expedido
30/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAIA.24.70127840-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/10/2024 13:04
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0968/2024 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para reapresentar, no prazo de cinco dias, o formulário de fl.1489, para nele constar, como valor nominal do depósito, somente o valor total depositado (sem acréscimos), conforme fls.1482-1483, para a devida expedição do MLE. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para reapresentar, no prazo de cinco dias, o formulário de fl.1489, para nele constar, como valor nominal do depósito, somente o valor total depositado (sem acréscimos), conforme fls.1482-1483, para a devida expedição do MLE.
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0950/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1488/1489: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. No mais, aguarde-se cumprimento do acordo firmado pelas partes, conforme decidido às fls. 1447/1448. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
18/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1488/1489: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. No mais, aguarde-se cumprimento do acordo firmado pelas partes, conforme decidido às fls. 1447/1448. Intime-se.
18/10/2024		Conclusos para Decisão
10/10/2024		Conclusos para Despacho
08/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAIA.24.70117419-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/10/2024 12:49
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0886/2024 Teor do ato: Nota do cartório: vistas ao credor do extrato do Portal de Custas retro juntado, para manifestação, no prazo de dez dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
01/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: vistas ao credor do extrato do Portal de Custas retro juntado, para manifestação, no prazo de dez dias.
01/10/2024		Documento Juntado
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1479: Certifique a serventia o numerário à disposição do credor, via Portal de Custas. A seguir, manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
30/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1479: Certifique a serventia o numerário à disposição do credor, via Portal de Custas. A seguir, manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias. Int.
30/09/2024		Conclusos para Despacho
23/09/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70109616-4 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 20/09/2024 11:00
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0824/2024 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar quanto ao retro certificado, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
12/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar quanto ao retro certificado, no prazo de cinco dias.
12/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0775/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se cumprimento do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo juízo. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
30/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se cumprimento do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo juízo. Int.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Documento Juntado
30/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024		Conclusos para Despacho
29/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0734/2024 Teor do ato: Fls. 1437/1446: Tendo em vista a notícia de composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimento, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme acordado pelas partes. Aguarde-se em arquivo provisório eventual notícia de descumprimento do acordo para prosseguimento da execução, ocasião em que a parte deverá juntar cálculo atualizado do montante em aberto mencionando, discriminadamente, os valores pagos. No silêncio, decorrido o prazo do parcelamento, desarquive-se, certifique-se e tornem conclusos para extinção pela satisfação do débito. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
22/08/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Fls. 1437/1446: Tendo em vista a notícia de composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimento, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme acordado pelas partes. Aguarde-se em arquivo provisório eventual notícia de descumprimento do acordo para prosseguimento da execução, ocasião em que a parte deverá juntar cálculo atualizado do montante em aberto mencionando, discriminadamente, os valores pagos. No silêncio, decorrido o prazo do parcelamento, desarquive-se, certifique-se e tornem conclusos para extinção pela satisfação do débito. Int.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
21/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WAIA.24.70094911-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 20/08/2024 13:38
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0695/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária sobre os documentos juntados (art. 437, § 1º, do CPC) e sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária sobre os documentos juntados (art. 437, § 1º, do CPC) e sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias.
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70091453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 20:59
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1414/1424, que deu provimento ao agravo interposto pela exequente Lumen, para que os executados realizem o pagamento dos honorários do perito. Comprovem os executados o pagamento, no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
01/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1414/1424, que deu provimento ao agravo interposto pela exequente Lumen, para que os executados realizem o pagamento dos honorários do perito. Comprovem os executados o pagamento, no prazo de 5 dias. Intime-se.
01/08/2024		Conclusos para Decisão
31/07/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70085502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 13:33
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.407/1.408: indefiro, eis que não há nestes autos prova convincente de que a parte executada passa por momentânea crise econômica, ainda que parcial, a beneficiá-la com o parcelamento dos honorários periciais. Assim sendo, comprove o pagamento nestes autos, no derradeiro prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.407/1.408: indefiro, eis que não há nestes autos prova convincente de que a parte executada passa por momentânea crise econômica, ainda que parcial, a beneficiá-la com o parcelamento dos honorários periciais. Assim sendo, comprove o pagamento nestes autos, no derradeiro prazo de dez dias. Intime-se.
24/07/2024		Conclusos para Decisão
24/07/2024		Conclusos para Despacho
23/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70082521-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 14:53
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.401/1.403: nada a reconsiderar, porquanto a matéria já foi decidida a fls. 1.377/1.378 e 1.397/1.398. Por conseguinte, providenciem as partes o depósito dos honorários periciais, nos moldes da proposta a fls. 1.383/1.388, no derradeiro prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
15/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.401/1.403: nada a reconsiderar, porquanto a matéria já foi decidida a fls. 1.377/1.378 e 1.397/1.398. Por conseguinte, providenciem as partes o depósito dos honorários periciais, nos moldes da proposta a fls. 1.383/1.388, no derradeiro prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se.
06/07/2024		Conclusos para Decisão
02/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70072917-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 11:34
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela autora contra a decisão de fls. 1377/1378. A Lei Processual Civil Brasileira prevê o cabimento dos embargos de declaração quando se verificar obscuridade, contradição ou omissão nas sentenças ou acórdãos. Não cabem, portanto, embargos declaratórios contra decisões interlocutórias, porque as mesmas são agraváveis, sendo o agravo o recurso hábil para a reforma da decisão ou correção do defeito. Ainda que os embargos constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em comento, possuem caráter meramente infringente. Não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. Ademais, os embargos de declaração não propiciam ao juiz o exercício do juízo de retratação. Verificando o embargante que existiu erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, previsto recurso diverso à sua disposição, com vistas à revisão e eventual modificação do quanto decidido. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/06/2024		Não Conhecido o Recurso Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela autora contra a decisão de fls. 1377/1378. A Lei Processual Civil Brasileira prevê o cabimento dos embargos de declaração quando se verificar obscuridade, contradição ou omissão nas sentenças ou acórdãos. Não cabem, portanto, embargos declaratórios contra decisões interlocutórias, porque as mesmas são agraváveis, sendo o agravo o recurso hábil para a reforma da decisão ou correção do defeito. Ainda que os embargos constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em comento, possuem caráter meramente infringente. Não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. Ademais, os embargos de declaração não propiciam ao juiz o exercício do juízo de retratação. Verificando o embargante que existiu erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, previsto recurso diverso à sua disposição, com vistas à revisão e eventual modificação do quanto decidido. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se.
06/06/2024		Conclusos para Decisão
06/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2024 Data da Disponibilização: 04/06/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979 Página: 1436/1443
05/06/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70062241-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/06/2024 16:30
05/06/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAIA.24.70061988-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/06/2024 12:11
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0428/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias.
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70059645-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 29/05/2024 08:49
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0415/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1369/1375: De rigor a atualização da avaliação imobiliária, como bem verificado pelo executado. Desta feita, para avaliação do bem penhorado, nomeio Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte - gbrumduarte@uol.com.br, regularmente inscrito no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários, que serão rateados pelas partes, nos termos do art. 95 do CPC. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que providenciem o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. DÊ-SE CIÊNCIA AO LEILOEIRO. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1369/1375: De rigor a atualização da avaliação imobiliária, como bem verificado pelo executado. Desta feita, para avaliação do bem penhorado, nomeio Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte - gbrumduarte@uol.com.br, regularmente inscrito no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários, que serão rateados pelas partes, nos termos do art. 95 do CPC. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que providenciem o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. DÊ-SE CIÊNCIA AO LEILOEIRO. Int.
24/05/2024		Conclusos para Decisão
18/05/2024		Conclusos para Despacho
18/05/2024		Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO - MANIFESTAÇÃO - POLO ATIVO - EDITÁVEL
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70053185-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 20:42
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0338/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação sobre a minuta de edital de leilão apresentada, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação sobre a minuta de edital de leilão apresentada, no prazo de 5 dias.
03/05/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70048586-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/05/2024 19:10
30/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0269/2024 Teor do ato: Vistos. Atendendo solicitação da parte exequente, nomeio, em substituição, o leiloeiro Daniel Hamoui - Jucesp nº 1105 (juridico@dhleiloes.com.br) para realização da hasta pública. Dê-se ciência ao Auxiliar da Justiça, antes nomeado, inclusive, realizando-se os devidos assentamentos. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
17/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Atendendo solicitação da parte exequente, nomeio, em substituição, o leiloeiro Daniel Hamoui - Jucesp nº 1105 (juridico@dhleiloes.com.br) para realização da hasta pública. Dê-se ciência ao Auxiliar da Justiça, antes nomeado, inclusive, realizando-se os devidos assentamentos. Intime-se.
17/04/2024		Conclusos para Decisão
02/04/2024		Conclusos para Despacho
01/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70033632-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 10:09
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
25/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Int.
25/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida PRAZO IN ALBIS
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 Página: 971/984
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Disponibilização: 21/02/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 Página: 1067/1073
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0111/2024 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar, nos termos do ato ordinatório de fl.1305. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
20/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar, nos termos do ato ordinatório de fl.1305.
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.308, 1.312/1.313 e 1.315/1.324: prossiga-se nos termos de fl. 1.276. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
19/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1.308, 1.312/1.313 e 1.315/1.324: prossiga-se nos termos de fl. 1.276. Int.
19/02/2024		Conclusos para Despacho
19/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
09/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.24.70012040-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 14:21
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição retro juntada pelo executado. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
02/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição retro juntada pelo executado.
23/01/2024		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WAIA.24.70004779-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 23/01/2024 16:06
16/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1099/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1099/2023 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os autos de leilão negativos de fls.1298-1299, requerendo o que de direito. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
14/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os autos de leilão negativos de fls.1298-1299, requerendo o que de direito.
14/12/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu em 06/12/2023 o prazo para o agravante comprovar eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1038/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1280: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento sob nº 23045156820238260000. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de cinco dias. Em caso de não concessão de tutela ou de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos de fl. 1276. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1280: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento sob nº 23045156820238260000. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de cinco dias. Em caso de não concessão de tutela ou de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos de fl. 1276. Intime-se.
24/11/2023		Conclusos para Decisão
13/11/2023		Conclusos para Despacho
11/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70122896-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2023 23:38
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70122421-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 08:34
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
06/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0975/2023 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnação, aprovo a minuta do edital de fls. 1243/1247, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Prossiga-se com a hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo impugnação, aprovo a minuta do edital de fls. 1243/1247, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Prossiga-se com a hasta pública. Intime-se.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
26/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu em 20/10/2023 o prazo para as partes se manifestarem sobre a minuta do edital, não tendo se manifestado a exequente
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70116279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 11:52
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70116130-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 23:33
17/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70112051-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 14:04
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0900/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1240/1247: Digam os litigantes sobre a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro, em 5 dias. Não há razão para suspensão da hasta pública tão somente para atualização do valor do imóvel. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
09/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1240/1247: Digam os litigantes sobre a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro, em 5 dias. Não há razão para suspensão da hasta pública tão somente para atualização do valor do imóvel. Int.
09/10/2023		Conclusos para Despacho
07/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70109487-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 18:12
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70101047-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 09:23
18/09/2023		Conclusos para Despacho
18/09/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu em 14/09/2023 o prazo para exequente se manifestar sobre o edital de leilão
15/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70099715-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 23:00
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0761/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação, em cinco dias, sobre a minuta de edital de leilão apresentada Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
01/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação, em cinco dias, sobre a minuta de edital de leilão apresentada
31/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70093705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 22:57
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0726/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1198: Em consonância com a decisão de fls. 816/818, que deferiu o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, em substituição ao auxiliar da justiça antes designado, nomeio o leiloeiro(a) Wanderley Samuel Pereira wanderley@wspleiloes.com.br, registrado na Jucesp sob nº 981, que, conforme consta, é habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se o leiloeiro para início dos trabalhos, em 15 dias. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
22/08/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. Fl. 1198: Em consonância com a decisão de fls. 816/818, que deferiu o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, em substituição ao auxiliar da justiça antes designado, nomeio o leiloeiro(a) Wanderley Samuel Pereira wanderley@wspleiloes.com.br, registrado na Jucesp sob nº 981, que, conforme consta, é habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se o leiloeiro para início dos trabalhos, em 15 dias. Int.
22/08/2023		Conclusos para Decisão
04/08/2023		Conclusos para Despacho
03/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70081714-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 12:08
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0628/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0621/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome do(s) devedor(es), a partir das bases de dados já cadastrados e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do Comunicado Conjunto 680/2022, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Consigne-se que, por ora, o referido sistema não se encontra integrado às bases de dados dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
21/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome do(s) devedor(es), a partir das bases de dados já cadastrados e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do Comunicado Conjunto 680/2022, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Consigne-se que, por ora, o referido sistema não se encontra integrado às bases de dados dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Intime-se.
20/07/2023		Conclusos para Decisão
12/07/2023		Conclusos para Despacho
11/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70071889-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 15:23
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0505/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. CSM 2.684/2023, no valor de R$ 34,26 (1 UFESP) por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que: SISBAJUD (ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = 1 UFESP, quebra de sigilo por ano = 2 UFESPs e ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = 3 UFESPs correspondentes a R$ 102,78). Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento. Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
19/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. CSM 2.684/2023, no valor de R$ 34,26 (1 UFESP) por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que: SISBAJUD (ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = 1 UFESP, quebra de sigilo por ano = 2 UFESPs e ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = 3 UFESPs correspondentes a R$ 102,78). Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento. Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 05 dias.
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.23.70060401-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:24
06/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
05/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - CARTA - com atos - sem prazo
05/06/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu em 01/02/2023 o prazo para
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1158: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, como requerido, visando desfecho em outro processo, eis que o credor, deste processo, efetivou sua habilitação naquela demanda, que aguarda a realização de hasta pública. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
27/07/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1158: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, como requerido, visando desfecho em outro processo, eis que o credor, deste processo, efetivou sua habilitação naquela demanda, que aguarda a realização de hasta pública. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int.
26/07/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.22.70069668-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 14:45
19/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3509
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1154: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como requerido, visando localizar bens passíveis de constrição em nome do devedor. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
18/05/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1154: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como requerido, visando localizar bens passíveis de constrição em nome do devedor. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
17/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WAIA.22.70043613-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 16/05/2022 14:44
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
25/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, devidamente intimado, e decorrido o prazo para impugnação em 19/04/2022, não se manifestou o executado; assim, fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, requerendo o que de direito. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, devidamente intimado, e decorrido o prazo para impugnação em 19/04/2022, não se manifestou o executado; assim, fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, requerendo o que de direito.
07/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
06/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0296/2022 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista aos litigantes sobre bloqueio realizado, ficando a parte executada intimada para impugnação no prazo de 05 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
05/04/2022		Ato ordinatório Nota de Cartório: Autos com vista aos litigantes sobre bloqueio realizado, ficando a parte executada intimada para impugnação no prazo de 05 dias.
05/04/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
05/04/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
10/12/2021		Conclusos para Decisão
09/12/2021		Conclusos para Despacho
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70114148-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 11:03
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0859/2021 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias.
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358
09/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0633/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1124: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como requerido, visando promover regular andamento ao feito, com a busca de bens passíveis de penhora em nome do devedor. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
08/09/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1124: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como requerido, visando promover regular andamento ao feito, com a busca de bens passíveis de penhora em nome do devedor. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int.
08/09/2021		Conclusos para Despacho
03/09/2021		Conclusos para Despacho
02/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70082662-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 16:29
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 735/737
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0588/2021 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
24/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias.
24/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Diligência Guia nº 16728 R$ 87,27 Utilizado R$ 87,27
21/06/2021		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 048.2021/007827-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - CLEBER RODRIGUES BERTELI
21/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - FOLHA DE ROSTO - AA - GENERICO - com atos - sem prezo
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70055182-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 12:29
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página:
09/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0375/2021 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente a juntar cálculo atualizado do débito, para instruir e acompanhar o mandado de penhora, avaliação e intimação. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
08/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente a juntar cálculo atualizado do débito, para instruir e acompanhar o mandado de penhora, avaliação e intimação.
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 582/589
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0317/2021 Teor do ato: Nota de Cartório: ciência às partes do bloqueio de CIRCULAÇÃO do(s) veículo(s) através do sistema RENAJUD. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
16/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70044260-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2021 19:55
15/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: ciência às partes do bloqueio de CIRCULAÇÃO do(s) veículo(s) através do sistema RENAJUD.
15/05/2021		Documento Juntado
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 791/795
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1089/1091: Proceda-se ao BLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) descrito na inicial até ulterior deliberação deste Juízo pelo sistema Renajud. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
03/05/2021		Penhora Deferida Vistos. Fls. 1089/1091: Proceda-se ao BLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) descrito na inicial até ulterior deliberação deste Juízo pelo sistema Renajud. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
03/05/2021		Conclusos para Decisão
29/04/2021		Conclusos para Despacho
28/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70037919-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 09:28
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 723/726
20/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR256142084TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Lumen Química Ltda. Diligência : 15/04/2021
20/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
19/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias.
16/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70034348-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2021 16:40
08/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
06/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 890/915
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias.
15/01/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2020		Mandado de Levantamento Expedido
11/12/2020		Ofício Juntado
26/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2020		Mandado de Levantamento Expedido
26/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70098457-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 10:10
24/11/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2020/016390-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Henrique Da Silva
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70096947-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2020 12:37
12/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 717/722
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0756/2020 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para reapresentar o formulário de fl.1068, corrigindo-o, para nele constar o valor efetivamente penhorado às fls.1024-1025 e a manter como "Tipo de Beneficiário" o advogado (como no formulário de fl.1056 pois dele é a conta bancária apresentada), mantendo como "Nome do beneficiário do levantamento" a empresa exequente e, ainda, a atender o ato ordinatório de fl.1065. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
10/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para reapresentar o formulário de fl.1068, corrigindo-o, para nele constar o valor efetivamente penhorado às fls.1024-1025 e a manter como "Tipo de Beneficiário" o advogado (como no formulário de fl.1056 pois dele é a conta bancária apresentada), mantendo como "Nome do beneficiário do levantamento" a empresa exequente e, ainda, a atender o ato ordinatório de fl.1065.
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0746/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 1160/1166
09/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70091655-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 11:35
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0746/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83, no prazo de 15 dias.
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0738/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 756/764
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0738/2020 Teor do ato: Nota do cartório: intimação do exequente para reapresentar o formulário de fls.1056, preenchendo os campos: "Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito:" e "Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017)" e colocando como "nome do beneficiário do levantamento" a empresa exequente. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
04/11/2020		Conclusos para Decisão
04/11/2020		Conclusos para Despacho
04/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação do exequente para reapresentar o formulário de fls.1056, preenchendo os campos: "Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito:" e "Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017)" e colocando como "nome do beneficiário do levantamento" a empresa exequente.
29/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70088702-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 11:35
05/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70080134-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 11:18
01/10/2020		Ofício Juntado
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 788/797
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0640/2020 Teor do ato: Nota do cartório: intimação da exequente para apresentar, no prazo legal, formulário para emissão de Mandado de Levantamento Judicial. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
29/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: intimação da exequente para apresentar, no prazo legal, formulário para emissão de Mandado de Levantamento Judicial.
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 629/637
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0632/2020 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo de impugnação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Após o recolhimento das despesas do processo (taxas e diligências), tornem para análise do pedido contido às fls. 1043/1045. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
25/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Decorrido o prazo de impugnação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Após o recolhimento das despesas do processo (taxas e diligências), tornem para análise do pedido contido às fls. 1043/1045. Int.
25/09/2020		Conclusos para Despacho
23/09/2020		Conclusos para Despacho
23/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70076332-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 10:11
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 631/634
14/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0594/2020 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação quanto ao ofício retro juntado e para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
14/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação quanto ao ofício retro juntado e para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal.
14/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072968-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 09:03
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 702/710
04/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0573/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes para ciência e manifestação sobre o(s) ofício(s) recebido(s), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
02/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista às partes para ciência e manifestação sobre o(s) ofício(s) recebido(s), no prazo de 15 dias.
02/09/2020		Ofício Juntado
02/09/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 854/858
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista aos litigantes sobre bloqueio realizado, ficando a parte executada intimada para impugnação no prazo de 15 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será expedida carta de intimação pessoal sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC) INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
19/08/2020		Ato ordinatório Nota de Cartório: Autos com vista aos litigantes sobre bloqueio realizado, ficando a parte executada intimada para impugnação no prazo de 15 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será expedida carta de intimação pessoal sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC) INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
19/08/2020		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
19/08/2020		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
19/08/2020		Documento Juntado
14/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2020		Ofício Juntado
14/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2020		Documento Juntado
14/08/2020		Documento Juntado
14/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70063547-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 10:28
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70060316-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 15:47
31/07/2020		Conclusos para Decisão
31/07/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70058759-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 10:51
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 725/732
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0426/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias (art. 485, I e II). Após 30 dias sem manifestação, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, será expedida carta de intimação pessoal sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC) . Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
28/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70058077-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 15:21
28/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias (art. 485, I e II). Após 30 dias sem manifestação, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, será expedida carta de intimação pessoal sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC) .
28/07/2020		Expedição de documento Certifico e dou fé que
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página:
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0314/2020 Teor do ato: Desta feita, instrumentalizada por meio dos princípios da boa-fé processual e da cooperação (arts. 4º, 5º, 6º, 139 e 805 do CPC), determino a suspensão da CNH e o bloqueio de eventuais cartões de crédito do(a) executado(a) ADRIANA CEZAR MARTINS ZAMARRENHO, CPF 164.255.128-73 e RG 20595582-4. Para efetivação da(s) ordem(ns), servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada a empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras em geral ou aos órgãos públicos competentes, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Após a resposta ao(s) ofício(s), aberta vista à parte executada, com ou sem impugnação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sublinhando-se o teor do art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Oportunamente, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
30/06/2020		Decisão Desta feita, instrumentalizada por meio dos princípios da boa-fé processual e da cooperação (arts. 4º, 5º, 6º, 139 e 805 do CPC), determino a suspensão da CNH e o bloqueio de eventuais cartões de crédito do(a) executado(a) ADRIANA CEZAR MARTINS ZAMARRENHO, CPF 164.255.128-73 e RG 20595582-4. Para efetivação da(s) ordem(ns), servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada a empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras em geral ou aos órgãos públicos competentes, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Após a resposta ao(s) ofício(s), aberta vista à parte executada, com ou sem impugnação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sublinhando-se o teor do art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Oportunamente, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão. Int.
30/06/2020		Conclusos para Decisão
30/06/2020		Conclusos para Despacho
29/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70048156-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 11:03
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 616-622
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0259/2020 Teor do ato: Desta feita, instrumentalizada por meio dos princípios da boa-fé processual e da cooperação (arts. 4º, 5º, 6º, 139 e 805 do CPC), determino a suspensão da CNH e o bloqueio de eventuais cartões de crédito do(a) executado(a) Wagner Nascimento Zamarrenho, CPF 065.133.888-30 e RG 18112177. Para efetivação da(s) ordem(ns), servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada a empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras em geral ou aos órgãos públicos competentes, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Após a resposta ao(s) ofício(s), aberta vista à parte executada, com ou sem impugnação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sublinhando-se o teor do art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Oportunamente, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
08/06/2020		Decisão Desta feita, instrumentalizada por meio dos princípios da boa-fé processual e da cooperação (arts. 4º, 5º, 6º, 139 e 805 do CPC), determino a suspensão da CNH e o bloqueio de eventuais cartões de crédito do(a) executado(a) Wagner Nascimento Zamarrenho, CPF 065.133.888-30 e RG 18112177. Para efetivação da(s) ordem(ns), servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada a empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras em geral ou aos órgãos públicos competentes, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Após a resposta ao(s) ofício(s), aberta vista à parte executada, com ou sem impugnação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sublinhando-se o teor do art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Oportunamente, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão Int.
08/06/2020		Conclusos para Decisão
08/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70041869-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2020 10:25
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 810-817
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0240/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie o(a) autor(a) o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem providências, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, pela via postal, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
27/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o(a) autor(a) o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem providências, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, pela via postal, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int.
27/05/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Expedição de documento Certifico e dou fé que
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 695-700
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 952/956: Ciência às partes sobre a manifestação do gestor de leilões, facultada manifestação, em 5 dias. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
30/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 952/956: Ciência às partes sobre a manifestação do gestor de leilões, facultada manifestação, em 5 dias. Int.
30/03/2020		Conclusos para Despacho
30/03/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70025110-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2020 17:42
24/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 759-769
19/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0108/2020 Teor do ato: Diante da ausência de lances (fls. 941/942) e em atenção ao requerimento formulado pela exequente, para realização do leilão, nomeio a empresa ROSSI LEILÕES (e-mail contato@rossileiloes.com.br.). Regularize-se o cadastro. Intime-se a nova gestora, nos moldes da decisão de fls. 816/818. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
18/02/2020		Decisão Diante da ausência de lances (fls. 941/942) e em atenção ao requerimento formulado pela exequente, para realização do leilão, nomeio a empresa ROSSI LEILÕES (e-mail contato@rossileiloes.com.br.). Regularize-se o cadastro. Intime-se a nova gestora, nos moldes da decisão de fls. 816/818. Int.
18/02/2020		Conclusos para Decisão
14/02/2020		Conclusos para Despacho
13/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70012325-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 10:47
07/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 641-648
06/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0078/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será expedida carta de intimação pessoal nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será expedida carta de intimação pessoal nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70009454-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 09:12
19/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70131661-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2019 13:35
29/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70123995-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 12:02
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1002/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 708/712
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1002/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à gestora de leilões para providenciar juntada aos autos da minuta do leilão eletrônico. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
21/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à gestora de leilões para providenciar juntada aos autos da minuta do leilão eletrônico.
14/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70118421-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 15:55
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0920/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 853/861
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0920/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 917/918: Ciência às partes. Ciente da penhora no rosto dos autos, conforme certidão de fl. 931, determinada pela Justiça Trabalhista. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
28/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 917/918: Ciência às partes. Ciente da penhora no rosto dos autos, conforme certidão de fl. 931, determinada pela Justiça Trabalhista. Int.
25/10/2019		Conclusos para Despacho
17/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2019		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
17/10/2019		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
15/10/2019		Conclusos para Despacho
14/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70106072-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 15:12
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0813/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 845/860
26/09/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0813/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 897/899: Em atenção à solicitação do gestor de leilões, concedo o prazo de trinta (30) dias para os fins requeridos. Ao final, tornem os autos para análise, inclusive, do quanto solicitado pelo exequente (fls. 903/909). Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
25/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 897/899: Em atenção à solicitação do gestor de leilões, concedo o prazo de trinta (30) dias para os fins requeridos. Ao final, tornem os autos para análise, inclusive, do quanto solicitado pelo exequente (fls. 903/909). Intime-se.
25/09/2019		Conclusos para Decisão
21/09/2019		Conclusos para Despacho
20/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70096474-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 10:58
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0760/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 707/716
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0760/2019 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
10/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito).
10/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70091770-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 13:33
09/09/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70081623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 11:58
08/08/2019		Ofício Juntado
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70071099-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 14:49
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 762/770
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0549/2019 Teor do ato: Vistos. Para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o edital de leilão de fls. 826/830. Prossiga-se com a alienação do bem imóvel. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
12/07/2019		Decisão Vistos. Para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o edital de leilão de fls. 826/830. Prossiga-se com a alienação do bem imóvel. Intime-se.
12/07/2019		Conclusos para Decisão
11/07/2019		Conclusos para Despacho
11/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 818/826
10/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista às partes para intimação das datas 1º LEILÃO: Início no dia 12/08/2019 às 09:00h com término no dia 15/08//2019 às 09:00h. VALOR: R$ 1.020.515,56 (um milhão e vinte mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para: 2º LEILÃO: Dia 15/08/2019, a partir das 09:01h com término no dia 03/09/2019 às 09:00h. VALOR: R$ 612.309,33 (seiscentos e doze mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos), correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada.( art. 885 e parágrafo único do art. 891 do CPC). BEM: 01 (UM) IMÓVEL COMPOSTO PELOS LOTES 16 E 17 DA QUADRA 50, DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA, COM ÁREA GLOBAL DE 1.010,00M², CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 131/132, MELHOR DESCRITOS NA MATRÍCULAS N.º 77.490 E 77.491, AMBAS REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ATIBAIA/SP . CONDIÇÕES DE VENDA  O leilão eletrônico será conduzido pelo Leiloeiro Oficial DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, através do portal LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, site www.leilaojudicialeletronico.com.br. Os interessados que desejarem poderão acompanhar o leilão eletrônico no escritório do Leiloeiro, localizado na Alameda Rio Negro, nº 161, Conjunto 1.001, Edifício West Point, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, telefones 0800 789 1200 | 11 3969- 1200.). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
10/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista às partes para intimação das datas 1º LEILÃO: Início no dia 12/08/2019 às 09:00h com término no dia 15/08//2019 às 09:00h. VALOR: R$ 1.020.515,56 (um milhão e vinte mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para: 2º LEILÃO: Dia 15/08/2019, a partir das 09:01h com término no dia 03/09/2019 às 09:00h. VALOR: R$ 612.309,33 (seiscentos e doze mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos), correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada.( art. 885 e parágrafo único do art. 891 do CPC). BEM: 01 (UM) IMÓVEL COMPOSTO PELOS LOTES 16 E 17 DA QUADRA 50, DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA, COM ÁREA GLOBAL DE 1.010,00M², CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 131/132, MELHOR DESCRITOS NA MATRÍCULAS N.º 77.490 E 77.491, AMBAS REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ATIBAIA/SP . CONDIÇÕES DE VENDA  O leilão eletrônico será conduzido pelo Leiloeiro Oficial DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, através do portal LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, site www.leilaojudicialeletronico.com.br. Os interessados que desejarem poderão acompanhar o leilão eletrônico no escritório do Leiloeiro, localizado na Alameda Rio Negro, nº 161, Conjunto 1.001, Edifício West Point, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, telefones 0800 789 1200 | 11 3969- 1200.).
10/06/2019		Documento Juntado
10/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70055355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:51
30/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 720/724
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0346/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, à luz do art. 883 do Código de Processo Civil, nomeio a gestora LEJE - Leilão Judicial Eletrônico (judiciario@leje.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
10/05/2019		Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, à luz do art. 883 do Código de Processo Civil, nomeio a gestora LEJE - Leilão Judicial Eletrônico (judiciario@leje.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
10/05/2019		Conclusos para Decisão
10/05/2019		Conclusos para Despacho
09/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70043523-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 15:50
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1179/1184
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
30/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção.
30/04/2019		Expedição de documento Certifico e dou fé que
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 863/873
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 803/806: Por ora, concedo prazo de 15 dias à parte exequente para que formule proposta para aquisição do bem penhorado, nos termos do art. 895 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
30/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 803/806: Por ora, concedo prazo de 15 dias à parte exequente para que formule proposta para aquisição do bem penhorado, nos termos do art. 895 do Código de Processo Civil. Int.
30/03/2019		Conclusos para Despacho
18/03/2019		Conclusos para Despacho
14/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70022683-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2019 15:09
15/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
15/02/2019		Conclusos para Despacho
15/02/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
15/02/2019		Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado
12/12/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR932122929TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Lumen Química Ltda. Diligência : 30/11/2018
11/12/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/02/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências 1 Situacão: Não Realizada
11/12/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
10/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 827/838
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0996/2018 Teor do ato: Vistos. À vista do quanto requerido pelo exequente, designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, com endereço na Rua Bartolomeu Peranovich, nº 200 - esquina com Av. da Saudade, Centro, Atibaia (ao lado do Fórum da Cidadania), no próximo dia 14 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, intime-se o executado. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/12/2018		Decisão Vistos. À vista do quanto requerido pelo exequente, designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, com endereço na Rua Bartolomeu Peranovich, nº 200 - esquina com Av. da Saudade, Centro, Atibaia (ao lado do Fórum da Cidadania), no próximo dia 14 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, intime-se o executado. Int.
06/12/2018		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70109151-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 15:27
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0940/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1539/1554
21/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0940/2018 Teor do ato: ATO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PARA INTIMAÇÃO EM 5 DIAS conforme já intimado via DJE, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
20/11/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
20/11/2018		Ato ordinatório ATO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PARA INTIMAÇÃO EM 5 DIAS conforme já intimado via DJE, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção.
20/11/2018		Expedição de documento Certifico e dou fé que
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0908/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 642/646
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0908/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
05/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção).
05/11/2018		Expedição de documento Certifico e dou fé que
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0783/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 760/765
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0783/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 486/787: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias como requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
27/09/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 486/787: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias como requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int.
27/09/2018		Conclusos para Despacho
26/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70089129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 15:18
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 668/675
13/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0730/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, diante dos autos negativos de arrematação). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
12/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, diante dos autos negativos de arrematação).
12/09/2018		Ofício Juntado
12/09/2018		Petição Juntada
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 725/731
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0577/2018 Teor do ato: Autos com vista às partes da designação das NOVAS datas agendadas para o leilão a seguir: 1ª praça com início dia 13/08/2018 às 17:00 horas, encerrando no dia 16/08/2018 às 17:00 horas, não podendo neste caso o valor ser inferior ao da avaliação, sendo que não abrindo licitantes, abrir-se a 2ª praça no dia 16/08/2018 às 17:01 horas encerrando no dia 05/09/2018 às 17:00 horas, ocasião em que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% do valor de avaliação. Incremento: R$ 2.000,00, referente a terreno localizado na Rua Avaré, medindo 34 m de frente em concordância dessa Rua com a Rua Casa Branca, devendo-se proceder as intimações pertinentes ao executados.) Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
27/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista às partes da designação das NOVAS datas agendadas para o leilão a seguir: 1ª praça com início dia 13/08/2018 às 17:00 horas, encerrando no dia 16/08/2018 às 17:00 horas, não podendo neste caso o valor ser inferior ao da avaliação, sendo que não abrindo licitantes, abrir-se a 2ª praça no dia 16/08/2018 às 17:01 horas encerrando no dia 05/09/2018 às 17:00 horas, ocasião em que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% do valor de avaliação. Incremento: R$ 2.000,00, referente a terreno localizado na Rua Avaré, medindo 34 m de frente em concordância dessa Rua com a Rua Casa Branca, devendo-se proceder as intimações pertinentes ao executados.)
26/07/2018		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu
21/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 694/701
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0455/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o ofício encaminhado pelo leiloeiro ). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
19/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o ofício encaminhado pelo leiloeiro ).
19/06/2018		Ofício Juntado
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 553/559
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0244/2018 Teor do ato: Autos com vista às partes da designação das datas agendadas para o leilão a seguir: 1ª praça com início dia 22/05/2018 às 14:00 horas, encerrando no dia 25/05/2018 às 14:00 horas, não podendo neste caso o valor ser inferior ao da avaliação, sendo que não abrindo licitantes, abrir-se a 2ª praça no dia 25/05/2018 às 14:01 horas encerrando no dia 18/06/2018 às 14:00 horas, ocasião em que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% do valor de avaliação. Incremento: R$ 3.000,00, referente a terreno localizado na Rua Avaré, medindo 34 m de frente em concordância dessa Rua com a Rua Casa Branca, devendo-se proceder as intimações pertinentes ao executados.) Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
11/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista às partes da designação das datas agendadas para o leilão a seguir: 1ª praça com início dia 22/05/2018 às 14:00 horas, encerrando no dia 25/05/2018 às 14:00 horas, não podendo neste caso o valor ser inferior ao da avaliação, sendo que não abrindo licitantes, abrir-se a 2ª praça no dia 25/05/2018 às 14:01 horas encerrando no dia 18/06/2018 às 14:00 horas, ocasião em que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% do valor de avaliação. Incremento: R$ 3.000,00, referente a terreno localizado na Rua Avaré, medindo 34 m de frente em concordância dessa Rua com a Rua Casa Branca, devendo-se proceder as intimações pertinentes ao executados.)
11/04/2018		Edital Juntado
11/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 546/555
08/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0137/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 739/741: Defiro o pedido de alienação em novo leilão judicial.Desta feita, atendo requerimento da parte exequente para nomear a gestora LÚCIA MARIA FERREIRA BAGAROLLO, devidamente inscrita na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP 952).Promovam-se as determinações contidas na decisão exarada às fls. 711/713.Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
07/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 739/741: Defiro o pedido de alienação em novo leilão judicial.Desta feita, atendo requerimento da parte exequente para nomear a gestora LÚCIA MARIA FERREIRA BAGAROLLO, devidamente inscrita na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP 952).Promovam-se as determinações contidas na decisão exarada às fls. 711/713.Intime-se.
07/03/2018		Conclusos para Decisão
23/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70014084-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 17:27
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 704/711
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0076/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Ciências às partes dos autos de leilão negativos de fls. 735/736.Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
15/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Ciências às partes dos autos de leilão negativos de fls. 735/736.Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito).
15/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70010712-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 11:40
30/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70005926-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2018 15:28
10/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70000828-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2018 16:09
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0848/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 753/759
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0848/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 753/759
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0848/2017 Teor do ato: (Nota de cartório: Ficam as partes intimadas da publicação do edital com data de Praça de inicio para o dia 08/12/2017 às 00 horas e encerramento no dia 13/12/2017 as 15:45; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção, a 2ª Praça e que se estendera em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/01/2018 as 15:45, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Tudo com acesso no portal da empresa www.Lancejudicial.com.br., bem como providenciar a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0848/2017 Teor do ato: (Nota de cartório: Ficam as partes intimadas da publicação do edital com data de Praça de inicio para o dia 08/12/2017 às 00 horas e encerramento no dia 13/12/2017 as 15:45; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção, a 2ª Praça e que se estendera em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/01/2018 as 15:45, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Tudo com acesso no portal da empresa www.Lancejudicial.com.br., bem como providenciar a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Ficam as partes intimadas da publicação do edital com data de Praça de inicio para o dia 08/12/2017 às 00 horas e encerramento no dia 13/12/2017 as 15:45; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção, a 2ª Praça e que se estendera em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/01/2018 as 15:45, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Tudo com acesso no portal da empresa www.Lancejudicial.com.br., bem como providenciar a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21).
06/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70092917-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 12:27
10/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0773/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 705/714
09/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0773/2017 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, reputo preclusa a prova pericial determinada ás fls. 318, face à inércia da parte executada em depositar os honorários do perito nomeado, razão pela qual homologo o valor da avaliação realizada pelo oficial de justiça ás fls. 318.Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a gestora LANCE JUDICIAL (www.lancejudicial.Com.br - contato@lancejudicial.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
06/10/2017		Hasta Pública Deferida Vistos. Inicialmente, reputo preclusa a prova pericial determinada ás fls. 318, face à inércia da parte executada em depositar os honorários do perito nomeado, razão pela qual homologo o valor da avaliação realizada pelo oficial de justiça ás fls. 318.Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a gestora LANCE JUDICIAL (www.lancejudicial.Com.br - contato@lancejudicial.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
05/10/2017		Conclusos para Decisão
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0709/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 842/849
20/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70078426-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 17:15
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0709/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o resultado do agravo que negou provimento ao recurso, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Int., Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
18/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Ante o resultado do agravo que negou provimento ao recurso, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Int.,
18/09/2017		Conclusos para Despacho
05/09/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/08/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 815/819
12/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0388/2017 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista aos executados para manifestação quanto aos honorários estipulados, em 05 dias). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
09/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista aos executados para manifestação quanto aos honorários estipulados, em 05 dias).
05/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 767/769
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 320/322: Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, eis que tempestivos. Assim, acolho-os por entender haver contradição na decisão proferida às fls. 318, passando a constar:"Com nota de que os honorários serão antecipados pelos executados, em razão de terem requerido a prova pericial (fls. 314/316)".No mais, mantenho a decisão tal como lançada.Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
26/04/2017		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.Fls. 320/322: Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, eis que tempestivos. Assim, acolho-os por entender haver contradição na decisão proferida às fls. 318, passando a constar:"Com nota de que os honorários serão antecipados pelos executados, em razão de terem requerido a prova pericial (fls. 314/316)".No mais, mantenho a decisão tal como lançada.Intime-se.
26/04/2017		Conclusos para Decisão
25/04/2017		Conclusos para Despacho
11/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70026803-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2017 14:36
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 705/711
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0181/2017 Teor do ato: Manifestem-se os litigantes sobre os honorários estipulados, em 05 dias. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
22/03/2017		Ato ordinatório Manifestem-se os litigantes sobre os honorários estipulados, em 05 dias.
22/03/2017		Petição Juntada
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 746/747
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Autos com vista á parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023 § 2º do CPC. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
03/03/2017		Ato ordinatório Autos com vista á parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023 § 2º do CPC.
08/02/2017		Conclusos para Decisão
31/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAIA.17.70005186-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/01/2017 10:29
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 693/696
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0022/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da exorbitante diferença apurada nas avaliações realizadas pelo oficial de justiça e pelos executados, entendo pertinente a realização de avaliação judicial para correta cominação de valor ao bem penhorado.Para tanto, nomeio o Sr. José Eduardo Temponi (peritojudicial.dr.temponi@gmail.com), independentemente de compromisso, para realizar a prova técnica, devendo ser intimado a estimar seus honorários, no prazo de cinco dias, com nota de que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da intimação para início dos trabalhos.Faculto aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias.Com nota de que os honorários serão antecipados pelas partes.Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
26/01/2017		Decisão Vistos.Diante da exorbitante diferença apurada nas avaliações realizadas pelo oficial de justiça e pelos executados, entendo pertinente a realização de avaliação judicial para correta cominação de valor ao bem penhorado.Para tanto, nomeio o Sr. José Eduardo Temponi (peritojudicial.dr.temponi@gmail.com), independentemente de compromisso, para realizar a prova técnica, devendo ser intimado a estimar seus honorários, no prazo de cinco dias, com nota de que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da intimação para início dos trabalhos.Faculto aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias.Com nota de que os honorários serão antecipados pelas partes.Intime-se.
26/01/2017		Conclusos para Despacho
26/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70003915-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2017 22:25
14/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1152/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 647/651
12/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 1152/2016 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 283/285: Manifeste-se a exequente acerca do alegado pela empresa de leilões, no prazo de 05 dias.2) No mesmo prazo, manifeste-se o executado acerca do alegado às fls. 286/311.Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
12/12/2016		Proferido Despacho Vistos.1) Fls. 283/285: Manifeste-se a exequente acerca do alegado pela empresa de leilões, no prazo de 05 dias.2) No mesmo prazo, manifeste-se o executado acerca do alegado às fls. 286/311.Int.
09/12/2016		Conclusos para Despacho
09/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70093763-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2016 09:34
05/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70092313-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 09:16
30/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1112/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 574/581
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1112/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a exequente acerca dos laudos periciais juntados, no prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
28/11/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se a exequente acerca dos laudos periciais juntados, no prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos.Int.
25/11/2016		Conclusos para Despacho
22/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70088528-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2016 20:11
18/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1077/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 629/632
17/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1077/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 248: como se sabe, a gratuidade processual é uma forma de isenção em caráter não geral. Logo, a gratuidade processual implica em renúncia e, assim, não pode mais ser concedida, s.m.j., mediante simples declaração do interessado. Se fôssemos admitir a extensão deste raciocínio para outras áreas, seria possível deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaração dirigida para a Receita Federal.Assim, a conclusão do raciocínio acima exposto é que a gratuidade processual pode ser concedida, mesmo porque não podemos obstar o acesso ao Judiciário, mas deve ser cercada de mais cautelas. Não é mais possível a concessão com simples declaração da parte. Julgados neste sentido estão, com o devido respeito, superados. Dessa forma, a parte interessada na concessão deverá juntar as suas três últimas declarações de renda (IRPF), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em caso de isenção, deverá apresentar os comprovantes de declaração disso.Aguarde-se a segunda praça designada para o dia 30/11/2016.Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
16/11/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 248: como se sabe, a gratuidade processual é uma forma de isenção em caráter não geral. Logo, a gratuidade processual implica em renúncia e, assim, não pode mais ser concedida, s.m.j., mediante simples declaração do interessado. Se fôssemos admitir a extensão deste raciocínio para outras áreas, seria possível deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaração dirigida para a Receita Federal.Assim, a conclusão do raciocínio acima exposto é que a gratuidade processual pode ser concedida, mesmo porque não podemos obstar o acesso ao Judiciário, mas deve ser cercada de mais cautelas. Não é mais possível a concessão com simples declaração da parte. Julgados neste sentido estão, com o devido respeito, superados. Dessa forma, a parte interessada na concessão deverá juntar as suas três últimas declarações de renda (IRPF), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em caso de isenção, deverá apresentar os comprovantes de declaração disso.Aguarde-se a segunda praça designada para o dia 30/11/2016.Int.
16/11/2016		Conclusos para Despacho
14/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70086788-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2016 14:31
09/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70085717-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2016 13:45
09/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1053/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2237 Página: 599/608
08/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1053/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 239/245: Recebo os embargos de declaração opostos pelos executados, eis que tempestivos. Assim, acolho-os para sanar eventual obscuridade.Dessa forma, mantenho a hasta designada para amanhã (08.11.2016), entretanto, suspendo a lavratura de eventual auto de arrematação.Ademais, providenciem os executados outros dois laudos de avaliação do imóvel penhorado em imobiliárias distintas, no prazo de 10 dias.Após ciência da parte contrária, tornem conclusos os autos.Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
07/11/2016		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.Fls. 239/245: Recebo os embargos de declaração opostos pelos executados, eis que tempestivos. Assim, acolho-os para sanar eventual obscuridade.Dessa forma, mantenho a hasta designada para amanhã (08.11.2016), entretanto, suspendo a lavratura de eventual auto de arrematação.Ademais, providenciem os executados outros dois laudos de avaliação do imóvel penhorado em imobiliárias distintas, no prazo de 10 dias.Após ciência da parte contrária, tornem conclusos os autos.Intime-se.
07/11/2016		Conclusos para Decisão
07/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70085068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2016 17:35
07/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃOProcesso Digital n°:4004661-53.2013.8.26.0048Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - HipotecaExeqüente:Lumen Química Ltda.Executado:Wagner Nascimento Zamarrenho e outroSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaPaulo Henrique Da Silva (24332)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2016/023419-8 dirigi-me ao endereço em questão, onde cientifiquei pessoalmente o executado, o qual exarou nota de ciência no anverso do mandado, após a leitura e entrega da contrafé. Nada mais.O referido é verdade e dou fé. Atibaia, 07 de novembro de 2016.Número de Atos:--------
07/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃOProcesso Digital n°:4004661-53.2013.8.26.0048Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - HipotecaExeqüente:Lumen Química Ltda.Executado:Wagner Nascimento Zamarrenho e outroSituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaPaulo Henrique Da Silva (24332)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2016/023420-1 dirigi-me ao endereço em questão, onde o esposo, Sr, Wagner Nascimento Zamarrenho declarou que sua esposa, co-executada não estava e não seria encontrada até a data do primeiro leilão, razão pela qual a intimação pessoal ficou prejudicada, tendo o mesmo solicitado receber e repassar o documento a ela, no que foi atendido. Nada mais.O referido é verdade e dou fé. Atibaia, 07 de novembro de 2016.
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1043/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 636/638
04/11/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2016/023420-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2016 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
04/11/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2016/023419-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2016 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1043/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelos executados, por alegação de impenhorabilidade do bem de família.Compulsando os autos, constata-se que os executados gravaram o imóvel como garantia ao débito executado, logo, os executados possibilitaram a penhora do imóvel, abrindo mão de sua impenhorabilidade.Aliás, tem-se que o executado é o sócio majoritário da empresa devedora, possuindo 99% de seu capital.Assim, prossiga-se com a hasta pública do bem, a qual ocorrerá no dia 08.11.2016, conforme informado às fls. 176/178. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
03/11/2016		Decisão Vistos.Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelos executados, por alegação de impenhorabilidade do bem de família.Compulsando os autos, constata-se que os executados gravaram o imóvel como garantia ao débito executado, logo, os executados possibilitaram a penhora do imóvel, abrindo mão de sua impenhorabilidade.Aliás, tem-se que o executado é o sócio majoritário da empresa devedora, possuindo 99% de seu capital.Assim, prossiga-se com a hasta pública do bem, a qual ocorrerá no dia 08.11.2016, conforme informado às fls. 176/178. Intime-se.
03/11/2016		Conclusos para Despacho
03/11/2016		Conclusos para Decisão
03/11/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura (Nota de cartório: Ficam as partes intimadas da publicação do edital com data de Praça de inicio para o dia 08/12/2017 às 00 horas e encerramento no dia 13/12/2017 as 15:45; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção, a 2ª Praça e que se estendera em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/01/2018 as 15:45, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Tudo com acesso no portal da empresa www.Lancejudicial.com.br., bem como providenciar a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21).
01/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70083613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2016 16:24
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1010/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 628/629
21/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 1010/2016 Teor do ato: Autos com vista á parte exequente para manifestação sobre a petição de fls. 199/209. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP), Walter Ramiro Carneiro Junior (OAB 311772/SP)
21/10/2016		Ato ordinatório Autos com vista á parte exequente para manifestação sobre a petição de fls. 199/209.
13/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70078470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2016 18:22
06/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/08/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2016/018464-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2016 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
24/08/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2016/018462-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2016 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
24/08/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70062805-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2016 16:40
09/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 685/690
08/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0759/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência ás partes das praças designadas.Aguarde-se o leilão, devendo a exequente providenciar o depósito da diligência do Oficial de Justiça, conforme solicitado ás fls. 174. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP)
05/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Ciência ás partes das praças designadas.Aguarde-se o leilão, devendo a exequente providenciar o depósito da diligência do Oficial de Justiça, conforme solicitado ás fls. 174. Intime-se.
05/08/2016		Conclusos para Despacho
03/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70056990-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2016 10:24
27/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 521/522
26/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0697/2016 Teor do ato: Autos com vista á empresa leiloeira para manifestação sobre a petição de fls. 170/171. Deve a exequente providenciar o depósito da diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista que foi depositado o valor referente a apenas uma diligência. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP)
26/07/2016		Ato ordinatório Autos com vista á empresa leiloeira para manifestação sobre a petição de fls. 170/171. Deve a exequente providenciar o depósito da diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista que foi depositado o valor referente a apenas uma diligência.
25/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70054430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2016 10:06
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0650/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 570/574
18/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 509-521
15/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0650/2016 Teor do ato: Compulsando os autos, verificou este serventuário que, às fls.144/145, foi recolhida única cota de ressarcimento do oficial de justiça, para fins de intimação acerca da avaliação. Assim, para cumprimento do quanto determinado, providencie o requerente, no prazo de 15 dias (Provimento CG nº 17/2016, art. 196, IV, NSCGJ), a complementação da cota de ressarcimento do oficial de justiça, no valor de R$70,65, nos termos do Provimento CG nº28/2014), sob pena de arquivamento. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP)
15/07/2016		Ato ordinatório Compulsando os autos, verificou este serventuário que, às fls.144/145, foi recolhida única cota de ressarcimento do oficial de justiça, para fins de intimação acerca da avaliação. Assim, para cumprimento do quanto determinado, providencie o requerente, no prazo de 15 dias (Provimento CG nº 17/2016, art. 196, IV, NSCGJ), a complementação da cota de ressarcimento do oficial de justiça, no valor de R$70,65, nos termos do Provimento CG nº28/2014), sob pena de arquivamento.
15/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0644/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 164/165: Intimem-se os executados da avaliação dos imóveis.Entrementes, apresente a exequente eventuais débitos relativos ao imóvel (IPTU, água, luz etc).Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP)
14/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 164/165: Intimem-se os executados da avaliação dos imóveis.Entrementes, apresente a exequente eventuais débitos relativos ao imóvel (IPTU, água, luz etc).Int.
13/07/2016		Conclusos para Despacho
22/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70044360-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2016 15:41
10/06/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 594/596
25/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0327/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a gestora VARELAS LEILÕES (www.varelasleiloes.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
20/04/2016		Proferido Despacho Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a gestora VARELAS LEILÕES (www.varelasleiloes.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
20/04/2016		Conclusos para Despacho
18/04/2016		Certidão Juntada
18/04/2016		Certidão Juntada
26/02/2016		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70011900-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/02/2016 15:11
24/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2062 Página: 635/642
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0123/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 135/136: Defiro, pelo prazo de 15 dias. Após, quedando-se inerte, intime-se o autor, por carta, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Anote-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
22/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 135/136: Defiro, pelo prazo de 15 dias. Após, quedando-se inerte, intime-se o autor, por carta, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Anote-se.
21/02/2016		Conclusos para Despacho
17/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.16.70008803-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2016 10:15
18/12/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0851/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2030 Página: 685/701
17/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0851/2015 Teor do ato: Autos com vista á exequente para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça e auto de avaliação de fls. 130/131. Ciência das certidões averbadas pelo CRI (fls. 122/129). Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
14/12/2015		Ato ordinatório Autos com vista á exequente para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça e auto de avaliação de fls. 130/131. Ciência das certidões averbadas pelo CRI (fls. 122/129).
14/12/2015		Auto de Avaliação Juntado
14/12/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/12/2015		Documento Juntado
14/12/2015		Documento Juntado
06/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0690/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1997 Página: 531/538
27/10/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2015/016224-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2015 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
27/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0690/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 115: Defiro. Providencie a Serventia a expedição de mandado para a avaliação do imóvel pelo Oficial de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
26/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 115: Defiro. Providencie a Serventia a expedição de mandado para a avaliação do imóvel pelo Oficial de Justiça. Intime-se.
23/10/2015		Conclusos para Despacho
23/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.15.70049246-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2015 11:19
22/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé que eu, Oficial de Justiça, em cumprimento ao r. mandado nº 048.2015/004981-9 dirigi-me ao endereço nele declinado, aí sendo, eu PROCEDI à INTIMAÇÃO da PENHORA da devedora Adriana Cezar Martins Zamarrenho pelo inteiro teor do mandado. Recebeu as cópias e firmou o ciente acima. Nada mais. Atibaia, 09 de junho de 2015. Atos: 0.
14/07/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé que eu, Oficial de Justiça, em cumprimento ao r. mandado nº 048.2015/004982-7 dirigi-me ao endereço nele declinado, aí sendo, eu PROCEDI à INTIMAÇÃO da PENHORA do devedor Wágner Nascimento Zamarrenho pelo inteiro teor do mandado. Recebeu as cópias e firmou o ciente acima. Nada mais. Atibaia, 09 de junho de 2015. Atos: 01. R$ 63,75. Guias n° 9960 R$ 40,77 e Guia n° 10592 R$ 54,36. Total: R$ 95,13. A devolver: R$ 31,38.
18/05/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2015/004982-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2015 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
18/05/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2015/004981-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2015 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
18/05/2015		Mandado Juntado
15/05/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2015/004926-6 Situação: Distribuído em 18/05/2015 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
15/05/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
02/10/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.14.70019087-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2014 10:25
30/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2014 Data da Disponibilização: 30/09/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: 1744 Página: 570/576
29/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0592/2014 Teor do ato: Vistos. Lavre-se o termo de penhora. Intimem-se os executados pessoalmente, após o recolhimento das custas para a diligência do Oficial de Justiça e aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de impugnação. Decorrido o prazo para impugnação, proceda-se a averbação da penhora supra referida, através do sistema ARISP "on line", cabendo á exequente providenciar o depósito dos emolumentos, oportunamente, bem como, fornecer todos os dados de qualificação dos executados. Int., Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
25/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Lavre-se o termo de penhora. Intimem-se os executados pessoalmente, após o recolhimento das custas para a diligência do Oficial de Justiça e aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de impugnação. Decorrido o prazo para impugnação, proceda-se a averbação da penhora supra referida, através do sistema ARISP "on line", cabendo á exequente providenciar o depósito dos emolumentos, oportunamente, bem como, fornecer todos os dados de qualificação dos executados. Int.,
24/09/2014		Conclusos para Despacho
01/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.14.70015263-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2014 14:24
25/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1718 Página: 348/351
25/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1718 Página: 348/351
25/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1718 Página: 348/351
22/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0503/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 85/86: apresente a exequente matrícula atualizada dos imóveis. Int., Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
22/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0503/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé que eu, Oficial de Justiça, em cumprimento ao r. mandado nº 048.2014/005476-3 dirigi-me ao endereço nele declinado, aí sendo, eu PROCEDI à CITAÇÃO da co-executada Adriana Nascimento Zamarrenho pelo inteiro teor do mandado e da petição inicial cujas cópias recebeu e bem ciente ficou, especilamente, do prazo de três dias que tem para que efetue o pagamento do débito, devidamente, atualizado o oferecer embargos no prazo de quinze dias. Firmou o ciente no verso do mandado. Nada mais. Atibaia, 15 de maio de 2014. Atos: 01. R$ 13,59. Guia n° 10592 no valor de R$ 54,36. A devolver: R$ 40,77. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
22/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0503/2014 Teor do ato: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2014/000022-1 dirigi-me ao endereço: Rua Casa Branca, 300, Jardim Paulista, Atibaia e, aí sendo, CITEI Wagner Nascimento Zamarrenho do inteiro teor do presente, o qual após a leitura, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. Atibaia, 20 de janeiro de 2014. Diligência: Guia nº 10592 - R$ 54,36 Utilizado: R$ 13,59 Sobra: R$ 40,77 Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
20/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 85/86: apresente a exequente matrícula atualizada dos imóveis. Int.,
19/08/2014		Conclusos para Despacho
19/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WAIA.14.70012412-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Imóvel Data: 06/06/2014 14:27
02/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.14.70012412-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Imóvel Data: 06/06/2014 14:27
16/05/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé que eu, Oficial de Justiça, em cumprimento ao r. mandado nº 048.2014/005476-3 dirigi-me ao endereço nele declinado, aí sendo, eu PROCEDI à CITAÇÃO da co-executada Adriana Nascimento Zamarrenho pelo inteiro teor do mandado e da petição inicial cujas cópias recebeu e bem ciente ficou, especilamente, do prazo de três dias que tem para que efetue o pagamento do débito, devidamente, atualizado o oferecer embargos no prazo de quinze dias. Firmou o ciente no verso do mandado. Nada mais. Atibaia, 15 de maio de 2014. Atos: 01. R$ 13,59. Guia n° 10592 no valor de R$ 54,36. A devolver: R$ 40,77.
16/05/2014		Mandado Juntado
02/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2014/005476-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2014 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
18/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.14.70005628-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2014 10:49
21/01/2014		Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
21/01/2014		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2014/000022-1 dirigi-me ao endereço: Rua Casa Branca, 300, Jardim Paulista, Atibaia e, aí sendo, CITEI Wagner Nascimento Zamarrenho do inteiro teor do presente, o qual após a leitura, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. Atibaia, 20 de janeiro de 2014. Diligência: Guia nº 10592 - R$ 54,36 Utilizado: R$ 13,59 Sobra: R$ 40,77
07/01/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2014/000022-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2014 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
16/12/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WAIA.13.70010415-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2013 11:35
16/12/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.13.70010415-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2013 11:35
03/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2013 Data da Disponibilização: 03/12/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1552 Página: 378
02/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0109/2013 Teor do ato: (Nota de Cartório: Autos com vista para manifestação da parte autora, em 10 dias, sobre a diligência negativa do Oficial de Justiça de fls. 69) Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
02/12/2013		Ato ordinatório (Nota de Cartório: Autos com vista para manifestação da parte autora, em 10 dias, sobre a diligência negativa do Oficial de Justiça de fls. 69)
02/12/2013		Mandado Juntado
13/11/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 048.2013/015112-0 Situação: Emitido em 13/11/2013 12:30 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
12/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2013 Data da Disponibilização: 12/11/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 1539 Página: 433/437
11/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0055/2013 Teor do ato: Valor: R$ 88.626,81 Honorários: 10% sobre o valor do débito. Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º). Cientifique-se a parte executada de que: Deverá pagar a importância dentro do prazo legal, que é de 03 (três) dias a partir da data da citação, tendo, neste caso, desconto de 50% sobre o valor devido a título de honorários advocatícios; Poderá embargar a presente execução, independentemente de efetivação da penhora, no prazo de 15 dias, conforme artigo 738 do Código de Processo Civil, mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art. 740, parágrafo único, do Código de Processo Civil); Em igual prazo 15 dias poderá requerer o pagamento do débito em até seis parcelas, sendo que a primeira deverá corresponder a 30% do total devido, incidindo juros de 1% e correção monetária (art. 745-A do CPC). Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização da parte devedora deverá ser certificado (art.652, § 5º, do Código de Processo Civil), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso não haja pagamento e mesmo que opostos embargos à execução aos quais se tenha negado efeito suspensivo , a parte executada deverá indicar, dentro em 05 dias, bens passíveis de penhora, com seus respectivos valores e localização, sob pena de multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito (art. 600, inciso IV, do Código de Processo Civil), restando desde logo autorizadas, na inércia, as medidas coativas necessárias à materialização da regra emergente do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Na inércia da parte executada, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 30 dias após cientificada, indicar os bens que, componentes do patrimônio da parte executada, possam suportar válida e eficazmente a execução, sob pena de seu pronto arquivamento. É defeso ao Sr. Oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composição amigável. Frise-se que eventual penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP)
08/11/2013		Decisão Valor: R$ 88.626,81 Honorários: 10% sobre o valor do débito. Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º). Cientifique-se a parte executada de que: Deverá pagar a importância dentro do prazo legal, que é de 03 (três) dias a partir da data da citação, tendo, neste caso, desconto de 50% sobre o valor devido a título de honorários advocatícios; Poderá embargar a presente execução, independentemente de efetivação da penhora, no prazo de 15 dias, conforme artigo 738 do Código de Processo Civil, mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art. 740, parágrafo único, do Código de Processo Civil); Em igual prazo 15 dias poderá requerer o pagamento do débito em até seis parcelas, sendo que a primeira deverá corresponder a 30% do total devido, incidindo juros de 1% e correção monetária (art. 745-A do CPC). Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização da parte devedora deverá ser certificado (art.652, § 5º, do Código de Processo Civil), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso não haja pagamento e mesmo que opostos embargos à execução aos quais se tenha negado efeito suspensivo , a parte executada deverá indicar, dentro em 05 dias, bens passíveis de penhora, com seus respectivos valores e localização, sob pena de multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito (art. 600, inciso IV, do Código de Processo Civil), restando desde logo autorizadas, na inércia, as medidas coativas necessárias à materialização da regra emergente do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Na inércia da parte executada, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 30 dias após cientificada, indicar os bens que, componentes do patrimônio da parte executada, possam suportar válida e eficazmente a execução, sob pena de seu pronto arquivamento. É defeso ao Sr. Oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composição amigável. Frise-se que eventual penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
07/11/2013		Conclusos para Despacho
06/11/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/12/2013	Petições Diversas
17/03/2014	Petições Diversas
06/06/2014	Pedido de Penhora de Imóvel
28/08/2014	Petições Diversas
01/10/2014	Petições Diversas
22/10/2015	Petições Diversas
17/02/2016	Petições Diversas
26/02/2016	Pedido de Designação de Hastas
22/06/2016	Petições Diversas
25/07/2016	Petições Diversas
02/08/2016	Petições Diversas
22/08/2016	Petições Diversas
13/10/2016	Petições Diversas
01/11/2016	Petições Diversas
07/11/2016	Petições Diversas
09/11/2016	Petições Diversas
14/11/2016	Petições Diversas
21/11/2016	Petições Diversas
05/12/2016	Petições Diversas
09/12/2016	Petições Diversas
25/01/2017	Petições Diversas
31/01/2017	Embargos de Declaração
11/04/2017	Petições Diversas
20/09/2017	Petições Diversas
06/11/2017	Petições Diversas
10/01/2018	Petições Diversas
30/01/2018	Petições Diversas
15/02/2018	Petições Diversas
23/02/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Pedido de Prazo
22/11/2018	Petições Diversas
14/03/2019	Petições Diversas
09/05/2019	Petições Diversas
07/06/2019	Petições Diversas
23/07/2019	Petições Diversas
16/08/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Petições Diversas
20/09/2019	Petições Diversas
14/10/2019	Petições Diversas
14/11/2019	Petições Diversas
29/11/2019	Petições Diversas
19/12/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
27/03/2020	Petições Diversas
08/06/2020	Petições Diversas
29/06/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
30/07/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
14/08/2020	Petições Diversas
14/09/2020	Petições Diversas
23/09/2020	Petições Diversas
05/10/2020	Petições Diversas
29/10/2020	Petições Diversas
09/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Petições Diversas
26/11/2020	Petições Diversas
16/04/2021	Petições Diversas
28/04/2021	Petições Diversas
16/05/2021	Petições Diversas
18/06/2021	Petições Diversas
02/09/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Pedido de Penhora On-Line
07/12/2021	Petições Diversas
16/05/2022	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
22/07/2022	Petições Diversas
15/06/2023	Petições Diversas
11/07/2023	Petições Diversas
03/08/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Petições Diversas
14/09/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Petições Diversas
06/10/2023	Petições Diversas
16/10/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
25/10/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
11/11/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
08/02/2024	Petições Diversas
01/04/2024	Petições Diversas
03/05/2024	Pedido de Designação de Hastas
14/05/2024	Petições Diversas
29/05/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
05/06/2024	Embargos de Declaração
05/06/2024	Pedido de Prazo
01/07/2024	Petições Diversas
23/07/2024	Petições Diversas
30/07/2024	Petições Diversas
12/08/2024	Petições Diversas
20/08/2024	Pedido de Homologação de Acordo
20/09/2024	Petição de Reiteração
08/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/02/2026	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/02/2019	Conciliação	Não Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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