Reqte	Associação dos Moradores do Residencial Terras da Fazenda Santana Advogado:  Rogério Ikeda   Advogado:  Rafael Calisto Silva Santana   Advogado:  Alexandre Calle   Advogada:  Luiza Maria Camargo Falcão   RepreLeg:  Leandro Paravani de Brito  RepreLeg:  Denise Paravani Brito de Lima
Reqdo	Juliano de Souza Brito Advogada:  Márcia Soares Araújo
Interesdo.	Juliano de Souza Brito

Data		Movimento
14/08/2023		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
18/02/2021		Arquivado Definitivamente
18/02/2021		Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - AA - ARQUIVO
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 891/896
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 891/896
14/08/2023		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
18/02/2021		Arquivado Definitivamente
18/02/2021		Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - AA - ARQUIVO
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 891/896
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 891/896
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: (Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em dez dias, cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. NADA MAIS SENDO REQUERIDO EM 10 DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: (Nota de cartório: NADA MAIS SENDO REQUERIDO EM 10 DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
05/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em dez dias, cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. NADA MAIS SENDO REQUERIDO EM 10 DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO).
04/02/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0000412-49.2021.8.26.0048 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino
04/02/2021		Início da Execução Juntado 0000412-49.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença
27/01/2021		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
27/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - com atos - sem prazo
26/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70004556-3 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 26/01/2021 13:05
25/01/2021		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
25/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - com atos - sem prazo
23/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70004041-3 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 23/01/2021 15:55
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 1160/1162
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista ao patrono para juntada do ofício da OAB constando o número do RGI e data da nomeação, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
21/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório: Autos com vista ao patrono para juntada do ofício da OAB constando o número do RGI e data da nomeação, no prazo de 05 dias.
21/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - OFÍCIO - AA - com atos - sem prazo
20/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.21.70003203-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 20/01/2021 17:29
11/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: NADA MAIS SENDO REQUERIDO EM 10 DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO).
11/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0725/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 760/774
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0725/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA SANTANA em face de JULIANO DE SOUZA BRITO. O requerente, na inicial, sustenta, em síntese, que é credor do requerido, em virtude do inadimplemento das contribuições associativas, relativas ao imóvel situado no Lote 4, Quadra F, do Loteamento Autor (matrícula 97.881), perfazendo o débito a importância de R$ 7.162,29 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), em julho de 2017 (planilha de fl. 12). Como corolário, postula a procedência do pleito para o fim de condená-lo ao pagamento do referido valor, acrescido de juros e correção monetária. Juntou documentação (fls. 03/34). Citado por edital (fls. 263), deixou o requerido transcorrer "in albis" o prazo para resposta, tornando-se revel (fls. 264), razão pela qual lhe foi nomeada Curadora Especial (fls. 268), que ofertou contestação por negação geral (fls. 272/273). Réplica às fls. 278/282. Houve a conversão do julgamento em diligência para esclarecimento sobre os documentos de fls. 27/28 (termo de adesão e autorização de débito/cobrança em nome de terceira pessoa). Instada a se manifestar, a associação autora esclareceu que se referem a outro processo, tendo sido anexados por engano (fl. 286). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos moldes preconizados pelo artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de ação de cobrança fundada no inadimplemento das contribuições associativas relativas ao imóvel, descrito na inicial, de propriedade do réu. Não se logrando efetivar a citação pessoal do requerido, que se encontra em lugar ignorado, foi o mesmo citado por edital, tendo então deixado transcorrer "in albis" o prazo para resposta, tornando-se revel, razão pela qual lhe foi nomeada Curadora Especial, que ofertou contestação por "negação geral", conforme, aliás, lhe faculta o artigo 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil, defesa que não é capaz de afastar a mora do requerido, uma vez que, segundo a jurisprudência, "não basta para inverter o ônus da prova, a negação geral apresentada pela curadoria de ausentes, posto que impossível ao autor provar um fato negativo, qual seja, a falta de pagamento, competindo ao réu o ônus de provar o pagamento" (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 268.836-0 - 8ª Câmara - Rel. Martins Costa - J. 10.08.1990 - JTACSP-RT 128/308). Por outro lado, o pedido inicial está devidamente instruído, com a matrícula do imóvel em nome do réu (fls. 13/24) e ata de assembléia extraordinária da associação (fls. 25/26). De rigor o acolhimento da pretensão deduzida pela associação autora na petição inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA SANTANA para condenar o réu JULIANO DE SOUZA BRITO ao pagamento da importância de R$ 7.162,29 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), atualizado monetariamente pelos índices aplicáveis aos débitos judiciais a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de um por cento ao mês a partir da citação. Ante a sucumbência do requerido, o condeno ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Expeça-se certidão de honorários à curadora nomeada. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
28/10/2020		Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA SANTANA em face de JULIANO DE SOUZA BRITO. O requerente, na inicial, sustenta, em síntese, que é credor do requerido, em virtude do inadimplemento das contribuições associativas, relativas ao imóvel situado no Lote 4, Quadra F, do Loteamento Autor (matrícula 97.881), perfazendo o débito a importância de R$ 7.162,29 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), em julho de 2017 (planilha de fl. 12). Como corolário, postula a procedência do pleito para o fim de condená-lo ao pagamento do referido valor, acrescido de juros e correção monetária. Juntou documentação (fls. 03/34). Citado por edital (fls. 263), deixou o requerido transcorrer "in albis" o prazo para resposta, tornando-se revel (fls. 264), razão pela qual lhe foi nomeada Curadora Especial (fls. 268), que ofertou contestação por negação geral (fls. 272/273). Réplica às fls. 278/282. Houve a conversão do julgamento em diligência para esclarecimento sobre os documentos de fls. 27/28 (termo de adesão e autorização de débito/cobrança em nome de terceira pessoa). Instada a se manifestar, a associação autora esclareceu que se referem a outro processo, tendo sido anexados por engano (fl. 286). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos moldes preconizados pelo artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de ação de cobrança fundada no inadimplemento das contribuições associativas relativas ao imóvel, descrito na inicial, de propriedade do réu. Não se logrando efetivar a citação pessoal do requerido, que se encontra em lugar ignorado, foi o mesmo citado por edital, tendo então deixado transcorrer "in albis" o prazo para resposta, tornando-se revel, razão pela qual lhe foi nomeada Curadora Especial, que ofertou contestação por "negação geral", conforme, aliás, lhe faculta o artigo 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil, defesa que não é capaz de afastar a mora do requerido, uma vez que, segundo a jurisprudência, "não basta para inverter o ônus da prova, a negação geral apresentada pela curadoria de ausentes, posto que impossível ao autor provar um fato negativo, qual seja, a falta de pagamento, competindo ao réu o ônus de provar o pagamento" (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 268.836-0 - 8ª Câmara - Rel. Martins Costa - J. 10.08.1990 - JTACSP-RT 128/308). Por outro lado, o pedido inicial está devidamente instruído, com a matrícula do imóvel em nome do réu (fls. 13/24) e ata de assembléia extraordinária da associação (fls. 25/26). De rigor o acolhimento da pretensão deduzida pela associação autora na petição inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA SANTANA para condenar o réu JULIANO DE SOUZA BRITO ao pagamento da importância de R$ 7.162,29 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), atualizado monetariamente pelos índices aplicáveis aos débitos judiciais a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de um por cento ao mês a partir da citação. Ante a sucumbência do requerido, o condeno ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Expeça-se certidão de honorários à curadora nomeada. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente.
28/10/2020		Conclusos para Sentença
28/10/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70087816-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 14:39
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 649/655
16/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0686/2020 Teor do ato: Vistos. Converto o julgamento em diligência. Ante a discrepância verificada entre o termo de adesão e autorização de débito/cobrança (documentos de fls. 27/28), em nome de terceira pessoa, com a matrícula de fls. 13/24, esta registrada em nome do réu Juliano de Souza Brito, regularize a parte autora em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
15/10/2020		Decisão Vistos. Converto o julgamento em diligência. Ante a discrepância verificada entre o termo de adesão e autorização de débito/cobrança (documentos de fls. 27/28), em nome de terceira pessoa, com a matrícula de fls. 13/24, esta registrada em nome do réu Juliano de Souza Brito, regularize a parte autora em 5 dias. Intime-se.
15/10/2020		Conclusos para Decisão
14/10/2020		Conclusos para Despacho
13/10/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70083013-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/10/2020 19:43
06/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 661/669
05/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0653/2020 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à contestação apresentada no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
05/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à contestação apresentada no prazo de 15 dias.
01/10/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70079306-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2020 14:11
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 629/637
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0632/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO : AUTOS COM VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTESTAÇÃO. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Márcia Soares Araújo (OAB 269915/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
25/09/2020		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO : AUTOS COM VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTESTAÇÃO.
25/09/2020		Ofício Juntado
25/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
16/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - OFÍCIO - AA - com atos - sem prazo
16/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 91-94 EDI
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70018633-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 15:46
03/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004918-90.2017.8.26.0048 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JULIANO DE SOUZA BRITO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 4.721.920, CPF 006.091.871-39, com endereço à Rua Napolis, 432, EN, Entrada Quadra 63, Lote 18, Jardim Europa, CEP 74325-050, Goiania - GO, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Associação dos Moradores do Residencial Terras da Fazenda Santana, alegando em síntese: a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$7.162,29 em 20/06/2017, a ser atualizada a data do efetivo pagamento, além de custas, e honorários advocatícios, referente os débitos condominiais do lote 04 da quadra F, do loteamento autor, objeto da matricula 97.881 do Oficial de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 21 de fevereiro de 2020. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP)
27/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70016820-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2020 13:32
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 582-593
26/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70016457-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2020 16:03
26/02/2020		Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004918-90.2017.8.26.0048 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JULIANO DE SOUZA BRITO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 4.721.920, CPF 006.091.871-39, com endereço à Rua Napolis, 432, EN, Entrada Quadra 63, Lote 18, Jardim Europa, CEP 74325-050, Goiania - GO, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Associação dos Moradores do Residencial Terras da Fazenda Santana, alegando em síntese: a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$7.162,29 em 20/06/2017, a ser atualizada a data do efetivo pagamento, além de custas, e honorários advocatícios, referente os débitos condominiais do lote 04 da quadra F, do loteamento autor, objeto da matricula 97.881 do Oficial de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 21 de fevereiro de 2020.
26/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das custas para publicação do Edital no D.J.E., no valor de R$ 295,05 - ref. a 1.405 caracteres com espaço (R$ 0,21 por caractere) nos termos do provimento 2.516/2019, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 435-9, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
21/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das custas para publicação do Edital no D.J.E., no valor de R$ 295,05 - ref. a 1.405 caracteres com espaço (R$ 0,21 por caractere) nos termos do provimento 2.516/2019, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 435-9, no prazo de 15 dias.
21/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO - EDITAL - AA - com atos - sem prezo
17/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1017-1023
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0097/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação editalícia, com prazo de vinte dias, cabendo à parte autora providenciar a competente minuta a ser encaminhada à serventia pelo e-mail atibaia4cv@tjsp.jus.br. Juntada a minuta e elaborado o edital, proceda-se o cálculo das custas e intime-se a parte para o recolhimento, se necessário, nos termos do provimento em vigor. Após, publique-se, inclusive no átrio do Fórum. Int. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
13/02/2020		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Defiro a citação editalícia, com prazo de vinte dias, cabendo à parte autora providenciar a competente minuta a ser encaminhada à serventia pelo e-mail atibaia4cv@tjsp.jus.br. Juntada a minuta e elaborado o edital, proceda-se o cálculo das custas e intime-se a parte para o recolhimento, se necessário, nos termos do provimento em vigor. Após, publique-se, inclusive no átrio do Fórum. Int.
13/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70008684-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 14:58
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 861-867
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0062/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista a parte autora: para fins da citação editalícia, o(s) réu(s) será(ão) considerado(s) em local ignorado ou incerto somente se infrutíferas todas as tentativas de localização abarcadas na legislação, inclusive mediante requisição de informações acerca de seu(s) endereço(s) nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, informada e certificada a infrutuosidade das diligências prévias em todos aqueles listados nos autos (cf. art. 246, IV; art. 256, I, §3º; art. 258 do CPC). Incumbe ao autor, por sua vez, adotar todas as providências necessárias para viabilizar a citação válida. Requeira, assim, o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (cf. art. 240,§2º, do CPC). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
29/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista a parte autora: para fins da citação editalícia, o(s) réu(s) será(ão) considerado(s) em local ignorado ou incerto somente se infrutíferas todas as tentativas de localização abarcadas na legislação, inclusive mediante requisição de informações acerca de seu(s) endereço(s) nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, informada e certificada a infrutuosidade das diligências prévias em todos aqueles listados nos autos (cf. art. 246, IV; art. 256, I, §3º; art. 258 do CPC). Incumbe ao autor, por sua vez, adotar todas as providências necessárias para viabilizar a citação válida. Requeira, assim, o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (cf. art. 240,§2º, do CPC).
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70005895-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 15:07
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1157-1163
21/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista ao autor, em cinco dias para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativo. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
08/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista ao autor, em cinco dias para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativo.
13/12/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR089443166TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
22/11/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR089443170TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
04/11/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/11/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
01/11/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAIA.19.70113425-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 01/11/2019 14:31
25/10/2019		Ofício Juntado
25/10/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 805/809
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0911/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista ao autor, em cinco dias, para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativos de fls. 217/222. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
23/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista ao autor, em cinco dias, para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativos de fls. 217/222.
17/10/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR008810477TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
11/10/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR008810494TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
11/10/2019		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR008810450TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
10/10/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR008810446TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
09/10/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR008810485TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
09/10/2019		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR008810463TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
25/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
23/09/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAIA.19.70097278-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/09/2019 14:30
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0771/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 876/891
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0771/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
13/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção.
03/09/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 768/773
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0711/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
30/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito.
18/07/2019		Ofício Juntado
16/07/2019		Ofício Juntado
05/07/2019		Ofício Juntado
05/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2019		Ofício Juntado
25/06/2019		Ofício Juntado
01/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70052659-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2019 15:56
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 718/726
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos. Caberá à parte interessada requerer informações de JULIANO DE SOUZA BRITO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 4.721.920, CPF 006.091.871-39, com endereço à Av. Engenheiro Eurico Viana, 157, Qd 143, lt 09, Goianaia, CEP 74815-725, Goiania - GO junto às empresas concessionárias de serviço público e telefonia e demais órgãos de informação, valendo o presente, por cópia digitada, como alvará com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. As respostas deverão ser enviadas diretamente ao e-mail deste Juízo, atibaia4cv@tjsp.jus.br), em arquivo pdf. O presente alvará não poderá ser utilizado para requisição de informações junto a Bancos, Receita Federal e Detran. Int. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
23/05/2019		Determinada Requisição de Informações Vistos. Caberá à parte interessada requerer informações de JULIANO DE SOUZA BRITO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 4.721.920, CPF 006.091.871-39, com endereço à Av. Engenheiro Eurico Viana, 157, Qd 143, lt 09, Goianaia, CEP 74815-725, Goiania - GO junto às empresas concessionárias de serviço público e telefonia e demais órgãos de informação, valendo o presente, por cópia digitada, como alvará com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. As respostas deverão ser enviadas diretamente ao e-mail deste Juízo, atibaia4cv@tjsp.jus.br), em arquivo pdf. O presente alvará não poderá ser utilizado para requisição de informações junto a Bancos, Receita Federal e Detran. Int.
23/05/2019		Conclusos para Decisão
22/05/2019		Conclusos para Despacho
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70048533-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2019 15:32
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 936/942
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0376/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
20/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção.
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 733/739
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0351/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
13/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito.
04/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70005337-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 16:23
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1010/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 909/913
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1010/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 165: Caberá à parte interessada requerer informações de JULIANO DE SOUZA BRITO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 4.721.920, CPF 006.091.871-39, com endereço à Av. Engenheiro Eurico Viana, 157, Qd 143, lt 09, Goianaia, CEP 74815-725, Goiania - GO junto às empresas concessionárias de serviço público e telefonia e demais órgãos de informação, valendo o presente, por cópia digitada, como alvará com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. As respostas deverão ser enviadas diretamente ao e-mail deste Juízo, atibaia4cv@tjsp.jus.br), em arquivo pdf. O presente alvará não poderá ser utilizado para requisição de informações junto a Bancos, Receita Federal e Detran. Int. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
11/12/2018		Determinada Requisição de Informações Vistos. Fls. 165: Caberá à parte interessada requerer informações de JULIANO DE SOUZA BRITO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 4.721.920, CPF 006.091.871-39, com endereço à Av. Engenheiro Eurico Viana, 157, Qd 143, lt 09, Goianaia, CEP 74815-725, Goiania - GO junto às empresas concessionárias de serviço público e telefonia e demais órgãos de informação, valendo o presente, por cópia digitada, como alvará com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. As respostas deverão ser enviadas diretamente ao e-mail deste Juízo, atibaia4cv@tjsp.jus.br), em arquivo pdf. O presente alvará não poderá ser utilizado para requisição de informações junto a Bancos, Receita Federal e Detran. Int.
11/12/2018		Conclusos para Despacho
11/12/2018		Conclusos para Despacho
10/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70115594-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2018 12:45
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0974/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 628/630
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0974/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Fls. 162: Antes da efetuar a citação via edital, é necessário esgotar todas as tentativas de citação dos confrontantes faltantes, como oficial de justiça/carta precatória, pesquisa judiciárias de novos endereços, ofícios as empresas solicitando endereços. Portanto requeira a parte autora o que achar de direito no prazo de 05 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
29/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Fls. 162: Antes da efetuar a citação via edital, é necessário esgotar todas as tentativas de citação dos confrontantes faltantes, como oficial de justiça/carta precatória, pesquisa judiciárias de novos endereços, ofícios as empresas solicitando endereços. Portanto requeira a parte autora o que achar de direito no prazo de 05 dias).
28/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70111124-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2018 12:05
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0940/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1539/1554
21/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0940/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Juntado aos autos Aviso de Recebimento (AR) Negativo e sobre Carta Precatória. Manifeste-se , o autor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 247, do NCPC). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
19/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Juntado aos autos Aviso de Recebimento (AR) Negativo e sobre Carta Precatória. Manifeste-se , o autor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 247, do NCPC).
06/11/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR819561565TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
18/10/2018		Carta Precatória Juntada
18/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70096630-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 16:27
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0818/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 872/880
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0818/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Fls. 126: Um endereço ainda não diligenciado. Portanto autos com vista a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o recolhimento da diligência para a citação postal unipaginada, no valor de R$ 21,20 por pessoa/endereço a ser citada/intimada). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
08/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Fls. 126: Um endereço ainda não diligenciado. Portanto autos com vista a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o recolhimento da diligência para a citação postal unipaginada, no valor de R$ 21,20 por pessoa/endereço a ser citada/intimada).
04/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70092283-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 16:13
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 777/784
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0793/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito sobre certidão de fls. 126, no prazo de 05 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
01/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito sobre certidão de fls. 126, no prazo de 05 dias).
01/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70089998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2018 14:20
13/07/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70061482-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 13/07/2018 12:16
28/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2605 Página: 599/606
27/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0478/2018 Teor do ato: (Nota de Cartório: Disponibilizada a Carta Precatória nos autos, deverá a parte providenciar seu encaminhamento ao juízo deprecado através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017. A distribuição deverá ser comprovada em 10 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
26/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de Cartório: Disponibilizada a Carta Precatória nos autos, deverá a parte providenciar seu encaminhamento ao juízo deprecado através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017. A distribuição deverá ser comprovada em 10 dias).
25/06/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
18/06/2018		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WAIA.18.70052778-5 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 18/06/2018 15:25
14/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 575/579
13/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0430/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Fls. 106-110: Manifeste a parte autora no prazo de 05 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
12/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Fls. 106-110: Manifeste a parte autora no prazo de 05 dias).
18/05/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR819480036TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
27/04/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR819480019TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
24/04/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR819480022TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
24/04/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR819480040TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito
21/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR819480053TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito Diligência : 13/04/2018
02/04/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/04/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/04/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/04/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/04/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
13/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
13/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70020189-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 11:52
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 844/850
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0119/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Providenciar a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência para a citação postal, no valor de R$ 21,20 por pessoa/endereço a ser citada/intimada). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
01/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Providenciar a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência para a citação postal, no valor de R$ 21,20 por pessoa/endereço a ser citada/intimada).
01/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.18.70016174-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 15:48
27/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 652/657
26/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
23/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito.
23/02/2018		Documento Sigiloso Juntado
20/02/2018		Documento Sigiloso Juntado
20/02/2018		Documento Sigiloso Juntado
20/02/2018		Documento Sigiloso Juntado
06/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0928/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 860/876
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0928/2017 Teor do ato: Fls. 73: Determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para verificação dos endereços do executado/réu, em caso de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Na ausência do benefício, com o recolhimento da taxa própria em cinco dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo, traga, a autora, certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu seja pessoa jurídica. Consigno, desde já eventuais endereços encontrados e ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, o que deverá ser certificado pelo cartório, fica, desde já, deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Int. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
04/12/2017		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Fls. 73: Determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para verificação dos endereços do executado/réu, em caso de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Na ausência do benefício, com o recolhimento da taxa própria em cinco dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo, traga, a autora, certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu seja pessoa jurídica. Consigno, desde já eventuais endereços encontrados e ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, o que deverá ser certificado pelo cartório, fica, desde já, deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Int.
01/12/2017		Conclusos para Despacho
29/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70100868-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2017 14:29
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 820/826
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0889/2017 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a carta precatória devolvida com certidão de oficial de justiça negativa no prazo de 05 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
21/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a carta precatória devolvida com certidão de oficial de justiça negativa no prazo de 05 dias).
21/11/2017		Carta Precatória Juntada
05/10/2017		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70083638-8 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 05/10/2017 11:24
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0709/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 842/849
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0709/2017 Teor do ato: (Nota de Cartório: Disponibilizada a Carta Precatória nos autos, deverá a parte providenciar seu encaminhamento ao juízo deprecado através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017.A distribuição deverá ser comprovada em 10 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
20/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de Cartório: Disponibilizada a Carta Precatória nos autos, deverá a parte providenciar seu encaminhamento ao juízo deprecado através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017.A distribuição deverá ser comprovada em 10 dias).
20/09/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
15/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO
15/09/2017		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WAIA.17.70076551-0 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 15/09/2017 11:09
14/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2430 Página: 829/834
13/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0686/2017 Teor do ato: Vistos.O aviso de recebimento de fls. 38 foi assinado, segundo a própria autora, por pessoa que presume ser o porteiro.Ocorre que se trata de ação de cobrança movida pela Associação dos Moradores e, de per si, tenho que a citação não se concretizou, nos termos do § 4º, do art. 248, do Código de Processo Civil.Assim, considerando que a citação deve ser realizada com extrema segurança, sob pena de violação a direitos constitucionalmente assegurados e observados os efeitos nefastos que ulterior reconhecimento de nulidade do ato citatório poderia acarretar, determino a citação, desta feita, por oficial de justiça, devendo a Autora providenciar o recolhimento da respectiva diligência.Int. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
12/09/2017		Proferido Despacho Vistos.O aviso de recebimento de fls. 38 foi assinado, segundo a própria autora, por pessoa que presume ser o porteiro.Ocorre que se trata de ação de cobrança movida pela Associação dos Moradores e, de per si, tenho que a citação não se concretizou, nos termos do § 4º, do art. 248, do Código de Processo Civil.Assim, considerando que a citação deve ser realizada com extrema segurança, sob pena de violação a direitos constitucionalmente assegurados e observados os efeitos nefastos que ulterior reconhecimento de nulidade do ato citatório poderia acarretar, determino a citação, desta feita, por oficial de justiça, devendo a Autora providenciar o recolhimento da respectiva diligência.Int.
12/09/2017		Conclusos para Despacho
22/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.17.70068897-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 16:09
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 742/749
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0575/2017 Teor do ato: (Nota de cartório: Fls. 38: Autos com vista à parte interessada para manifestação sobre o Aviso de Recebimento (AR) assinado por terceiro, no prazo de 10 dias). Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
08/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Nota de cartório: Fls. 38: Autos com vista à parte interessada para manifestação sobre o Aviso de Recebimento (AR) assinado por terceiro, no prazo de 10 dias).
14/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR672558890TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliano de Souza Brito Diligência : 05/07/2017
28/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 865/873
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0435/2017 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA SANTANA contra JULIANO DE SOUZA BRITO.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados nos termos do art. 231, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Advogados(s): Rogério Ikeda (OAB 177510/SP)
26/06/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA SANTANA contra JULIANO DE SOUZA BRITO.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados nos termos do art. 231, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
26/06/2017		Conclusos para Decisão
21/06/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/08/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Pedido para Expedição de Carta Precatória
05/10/2017	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
29/11/2017	Petições Diversas
01/03/2018	Petições Diversas
13/03/2018	Petições Diversas
18/06/2018	Pedido para Expedição de Carta Precatória
13/07/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
28/09/2018	Petições Diversas
04/10/2018	Petições Diversas
17/10/2018	Petições Diversas
28/11/2018	Petições Diversas
10/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
22/05/2019	Petição Intermediária
01/06/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
01/11/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
28/01/2020	Petições Diversas
04/02/2020	Petições Diversas
26/02/2020	Petição Intermediária
27/02/2020	Petições Diversas
03/03/2020	Petições Diversas
01/10/2020	Contestação
13/10/2020	Manifestação Sobre a Contestação
27/10/2020	Petições Diversas
20/01/2021	Pedido de Certidão de Honorários
23/01/2021	Pedido de Certidão de Honorários
26/01/2021	Pedido de Certidão de Honorários

Recebido em	Classe
29/01/2021	Cumprimento de sentença  (0000412-49.2021.8.26.0048)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000412-49.2021.8.26.0048	Cumprimento de sentença	04/02/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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