| Exeqte |
A Geradora Aluguel de Máquinas S.a
Advogada: Paloma Barreto Gomes |
| Exectdo | Multitec Construtora Ltda |
| Gestor | CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (LEGIS LEILÕES) |
| ArremTerc |
Alexandre Carmelo
Advogado: Ricardo Person Leistner |
| Interessado |
Waldir Fontes Figueiredo Junior
Advogada: Ana Paula Gimenez Moreira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 823: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 06/03/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 823: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Intime-se. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2026 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WAIA.26.70014514-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/03/2026 16:53 |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 06/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 823: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 06/03/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 823: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Intime-se. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2026 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WAIA.26.70014514-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/03/2026 16:53 |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 819: Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel no prazo de 05 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Int. Atibaia, 24 de fevereiro de 2026 Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 24/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 819: Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel no prazo de 05 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Int. Atibaia, 24 de fevereiro de 2026 |
| 24/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0232/2026 Data da Publicação: 09/02/2026 |
| 05/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0232/2026 Teor do ato: Fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas encartado aos autos, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 05/02/2026 |
Ato ordinatório
Fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas encartado aos autos, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento. |
| 29/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 30/01/2026 |
| 28/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 754/755: Para obtenção de informações cadastrais e sobre eventual existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário da parte executada, defiro a pesquisa via sistema PREVJUD - Sistema de Informação e Automação Previdenciária. Igualmente, defiro a pesquisa via sistema INFOJUD, das 03 últimas declarações de Imposto de Renda do executado João. Ao Assessor, para pesquisas. Int. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 28/01/2026 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Fls. 754/755: Para obtenção de informações cadastrais e sobre eventual existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário da parte executada, defiro a pesquisa via sistema PREVJUD - Sistema de Informação e Automação Previdenciária. Igualmente, defiro a pesquisa via sistema INFOJUD, das 03 últimas declarações de Imposto de Renda do executado João. Ao Assessor, para pesquisas. Int. |
| 28/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.26.70004473-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 14:32 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1938/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1938/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 761/762: Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 17/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 761/762: Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias. Int. |
| 12/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70126309-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2025 09:39 |
| 27/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 28/11/2025 |
| 26/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1775/2025 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das taxas para pesquisas, no prazo de 5 dias, através da Guia FEDTJ com o código 434-1, observado que: - SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = R$ 37,02 (1 UFESP). Ordem de bloqueio reiterado, cada 30 dias = R$ 111,06 (3 UFESPs), no máximo por 60 dias. - INFOJUD: Para pessoa física (DIRPF), a taxa é de R$ 37,02, correspondente aos 3 últimos exercícios financeiros. Para pessoa jurídica [ECF (antiga IRPJ)], a taxa é de R$ 74,04 (2 UFESPs), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. - Demais pesquisas: R$ 37,02 (1 UFESP), por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado. Link:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 26/11/2025 |
Ato Ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das taxas para pesquisas, no prazo de 5 dias, através da Guia FEDTJ com o código 434-1, observado que: - SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = R$ 37,02 (1 UFESP). Ordem de bloqueio reiterado, cada 30 dias = R$ 111,06 (3 UFESPs), no máximo por 60 dias. - INFOJUD: Para pessoa física (DIRPF), a taxa é de R$ 37,02, correspondente aos 3 últimos exercícios financeiros. Para pessoa jurídica [ECF (antiga IRPJ)], a taxa é de R$ 74,04 (2 UFESPs), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. - Demais pesquisas: R$ 37,02 (1 UFESP), por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado. Link:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao |
| 24/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70121027-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2025 13:31 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1649/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1649/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 747/748: com relação ao pedido de decretação de indisponibilidade de bens da parte executada, verifico que foram esgotados os meios disponíveis para localização de patrimônio, tendo sido devidamente consultados os sistemas à disposição deste Juízo, sem êxito. No tocante à utilização do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destaca-se recente entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Cumprimento de sentença. Indeferimento do pedido de pesquisa de bens do executado no CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens. - Registro no CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens. Não acolhimento. Análise do pedido prejudicada em razão da suspensão determinada no IRDR 2256317-05.2020.8.26.0000 e nos REsp's 1.955.539/SP e 1.955.574/SP - Matéria que deverá ser objeto de postulação oportuna. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP Agravo de Instrumento 2167267-89.2025.8.26.0000; Relator (a): Claudia Menge; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 16/06/2025)". Diante do exposto, postergo a análise do pedido em virtude da suscitada suspensão pela E. Superior Instância. No prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 07/11/2025 |
Indeferido o pedido
Vistos. Fls. 747/748: com relação ao pedido de decretação de indisponibilidade de bens da parte executada, verifico que foram esgotados os meios disponíveis para localização de patrimônio, tendo sido devidamente consultados os sistemas à disposição deste Juízo, sem êxito. No tocante à utilização do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destaca-se recente entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Cumprimento de sentença. Indeferimento do pedido de pesquisa de bens do executado no CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens. - Registro no CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens. Não acolhimento. Análise do pedido prejudicada em razão da suspensão determinada no IRDR 2256317-05.2020.8.26.0000 e nos REsp's 1.955.539/SP e 1.955.574/SP - Matéria que deverá ser objeto de postulação oportuna. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP Agravo de Instrumento 2167267-89.2025.8.26.0000; Relator (a): Claudia Menge; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 16/06/2025)". Diante do exposto, postergo a análise do pedido em virtude da suscitada suspensão pela E. Superior Instância. No prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. |
| 30/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1521/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1521/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) realizado através do sistema RENAJUD. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 20/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) realizado através do sistema RENAJUD. Prazo: 05 dias. |
| 20/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1517/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 734: Comprovada a arrematação do veículo I/KIA MAGENTIS EX2 2.0L, placa EGL6625 nos autos de nº 1000703-06.2018.5.02.0032, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, remova a restrição veicular, via sistema RENAJUD, incluída nestes autos, conforme fls. 39/40. Ao Assessor. Intime-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Clayton Felix de Souza (OAB 365708/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 17/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 734: Comprovada a arrematação do veículo I/KIA MAGENTIS EX2 2.0L, placa EGL6625 nos autos de nº 1000703-06.2018.5.02.0032, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, remova a restrição veicular, via sistema RENAJUD, incluída nestes autos, conforme fls. 39/40. Ao Assessor. Intime-se. |
| 17/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70108027-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2025 12:29 |
| 25/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1343/2025 Data da Publicação: 26/09/2025 |
| 24/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1343/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) assinado e o valor à disposição da parte beneficiada de acordo com o tipo de levantamento preenchido no formulário apresentado (Comunicado Conjunto nº 915/2019 - DJE - 12/07/2019). Prazo: 05 dias. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 24/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) assinado e o valor à disposição da parte beneficiada de acordo com o tipo de levantamento preenchido no formulário apresentado (Comunicado Conjunto nº 915/2019 - DJE - 12/07/2019). Prazo: 05 dias. |
| 24/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1335/2025 Data da Publicação: 25/09/2025 |
| 23/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1335/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 723/725. Diante do não provimento do Agravo de Instrumento de fls. 723/724, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia pela parte exequente, conforme requerido às fls. 537/538. No mais, diante da pretensão manifestada pela parte exequente na averbação de indisponibilidade de bens da executada junto ao CNIB e considerando a afetação da matéria ao Tema 1137 dos recursos repetitivos do STJ (REsp 1.955.539/SP) e no TJSP, por meio do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB - Processo Paradigma:IRDR Nº 2256317-05.2020.8.26.0000, que trata da possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas com base no art. 139, IV, do CPC, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da controvérsia, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 23/09/2025 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Fls. 723/725. Diante do não provimento do Agravo de Instrumento de fls. 723/724, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia pela parte exequente, conforme requerido às fls. 537/538. No mais, diante da pretensão manifestada pela parte exequente na averbação de indisponibilidade de bens da executada junto ao CNIB e considerando a afetação da matéria ao Tema 1137 dos recursos repetitivos do STJ (REsp 1.955.539/SP) e no TJSP, por meio do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB - Processo Paradigma:IRDR Nº 2256317-05.2020.8.26.0000, que trata da possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas com base no art. 139, IV, do CPC, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da controvérsia, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Intime-se. |
| 23/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 17/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 719: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento em face da decisão de fls. 713/715. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de cinco dias. Em caso de não concessão de tutela ou de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos de fl. 715. Intime-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 21/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 719: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento em face da decisão de fls. 713/715. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de cinco dias. Em caso de não concessão de tutela ou de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos de fl. 715. Intime-se. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70071857-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/07/2025 14:33 |
| 07/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0703/2025 Data da Publicação: 08/07/2025 |
| 04/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2025 Teor do ato: O edital de leilão não previu expressamente a necessidade de submissão ao processo seletivo estatutário nem o pagamento da taxa de R$ 900.000,00 como condição para o exercício dos direitos decorrentes do título. Contudo, constou do edital que o arrematante responderia por "eventuais débitos sobre o bem" e pelas "despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s)". A interpretação sistemática dessa cláusula permite concluir que a taxa de transferência, ainda que elevada, insere-se no conceito de custo de transferência, especialmente por estar prevista no Estatuto Social do clube como condição para a efetivação da transferência do título (art. 24) (fl. 610). Nos termos do art. 54 do Código Civil e do art. 217, I, da Constituição Federal, as associações possuem autonomia para estabelecer suas regras de admissão e exclusão de associados. O Estatuto do CAP é claro ao exigir, além da titularidade do título, a submissão a processo seletivo e o pagamento da taxa de transferência como requisitos cumulativos para ingresso no quadro associativo. Ademais, impõe-se reconhecer que o arrematante, ao participar de hasta pública, assume o dever de diligência quanto à verificação prévia das condições legais, estatutárias e operacionais para o pleno exercício dos direitos decorrentes do bem arrematado. Outrossim, o art. 886 do CPC preconiza que o edital de hasta pública deve discriminar, dentre outros requisitos essenciais, a especificação pormenorizada do bem objeto da alienação e as condições regentes do procedimento licitatório, incumbindo ao interessado na arrematação o dever de examinar previamente tais parâmetros. A omissão dessa diligência não pode ser imputada à entidade associativa, tampouco constituir fundamento hábil para afastar obrigações estatutárias válidas e plenamente eficazes, sob pena de se contemplar a negligência do licitante e comprometer a estabilidade jurídica do procedimento executivo. Diante do exposto, INDEFIRO o pleito formulado pelo arrematante. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento. Intimem-se. Advogados(s): Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 04/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
O edital de leilão não previu expressamente a necessidade de submissão ao processo seletivo estatutário nem o pagamento da taxa de R$ 900.000,00 como condição para o exercício dos direitos decorrentes do título. Contudo, constou do edital que o arrematante responderia por "eventuais débitos sobre o bem" e pelas "despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s)". A interpretação sistemática dessa cláusula permite concluir que a taxa de transferência, ainda que elevada, insere-se no conceito de custo de transferência, especialmente por estar prevista no Estatuto Social do clube como condição para a efetivação da transferência do título (art. 24) (fl. 610). Nos termos do art. 54 do Código Civil e do art. 217, I, da Constituição Federal, as associações possuem autonomia para estabelecer suas regras de admissão e exclusão de associados. O Estatuto do CAP é claro ao exigir, além da titularidade do título, a submissão a processo seletivo e o pagamento da taxa de transferência como requisitos cumulativos para ingresso no quadro associativo. Ademais, impõe-se reconhecer que o arrematante, ao participar de hasta pública, assume o dever de diligência quanto à verificação prévia das condições legais, estatutárias e operacionais para o pleno exercício dos direitos decorrentes do bem arrematado. Outrossim, o art. 886 do CPC preconiza que o edital de hasta pública deve discriminar, dentre outros requisitos essenciais, a especificação pormenorizada do bem objeto da alienação e as condições regentes do procedimento licitatório, incumbindo ao interessado na arrematação o dever de examinar previamente tais parâmetros. A omissão dessa diligência não pode ser imputada à entidade associativa, tampouco constituir fundamento hábil para afastar obrigações estatutárias válidas e plenamente eficazes, sob pena de se contemplar a negligência do licitante e comprometer a estabilidade jurídica do procedimento executivo. Diante do exposto, INDEFIRO o pleito formulado pelo arrematante. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento. Intimem-se. |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE MLE - EDITÁVEL |
| 26/06/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WAIA.25.70064347-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/06/2025 15:15 |
| 23/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
ANOTAÇÃO ADVOGADO - RÉU - SELECIONAR PARTES |
| 23/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70062861-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 14:30 |
| 16/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70060770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 11:01 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0569/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0569/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido do arrematante WALDIR FONTES FIGUEIREDO JUNIOR, adquirente do Título Patrimonial nº 007158 do Club Athlético Paulistano em hasta pública. Postula o reconhecimento de sua condição de associado e a concessão de tutela de urgência para acesso imediato às dependências do clube. É o relato do necessário. Decido. Serve o presente expediente, acompanhado das peças que se fizerem necessárias, a ser protocolado pela parte interessada, com a devida comprovação nos autos no prazo de 5 dias, de ofício ao CLUB ATHLÉTICO PAULISTANO, para que, no prazo de 15 dias, remeta a este juízo esclarecimentos acerca dos fatos narrados na petição de fls. 545/550, nos quais deverá conter, inclusive: a que se refere a denominada "taxa de admissão", desde quando é cobrada e qual a diferença para "títulos patrimoniais". Com a resposta, conclusos. Int. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Ana Paula Gimenez Moreira (OAB 38032/PR), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 13/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cuida-se de pedido do arrematante WALDIR FONTES FIGUEIREDO JUNIOR, adquirente do Título Patrimonial nº 007158 do Club Athlético Paulistano em hasta pública. Postula o reconhecimento de sua condição de associado e a concessão de tutela de urgência para acesso imediato às dependências do clube. É o relato do necessário. Decido. Serve o presente expediente, acompanhado das peças que se fizerem necessárias, a ser protocolado pela parte interessada, com a devida comprovação nos autos no prazo de 5 dias, de ofício ao CLUB ATHLÉTICO PAULISTANO, para que, no prazo de 15 dias, remeta a este juízo esclarecimentos acerca dos fatos narrados na petição de fls. 545/550, nos quais deverá conter, inclusive: a que se refere a denominada "taxa de admissão", desde quando é cobrada e qual a diferença para "títulos patrimoniais". Com a resposta, conclusos. Int. |
| 12/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70054788-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2025 18:16 |
| 10/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199 |
| 09/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2025 Teor do ato: Vistos. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. No prazo de 30 dias, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, inclusive com a apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 08/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. No prazo de 30 dias, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, inclusive com a apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 07/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/05/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 07/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WAIA.25.70044747-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/05/2025 10:28 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0362/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2025 Teor do ato: Homologo a arrematação, cujo auto encontra-se formalizado à fl. 521, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, expeça-se carta de arrematação. Realizem-se as devidas comunicações, inclusive, ao Club Athletico Paulistano. Para soerguimento dos valores, apresente a exequente formulário MLE. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 25/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Homologo a arrematação, cujo auto encontra-se formalizado à fl. 521, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, expeça-se carta de arrematação. Realizem-se as devidas comunicações, inclusive, ao Club Athletico Paulistano. Para soerguimento dos valores, apresente a exequente formulário MLE. Intime-se. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70040972-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 25/04/2025 10:14 |
| 22/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70039336-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2025 11:04 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0309/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182 |
| 09/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com ciência às parte sobre auto de arrematação e documentos juntados nas fls. 517/524, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 08/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
Nota de cartório: Autos com ciência às parte sobre auto de arrematação e documentos juntados nas fls. 517/524, no prazo de 05 dias. |
| 03/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0279/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176 |
| 01/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 504/505: não havendo impugnação à proposta de arrematação, intime-se a leiloeira a dar prosseguimento dos atos, com a lavratura do termo próprio. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 31/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 504/505: não havendo impugnação à proposta de arrematação, intime-se a leiloeira a dar prosseguimento dos atos, com a lavratura do termo próprio. Intime-se. |
| 31/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70027289-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2025 18:49 |
| 12/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0205/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161 |
| 11/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes interessadas para manifestarem-se sobre a petição juntada às fls. 504/505 e documentos 506/507 pela Sra. Leiloeira. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 11/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Nota de cartório: Autos com vista às partes interessadas para manifestarem-se sobre a petição juntada às fls. 504/505 e documentos 506/507 pela Sra. Leiloeira. Prazo: 5 dias. |
| 10/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70023166-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 16:04 |
| 26/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70019547-0 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 26/02/2025 15:29 |
| 20/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0148/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149 |
| 19/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência às partes sobre a manifestação da Sra. Leiloeira às fls. 497/499. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 19/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Nota de cartório: Ciência às partes sobre a manifestação da Sra. Leiloeira às fls. 497/499. |
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.25.70011814-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 17:07 |
| 07/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/12/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1134/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1134/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnação (certidão de fl. 491), aprovo a minuta do edital de fls. 485/486, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o leiloeiro para prosseguimento da hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 16/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não havendo impugnação (certidão de fl. 491), aprovo a minuta do edital de fls. 485/486, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o leiloeiro para prosseguimento da hasta pública. Intime-se. |
| 16/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70144046-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 11:27 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1071/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101 |
| 27/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1071/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação sobre a minuta de edital de leilão apresentada às fls. 484/486, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 27/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação sobre a minuta de edital de leilão apresentada às fls. 484/486, no prazo de 5 dias. |
| 26/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70138991-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 14:51 |
| 21/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1031/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1031/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 479: atendendo requerimento da credora, intime-se a leiloeira para tentativa de nova alienação judicial do bem. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 13/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 479: atendendo requerimento da credora, intime-se a leiloeira para tentativa de nova alienação judicial do bem. Intime-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70131191-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 16:11 |
| 30/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0980/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082 |
| 29/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0980/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ciência à parte exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas e ao arrematante, acerca do desbloqueio do veículo, realizado via sistema Renajud.. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Ciência à parte exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas e ao arrematante, acerca do desbloqueio do veículo, realizado via sistema Renajud.. |
| 29/10/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 29/10/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 29/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 31/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 11/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 450/451: manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Ricardo Person Leistner (OAB 195872/SP), Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 11/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 450/451: manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. |
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70076850-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2024 17:50 |
| 08/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70075046-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 04/07/2024 14:18 |
| 28/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997 |
| 27/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. CSM 2.684/2023, no valor de R$ 35,36 (1 UFESP) por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que: SISBAJUD (ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = 1 UFESP / quebra de sigilo (CCS) por ano = R$ 70,72 (2 UFESPs) / ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = 3 UFESPs correspondentes a R$ 106,08, no máximo por 60 dias). Para pessoa física, a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física dos três últimos exercícios financeiros e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento. Para pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 27/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. CSM 2.684/2023, no valor de R$ 35,36 (1 UFESP) por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que: SISBAJUD (ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = 1 UFESP / quebra de sigilo (CCS) por ano = R$ 70,72 (2 UFESPs) / ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = 3 UFESPs correspondentes a R$ 106,08, no máximo por 60 dias). Para pessoa física, a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física dos três últimos exercícios financeiros e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento. Para pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 05 dias. |
| 27/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70068653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 19:47 |
| 04/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0433/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980 |
| 04/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls. 435/436. Autos com vista às partes sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 03/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Fls. 435/436. Autos com vista às partes sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias. |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70059853-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 13:57 |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência às partes sobre a manifestação do perito juntada nas fls. 426/431. Prazo 10 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 02/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Ciência às partes sobre a manifestação do perito juntada nas fls. 426/431. Prazo 10 dias. |
| 30/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70047288-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 18:31 |
| 07/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70028622-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 17:56 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnação, aprovo a minuta do edital de fls. 414/415, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o leiloeiro para continuidade do leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 13/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não havendo impugnação, aprovo a minuta do edital de fls. 414/415, para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o leiloeiro para continuidade do leilão eletrônico. Intime-se. |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
DECURSO DE PRAZO MANIFESTAÇÃO PELAS PARTES - EDITÁVEL |
| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70021166-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 14:20 |
| 27/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0123/2024 Data da Disponibilização: 27/02/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 Página: 1249/1250 |
| 26/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista às partes sobre a minuta do edital juntada pelo perito (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 26/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista às partes sobre a minuta do edital juntada pelo perito (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 5 dias. |
| 23/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70017943-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 13:46 |
| 19/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908 |
| 19/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do interesse do credor, intime-se a gestora de leilões, nomeada nos autos, para tentativa de nova alienação do bem penhora em leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 15/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do interesse do credor, intime-se a gestora de leilões, nomeada nos autos, para tentativa de nova alienação do bem penhora em leilão eletrônico. Int. |
| 15/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.24.70009013-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 11:59 |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0049/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 26/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista às partes para se manifestarem acerca do resultado do leilão, conforme auto de fls. 404, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 26/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Autos com vista às partes para se manifestarem acerca do resultado do leilão, conforme auto de fls. 404, no prazo de 5 dias. |
| 17/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70092109-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 13:39 |
| 14/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70086049-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2023 15:32 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Decorrido o prazo para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 396. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 09/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Decorrido o prazo para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 396. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. |
| 14/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0589/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778 |
| 13/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0589/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação sobre a petição de fls. 395, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 13/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação sobre a petição de fls. 395, no prazo de 15 dias. |
| 11/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70071920-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 15:48 |
| 29/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 |
| 28/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/391: A pretensão de inclusão do veículo penhorado no edital, já publicado, não é permitido, sobretudo, porque referido bem móvel possui outras constrições (fls. 143/144). Consigno que o título patrimonial a ser leiloado foi avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Aguarde-se o leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 27/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 390/391: A pretensão de inclusão do veículo penhorado no edital, já publicado, não é permitido, sobretudo, porque referido bem móvel possui outras constrições (fls. 143/144). Consigno que o título patrimonial a ser leiloado foi avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Aguarde-se o leilão eletrônico. Intime-se. |
| 27/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70063503-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 22/06/2023 14:03 |
| 06/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0470/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752 |
| 05/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0470/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Fls. 384/386: Autos com vista às partes para manifestação quanto ao laudos acostado aos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 05/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Fls. 384/386: Autos com vista às partes para manifestação quanto ao laudos acostado aos autos, no prazo de 15 dias. |
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70055757-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/06/2023 13:31 |
| 25/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0431/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744 |
| 24/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ciência às partes da decisão de fls. 371/374. Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 23/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Ciência às partes da decisão de fls. 371/374. Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. |
| 23/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 31/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70028764-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/03/2023 16:24 |
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Fls. 357: Autos com vista à parte autora para complementar as custas das taxas de pesquisa "teimosinha", no prazo de 05 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 13/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Fls. 357: Autos com vista à parte autora para complementar as custas das taxas de pesquisa "teimosinha", no prazo de 05 dias. |
| 10/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70022133-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2023 18:06 |
| 07/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2023 Data da Disponibilização: 28/02/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 Página: |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência às partes para manifestação em termos de prosseguimento e regularização dos autos, tendo em vista que a petição de fls. 355 pertence a autos diversos. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 24/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Ciência às partes para manifestação em termos de prosseguimento e regularização dos autos, tendo em vista que a petição de fls. 355 pertence a autos diversos. |
| 20/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Fls. 346/347: Autos com vista à parte exequente para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Paloma Barreto Gomes (OAB 36859/BA) |
| 19/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Fls. 346/347: Autos com vista à parte exequente para recolhimento das taxas para pesquisa de informações e solicitações junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. |
| 18/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.23.70003214-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2023 16:57 |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1122/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1122/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença promovido por A Geradora Aluguel de Máquinas S.a em face de Multitec Construtora Ltda e JOÃO ESCOBAR SOBRINHO. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, fica novamente intimado a promover os atos que lhe cabem no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por inércia da parte (CPC, art. 485, III, art. 318 e 771), independente de nova intimação. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 13/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por A Geradora Aluguel de Máquinas S.a em face de Multitec Construtora Ltda e JOÃO ESCOBAR SOBRINHO. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, fica novamente intimado a promover os atos que lhe cabem no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por inércia da parte (CPC, art. 485, III, art. 318 e 771), independente de nova intimação. Int. |
| 13/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2022 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 07/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. |
| 07/11/2022 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005094-13.2022.8.26.0048 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 07/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0911/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607 |
| 06/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0911/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente a formação de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 05/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie a parte exequente a formação de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. |
| 05/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70097929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 10:15 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Para análise do pleito de desconsideração da personalidade jurídica, apresente a exequente ficha cadastral atualizada emitida pela JUCESP. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 26/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para análise do pleito de desconsideração da personalidade jurídica, apresente a exequente ficha cadastral atualizada emitida pela JUCESP. Após, tornem conclusos. Int. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado JOÃO ESCOBAR SOBRINHO impugnar a penhora realizada, conforme certidão de fls. 286/287 |
| 21/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 17/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70071226-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 11:37 |
| 12/07/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/07/2022 |
Mandado Juntado
|
| 29/04/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 048.2022/005930-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo Vicente da Silva |
| 20/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
EXPEDIÇÃO - FOLHA DE ROSTO - AA - GENERICO - com atos - sem prezo |
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.22.70033952-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 18:24 |
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2022 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP's = R$ 95,91 até 50 km, para intimação do executado sobre a penhora efetuada. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP's = R$ 15,99 no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 07/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP's = R$ 95,91 até 50 km, para intimação do executado sobre a penhora efetuada. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP's = R$ 15,99 no prazo de 15 dias. |
| 06/04/2022 |
Documento Juntado
|
| 30/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/02/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/02/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/01/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 01/12/2021 |
Documento Juntado
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| 04/11/2021 |
Documento Juntado
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| 26/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70068270-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2021 18:23 |
| 21/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 783/791 |
| 20/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A em face de MULTITEC CONSTRUTORA LTDA E JOÃO ESCOBAR SOBRINHO. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, fica novamente intimado a promover os atos que lhe cabem no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por inércia da parte (CPC, art. 485, III, art. 318 e 771), independente de nova intimação. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 19/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A em face de MULTITEC CONSTRUTORA LTDA E JOÃO ESCOBAR SOBRINHO. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, fica novamente intimado a promover os atos que lhe cabem no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por inércia da parte (CPC, art. 485, III, art. 318 e 771), independente de nova intimação. Int. |
| 16/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 16/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 16/07/2021 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o autor se manifestar em termos de prosseguimento do feito |
| 18/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 582/589 |
| 17/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 227: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido, visando a restituição da carta precatória distribuída na Capital. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 17/05/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 227: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido, visando a restituição da carta precatória distribuída na Capital. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. |
| 14/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 07/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.21.70030903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 16:15 |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 800/807 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte interessada para informar, nos autos, o atual andamento da carta precatória expedida a seu requerimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 24/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte interessada para informar, nos autos, o atual andamento da carta precatória expedida a seu requerimento, no prazo de 15 dias. |
| 10/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR194944358TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : A Geradora Aluguel de Máquinas S.a |
| 25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.20.70066850-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 10:26 |
| 12/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0468/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 844/850 |
| 11/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2020 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para distribuição da carta precatória pela parte, intimada através do patrono constituído sem que fosse comprovado o ato, intime-se, pessoalmente, nos termos do art. 185, § 1º do CPC. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 10/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 10/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Decorrido o prazo para distribuição da carta precatória pela parte, intimada através do patrono constituído sem que fosse comprovado o ato, intime-se, pessoalmente, nos termos do art. 185, § 1º do CPC. Int. |
| 07/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0083/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2983 Página: 786-794 |
| 10/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0083/2020 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte para encaminhamento da Carta Precatória disponibilizada nos autos ao juízo deprecado através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017. A distribuição deverá ser comprovada em 10 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será expedida carta de intimação pessoal nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 07/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Autos com vista à parte para encaminhamento da Carta Precatória disponibilizada nos autos ao juízo deprecado através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017. A distribuição deverá ser comprovada em 10 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será expedida carta de intimação pessoal nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. |
| 06/02/2020 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 940-950 |
| 04/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de empresário individual (consulta de fl. 138), há a identificação entre a empresa e a pessoa física do empresário, tanto que este responde, ilimitadamente, pelas obrigações contraídas por aquela. O empresário individual é a pessoa física que desempenha, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Nesse passo, não se verifica a existência de óbice ao direcionamento da ação de execução contra a pessoa física do próprio empresário individual, razão pela qual defiro a penhora do título patrimonial em nome de João Escobar Sobrinho perante o Club Athletico Paulistano, sito na Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo - CEP 01428-900, mediante carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 03/02/2020 |
Decisão
Vistos. Tratando-se de empresário individual (consulta de fl. 138), há a identificação entre a empresa e a pessoa física do empresário, tanto que este responde, ilimitadamente, pelas obrigações contraídas por aquela. O empresário individual é a pessoa física que desempenha, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Nesse passo, não se verifica a existência de óbice ao direcionamento da ação de execução contra a pessoa física do próprio empresário individual, razão pela qual defiro a penhora do título patrimonial em nome de João Escobar Sobrinho perante o Club Athletico Paulistano, sito na Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo - CEP 01428-900, mediante carta precatória. Intime-se. |
| 03/02/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 03/02/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1568/1571 |
| 20/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2020 Teor do ato: Ciência às partes do bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD (fls. 203/205). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 19/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD (fls. 203/205). |
| 18/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1091/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 1001/1010 |
| 17/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1091/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 193: Proceda-se ao BLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) descrito na inicial até ulterior deliberação deste Juízo pelo sistema Renajud. Após, com os dados do veículo, tornem conclusos para efetivação da penhora do veículo e, ainda, do título patrimonial do suscitado clube, sito na Comarca da Capital, que será mediante carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 16/12/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 193: Proceda-se ao BLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) descrito na inicial até ulterior deliberação deste Juízo pelo sistema Renajud. Após, com os dados do veículo, tornem conclusos para efetivação da penhora do veículo e, ainda, do título patrimonial do suscitado clube, sito na Comarca da Capital, que será mediante carta precatória. Intime-se. |
| 16/12/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 16/12/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70129828-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 17:58 |
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0983/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 820/826 |
| 18/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0983/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 18/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. |
| 14/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70118347-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 13:56 |
| 01/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0930/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 677/684 |
| 31/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0930/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 31/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. |
| 28/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70111519-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2019 18:41 |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0897/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 768/772 |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 21/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0892/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 862/871 |
| 18/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. |
| 18/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 154: Defiro pesquisa de bens, via INFOJUD. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 17/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 154: Defiro pesquisa de bens, via INFOJUD. Int. |
| 17/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70107187-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:14 |
| 03/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0832/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 732/740 |
| 02/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2019 Teor do ato: (Nota de cartório: Ciência à parte autora de que as pesquisas encontram-se disponíveis para visualização pelos advogados cadastrados nos autos, mediante identificação no portal TJSP). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 01/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Nota de cartório: Ciência à parte autora de que as pesquisas encontram-se disponíveis para visualização pelos advogados cadastrados nos autos, mediante identificação no portal TJSP). |
| 30/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70100373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2019 17:59 |
| 23/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0795/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 659/668 |
| 20/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 19/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. |
| 16/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0771/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 876/891 |
| 13/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2019 Teor do ato: Vistos. Diante das alterações contratuais, qual seja, a empresa passou a ser uma sociedade unipessoal, sob representação de João Escobar Sobrinho, autorizo o bloqueio de ativos financeiros e pesquisa de bens, via sistemas BACENJUD e RENAJUD, em nome de João Escobar Sobrinho, CPF nº 038.320.588-34. Intime-se. Atibaia, 12 de setembro de 2019. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 12/09/2019 |
Decisão
Vistos. Diante das alterações contratuais, qual seja, a empresa passou a ser uma sociedade unipessoal, sob representação de João Escobar Sobrinho, autorizo o bloqueio de ativos financeiros e pesquisa de bens, via sistemas BACENJUD e RENAJUD, em nome de João Escobar Sobrinho, CPF nº 038.320.588-34. Intime-se. Atibaia, 12 de setembro de 2019. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 11/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 10/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70092019-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 17:48 |
| 09/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0743/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 703/716 |
| 06/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de penhora de bens em nome do sócio da empresa executada, Senhor João Escobar Sobrinho, determino, à vista da ficha cadastral de fls. 123/124, onde menciona inclusive outro sócio, seja providenciado pelo exequente a formação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 04/09/2019 |
Decisão
Vistos. Para análise do pedido de penhora de bens em nome do sócio da empresa executada, Senhor João Escobar Sobrinho, determino, à vista da ficha cadastral de fls. 123/124, onde menciona inclusive outro sócio, seja providenciado pelo exequente a formação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. |
| 04/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 03/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 03/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70088850-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 14:53 |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0681/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 721/730 |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de penhora em nome do representante da empresa executada, senhor João Escobar Sobrinho, mister a juntada de ficha cadastral emitida pela JUCESP. Providencie o credor, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 20/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para análise do pedido de penhora em nome do representante da empresa executada, senhor João Escobar Sobrinho, mister a juntada de ficha cadastral emitida pela JUCESP. Providencie o credor, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 20/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0640/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 631/638 |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0640/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 08/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. |
| 07/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70077517-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 14:34 |
| 07/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0622/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 746/753 |
| 07/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0622/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 746/753 |
| 06/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0622/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2462/2017, no valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 06/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0622/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por A Geradora Aluguel de Máquinas S.a em face de Multitec Construtora Ltda. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, verifico que a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, havendo inércia do credor, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, sem prejuízo de eventual manifestação no interesse do exequente. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 05/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2462/2017, no valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. |
| 05/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por A Geradora Aluguel de Máquinas S.a em face de Multitec Construtora Ltda. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, verifico que a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, havendo inércia do credor, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, sem prejuízo de eventual manifestação no interesse do exequente. Int. |
| 02/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2019 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que |
| 24/07/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0575/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1190/1196 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 22/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. |
| 22/07/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Diligência - Guia nº 6909 - R$ 79,59 Utilizado - R$ 79,59 |
| 22/07/2019 |
Documento Juntado
|
| 22/07/2019 |
Mandado Juntado
|
| 24/05/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 048.2019/010015-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2019 Local: Oficial de justiça - CLEBER RODRIGUES BERTELI |
| 20/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 692/698 |
| 17/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Já realizada a pesquisa de bens, via RENAJUD, defiro a expedição de mandado de constatação como requerido à fl. 87. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 16/05/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Já realizada a pesquisa de bens, via RENAJUD, defiro a expedição de mandado de constatação como requerido à fl. 87. Int. |
| 16/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70040891-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 19:02 |
| 15/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 645/656 |
| 12/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 11/04/2019 |
Decisão
Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 11/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.19.70025558-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 20:54 |
| 27/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 874/890 |
| 26/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 79,59, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 25/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 79,59, no prazo de 15 dias. |
| 14/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 920/925 |
| 13/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2019 Teor do ato: (Nota de cartório: Ciência à parte autora de que a pesquisa BACENJUD foi devidamente realizada, conforme fls. 31/32. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 12/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Nota de cartório: Ciência à parte autora de que a pesquisa BACENJUD foi devidamente realizada, conforme fls. 31/32. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito). |
| 06/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 06/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 818/824 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2019 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 04/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0983/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 800/806 |
| 04/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0983/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito (fls. 38/66). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 04/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito (fls. 38/66). |
| 03/12/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/12/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/12/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/12/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/12/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/12/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 23/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.18.70108872-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 19:32 |
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0894/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 647/654 |
| 31/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0894/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 30/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à parte autora/exequente da resposta às pesquisas realizadas para requerer o que de direito. |
| 30/10/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 24/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0859/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 852/861 |
| 22/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.18.70098448-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2018 19:45 |
| 22/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Providenciar, em 15 dias, o recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2462/2017, no valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 19/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Nota de cartório: Providenciar, em 15 dias, o recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2462/2017, no valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observando que a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda, de pessoa física corresponde ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado). |
| 18/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.18.70097022-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2018 13:34 |
| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0809/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 813/815 |
| 05/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 04/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito). |
| 04/10/2018 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu o prazo |
| 04/10/2018 |
Recebidos os Autos da Assistente Social
|
| 04/10/2018 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
|
| 10/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Diligência - Guia nº 2084 - R$ 15,00 Guia nº 2477 - R$ 62,10 Utilizado - R$ 77,10 |
| 10/08/2018 |
Intimação Juntada
|
| 13/07/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 048.2018/013445-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2018 Local: Cartório da 4ª Vara Cível |
| 13/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
GERAR ATOS PARA CUMPRIMENTO |
| 29/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAIA.18.70057199-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 17:29 |
| 22/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 717/723 |
| 21/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2018 Teor do ato: (Nota de cartório: Providenciar a parte autora, no prazo de 15 dias, o complemento do recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 62,10). Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 20/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Nota de cartório: Providenciar a parte autora, no prazo de 15 dias, o complemento do recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 62,10). |
| 06/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0402/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 741/752 |
| 05/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0402/2018 Teor do ato: Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.No mesmo período, não efetuado o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado na proporção de dez por cento e poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas nos termos do Com. 170/2011 e Provimento 1864/2011.Por fim, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Ronaldo Guedes Koyama (OAB 218645/SP) |
| 04/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/06/2018 |
Decisão de Evolução de Classe
Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.No mesmo período, não efetuado o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado na proporção de dez por cento e poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas nos termos do Com. 170/2011 e Provimento 1864/2011.Por fim, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. |
| 04/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/06/2018 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1001297-51.2018.8.26.0048 - Classe: Monitória - Assunto principal: Locação de Móvel |
| 04/06/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001297-51.2018.8.26.0048 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/10/2018 |
Petições Diversas |
| 22/10/2018 |
Petições Diversas |
| 21/11/2018 |
Petições Diversas |
| 11/02/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 22/02/2019 |
Pedido de Penhora de Faturamento |
| 21/03/2019 |
Petições Diversas |
| 02/05/2019 |
Petições Diversas |
| 02/08/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 07/08/2019 |
Petições Diversas |
| 15/08/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 03/09/2019 |
Petições Diversas |
| 10/09/2019 |
Petições Diversas |
| 30/09/2019 |
Petições Diversas |
| 16/10/2019 |
Petições Diversas |
| 28/10/2019 |
Petições Diversas |
| 14/11/2019 |
Petições Diversas |
| 13/12/2019 |
Petições Diversas |
| 25/08/2020 |
Petições Diversas |
| 07/04/2021 |
Petições Diversas |
| 26/07/2021 |
Petições Diversas |
| 18/04/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Petições Diversas |
| 03/10/2022 |
Petições Diversas |
| 18/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 25/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 02/06/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 22/06/2023 |
Pedido de Penhora de Veículo |
| 11/07/2023 |
Petições Diversas |
| 14/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/08/2023 |
Petições Diversas |
| 02/02/2024 |
Petições Diversas |
| 23/02/2024 |
Manifestação do Perito |
| 01/03/2024 |
Petições Diversas |
| 18/03/2024 |
Manifestação do Perito |
| 30/04/2024 |
Manifestação do Perito |
| 29/05/2024 |
Petições Diversas |
| 19/06/2024 |
Petições Diversas |
| 25/06/2024 |
Pedido de Nova Penhora |
| 04/07/2024 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 10/07/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 16/10/2024 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 06/11/2024 |
Petições Diversas |
| 26/11/2024 |
Petições Diversas |
| 06/12/2024 |
Petições Diversas |
| 07/02/2025 |
Petições Diversas |
| 26/02/2025 |
Juntada de Termo de Ciência |
| 10/03/2025 |
Petições Diversas |
| 19/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/04/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 07/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 30/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/06/2025 |
Petições Diversas |
| 23/06/2025 |
Petições Diversas |
| 26/06/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 15/07/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 14/10/2025 |
Petições Diversas |
| 29/10/2025 |
Pedido de Nova Penhora |
| 24/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/12/2025 |
Petições Diversas |
| 27/01/2026 |
Petições Diversas |
| 19/02/2026 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 03/03/2026 |
Pedido de Prazo |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 14/10/2022 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0005094-13.2022.8.26.0048) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |