| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Inquérito Policial (Flagrante) | 339/2001 | 15º Distrito Policial - Jardim Paulista | São Paulo-SP |
| Boletim de Ocorrência | 339/2001 | 15º Distrito Policial - Jardim Paulista | São Paulo-SP |
| Autor | Justiça Pública |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/12/2006 |
Despacho Proferido
Autos arquivados no pacote nº 2918/2005. 2 dias |
| 14/09/2005 |
Desmembramento de Processo
(Processo desmembrado: 0427537-19.2001.8.26.0050) |
| 14/09/2005 |
Processo Reunificado
|
| 19/08/2005 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
|
| 27/07/2005 |
Sentença Proferida
Extinção - JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO ALVES PEREIRA COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110, § 1°, E ARTIGO 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. |
| 19/12/2006 |
Despacho Proferido
Autos arquivados no pacote nº 2918/2005. 2 dias |
| 14/09/2005 |
Desmembramento de Processo
(Processo desmembrado: 0427537-19.2001.8.26.0050) |
| 14/09/2005 |
Processo Reunificado
|
| 19/08/2005 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
|
| 27/07/2005 |
Sentença Proferida
Extinção - JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO ALVES PEREIRA COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110, § 1°, E ARTIGO 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. |
| 10/02/2005 |
Desmembramento de Processo
(Processo desmembrado: 0427537-19.2001.8.26.0050) |
| 04/02/2004 |
Suspenso nos Termos do Art.89 da Lei 9099/95
1 dias |
| 04/02/2004 |
Suspenso - Art. 366 do C.P.P.
1 dias |
| 18/10/2003 |
Aguardando Audiência
32 dias |
| 14/05/2003 |
Aguardando Audiência
146 dias |
| 28/03/2003 |
Aguardando Audiência
25 dias |
| 30/09/2002 |
Processo Importado do SAJ
|
| 30/09/2002 |
Aguardando Audiência
64 dias |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/05/2001 |
Cópia dos Autos Principais |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 03/12/2002 | Oitiva | Pendente | 0 |
| 22/04/2003 | Oitiva | Pendente | 0 |
| 07/10/2003 | Acusação | Pendente | 0 |
| 19/11/2003 | Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) | Pendente | 0 |
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