0082297-36.2008.8.26.0050 Extinto
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária
Foro
Foro Central Criminal Barra Funda
Vara
25ª Vara Criminal
Juiz
Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Advogado  Paulo Cesar Oliveira Martinez

Movimentações

Data Movimento
10/12/2018 Arquivado Definitivamente
PACOTE 6986/2018
29/11/2018 Arquivado Definitivamente
30/10/2018 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Criminal
29/10/2018 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 05/11/2018
24/09/2018 Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão proferido as fls. 647/649, que julgou extinta a punibilidade da ré. Expeçam-se as comunicações. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
17/10/2016 Instrução e Julgamento Pendente 3

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
05/04/2023 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal Evolução por saneamento conforme "Comunicado Conjunto nº 215/2023"
10/11/2008 Inicial Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) Criminal -