0057331-04.2011.8.26.0050 Suspenso
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Falsificação do selo ou sinal público
Foro
Foro Central Criminal Barra Funda
Vara
31ª Vara Criminal
Juiz
CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Advogado  Sebastiao Ferreira dos Santos
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Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
14/09/2016 Denúncia
13/02/2017 Petição Intermediária
16/05/2017 Petições Diversas
20/06/2017 Manifestação do MP
07/08/2017 Petições Diversas
28/08/2017 Alegações Finais
14/02/2018 Razões de Apelação
25/03/2018 Manifestação do MP
29/08/2018 Contrarrazões de Apelação
09/05/2019 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
22/05/2017 Instrução, Debates e Julgamento Parcialmente Realizada 10
07/08/2017 Interrogatório Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
30/09/2016 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
15/07/2011 Inicial Crime Contra as Relações de Consumo (art. 7º Lei nº 8137/90) Criminal -