0083376-69.2016.8.26.0050 Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal - Procedimento Sumário
Assunto
Estelionato
Foro
Foro Central Cível
Vara
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Juiz
Guilherme Cavalcanti Lamêgo

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 571/2016 14º Distrito Policial - Pinheiros São Paulo-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
AssistAcus:  Henrique Guilherme de Castro Raimundo  
Réu  JAIME SEREBRENIC
Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo  
  Mais

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
08/05/2018 Denúncia
22/05/2018 Pedido de Habilitação
05/06/2018 Manifestação do MP
19/07/2018 Defesa Prévia
23/07/2018 Manifestação do MP
06/08/2018 Petições Diversas
07/08/2018 Manifestação do MP
05/12/2018 Petições Diversas
06/12/2018 Manifestação do MP
25/03/2019 Pedido de Citação - Endereço Localizado
04/04/2019 Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/07/2020 Termo de Representação
16/07/2020 Petições Diversas
07/10/2020 Pedido de Habilitação
15/10/2020 Manifestação do MP
19/10/2020 Petição Intermediária
14/12/2020 Defesa Prévia
16/04/2021 Petições Diversas
04/05/2021 Petições Diversas
07/05/2021 Petições Diversas
15/07/2021 Petições Diversas
26/07/2021 Manifestação do MP
29/07/2021 Manifestação do MP
30/07/2021 Petições Diversas
18/08/2021 Petição Intermediária
18/08/2021 Petição Intermediária
19/08/2021 Petição Intermediária - Digitalização
19/08/2021 Petições Diversas
24/08/2021 Petições Diversas
27/09/2021 Manifestação do MP
25/03/2022 Manifestação do MP
16/11/2022 Petição Intermediária
20/11/2022 Petições Diversas
25/11/2022 Petição Intermediária
28/11/2022 Petições Diversas
29/11/2022 Petição Intermediária
09/06/2023 Manifestação do MP
27/09/2023 Petições Diversas
31/10/2023 Petições Diversas
12/12/2023 Manifestação do MP
08/11/2024 Petição Intermediária
11/11/2024 Manifestação do MP
18/11/2024 Petição Intermediária
11/12/2024 Manifestação do MP
21/01/2025 Petições Diversas
24/02/2025 Petições Diversas
25/02/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/04/2025 Petições Diversas
04/05/2025 Aditamento da Denúncia/Queixa
16/06/2025 Resposta à Acusação
15/07/2025 Manifestação do MP
15/08/2025 Manifestação do MP
10/04/2026 Manifestação do MP
04/05/2026 Petições Diversas
18/05/2026 Petições Diversas
22/05/2026 Petições Diversas
03/06/2026 Manifestação do MP
10/06/2026 Alegações Finais
02/07/2026 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
29/11/2022 Conciliação, Instrução e Julgamento Cancelada 2
05/12/2024 Instrução e Julgamento Pendente 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
11/03/2022 Correção Ação Penal - Procedimento Sumário Criminal -
08/06/2018 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
14/10/2016 Inicial Inquérito Policial Criminal -