Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	2307184/2020	06º D.P. METROPOLITANO	São Paulo-SP
Portaria	15124605	06º D.P. METROPOLITANO	São Paulo-SP
Boletim de Ocorrência	5937/20/108	06º D.P. METROPOLITANO	São Paulo-SP
Boletim de Ocorrência	1378/20/004	06º D.P. METROPOLITANO	São Paulo-SP
Portaria	2307184	06º D.P. METROPOLITANO	São Paulo-SP

Autor	Justiça Pública
Réu	YOHAN ALEXANDER GONZALES Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Testemunha/C	LEIDY PAULINA PEREIRA BARRIOS

Autor	Justiça Pública
Réu	YOHAN ALEXANDER GONZALES Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Testemunha/C	LEIDY PAULINA PEREIRA BARRIOS
Testemunha/C	JULIANA BRITO DE OLIVEIRA
Testemunha/C	JOSIANE DE FÁTIMA RODRIGUES
Testemunha/C	LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA
Testemunha/C	SIDNEIA APARECIDA TURATO LOPES
Testemunha/C	THIAGO DOS REIS HENRIQUES DE LIMA

Data		Movimento
14/06/2025		Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/05/2025		Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0014478-16.2025.8.26.0041 Parte: 2 - YOHAN ALEXANDER GONZALES
28/05/2025		Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de YOHAN ALEXANDER GONZALES enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
28/05/2025		Guia Juntada
27/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2025		Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/05/2025		Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0014478-16.2025.8.26.0041 Parte: 2 - YOHAN ALEXANDER GONZALES
28/05/2025		Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de YOHAN ALEXANDER GONZALES enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
28/05/2025		Guia Juntada
27/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2025		Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
23/05/2025		Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
16/05/2025		Deferido em Parte o Pedido
16/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2025		Certidão Juntada
01/02/2025		Documento Juntado
13/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
13/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
09/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Em decisão proferida em 02/08/2023, o acusado YOHAN ALEXANDER GONZALES foi condenado pelo C. Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, § 2º, incisos IV e VI, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 06 anos de reclusão, a serem inicialmente cumpridos no regime semiaberto, sendo-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade (fls. 516/519). Tal decisão foi mantida no v. acórdão de recurso de apelação de fls. 566/571. Irresignada, a Defensoria Pública interpôs o agravo em recurso especial 2763149/SP, ainda pendente de julgamento definitivo junto ao E. Superior Tribunal de Justiça (fls. 633/635). 2) Somente após a juntada aos autos da certidão de trânsito em julgado da condenação, expeça-se a competente guia de execução, nos termos do Comunicado CG 724/2023. 3) Havendo bens, armas particulares regularizadas ou objetos apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o interessado manifeste interesse na sua restituição, determino desde já a destruição. Caso contrário, havendo manifestação favorável do MP ao pedido do requerente, desde já, defiro a restituição, sem a necessidade de nova conclusão. Comunique-se a Seção de Depósito e Guarda de Objetos. Havendo drogas apreendidas, autorizo a sua destruição integral, comunicando-se a delegacia de origem. Havendo armas ou projéteis apreendidos, caso pertençam aos órgãos policiais ou forças armadas, desde já, autorizo a sua restituição. No caso das demais armas ou projéteis com numeração suprimida ou porte restrito, autorizo a sua destruição, nos termos do Comunicado CG 367/2014. Depois, arquive-se, com as comunicações e cautelas de praxe. Servirá a presente decisão como ofício para todos os fins de direito. Cumpra-se. São Paulo, 08 de outubro de 2024.
08/10/2024		Documento Juntado
08/10/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/06/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Augusto de Siqueira
24/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
04/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela DPE, e uma vez já devidamente processado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Cumpra-se. São Paulo, 04 de outubro de 2023.
03/10/2023		Conclusos para Decisão
03/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70026238-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/10/2023 16:08
01/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/08/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70023126-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/08/2023 18:16
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/08/2023		Audiência Realizada Exitosa Sentença: "ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação penal, para condenar YOHAN ALEXANDER GONZALEZ, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV e VI c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, eis que cumpriu as condições impostas quando da revogação da prisão preventiva, demonstrou conduta social regular e vinculo com o distrito da culpa. Certificado o trânsito em julgado desta decisão o nome do sentenciado deverá ser lançados no rol dos culpados. Publicada em plenário, saindo as partes devidamente intimadas e cientificadas. Registre-se e cumpra-se. ". Dada a palavra ao Ministério Público, foi dito: "MM. Juiz, ciente da r. sentença, SEM RECURSO." Em seguida, dada a palavra ao Advogado do réu, foi dito: "MM. Juiz, INTERPONHO APELAÇÃO da r. sentença." Ao final, pelo MM. Juiz de Direito, foi dito: Recebo o recurso da defesa. Abra-se prazo para razões. Uma vez protocoladas, abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Horário de encerramento: 20h35min. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, depoimentos e entrevistas foram captados em áudio e vídeo, transformados em arquivos digitais que ficarão hospedados nos sistema SAJPG5, disponível às partes pela internet através do site https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. Assinatura digital do MM. Juiz de Direito no canto da folha, que dispensa a assinatura física das partes e de todos os demais presentes, os quais, desde já, ficam previamente cientificados e intimados, nos termos da Lei n. 11.419/2006, por ser ato de fé pública. NADA MAIS. São Paulo, 02 de agosto de 2023
07/08/2023		Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão sentença condenatória
06/08/2023		Termo Expedido , nos termos do os artigos 486, 487, 488 e 489, todos do Código de Processo Penal, o MM. Juiz Presidente procedeu à votação dos quesitos retro, tendo sido apurados os seguintes resultados: 1º quesito: 4 voto(s) sim 2º quesito: 4 voto(s) sim 3º quesito: 4 voto(s) sim 4º quesito: 4 voto(s) não 5º quesito: 4 voto(s) sim, 1 voto(s) não 6º quesito: 4 voto(s) sim Alcançada a maioria de votos em cada um dos quesitos, pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito foi interrompida a contagem dos demais votos, nos termos do art. 489 do Código de Processo Penal. Assinatura digital do MM. Juiz de Direito no canto direito da folha, que dispensa a assinatura física das partes e de todos os demais presentes, os quais, desde já, ficam previamente cientificados e intimados, nos termos da Lei n. 11.419/2006, por ser ato de fé pública. NADA MAIS. São Paulo, 02 de agosto de 2023.
06/08/2023		Termo Expedido QUESITOS - Dr. Roberto
06/08/2023		Termo Expedido C E R T I F I C O E D O U F É que o Oficial de Justiça nomeado no termo de julgamento, nesta exercendo as funções de porteiro do Plenário 7 - Sala 2162 deste 1º Tribunal do Júri: 1) Apregoou as partes nos autos do processo-crime que a Justiça Pública move contra o réu YOHAN ALEXANDER GONZALES; 2) Entregou ao Conselho de Sentença as cópias determinadas no parágrafo único do artigo 472 do Código de Processo Penal, da Lei 11689/2008. 3) Manteve as testemunhas incomunicáveis durante todo o processo, recolhendo-as em sala propria. 4) Manteve os Jurados incomunicáveis durante todo o processo e, no ensejo da votação, recolheu as cédulas respectivas. 5) Entregou ao(s) Advogado(s) do réu e ao d. Promotor de Justiça, cópia da lista contendo os nomes de todos os jurados convocados para esta data. O referido é verdade. NADA MAIS. São Paulo, 02 de agosto de 2023. Eu, Assistente Judiciário nomeado no termo de julgamento, assinei.
03/08/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70020178-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/08/2023 16:24
02/08/2023		Termo Digitalizado
26/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/07/2023		Mandado Juntado
13/07/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2023/012670-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2023 Local: Oficial de justiça - JORGE LUIS POPAZOGLO
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70017999-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/07/2023 20:18
11/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70016962-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/07/2023 12:44
30/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Nesta data, encaminhei estes autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, 30 de junho de 2023.
30/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/05/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
24/05/2023		Documento Juntado
24/05/2023		Documento Juntado
26/04/2023		Certidão Juntada
14/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2023/006706-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2023 Local: Oficial de justiça - Vagner Rodrigues de Sousa
13/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70005279-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/03/2023 10:17
06/03/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2023/004036-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2023 Local: Oficial de justiça - MAURO SÉRGIO CARDOSO P. DUARTE
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70005053-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/03/2023 14:30
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.23.70005047-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/03/2023 14:14
27/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Nesta data, encaminhei estes autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, 27 de fevereiro de 2023.
27/02/2023		Certidão Juntada
27/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/02/2023		Mandado Juntado
23/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2023		Certidão Juntada
16/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2023/002715-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2023 Local: Oficial de justiça - Priscila Gomes Franzão
16/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2023/002717-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2023 Local: Oficial de justiça - Nunciatella Moretti
15/02/2023		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Audiência Genérica - Crime
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara do Júri) para o(a) Juiz(a) Roberto Zanichelli Cintra. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão por finais .
15/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 438/442: Em atenção à manifestação da Defensoria Público e aos documentos acostados, dou como cumprida a obrigação de comparecimento do réu Yoha Alexander Gonzales referente ao mês de dezembro. Intime-se.
15/12/2022		Conclusos para Decisão
15/12/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
15/12/2022		Certidão Juntada
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.22.70028329-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/12/2022 15:31
13/12/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
08/12/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara do Júri) para o(a) Juiz(a) CLAUDIO JULIANO FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão por finais .
24/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a retomada dos julgamentos de réus soltos, DESIGNO a data de 02 de agosto de 2023, às 13h para a Sessão Plenária. Dê-se ciência às partes. Intime-se.
09/06/2022		Audiência de Instrução e Julgamento Júri Data: 02/08/2023 Hora 13:00 Local: Plenário 7 - Sala 2162 Situacão: Realizada
08/06/2022		Conclusos para Despacho
03/02/2022		Decisão Vistos. Em atenção ao comando emergente do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, que determina que seja relatado o feito nesta oportunidade, adoto como relatório aquele constante na decisão de pronúncia de fls. 365/366. Esta decisão transitou em julgado para as partes, conforme fls. 424. As partes foram então instadas a se manifestar nos termos do disposto no art. 422, do Código de Processo Penal e indicaram testemunhas para serem ouvidas em sessão plenária. Vieram os autos, pois, à conclusão. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Defiro a juntada da folha de antecedentes atualizada do acusado, bem assim das certidões do que eventualmente nela constar, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, com vista, após a juntada das informações. Defiro, ainda, o pedido formulado no item 'b' de fls. 427. Expeça-se o necessário. Contudo, considerando o Provimento CSM 2646/22, o qual vedou a realização de júris de processos com réus soltos ante o agravamento da pandemia, bem como a necessidade de priorização de processos com réus presos, e, ainda, de forma a evitar desnecessárias redesignações, deixo, por ora, de marcar data para o julgamento. Aguarde-se por sessenta dias e tornem conclusos em seguida. Intime-se.
02/02/2022		Conclusos para Decisão
02/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.22.70001853-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/02/2022 16:22
28/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/01/2022		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WJUR.22.70001420-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 28/01/2022 08:11
23/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2021		SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado Nº Protocolo: WJUR.21.70024855-3 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido Data: 26/11/2021 16:50
24/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
24/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
24/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2021		Alvará de Soltura Expedido Alvará - Soltura - Crime - (BNMP)
24/11/2021		Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
23/11/2021		Decisão Vistos. Em que pesem a gravidade em abstrato da conduta e a manifestação contrária da douta Promotora de Justiça, entendo ser o caso de revogação da custódia cautelar, porquanto ainda que a reconciliação com a vítima não seja garantia de que não haja uma nova agressão, como bem lançou o Ministério Público, tal fato é, por outro lado, indicativo de que a conduta em tese praticada pelo acusado, que não registra antecedentes, representa evento isolado na sua vida, não havendo necessidade, em análise compatível com a presente fase processual, da medida extrema, que poderá ser então substituída por medida cautelar menos gravosa, o que ora determino, qual seja: comparecimento bimestral em juízo, a fim de justificar suas atividades. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Intime-se.
22/11/2021		Conclusos para Decisão
22/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/11/2021		Documento Juntado
19/11/2021		Conclusos para Decisão
19/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70024258-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/11/2021 18:38
18/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/11/2021		Proferido Despacho Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Em atenção à solicitação de informações para instrução do Habeas Corpus nº 2265278-95.2021.8.26.0000 (referente à ação penal na origem nº 1532985-94.2020.8.26.0050), em que figura como paciente YOHAN ALEXANDER GONZALES, passo a prestá-las nos termos seguintes.
17/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70023107-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 13:30
17/11/2021		Conclusos para Decisão
17/11/2021		Pedido de Informações Juntado
05/11/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2021/011305-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2021 Local: Oficial de justiça - CARLYLE COSTA FERREIRA NOBRE
05/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
05/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2021		Decisão Decisão - Interlocutória
27/10/2021		Conclusos para Sentença
27/10/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJUR.21.70022623-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 27/10/2021 17:47
25/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/10/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
14/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/10/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJUR.21.70021582-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 14/10/2021 10:56
13/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70021429-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2021 12:19
10/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2021		Termo de Audiência Expedido Deliberação em Audiência
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
29/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
23/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2021		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime
22/09/2021		Decisão Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade de manutenção da preventiva do acusado. Analisando-se os autos verifico que não há nos autos fundamentos novos, capazes de alterar o convencimento exposto na decisão de fls. 196/197, que decretou a prisão preventiva. Trata-se supostamente de crime violento contra a vida de gravidade acentuada, em que o acusado teria tentado matar sua companheira, após jogá-la da estação do metrô aos trilhos do trem, apenas não consumando o delito por razões alheias a sua vontade, demonstrando-se assim, a necessidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública. Assim, e conforme já decidido nos autos, denota-se pelas provas colhidas que o acusado tende a solucionar seus conflitos de maneira violenta, demonstrando personalidade perigosa. Não obstante, no presente momento, vigora o princípio do in dubio pro societate, não sendo necessária a prova plena da caracterização do delito e sua autoria. No mais, foi marcada data próxima para audiência de instrução, de modo que mantenho a custódia cautelar. Intime-se.
22/09/2021		Conclusos para Despacho
22/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
21/09/2021		Decisão Vistos. Ante a concordância das partes, defiro o pedido de fls. 304/305 para que o réu participe da audiência de forma remota. Expeça-se o necessário. Intime-se.
21/09/2021		Conclusos para Decisão
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70019832-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/09/2021 19:05
20/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70019771-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/09/2021 15:37
20/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/09/2021		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WJUR.21.70019718-5 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 20/09/2021 11:09
16/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/09/2021		Documento Juntado
09/09/2021		Decisão Decisão - Interlocutória
08/09/2021		Conclusos para Despacho
08/09/2021		Documento Juntado
08/09/2021		Documento Juntado
08/09/2021		Documento Juntado
01/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70018426-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 21:24
01/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70018403-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2021 18:28
30/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2021		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Funcionário Público - Crime
30/08/2021		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-Crime
30/08/2021		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
30/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2021/008794-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2021 Local: Oficial de justiça - Priscila Gomes Franzão
27/08/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 052.2021/008792-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2021 Local: Oficial de justiça - CARLYLE COSTA FERREIRA NOBRE
24/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
24/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
11/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 260: Recebo a resposta a acusação. Não havendo preliminares a decidir e ausente causa de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia, designando-se audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 05 de outubro de 2021, às 16h30min. Defiro a oitiva das testemunhas comuns. Intime-se e requisite-se.
11/08/2021		Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Data: 05/10/2021 Hora 16:30 Local: Sumário I - Sala 2053 Situacão: Realizada
11/08/2021		Conclusos para Decisão
11/08/2021		Defesa Prévia Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70016471-6 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 11/08/2021 13:25
10/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
10/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/07/2021		Mandado Juntado
21/06/2021		Mandado Juntado
18/06/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 052.2021/005969-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2021 Local: Oficial de justiça - Jussara Villa Nova
18/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70011980-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/06/2021 15:27
07/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 238: Defiro. Certifique a z. serventia.
04/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1532983-27.2020.8.26.0050 - Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Assunto principal: Homicídio Qualificado
04/05/2021		Conclusos para Decisão
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70008577-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2021 19:05
29/04/2021		Laudo IML-pessoa Juntado
29/04/2021		Documento Juntado
29/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/04/2021		Documento Juntado
26/04/2021		Decisão Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, apense-se o pedido de prisão temporária n. 1532983-27.2020.8.26.0050 aos presentes autos. Intime-se.
23/04/2021		Conclusos para Decisão
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70007744-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/04/2021 10:17
14/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Documento Juntado
19/03/2021		Documento Juntado
17/03/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
17/03/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
15/03/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 052.2021/002550-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2021 Local: Oficial de justiça - Denise de Dario Bosco
15/03/2021		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime
15/03/2021		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Informações Criminais - Crime
12/03/2021		Folha de Antecedentes Juntada
05/03/2021		Documentos Intermediários DELPOL Juntados Nº Protocolo: WJUR.21.80002262-0 Tipo da Petição: Documentos Intermediários DELPOL Data: 05/03/2021 18:30
02/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
02/02/2021		Mudança de Classe Processual
02/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2021		Decisão Decisão - Interlocutória
26/01/2021		Folha de Antecedentes Juntada
26/01/2021		Conclusos para Despacho
22/01/2021		Relatório Final Juntado Nº Protocolo: WJUR.21.80000766-3 Tipo da Petição: Relatório Final Data: 22/01/2021 17:59
22/01/2021		Denúncia Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70001107-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/01/2021 16:29
22/01/2021		Denúncia Juntada Nº Protocolo: WJUR.21.70001106-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/01/2021 16:28
22/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/01/2021		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme R. Decisão de fls. 116.
21/01/2021		Recebidos os Autos do Outro Foro
21/01/2021		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) DESPACHO DE FLS 116 Foro destino: Foro Central Criminal - Juri
19/01/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa redistribuição de processo digital
08/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vistas as fls. 114/115, remetam-se os autos à 1ª Vara do Júri, via distribuidor. Int.
08/01/2021		Conclusos para Despacho
08/01/2021		Documento Juntado
15/12/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WBFU.20.80182317-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/12/2020 15:59
11/12/2020		Documentos Intermediários DELPOL Juntados Nº Protocolo: WBFU.20.80180848-0 Tipo da Petição: Documentos Intermediários DELPOL Data: 11/12/2020 17:08
10/12/2020		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/12/2020	Documentos Intermediários DELPOL
15/12/2020	Pedido de Prazo
22/01/2021	Denúncia
22/01/2021	Denúncia
22/01/2021	Relatório Final
05/03/2021	Documentos Intermediários DELPOL
23/04/2021	Manifestação do MP
03/05/2021	Manifestação do MP
17/06/2021	Manifestação do MP
11/08/2021	Defesa Prévia
01/09/2021	Manifestação do MP
01/09/2021	Petições Diversas
20/09/2021	SAP - Ofício - Consultas Diversas
20/09/2021	Manifestação do MP
20/09/2021	Manifestação da Defensoria Pública
11/10/2021	Petições Diversas
14/10/2021	Alegações Finais
27/10/2021	Alegações Finais
05/11/2021	Petições Diversas
19/11/2021	Manifestação do MP
26/11/2021	SAP - Alvará de Soltura Cumprido
28/01/2022	Rol de Testemunha
02/02/2022	Manifestação da Defensoria Pública
15/12/2022	Manifestação da Defensoria Pública
06/03/2023	Manifestação do MP
06/03/2023	Manifestação do MP
08/03/2023	Manifestação da Defensoria Pública
03/07/2023	Manifestação do MP
12/07/2023	Manifestação da Defensoria Pública
03/08/2023	Razões de Apelação
31/08/2023	Razões de Apelação
03/10/2023	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1532983-27.2020.8.26.0050	Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal	04/05/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/10/2021	Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento	Realizada	2
02/08/2023	Júri	Realizada	5

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/02/2021	Evolução	Ação Penal de Competência do Júri	Criminal	-
11/12/2020	Inicial	Inquérito Policial	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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