Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	85/2006	44º Distrito Policial - Guaianazes	São Paulo-SP
Boletim de Ocorrência	655/2006	44º Distrito Policial - Guaianazes	São Paulo-SP

Réu	Renato José Gomes Réu Preso

Réu	Renato José Gomes Réu Preso
Ré	Ana Cristina Paulino Réu Preso
Ré	Lucilene Belmiro Alves Réu Preso
Réu	Ederson Belmiro Alves Réu Preso

Data		Movimento
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
01/09/2012		Juntada
25/04/2011		Aguardando Juntada 2 dias
25/02/2011		Aguardando Devolução de Autos 2 dias
14/06/2010		Aguardando Providências - Em 14/06/10: Ao Setor de Protocolo para anotações: arquivado em relação aos acusados, LUCIANO BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Sessão Plenária realizada em 26/03/2009: ABSOLVO os réus: LUCILENE BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Trânsito para o Ministério Público: 31/03/2009 (quanto à absolvição). - Trânsito em definitivo: 15/04/2009. 2 dias
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
01/09/2012		Juntada
25/04/2011		Aguardando Juntada 2 dias
25/02/2011		Aguardando Devolução de Autos 2 dias
14/06/2010		Aguardando Providências - Em 14/06/10: Ao Setor de Protocolo para anotações: arquivado em relação aos acusados, LUCIANO BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Sessão Plenária realizada em 26/03/2009: ABSOLVO os réus: LUCILENE BELMIRO ALVES e EDERSON BELMIRO ALVES. - Trânsito para o Ministério Público: 31/03/2009 (quanto à absolvição). - Trânsito em definitivo: 15/04/2009. 2 dias
24/05/2010		Aguardando Providências Em 31/05/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
03/05/2010		Aguardando Providências - Em 03/05/10: Escaninho do Protocolo para posterior arquivo em relação a Renato José Gomes. - Sessão Plenária em realizada aos 25/03/2009: - Trânsito para o MP: 31/03/2009: (quanto à condenação de Renato, Janaína e Ana); (absolvição de Lucilene e Éderson); - Réu Renato: condenado à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, regime inicial fechado (121, § 2º, inciso I do Código Penal) ? não recorreu: Trânsito para o acusado aos 31/03/2009; - Ré Janaína: condenada a 07 (sete) anos de reclusão, regime inicial fechado (121, § 2º, inciso I do Código Penal) - (sem benefício de recorrer em liberdade - recorreu ? autos desmembrados 1369/06-A); - Ré Ana: condenada a 06 (seis) anos de reclusão, regime inicial aberto (121, § 2º, inciso I do Código Penal) - (autos desmembrados 1369/~06-B); Réus Éderson e Lucilene absolvidos - Trânsito em definitivo: 15/04/2009. 2 dias
13/04/2010		Aguardando Providências Em 19/04/10 ao Ministério Público para ciência de despacho. 2 dias
08/02/2010		Aguardando Providências 2 dias
14/01/2010		Desmembramento de Processo (Processo desmembrado: 583522006001369/00/01)
14/01/2010		Aguardando Providências Aguardando terminar a autuação do desmembramento de Ana Cristina para encaminhar o principal ao Protocolo para guia de Renato. 2 dias
21/12/2009		Aguardando Providências 2 dias
16/12/2009		Aguardando Providências Em 16/12/09 à reprografia p/desmembrar com relação a Ana Cristina. 2 dias
30/11/2009		Aguardando Providências 2 dias
26/11/2009		Aguardando Providências 2 dias
26/11/2009		Aguardando Resposta de Ofício 2 dias
30/10/2009		Desmembramento de Processo (Processo desmembrado: 583522006001369/00/01)
30/10/2009		Aguardando Providências 2 dias
27/10/2009		Aguardando Providências - À reprografia para desmembrar com relação a Janaína. 2 dias
15/10/2009		Aguardando arquivamento
25/09/2009		Aguardando Providências 2 dias
31/08/2009		Aguardando Providências 2 dias
06/08/2009		Aguardando Manifestação do M.P. 2 dias
27/07/2009		Aguardando Providências Em 28/07/09 ? à Defensoria Pública ? razões de apelação ? ré Janaína. 2 dias
21/07/2009		Aguardando Providências 2 dias
30/06/2009		Aguardando Providências Remessa a xerox aos 30.06 Remessa a xerox aos 30.06 2 dias
31/03/2009		Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/03/2009		Aguardando Prazo 2 dias
13/03/2009		Reunificação de Processo
13/03/2009		Aguardando a Manifestação da Defesa Processo remembrado em 13/03/09. Em 13/03/09 ? À Defensoria Pública para manifestação acerca de eventual colidência de defesa. 2 dias
17/02/2009		Aguardando Prazo 36 dias
13/02/2009		Aguardando Manifestação do M.P. 2 dias
23/01/2009		Aguardando a Manifestação da Defesa 2 dias
21/01/2009		Aguardando Providências 2 dias
21/01/2009		Aguardando Providências Mesa escrevente para cumprimento 2 dias
20/01/2009		Conclusos 2 dias
20/01/2009		Conclusos 2 dias
06/01/2009		Aguardando devolução de precatória 17 dias
05/12/2008		Aguardando a Manifestação da Defesa Remessa à Defensoria Pública em 09.12.2008 para manifestação 2 dias
25/11/2008		Conclusos 2 dias
17/11/2008		Aguardando a Manifestação da Defesa 10 dias
04/08/2008		Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/07/2008		Desmembramento de Processo (Processo desmembrado: 583522006001369/00/01)
28/01/2008		Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/04/2006		Denúncia Oferecida

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/04/2006	Inicial	Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP)	Criminal	-
15/04/2006	Evolução	Ação Penal de Competência do Júri	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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