Embargte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Embargda	Sonia Regina Baldinetti dos Santos Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto

Embargte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Embargda	Sonia Regina Baldinetti dos Santos Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Madalena Alves Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Alves Cruz de Souza Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Aparecida Correa Patricio Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Ines Alves Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Ignez Colicchio Ribeiro Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Jose Ferreira dos Santos Bordin Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Selma Prado da Silva Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Luiza Mestriner Martinez Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Rosa Maria da Graça Machado Bueno Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Rita Maria de Toledo dos Santos Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Nilza Maria Saciloto Marques Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Thereza Mellilo Porto Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Soler Ferris Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Maria Rosa Ricarelli Seno Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Eroina Apparecida Ramos Baston Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Claudelicia de Oliveira de Jesus Advogada:  Daniella Di Cunto   Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
Embargda	Francisca das Chagas Silva Brandão Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Ana Bassan Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Arlet de Felicio Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Conceição Aparecida Bernardes Moreira Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Dumara Maiettini Verzegnassi Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Elza de Mendonça Lustosa Melo Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Lucia Helena Zerbetto Fabricio Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Lucilia Lourdes de Medeiros Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Fumiko Fujimoto Trentin Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Graziela Espinola Saroni Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Leda Estevam Dias Pereira Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Leida de Souza Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto
Embargda	Lori Ferreira de Camargo Bacan Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento   Advogada:  Daniella Di Cunto

Data		Movimento
08/10/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
05/12/2023		Arquivado Definitivamente
05/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
08/10/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
05/12/2023		Arquivado Definitivamente
05/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peças do processo ou verificando-se a certificação pela Serventia da ocorrência de volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua guarda de maneira a recompor, tanto quanto possível, os atos processuais praticados (art. 712 a 718 do CPC). De se observar que eventual peticionamento com pedido de regularização relativo a ausência de páginas, má qualidade da digitalização, ordem incorreta de volumes ou paginação, etc., deverá ser precedido da verificação presencial dos autos pelo interessado junto ao Cartório, bem como restringir-se aos casos em que tais situações efetivamente ofereçam prejuízo ao andamento do feito ou digam respeito a documentos imprescindíveis à composição dos autos. A fim de se evitar tumulto processual, caso não sejam identificados pelas partes quaisquer problemas na digitalização dos autos, desnecessário que peticionem informando conformidade/concordância. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas antes do primeiro volume digitalizado ou entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois consistem em peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, bem como também devem ser desconsideradas eventuais republicações automáticas de atos ordinatórios, despachos, decisões ou sentenças outrora já publicados. Processos em apenso/apensados que tenham sido desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema após o retorno de todos os processos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
13/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peças do processo ou verificando-se a certificação pela Serventia da ocorrência de volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua guarda de maneira a recompor, tanto quanto possível, os atos processuais praticados (art. 712 a 718 do CPC). De se observar que eventual peticionamento com pedido de regularização relativo a ausência de páginas, má qualidade da digitalização, ordem incorreta de volumes ou paginação, etc., deverá ser precedido da verificação presencial dos autos pelo interessado junto ao Cartório, bem como restringir-se aos casos em que tais situações efetivamente ofereçam prejuízo ao andamento do feito ou digam respeito a documentos imprescindíveis à composição dos autos. A fim de se evitar tumulto processual, caso não sejam identificados pelas partes quaisquer problemas na digitalização dos autos, desnecessário que peticionem informando conformidade/concordância. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas antes do primeiro volume digitalizado ou entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois consistem em peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, bem como também devem ser desconsideradas eventuais republicações automáticas de atos ordinatórios, despachos, decisões ou sentenças outrora já publicados. Processos em apenso/apensados que tenham sido desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema após o retorno de todos os processos.
13/02/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
16/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
24/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Fl. 258: ante o exposto, homologo a concordância dos embargados com os cálculos inicialmente apresentados pela embargante Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 10/51, no total de R$ 205.522,03 válido para setembro de 2010. Aguarde-se o processamento dos incidentes de expedição de ofício requisitório vinculados aos autos principais (proc. Nº 0005557-57.2010.8.26.0053). Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP), Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB 246319/SP)
13/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
13/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 258: ante o exposto, homologo a concordância dos embargados com os cálculos inicialmente apresentados pela embargante Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 10/51, no total de R$ 205.522,03 válido para setembro de 2010. Aguarde-se o processamento dos incidentes de expedição de ofício requisitório vinculados aos autos principais (proc. Nº 0005557-57.2010.8.26.0053). Oportunamente, arquivem-se os presentes autos.
09/09/2022		Conclusos para Decisão
02/09/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
23/08/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
23/03/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 23/03/2022
05/12/2011		Contrarrazões Juntada
19/09/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
14/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2011 Data da Disponibilização: 14/09/2011 Data da Publicação: 15/09/2011 Número do Diário: 1037 Página: 887/894
13/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0176/2011 Teor do ato: Recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso de apelação da embargante, nos termos do inciso V do art. 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Após, remetam-se à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
12/09/2011		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso de apelação da embargante, nos termos do inciso V do art. 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Após, remetam-se à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
21/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2011 Data da Disponibilização: 21/06/2011 Data da Publicação: 22/06/2011 Número do Diário: 979 Página: 982
13/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0112/2011 Teor do ato: Pelo exposto, e por mais que dos autos consta, julgo improcedentes os embargos à execução, que deverá prosseguir de acordo com o valor apontado pelos embargados, devidamente atualizado e acrescido de juros de acordo com a decisão executada. Em razão da sucumbência, condeno a embargante a arcar com as despesas processuais, bem como honorários que, de acordo com o art. 20 § 4º C.P.C., fixo em R$ 1.000,00, atualizados desta data até o efetivo pagamento. Prossiga-se a execução. Advogados(s): DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
10/06/2011		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Pelo exposto, e por mais que dos autos consta, julgo improcedentes os embargos à execução, que deverá prosseguir de acordo com o valor apontado pelos embargados, devidamente atualizado e acrescido de juros de acordo com a decisão executada. Em razão da sucumbência, condeno a embargante a arcar com as despesas processuais, bem como honorários que, de acordo com o art. 20 § 4º C.P.C., fixo em R$ 1.000,00, atualizados desta data até o efetivo pagamento. Prossiga-se a execução.
10/06/2011		Sentença Registrada
08/06/2011		Conclusos para Sentença
18/01/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
12/01/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2010 Data da Disponibilização: 12/01/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 871 Página: 1127/1133
23/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0225/2010 Teor do ato: Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC. Advogados(s): DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
22/12/2010		Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução Recebo os Embargos do devedor para discussão. Manifestem-se os embargados em 15 dias, nos termos do art. 740 do CPC.
21/12/2010		Conclusos para Despacho
20/12/2010		Apensado ao processo Apensado ao processo 0005557-57.2010.8.26.0053 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Inadimplemento
25/11/2010		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf Prov 2/2007

Data	Tipo
29/08/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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