Partes do processo
| Embargte | IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Embargdo |
Severino Franco Barbosa
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0040/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431 |
| 20/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0040/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431 |
| 19/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 19/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/01/2022 |
Decisão
VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. |
| 14/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 15/12/2021 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 09/08/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Brascomp Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp |
| 16/07/2021 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 13/03/2020 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 12/03/2020 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0030079-95.2003.8.26.0053) |
| 10/03/2020 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 26/02/2020 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 30/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/09/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1668/1673 |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0557/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a devedora IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para pagamento do débito no valor de R$2.647,23 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) para 30/03/2019 - fls. 205, bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 06/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 26/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 26/07/2019 |
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
Vista ao IPESP. |
| 26/07/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se a devedora IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para pagamento do débito no valor de R$2.647,23 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) para 30/03/2019 - fls. 205, bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. |
| 25/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000634797 |
| 15/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 27/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 1824/1829 |
| 26/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2019 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB 65006/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 14/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. |
| 09/08/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 25/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 1059/1064 |
| 25/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 1059/1064 |
| 19/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2016 Teor do ato: Fls. 110/115: tendo em vista a interposição do recurso de Apelação pela Embargante, às contrarrazões. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB 65006/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 19/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2016 Teor do ato: Vistos.Também nos embargos declaratórios deve ser instalado o contraditório. Sendo assim, intime-se o IPESP a responder aos embargos declaratórios interpostos as fls. 103/106.Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB 65006/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 18/10/2016 |
Remetido ao DJE
REL 400/2016 |
| 18/10/2016 |
Ato ordinatório
Fls. 110/115: tendo em vista a interposição do recurso de Apelação pela Embargante, às contrarrazões. |
| 18/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Também nos embargos declaratórios deve ser instalado o contraditório. Sendo assim, intime-se o IPESP a responder aos embargos declaratórios interpostos as fls. 103/106.Int. |
| 01/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que são tempestivo os Embargos de Declaração de fls. 103/106 . Nada Mais. São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. Eu, ___, Adilson Carlos Azevedo, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 19/01/2016 |
Conclusos para Despacho
C.L.S em 19.01.2016 - (Emb. á Exec.) |
| 07/12/2015 |
Petição Juntada
embargos de declaração juntado protocolo nº 553041 de 28/07/14 |
| 22/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2014 Data da Disponibilização: 22/07/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1694 Página: 1042/1050 |
| 21/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos de devedor, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante no reembolso aos embargados do que despenderam a título de despesa processual, com atualização monetária a partir da data do respectivo desembolso, e ainda em honorários de advogado, estes fixados segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4º., do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir desta data. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 15 de abril de 2014. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de: APELAÇÃO: I – custas de apelação (2%) R$ 1.860,81, (GARE cód. 230-6). II Taxa de porte e remessa por volume R$25,00 na guia (FEDTJ cód. 110-4). São Paulo, 15/04/2014. Eu, _, Esc., subsc. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB 65006/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 28/04/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Rel. 127/2014 |
| 15/04/2014 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
BAIXA AO CARTÓRIO - RELAÇÃO DE IMPRENSA 127/14 |
| 15/04/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 15/04/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO REGISTRO SENTENÇA |
| 15/04/2014 |
Sentença Registrada
|
| 15/04/2014 |
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa
POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos de devedor, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante no reembolso aos embargados do que despenderam a título de despesa processual, com atualização monetária a partir da data do respectivo desembolso, e ainda em honorários de advogado, estes fixados segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4º., do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir desta data. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 15 de abril de 2014. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de: APELAÇÃO: I – custas de apelação (2%) R$ 1.860,81, (GARE cód. 230-6). II Taxa de porte e remessa por volume R$25,00 na guia (FEDTJ cód. 110-4). São Paulo, 15/04/2014. Eu, _, Esc., subsc. |
| 01/04/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 11/03/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Conclusos para Despacho - Gabinete do Juiz - 12/03/2014 |
| 08/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0821/2012 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1352 Página: 1058/1068 |
| 07/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0821/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.57/85: à manifestação do embargante. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB 65006/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 07/11/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.57/85: à manifestação do embargante. Int. |
| 12/07/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 28/06/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número do Diário: 1212 Página: 1222/1227 |
| 26/06/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2012 Teor do ato: Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais. Dê-se vista aos Embargados para resposta no prazo de quinze (15) dias. Int. Advogados(s): Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB 65006/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 15/05/2012 |
Proferido Despacho
Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais. Dê-se vista aos Embargados para resposta no prazo de quinze (15) dias. Int. |
| 15/05/2012 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0030079-95.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: |
| 10/04/2012 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 09/04/2012 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública |
| 09/04/2012 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
A Pedido do Advogado |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/04/2019 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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