Reqte	José Alfredo Silva Def. Púb:  Tatiana Belons Vieira
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data		Movimento
28/08/2023		Arquivado Definitivamente
28/08/2023		Baixa Definitiva
26/07/2023		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
25/07/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
28/08/2023		Arquivado Definitivamente
28/08/2023		Baixa Definitiva
26/07/2023		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
25/07/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura Remessa à UPEFAZ
22/07/2023		Arquivado Definitivamente
22/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
28/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
09/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 429 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
14/05/2018		Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
19/10/2017		Serventuário CSD 19/10/2017
19/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2017		Início da Execução Juntado 0020246-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2017		Serventuário CSD 30/05/17.
09/10/2017		Serventuário MESA THIAGO
09/10/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
25/07/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 01/08/2017
25/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
21/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga de trabalho da contadoria judicial. Defiro o prazo de 30 dias para a parte apresentar a conta aritmética e requerer o que de direito.No silêncio aguarde-se impulso pelo interessado no arquivo. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Cassio Nogueira Januario (OAB 352409/SP)
18/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga de trabalho da contadoria judicial. Defiro o prazo de 30 dias para a parte apresentar a conta aritmética e requerer o que de direito.No silêncio aguarde-se impulso pelo interessado no arquivo.
07/07/2017		Conclusos para Despacho Cls. 10/07/17.
07/07/2017		Serventuário minuta
07/07/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
06/06/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2017		Serventuário MESA WALEWSKA
01/06/2017		Expedição de documento CSD
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1011/1021
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Cassio Nogueira Januario (OAB 352409/SP), Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP)
23/05/2017		Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se.
19/05/2017		Conclusos para Decisão cls. 22.05.2017
09/12/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
13/05/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
27/01/2016		Expedição de documento aguardando remessa ao TJ
14/01/2016		Autos no Prazo Pz. 05.02.2016
14/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 455 à 462
24/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Cassio Nogueira Januario (OAB 352409/SP)
24/09/2015		Decisão Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
22/09/2015		Conclusos para Despacho cls. 23.09.2015
06/03/2015		Serventuário Aguardando Juntar Petição
18/02/2015		Autos no Prazo pz 15/02/2015 Vencimento: 20/03/2015
11/02/2015		Serventuário Baixa defensoria
11/02/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
28/11/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
28/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2014		Serventuário Mesa Daene
19/09/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2014		Autos no Prazo prazo 08/07/2014 Vencimento: 30/07/2014
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 1000/1010
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em 10% do valor atualizado da causa desde o ajuizamento acrescido dos juros legais desde a citação, observada a gratuidade processual concedida. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP)
23/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO).
23/06/2014		Sentença Registrada
23/06/2014		Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em 10% do valor atualizado da causa desde o ajuizamento acrescido dos juros legais desde a citação, observada a gratuidade processual concedida. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO.
09/11/2013		Proferido Despacho Tornem conclusos com carga.
25/10/2013		Conclusos para Despacho cls. 29.10.13
22/10/2013		Serventuário minuta
22/10/2013		Autos no Prazo pz 11/11/2013 Vencimento: 22/11/2013
21/10/2013		Serventuário Mesa Daene
21/10/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
27/09/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 30/09/2013
27/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti os autos à Defensoria Pública.
27/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 828-835
26/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0139/2013 Teor do ato: Vistos. À réplica e, sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo comum de 10 dias. Int. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP)
04/09/2013		Proferido Despacho Vistos. À réplica e, sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo comum de 10 dias. Int.
03/09/2013		Conclusos para Despacho cls. 4.9.13
21/08/2013		Serventuário Minuta
01/04/2013		Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 01/04/2013
16/08/2012		Petição Juntada AGUARDANDO Juntar Petição 16/08
10/07/2012		Mandado Juntado pz 10/09/2012
10/07/2012		Serventuário mesa daene p/ juntar mandado
12/06/2012		Autos no Prazo Prazo 12/07/12 Vencimento: 12/07/2012
12/06/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2012		Expedição de documento mesa Adri - encaminhar mandado
05/06/2012		Decisão Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Municipalidade de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Dil.
01/06/2012		Conclusos para Decisão cls. 4.6.12
31/05/2012		Processo Autuado
31/05/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
30/05/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
30/05/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
23/09/2017	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0020246-62.2017.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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