Embargte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Embargda	Araci de Souza Correa Advogada:  Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis   Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz

Embargte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Embargda	Lourdes Apparecida Bonfim de Oliveira
Embargdo	Maria Lucia da Silva Ragozoni
Embargda	Maria Juvenil Coelho
Embargda	Maria José Bucarelli
Embargdo	Luiz Gonzaga Seraphim Ferreira
Embargdo	Isabel Aparecida Patrocinio Rodrigues da Silva
Embargdo	Mary Zugaiar Zaccarelli
Embargdo	Leontina Burgo Chacon
Embargdo	Leonides Apparecida Guimaraes Tamelline
Embargda	Leda Maria Peres Fernandes
Embargdo	Jandira Trobeta Neves
Embargdo	Matilde Fernandes
Embargda	Lucia Godoy Ribeiro
Embargdo	Iria Sebastiana Ramos
Embargda	Tereza Aparecida Jacon Degaspari
Embargdo	Zoraide Assumpcao Siqueira
Embargda	Yvetta Aleixo Figueiredo Villaron
Embargdo	Weldi Clemente Alves
Embargdo	Vania Tereza da S. S. Cordeiro
Embargdo	Sadako Nakamura Hanashiro
Embargdo	Nadir Claudino Pereira
Embargdo	Teresa Akiko Uezu
Embargda	Tania Marisa Corral Morales
Embargda	Shirlei da Silva Navarro
Embargdo	Therezinha Barbaro Festozo Briscese
Embargdo	Carminda Pereira Stersa
Embargdo	Elcio Eduardo de Figueiredo
Embargda	Araci de Souza Correa Advogada:  Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis   Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Embargda	Cleonice Martins Coelho Cotrim
Embargda	Assumpta Dina Toni Fantini
Embargdo	Beatriz Martins Monteleoni
Embargdo	Carmen Rodrigues Segura Vinchi
Embargda	Regina Nilce Raddi Darcie
Embargdo	Cecilia de Toledo Martins Vieira
Embargdo	Ary Victorino da Silva
Embargda	Cleusa Alvares Prestes Campesi
Embargda	Danila Zamboni
Embargdo	Dulcínia Cardoso Pereira
Embargdo	Esmeny de Paula Paes Leme
Embargda	Elisabete Berdu Granero Malheiro
Embargda	Aracy Nogueira de Barros
Embargdo	Irany Crivelli
Embargda	Hermeliza Maria Postali
Embargda	Helena Bottura Machado
Embargda	Florestana Neusa Pasotti Cavalhieri
Embargdo	Irene Sanches Nadim
Embargda	Irene Simeone Medina
Embargdo	Amábile Rugeri Arena
Embargda	Antonia Natalina Ravasio e Silva
Embargda	Apparecida Sartori Stoppe

Data		Movimento
21/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/07/2023		Arquivado Definitivamente
10/07/2023		Baixa Definitiva
10/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
21/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/07/2023		Arquivado Definitivamente
10/07/2023		Baixa Definitiva
10/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
12/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
11/05/2023		Conclusos para Decisão
03/03/2023		Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0012411-62.2013.8.26.0053)
02/03/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/03/2023		Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
02/03/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
02/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados apenas para acompanharem os autos principais e naqueles as partes deverão requerer o que de direito, para fins de prosseguimento da execução. Eventual condenação em verba de sucumbência relativa a estes embargos deverá ser executada por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
09/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2023		Ato ordinatório Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados apenas para acompanharem os autos principais e naqueles as partes deverão requerer o que de direito, para fins de prosseguimento da execução. Eventual condenação em verba de sucumbência relativa a estes embargos deverá ser executada por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença.
20/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa em 09/08/2022
23/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/10/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
27/08/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 27/08/2022
04/08/2014		Contrarrazões Juntada Ag. remessa ao TJ
03/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
09/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 579/583
06/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0261/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 343/358, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
27/05/2014		Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 343/358, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int.
27/05/2014		Conclusos para Despacho
27/05/2014		Apelação Juntada
15/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
30/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1641 Página: 993/995
29/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0192/2014 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração para suprir as omissões apontadas, sem alteração no resultado, visto que os exequentes são isentos dos descontos previdenciários e de assistência médica, enquanto que a autora Shirlei é titular de dois cargos. Intime-se. Advogados(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
29/04/2014		Sentença Registrada
28/04/2014		Decisão Acolho os embargos de declaração para suprir as omissões apontadas, sem alteração no resultado, visto que os exequentes são isentos dos descontos previdenciários e de assistência médica, enquanto que a autora Shirlei é titular de dois cargos. Intime-se.
25/04/2014		Conclusos para Decisão
25/04/2014		Embargos de Declaração Juntados
01/04/2014		Autos no Prazo pz 12 - execução/embargos Vencimento: 02/05/2014
01/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 919/922
31/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0140/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$500,00 nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. São Paulo, 27 de março de 2.014. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA Juiz de Direito. Recolher em eventual recurso R$100,70, bem como taxa de porte de remessa no valor de R$118,00 referente a 2 volumes + 2 apensos, sob pena de deserção. Advogados(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
28/03/2014		Sentença Registrada
27/03/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$500,00 nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. São Paulo, 27 de março de 2.014. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA Juiz de Direito. Recolher em eventual recurso R$100,70, bem como taxa de porte de remessa no valor de R$118,00 referente a 2 volumes + 2 apensos, sob pena de deserção.
26/03/2014		Impugnação Juntada
27/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
10/12/2013		Disponibilizado no DJE Pz 31
10/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2013 Data da Disponibilização: 10/12/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número do Diário: 1557 Página: 797/799
09/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0357/2013 Teor do ato: Ficam os embargados intimados, nos termos da Portaria nº 01/2013: Embargos autuados. Suspendo a execução nos principais, aguardando impugnação. Advogados(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
07/12/2013		Ato ordinatório Ficam os embargados intimados, nos termos da Portaria nº 01/2013: Embargos autuados. Suspendo a execução nos principais, aguardando impugnação.
07/12/2013		Apensado ao processo Apensado ao processo 0012411-62.2013.8.26.0053 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Obrigações
26/07/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
25/07/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
25/07/2013		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Provimento 2/2007

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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