Reqte	Luis Gustavo Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Reprtate:  Luis Antonio de Souza Pinto
Reqdo	Cooperativa Aliança - Cooperativa de Transportes Alternativo Nova Aliança Advogada:  Andreia Fernandes de Andrade
Denunciado Ter	NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Advogada:  Maria Emília Gonçalves de Rueda   Advogada:  Maria Emilia Gonçalves de Rueda

Reqte	Luis Gustavo Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Reprtate:  Luis Antonio de Souza Pinto
Reqte	Steffany Cristina Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Reprtate:  Luis Antonio de Souza Pinto
Reqte	Guilherme Henrique Batista Pinto Advogado:  Marcelo Nunes da Cruz   Reprtate:  Luis Antonio de Souza Pinto
Reqdo	Cooperativa Aliança - Cooperativa de Transportes Alternativo Nova Aliança Advogada:  Andreia Fernandes de Andrade
Denunciado Ter	NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Advogada:  Maria Emília Gonçalves de Rueda   Advogada:  Maria Emilia Gonçalves de Rueda

Data		Movimento
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
11/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0979/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0979/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 40/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
26/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 40/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
23/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
13/03/2024		Arquivado Definitivamente
13/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/03/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
30/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 10/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.995/1006. Arquivem-se estes autos pois encerrada a fase de conhecimento. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
08/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o v. Acórdão de fls.995/1006. Arquivem-se estes autos pois encerrada a fase de conhecimento. * Int.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
18/12/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/07/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032043-78.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
01/11/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/11/2022		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
08/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0984/2022 Teor do ato: Fls.986/7: Subam ao Tribunal. * Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
06/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.986/7: Subam ao Tribunal. * Int.
06/10/2022		Conclusos para Despacho
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41783834-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 15:30
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0764/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
12/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
27/07/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41273891-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/07/2022 16:32
27/07/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41273870-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/07/2022 16:30
12/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41171394-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 09:25
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0635/2022 Teor do ato: Fls.942/5: Fica o apelado intimado a contrarrazoar o apelo em quinze dias. Int. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
08/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.942/5: Fica o apelado intimado a contrarrazoar o apelo em quinze dias. Int.
08/07/2022		Conclusos para Despacho
08/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41157098-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:37
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0453/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
23/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
16/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FIPI21000029669
26/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000069254
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/04/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão única
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2016/080318-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2016 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
26/04/2022		Audiência Realizada Termo de audiência padrão
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
26/04/2022		Audiência Realizada "Declaro encerrada a instrução processual, e abro prazo para as partes ofertarem memoriais por escrito no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Saem todos intimados.
25/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2022		Autos no Prazo
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: TRANSCRIÇÃO DE DESPACHO que lancei em petição de Luis Gustavo Batista Pinto e outros no dia 22 de março de 2022: "J. Cls. ao magistrado vinculado a este processo físico. Autorizo protocolo na UPJ-V." Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
22/03/2022		Proferido Despacho TRANSCRIÇÃO DE DESPACHO que lancei em petição de Luis Gustavo Batista Pinto e outros no dia 22 de março de 2022: "J. Cls. ao magistrado vinculado a este processo físico. Autorizo protocolo na UPJ-V."
25/02/2022		Remetido ao DJE PRAZO 27/03/22
24/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
01/12/2021		Serventuário dat
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0397/2021 Teor do ato: Fls.903/5: Razão tem o peticionário. Defiro, pois, parcialmente os pedidos, devendo-se cancelar o envio dos autos ao arquivo, cancelar a certidão do trânsito em julgado de fls.901, intimar-se, como diligência do juízo, a Cooperativa de Transporte Alternativo da sentença, a verificação da tempestividade e pagamento do preparo do apelo de fls.879/98, certificando-se. Não é caso de este juízo inadmitir apelo. Int. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
26/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
26/11/2021		Decisão Fls.903/5: Razão tem o peticionário. Defiro, pois, parcialmente os pedidos, devendo-se cancelar o envio dos autos ao arquivo, cancelar a certidão do trânsito em julgado de fls.901, intimar-se, como diligência do juízo, a Cooperativa de Transporte Alternativo da sentença, a verificação da tempestividade e pagamento do preparo do apelo de fls.879/98, certificando-se. Não é caso de este juízo inadmitir apelo. Int.
26/11/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Caramuru Afonso Francisco
26/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Nunes da Cruz
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: ARQUIVO EM 24/11/2021 Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
24/11/2021		Serventuário ARQUIVO EM 24/11/2021
26/10/2021		Autos no Prazo PRAZO 23/11 Vencimento: 14/12/2021
04/10/2021		Autos no Prazo PRAZO 26/10 Vencimento: 23/11/2021
10/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 01/10 Vencimento: 26/10/2021
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: Página:
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Fls.874/7 e 879/97: Não conheço de ambos os embargos de declaração por serem manifestações de inconformismo. * Int. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
03/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 279
03/09/2021		Decisão Fls.874/7 e 879/97: Não conheço de ambos os embargos de declaração por serem manifestações de inconformismo. * Int.
01/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
31/08/2021		Conclusos para Decisão CLS C/ TITULAR I EM 31/08/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Caramuru Afonso Francisco
26/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FSTS21000238512
26/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 31/08 Vencimento: 08/09/2021
26/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 299
23/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONDENO, solidariamente, Nobre Seguradora do Brasil S/A e Cooperativa Aliança Cooperativa Transportes Alternativos Nova Aliança a pagar, a título de indenização por danos materiais, a Lujiz Gustavo Batista Pinto, Steffanny Cristina Batista Pinto e Guilherme Henrique Batista Pinto, credores solidários, pensões mensais de 1,23 salários mínimos vigentes à época da quitação desde a data do fato até o momento em que o autor mais novo completar 25 anos de idade, e, a título de danos morais, um importe equivalente a 500 salários mínimos à época da quitação. CONDENO, solidariamente, os requeridos no pagamento do custo do processo e dos honorários de advogado que arbitro em quinze por cento do valor das condenações, já que foram interpostos dois agravos de instrumento. P.I. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
23/07/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 221
21/07/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
21/07/2021		Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONDENO, solidariamente, Nobre Seguradora do Brasil S/A e Cooperativa Aliança Cooperativa Transportes Alternativos Nova Aliança a pagar, a título de indenização por danos materiais, a Lujiz Gustavo Batista Pinto, Steffanny Cristina Batista Pinto e Guilherme Henrique Batista Pinto, credores solidários, pensões mensais de 1,23 salários mínimos vigentes à época da quitação desde a data do fato até o momento em que o autor mais novo completar 25 anos de idade, e, a título de danos morais, um importe equivalente a 500 salários mínimos à época da quitação. CONDENO, solidariamente, os requeridos no pagamento do custo do processo e dos honorários de advogado que arbitro em quinze por cento do valor das condenações, já que foram interpostos dois agravos de instrumento. P.I.
06/07/2021		Conclusos para Decisão CLS C/TITULAR I EM 05/07/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Caramuru Afonso Francisco
01/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 238/243
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique a z. Serventia sobre eventual decurso de prazo para as partes apresentarem suas alegações finais. Após, conclusos com todos os volumes. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
22/01/2021		Decisão Vistos. Certifique a z. Serventia sobre eventual decurso de prazo para as partes apresentarem suas alegações finais. Após, conclusos com todos os volumes. Intime-se.
22/01/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/12/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gisele Valle Monteiro da Rocha
16/12/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FPEN20000038440
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0689/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 336/341
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0689/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 856/859 Anote-se a renúncia do mandato. Regularize o coautor sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (conforme decisão de fls. 845). Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
03/12/2020		Decisão Vistos. Págs. 856/859 Anote-se a renúncia do mandato. Regularize o coautor sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (conforme decisão de fls. 845). Intime-se.
03/12/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/11/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gisele Valle Monteiro da Rocha
16/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FTAT20000075652
16/11/2020		Conclusos para Decisão 16/11/2020
09/11/2020		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum Cível - Número: 80007
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 350/354
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a maioridade atingida pelo coautor Guilherme Antonio Souza Pinto, regularize o coautor sua representação processual, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
26/10/2020		Decisão Vistos. Ante a maioridade atingida pelo coautor Guilherme Antonio Souza Pinto, regularize o coautor sua representação processual, em 15 dias. Intime-se.
26/10/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/09/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gisele Valle Monteiro da Rocha
02/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
02/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
02/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FIPI20000026986
19/08/2020		Conclusos para Decisão 19/08/2020
17/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSVC20000077468
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 304/308
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0072/2020 Teor do ato: Enviada para publicação decisão proferida em audiência: "Declaro encerrada a instrução processual, e abro prazo para as partes ofertarem memoriais por escrito no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Saem todos intimados." Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
10/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Enviada para publicação decisão proferida em audiência: "Declaro encerrada a instrução processual, e abro prazo para as partes ofertarem memoriais por escrito no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Saem todos intimados."
10/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/03/2020		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gisele Valle Monteiro da Rocha
10/03/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/03/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/03/2020
09/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FSVC19000356230
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página:
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Cota do MP (fl. 795) - Houve intimação da audiência designada para o dia 10/03/2020, sendo inviável intimar novamente MP acerca do mesmo ato processual apenas para aferir se ainda remanesce sua intervenção ou não em razão de maioridade superveniente do autor. Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
21/11/2019		Decisão Vistos. Cota do MP (fl. 795) - Houve intimação da audiência designada para o dia 10/03/2020, sendo inviável intimar novamente MP acerca do mesmo ato processual apenas para aferir se ainda remanesce sua intervenção ou não em razão de maioridade superveniente do autor. Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se.
21/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/11/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: William Mikalauskas
04/11/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/09/2019		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/03/2020 Hora 14:00 Local: 20º andar - Sala 2004 (Juiz Titular) Situacão: Realizada
26/09/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/10/2019
09/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSVC19000327093
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página:
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Providencie, com brevidade, a denunciada Nobre Segurradora as custas para a expedição dos mandados de iintimação requeridos às fls. 783/784. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
23/08/2019		Remetido ao DJE Providencie, com brevidade, a denunciada Nobre Segurradora as custas para a expedição dos mandados de iintimação requeridos às fls. 783/784.
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página:
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 983 e segs - Defiro a oitiva da parte autora e do preposto da ré. Designo a audiência para o dia 26/09/2019 às 14:30h. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
23/04/2019		Decisão Vistos. Fls 983 e segs - Defiro a oitiva da parte autora e do preposto da ré. Designo a audiência para o dia 26/09/2019 às 14:30h. Intime-se.
23/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/04/2019		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 26/09/2019 Hora 14:30 Local: 20º andar - Sala 2004 (Juiz Titular) Situacão: Redesignada
11/01/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
19/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FSVC18000531313
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página:
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos. Por ora, esclareça a denunciada se pretende produzir outras provas, no prazo de quinze dias. Após, conclusos, para saneador ou sentença. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
27/11/2018		Decisão Vistos. Por ora, esclareça a denunciada se pretende produzir outras provas, no prazo de quinze dias. Após, conclusos, para saneador ou sentença. Intime-se.
27/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/11/2018		Conclusos para Decisão conclusos para o dia 21/11 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
01/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público MP CÍVEL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/10/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP CÍVEL Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/11/2018
02/10/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 02/OUTUBRO/2018
02/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FIPI18000140108
03/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2651 Página:
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Fls. 478 e segs.: Sobre a contestação da denunciada Nobre Seguradora do Brasil, manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze dias. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP)
30/08/2018		Ato ordinatório Fls. 478 e segs.: Sobre a contestação da denunciada Nobre Seguradora do Brasil, manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze dias. Após, ao Ministério Público.
30/07/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 30/JULHO/2018
30/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FSVC18000304625
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página:
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0184/2018 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 454/457: Indefiro o benefício da gratuidade de justiça, pois a parte autora não comprovou a impossibilidade de honrar ao pagamento das custas sem prejuízo de seu objeto social, nos termos da Súmula 481 do STJ. A mera alegação de estar em liquidação extrajudicial não acarreta a presunção de impossibilidade de honrar as custas, nem tampouco afasta a incidência das custas e honorários já fixados até esta data. 2 - Indefiro o pedido de suspensão do processo, por falta de amparo legal. O pleito do postulante é impedir a tramitação do feito para, após o patrimônio da denunciada ser esgotado, o processo retomar seu curso. Contudo, a medida tem por efeito afastar a efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que devedor sem patrimônio resulta no descumprimento da decisão judicial. 3 - Cite-se a denunciada na pessoa do liquidante, conforme manifestação de fls. 455. Em cinco dias, comprove a parte denunciante o pagamento das custas respectivas, sob pena de restar prejudicada a denunciação. Decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se e torne os autos conclusos para saneador ou sentença, conforme o caso. Int. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
04/07/2018		Decisão Vistos. 1 - Fls. 454/457: Indefiro o benefício da gratuidade de justiça, pois a parte autora não comprovou a impossibilidade de honrar ao pagamento das custas sem prejuízo de seu objeto social, nos termos da Súmula 481 do STJ. A mera alegação de estar em liquidação extrajudicial não acarreta a presunção de impossibilidade de honrar as custas, nem tampouco afasta a incidência das custas e honorários já fixados até esta data. 2 - Indefiro o pedido de suspensão do processo, por falta de amparo legal. O pleito do postulante é impedir a tramitação do feito para, após o patrimônio da denunciada ser esgotado, o processo retomar seu curso. Contudo, a medida tem por efeito afastar a efetividade da tutela jurisdicional, na medida em que devedor sem patrimônio resulta no descumprimento da decisão judicial. 3 - Cite-se a denunciada na pessoa do liquidante, conforme manifestação de fls. 455. Em cinco dias, comprove a parte denunciante o pagamento das custas respectivas, sob pena de restar prejudicada a denunciação. Decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se e torne os autos conclusos para saneador ou sentença, conforme o caso. Int.
04/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/06/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
25/04/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/04/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/04/2018
04/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página:
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0084/2018 Teor do ato: Vistos.À vista da decretação da liquidação extrajudicial da denunciada Nobre Seguradora, abra-se vista ao Ministério Público de Falências.Intime-se. Advogados(s): Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
28/03/2018		Decisão Vistos.À vista da decretação da liquidação extrajudicial da denunciada Nobre Seguradora, abra-se vista ao Ministério Público de Falências.Intime-se.
28/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
26/03/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/04/2018
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página:
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público (cível) novamente para ciência da certidão de fls. 465. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
08/03/2018		Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público (cível) novamente para ciência da certidão de fls. 465.
08/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/10/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
10/10/2017		Conclusos para Despacho conclusão 10/10/17
05/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/10/2017
28/03/2017		Autos no Prazo 02/MARÇO/2017
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 351 a 355
17/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 454 e segs.: Sobre a manifestação da denunciada Nobre Seguradora, manifestem-se as partes.Após, o Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
16/01/2017		Decisão Vistos.Fls. 454 e segs.: Sobre a manifestação da denunciada Nobre Seguradora, manifestem-se as partes.Após, o Ministério Público.Intime-se.
16/01/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/01/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
19/09/2016		Autos no Prazo pz 11/10/16 Vencimento: 03/11/2016
23/06/2016		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - 23/ JUNHO / 2016
19/04/2016		Serventuário juntada 19/04
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 300
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página:
31/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0114/2016 Teor do ato: Providencie a denunciante Coopernova Aliança as peças necessárias para acompanhar o mandado, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
30/03/2016		Ato ordinatório Providencie a denunciante Coopernova Aliança as peças necessárias para acompanhar o mandado, no prazo de cinco dias.
15/01/2016		Serventuário
26/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 289 a 298
25/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0438/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 413/416: anote-se. No mais, cumpra-se decisão de fls. 378(parte final). Expeça-se manado para a citação da denunciada NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
24/11/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
24/11/2015		Decisão Vistos. Fls. 413/416: anote-se. No mais, cumpra-se decisão de fls. 378(parte final). Expeça-se manado para a citação da denunciada NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Intime-se.
23/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/11/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
13/11/2015		Conclusos para Decisão E/16 DE NOVEMBRO DE 2015 - 2º VOLS
12/11/2015		Serventuário SARA
16/09/2015		Serventuário juntada 16/9
14/09/2015		Autos no Prazo Pz 07/10 Vencimento: 07/10/2015
10/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: Página:
08/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0326/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 383/384: anote-se. Fls. 387/405: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Noticiem os autores agravantes, em quinze dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando por documento. Int. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
04/09/2015		Remetido ao DJE Impr. 326
03/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 383/384: anote-se. Fls. 387/405: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Noticiem os autores agravantes, em quinze dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando por documento. Int.
02/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: Página:
28/08/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
27/08/2015		Conclusos para Despacho e/28/agosto/2015(2º volumes)
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0312/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À parte (denunciante COOPERNOVA): recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014 .Nada Mais. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP)
27/08/2015		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 312/2015
27/08/2015		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À parte (denunciante COOPERNOVA): recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014 .Nada Mais.
29/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 29/07/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 1934 Página:
28/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0266/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 319/322: Requer a parte autora a inclusão da empresa IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA no polo passivo da demanda, sob o argumento de que esta está assumindo a requerida. No entanto, a cláusula 5.1.6 do contrato firmado entre a referida empresa e o Município de São Paulo (fls. 324/348) impõe que aquela deverá contratar cooperados, sem fazer menção específica à executada. Ademais, apenas há notícia de que a Imperial Transportes Urbanos Ltda. esteja atuando no mesmo segmento econômico da executada desde a elaboração do referido contrato, que se deu em 15 de janeiro de 2015. A utilização do mesmo endereço pela executada e pela referida empresa não é elemento suficiente para que esta seja vinculada ao polo passivo da demanda, pelo fato de a sociedade foi constituída apenas em 12/12/2014, conforme contrato social (fls. 350/351). Neste cenário, considerando-se que a empresa Imperial Transportes Urbanos Ltda não guarda pertinência com os fatos que deram causa à propositura do feito, indefiro sua inclusão no polo passivo. Fls. 197/207: Expeça-se mandado para a citação da denunciada NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP)
23/07/2015		Serventuário
22/07/2015		Decisão Vistos. Fls. 319/322: Requer a parte autora a inclusão da empresa IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA no polo passivo da demanda, sob o argumento de que esta está assumindo a requerida. No entanto, a cláusula 5.1.6 do contrato firmado entre a referida empresa e o Município de São Paulo (fls. 324/348) impõe que aquela deverá contratar cooperados, sem fazer menção específica à executada. Ademais, apenas há notícia de que a Imperial Transportes Urbanos Ltda. esteja atuando no mesmo segmento econômico da executada desde a elaboração do referido contrato, que se deu em 15 de janeiro de 2015. A utilização do mesmo endereço pela executada e pela referida empresa não é elemento suficiente para que esta seja vinculada ao polo passivo da demanda, pelo fato de a sociedade foi constituída apenas em 12/12/2014, conforme contrato social (fls. 350/351). Neste cenário, considerando-se que a empresa Imperial Transportes Urbanos Ltda não guarda pertinência com os fatos que deram causa à propositura do feito, indefiro sua inclusão no polo passivo. Fls. 197/207: Expeça-se mandado para a citação da denunciada NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A. Intime-se.
22/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/07/2015		Conclusos para Decisão Cls. 15/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
14/07/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 15/07
13/07/2015		Serventuário minuta
08/07/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02 VOLUMES Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2015
25/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 1912 Página:
24/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0220/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência da redistribuição do feito. À vista da menoridade dos autores, primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP)
23/06/2015		Decisão Vistos. Ciência da redistribuição do feito. À vista da menoridade dos autores, primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
23/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/06/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
18/06/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 19/06
11/06/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local
09/06/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/06/2015		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. decisão de fls. 307/310 de 30.10.2014. (2 vols.)
09/06/2015		Recebidos os Autos do Outro Foro
02/06/2015		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial, fls. 307/310. Foro destino: Foro Central Cível
02/06/2015		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/05/2015		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
29/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço remessa ao Distribuidor.
29/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso em face da r. Sentença de fls. 307/310.
12/01/2015		Autos no Prazo PZ 25/01/2015 Vencimento: 18/02/2015
10/12/2014		Autos no Prazo PRAZO 09.02.2015
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 859 à 870
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0295/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito em relação à Prefeitura do Município de São Paulo, ante sua ilegitimidade e determino a remessa dos autos à Vara Cível competente para apreciar o pleito. Arcará o autor ré com todas as eventuais despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da ré municipalidade, que fixo em 20% do valor atualizado da causa desde o ajuizamento, acrescido de juros de 0,5% a.m. não capitalizados desde a citação, observando-se a gratuidade. Anote-se e cumpra-se a presente decisão apenas após o trânsito em julgado. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP)
03/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO).
30/10/2014		Sentença Registrada
30/10/2014		Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito em relação à Prefeitura do Município de São Paulo, ante sua ilegitimidade e determino a remessa dos autos à Vara Cível competente para apreciar o pleito. Arcará o autor ré com todas as eventuais despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da ré municipalidade, que fixo em 20% do valor atualizado da causa desde o ajuizamento, acrescido de juros de 0,5% a.m. não capitalizados desde a citação, observando-se a gratuidade. Anote-se e cumpra-se a presente decisão apenas após o trânsito em julgado. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO.
16/06/2014		Conclusos para Despacho cls. 17.6.14
13/06/2014		Serventuário minuta urg
11/06/2014		Serventuário Baixa do MP
11/06/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
04/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/06/2014
04/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço vista ao Ministério Público.
19/05/2014		Serventuário no balcão da Rita
13/05/2014		Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
12/05/2014		Autos no Prazo PRAZO 02.06.2014 Vencimento: 11/06/2014
12/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 12/05/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número do Diário: 1647 Página: 765 à 77
09/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Vistos. À réplica e, sem prejuízo, digam as partes quanto a produção de outras provas, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo sucessivo de 05 dias iniciando-se com o autor. Após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), William Rueda (OAB 227204/SP)
04/04/2014		Proferido Despacho Vistos. À réplica e, sem prejuízo, digam as partes quanto a produção de outras provas, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo sucessivo de 05 dias iniciando-se com o autor. Após, vista ao Ministério Público. Int.
03/04/2014		Conclusos para Despacho cls. 4.4.14
20/03/2014		Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
13/03/2014		Autos no Prazo PZ. 28.03.14 Vencimento: 28/03/2014
07/03/2014		Serventuário mesa p/ juntar mandado
19/02/2014		Autos no Prazo pz. 22.4.14 Vencimento: 22/04/2014
19/02/2014		Mandado Juntado
19/02/2014		Serventuário mesa fernanda juntar mandado
28/01/2014		Autos no Prazo Prazo 27/02/2014 Vencimento: 27/02/2014
28/01/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2014/002964-9 Situação: Emitido em 27/01/2014 19:35:41 Local: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
28/01/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2014/002965-7 Situação: Emitido em 27/01/2014 19:36:48 Local: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
27/01/2014		Expedição de documento aguardando conferência
23/01/2014		Expedição de documento AGUARDANDO CITAÇÃO INICIAL
23/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2013 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 723/728
22/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0204/2013 Teor do ato: Vistos. I - Face as ponderações dos autores a fls. 141/147, indefiro o pedido de emenda pleiteado pelo Ministério Público a fls. 137/137v. II - Em razão da quase impossibilidade de acordo por ente público, é contraproducente a adoção do rito sumário, que prevê a realização de, neste caso, inútil audiência de conciliação para oferecimento de contestação, com deslocamento desnecessário ao fórum de partes e patronos. Assim sendo processe-se pelo rito ordinário. Citem-se. Int. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP)
09/11/2013		Proferido Despacho Vistos. I - Face as ponderações dos autores a fls. 141/147, indefiro o pedido de emenda pleiteado pelo Ministério Público a fls. 137/137v. II - Em razão da quase impossibilidade de acordo por ente público, é contraproducente a adoção do rito sumário, que prevê a realização de, neste caso, inútil audiência de conciliação para oferecimento de contestação, com deslocamento desnecessário ao fórum de partes e patronos. Assim sendo processe-se pelo rito ordinário. Citem-se. Int.
23/10/2013		Conclusos para Despacho cls. 24.10.13
23/10/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2013		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário.
23/10/2013		Serventuário MESA ADRIANA
23/10/2013		Serventuário minuta urg
18/10/2013		Serventuário mesas daene juntada urgente
17/10/2013		Autos no Prazo pz 26/10/2013 Vencimento: 18/11/2013
17/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2013 Data da Disponibilização: 17/10/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1522 Página: 890/897
16/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0163/2013 Teor do ato: Fls. 137/137v.: Manifestem-se os autores. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP)
03/10/2013		Proferido Despacho Fls. 137/137v.: Manifestem-se os autores.
02/10/2013		Conclusos para Despacho cls. 3.10.13
26/09/2013		Serventuário minuta urgente
26/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
23/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/09/2013
23/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti os autos ao MP.
23/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2013 Data da Disponibilização: 23/09/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 1504 Página: 800-808
20/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0131/2013 Teor do ato: Defiro a gratuidade. Face a não realização de acordo pela Fazenda, é contraproducente a adoção do rito sumário, que prevê a realização de, neste caso, inútil audiência de conciliação para oferecimento de contestação, com deslocamento desnecessário ao fórum de partes e patronos. Assim sendo processe-se pelo rito ordinário. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, caso nada seja requerido, cite-se. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP)
20/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0131/2013 Teor do ato: Defiro a gratuidade. Face a não realização de acordo pela Fazenda, é contraproducente a adoção do rito sumário, que prevê a realização de, neste caso, inútil audiência de conciliação para oferecimento de contestação, com deslocamento desnecessário ao fórum de partes e patronos. Assim sendo processe-se pelo rito ordinário. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, caso nada seja requerido, cite-se. Advogados(s): Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP)
30/08/2013		Decisão Defiro a gratuidade. Face a não realização de acordo pela Fazenda, é contraproducente a adoção do rito sumário, que prevê a realização de, neste caso, inútil audiência de conciliação para oferecimento de contestação, com deslocamento desnecessário ao fórum de partes e patronos. Assim sendo processe-se pelo rito ordinário. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, caso nada seja requerido, cite-se.
26/08/2013		Conclusos para Decisão cls. 27.8.13
26/08/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
06/08/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
06/08/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/07/2018	Petições Diversas
18/09/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
25/09/2019	Petições Diversas
27/07/2020	Petições Diversas
13/08/2020	Petições Diversas
04/11/2020	Petições Diversas
09/11/2020	Ofício
25/11/2020	Petições Diversas
05/02/2021	Petições Diversas
27/07/2021	Petições Diversas
05/08/2021	Petições Diversas
08/07/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
26/07/2022	Contrarrazões de Apelação
26/07/2022	Razões de Apelação
06/10/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/07/2023	Cumprimento Provisório de Sentença  (0032043-78.2023.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/09/2019	Conciliação, Instrução e Julgamento	Redesignada	2
10/03/2020	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
23/10/2013	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
06/08/2013	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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