Exeqte	Dalva Campigli de Souza Pinto Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Exeqte	Dalva Campigli de Souza Pinto Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exeqte	Milton Rodrigues da Silva Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exeqte	Neuza Ramos de Carvalho e Silva Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exeqte	Vilma Persiliana Alves Soman Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Soc. Advogados:  MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exeqte	Yvone Neves de Oliveira Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exeqte	Aldair de Vito Pereira Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco   Advogado:  Fábio Roberto Piozzi   Advogado:  Edson Ricardo Pontes   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
06/08/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70878058-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/08/2026 16:12
06/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
05/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
05/08/2026		Ato ordinatório Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
05/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70878058-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/08/2026 16:12
06/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
05/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
05/08/2026		Ato ordinatório Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
05/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0935/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie a pretendida habilitação de sucessores. Intime-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
25/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie a pretendida habilitação de sucessores. Intime-se.
25/08/2025		Conclusos para Decisão
20/06/2025		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70570085-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 20/06/2025 16:05
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
09/06/2025		Ato ordinatório Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias.
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
29/01/2025		Ato ordinatório Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.)
30/10/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70997602-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/10/2024 15:42
30/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
29/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0864/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
29/10/2024		Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
29/10/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0264/2024 Teor do ato: Defiro à(o)(s) __exequente___ prazo suplementar de _90__ dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
12/04/2024		Ato ordinatório Defiro à(o)(s) __exequente___ prazo suplementar de _90__ dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.)
16/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70040180-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 11:39
23/01/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
23/01/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
23/01/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
23/01/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1076/2023 Teor do ato: Cumpra, a parte exequente, a r. Decisão de fls. 74. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
12/12/2023		Ato ordinatório Cumpra, a parte exequente, a r. Decisão de fls. 74.
12/12/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0778/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 73), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 62. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
14/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2023		Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 73), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 62. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se.
14/09/2023		Conclusos para Decisão
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80049054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 12:41
24/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2023		Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Intime-se.
10/02/2023		Conclusos para Decisão
24/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70549132-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 09:52
23/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0607/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos (Embargos). 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP)
12/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos (Embargos). 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
12/08/2022		Conclusos para Despacho
16/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 Página: 1343-1367
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
19/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se
08/10/2021		Conclusos para Despacho
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019		Autos no Prazo ag prazo 03/04/20
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1476/1478
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
29/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se
14/11/2019		Conclusos para Despacho
14/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2019		Autos no Prazo ag prazo 05/09/19
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1479/1493
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1479/1493
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
07/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2019		Decisão Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento da execução. Intime-se.
05/08/2019		Conclusos para Decisão
27/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2017		Tema S0973 - Honorários - Execução - Não - Embargada - Súmula 345/STJ ag. Prazo 15/12/2017
13/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 1193/1218
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015), suspendo o andamento do feito.Assim, providencie a Serventia o lançamento da movimentação de suspensão correspondente (código SAJ nº 85649). Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB 114625/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB 83482/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP)
30/08/2017		Decisão Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015), suspendo o andamento do feito.Assim, providencie a Serventia o lançamento da movimentação de suspensão correspondente (código SAJ nº 85649). Aguarde-se o julgamento do recurso.Int.
30/08/2017		Conclusos para Decisão
03/09/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2016		Apensado ao processo Apenso o processo 1001837-55.2016.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
30/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2015		Autos no Prazo ag. eventual interposição de embargos a execução protocolo 28/01/16 - decurso 04/02/16
30/11/2015		Mandado Juntado
18/11/2015		Autos no Prazo P. 21/01/16 ag devolução de mandado
18/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 1059/1072
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos etc. A ação deve prosseguir contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita. Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: "Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos". Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: "Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais." Senha de acesso da parte no ofício que segue em separado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB 114625/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB 83482/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo (OAB 211735/SP), Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
04/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/11/2015		Decisão Vistos etc. A ação deve prosseguir contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita. Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: "Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos". Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: "Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais." Senha de acesso da parte no ofício que segue em separado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
29/10/2015		Conclusos para Decisão
29/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/10/2015		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) a pedido do advogado

Data	Tipo
24/08/2022	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Petições Diversas
30/10/2024	Pedido de Prazo
20/06/2025	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
06/08/2026	Pedido de Prazo

Recebido em	Classe
23/01/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00001
23/01/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00002
23/01/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00003
23/01/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00004

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1001837-55.2016.8.26.0053	Embargos à Execução	30/03/2016

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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