Embargte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Embargdo	Luiz Carlos de Toledo Leme Advogado:  André Almeida Garcia   Advogado:  Felippo Scolari Neto

Embargte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Embargdo	Luiz Carlos de Toledo Leme Advogado:  André Almeida Garcia   Advogado:  Felippo Scolari Neto
Embargdo	René de Aquino Xavier
Embargdo	Paulo Pinto de Carvalho
Embargdo	Paulo Américo de Paiva Pinheiro
Embargdo	Omar Claro
Embargdo	Naida Gomes de Souza
Embargdo	Maria Limonti Biasoli
Embargdo	Maria Cristina Giacomini Flosi
Embargdo	Maria Aparecida Marques Whitaker
Embargdo	Maria Angelina Cardozo Silva
Embargdo	Alceu Ferreira da Silva
Embargdo	Luci de Giuli Oliveira
Embargdo	Lourdes Machado da Silveira
Embargdo	Laura Gimenes Gonçalves
Embargdo	José Biscalchin
Embargdo	Heloísa Ferraz Schmidt Romeiro
Embargdo	Hélio Bertagnolli Marrachine
Embargdo	Arnely de Souza Vieira
Embargdo	Adhemar D Elbux Moreira da Silva
Embargdo	Adalzira de Araújo Tribst

Data		Movimento
12/07/2023		Arquivado Provisoriamente
12/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
12/07/2023		Arquivado Provisoriamente
12/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0053/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
27/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int.
26/01/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC e determino o prosseguimento da execução conforme cálculos apresentados pela embargante. Fixo custas e despesas processuais a cargo da embargada, bem como honorários no importe de R$5.000,00, fixados por equidade. P.R.I. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
16/03/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC e determino o prosseguimento da execução conforme cálculos apresentados pela embargante. Fixo custas e despesas processuais a cargo da embargada, bem como honorários no importe de R$5.000,00, fixados por equidade. P.R.I.
14/03/2022		Conclusos para Sentença
10/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1580/1585
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0886/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.236/237: Manifeste-se a embargante quanto ao pedido de arquivamento dos presentes embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
29/06/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80120875-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 09:40
28/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.236/237: Manifeste-se a embargante quanto ao pedido de arquivamento dos presentes embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
28/06/2021		Conclusos para Despacho
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70245115-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 18:22
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1552/1559
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
16/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/03/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80054943-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2021 17:33
24/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Int.
24/03/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
17/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0772/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1328/1334
13/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0772/2020 Teor do ato: Vistos. Fl.224: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste nos termos da decisão de fl.220. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
13/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Fl.224: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste nos termos da decisão de fl.220. Int.
12/08/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70298140-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/06/2020 17:42
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1454/1459
11/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a exequente, notadamente com relação aos juros de mora, considerando o quanto decidido no Tema 810 (índices da caderneta de poupança). Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
10/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a exequente, notadamente com relação aos juros de mora, considerando o quanto decidido no Tema 810 (índices da caderneta de poupança). Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se.
04/06/2020		Conclusos para Decisão
25/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1543/1549
18/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0373/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.209/210: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
14/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80062449-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2020 12:56
14/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.209/210: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 10 (dez) dias. Int.
13/05/2020		Conclusos para Despacho
08/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70202369-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 16:20
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 1467/1470
28/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.0053. Recebo os presentes Embargos como Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que se trata de título judicial. Com a reunião dos feitos, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Intime-se. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP)
16/04/2020		Decisão Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.0053. Recebo os presentes Embargos como Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que se trata de título judicial. Com a reunião dos feitos, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Intime-se.
07/04/2020		Conclusos para Decisão
27/03/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1565/1581
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da discordância entre as partes, autorizo o cumprimento de sentença no valor incontroverso nos autos , nos termos do §4º do artigo 535 do CPC: "Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento". 2) Tendo em vista o Comunicado SPI n: 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie(m) o(s) autor(es) o requerimento do Precatório e/ou ORPV através do peticionamento eletrônico (incidente processual). Desnecessária a intimação do devedor, pois os §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, foram considerados inconstitucionais no julgamento das ADIS 4357 e 4425. 3) Quanto à diferença controversa, fica sobrestada, até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no Tema 810. Intime-se. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP)
05/02/2019		Decisão Vistos. 1) Diante da discordância entre as partes, autorizo o cumprimento de sentença no valor incontroverso nos autos , nos termos do §4º do artigo 535 do CPC: "Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento". 2) Tendo em vista o Comunicado SPI n: 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie(m) o(s) autor(es) o requerimento do Precatório e/ou ORPV através do peticionamento eletrônico (incidente processual). Desnecessária a intimação do devedor, pois os §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, foram considerados inconstitucionais no julgamento das ADIS 4357 e 4425. 3) Quanto à diferença controversa, fica sobrestada, até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no Tema 810. Intime-se.
04/02/2019		Conclusos para Sentença
21/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80123510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 11:41
10/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70339100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 11:28
23/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 1388/1391
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 192: Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador. Prazo: 05 dias. Nada Mais. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP)
27/07/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 192: Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador. Prazo: 05 dias. Nada Mais.
04/05/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
04/05/2018		Documento Juntado
04/05/2018		Realizada Informação da Contadoria
05/07/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: Página:
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ra/retificação dos cálculos apresentados, nos exatos termos do título executivo judicia.,Após a conferência dos cálculos, abra-se vista às partes.Em seguida, voltem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP)
10/06/2016		Decisão Vistos.Tendo em vista a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ra/retificação dos cálculos apresentados, nos exatos termos do título executivo judicia.,Após a conferência dos cálculos, abra-se vista às partes.Em seguida, voltem conclusos para decisão.Intime-se.
09/06/2016		Conclusos para Decisão
06/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70077601-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 16:36
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: Página:
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 2. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo legal. 3. Oportunamente, tornem para decisão. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP)
07/03/2016		Decisão Vistos. 1. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 2. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo legal. 3. Oportunamente, tornem para decisão. Int.
07/03/2016		Conclusos para Decisão
04/03/2016		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) conf prov 02/2007

Data	Tipo
06/04/2016	Petições Diversas
31/08/2018	Petições Diversas
11/10/2018	Petições Diversas
07/05/2020	Petições Diversas
14/05/2020	Petições Diversas
24/06/2020	Pedido de Prazo
27/03/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI