Exeqte	Anna Maria Molina Arut Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exectdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava

Exeqte	Anna Maria Molina Arut Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Aparecida Celeste Gaby Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Celia Maria Molina Arut Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Cleide Ribeiro de Moraes Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Cristine Paolillo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Irene Eisinger Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Angela Cruz Martins Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Carolina Mendes Soares Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Cecilia Vella Salles Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Clementina Scaglione Quarentei Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Helena de Almeida Santos Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Luiza Labriola Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Molina Arut Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Maria Stella Junqueira Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Mariangela Andrade Junqueira Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Marta Chechetto Sales Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Neiva Salete Chechetto Salles Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Nuria Uriol Estela Batistussi Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Raimunda Marques Arantes Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Raquel Chequetto Salles Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Rodrigo de Lima Mendes Soares Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Sirley Dionísio Mendes Soares Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Vanda Aida Paolilo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exeqte	Rosa Maria Magliocca de Aguiar Coimbra Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Exectdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava

Data		Movimento
03/09/2018		Baixa Definitiva
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70325929-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 09:53
03/07/2018		Arquivado Provisoriamente
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1147/1158
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 284/286, 287/289 e 290/292 : Anotem-se as nova representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
03/09/2018		Baixa Definitiva
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70325929-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 09:53
03/07/2018		Arquivado Provisoriamente
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1147/1158
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 284/286, 287/289 e 290/292 : Anotem-se as nova representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
02/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 284/286, 287/289 e 290/292 : Anotem-se as nova representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se.
19/06/2018		Conclusos para Decisão
18/06/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
18/06/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70219096-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 15:38
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70219077-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 15:33
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70218555-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 13:12
07/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 1139/1149
06/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0311/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 275/277 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
04/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/05/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
31/05/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
24/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 275/277 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se.
23/05/2018		Conclusos para Decisão
21/05/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
21/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70176166-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 16:51
21/05/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
21/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70175753-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 15:39
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página: 1116/1125
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0359/2017 Teor do ato: Vistos em correição.Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado e São Paulo Previdência.Intimadas na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, as requeridas não apresentaram impugnação ( fls. 267 ).Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 56/79 (R$ 2.738.440,02 atualizada até 03.02.2017 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta sentença, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.P.R.I.C Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
23/06/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos em correição.Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado e São Paulo Previdência.Intimadas na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, as requeridas não apresentaram impugnação ( fls. 267 ).Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 56/79 (R$ 2.738.440,02 atualizada até 03.02.2017 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta sentença, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.P.R.I.C
21/06/2017		Conclusos para Sentença
21/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70146623-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2017 22:06
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 1819/1821
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
27/01/2017		Remetido ao DJE para Republicação Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1542/1550
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
23/01/2017		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
10/01/2017		Conclusos para Decisão
07/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70319558-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 16:45
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 1332/1336
03/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0711/2016 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão, em razão de ter cessado a minha designação. Saliento, por oportuno, que assumi a 8ª Vara, no cargo de Juiz de direito titular II, com um acervo de exatos 300 (trezentos) processos conclusos para sentença/decisão, sem prejuízo da conclusão diária e considerável de processos, e entrego a Vara, na presente data, com 226 (duzentos e vinte e seis) processos sem decisão, todos dentro do prazo regulamentar, não tendo, portanto, dado causa a qualquer acúmulo de trabalho. Int. Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
01/11/2016		Decisão Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão, em razão de ter cessado a minha designação. Saliento, por oportuno, que assumi a 8ª Vara, no cargo de Juiz de direito titular II, com um acervo de exatos 300 (trezentos) processos conclusos para sentença/decisão, sem prejuízo da conclusão diária e considerável de processos, e entrego a Vara, na presente data, com 226 (duzentos e vinte e seis) processos sem decisão, todos dentro do prazo regulamentar, não tendo, portanto, dado causa a qualquer acúmulo de trabalho. Int.
07/10/2016		Conclusos para Decisão
06/10/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
07/12/2016	Petições Diversas
24/05/2017	Petições Diversas
21/05/2018	Petições Diversas
21/05/2018	Petições Diversas
18/06/2018	Petições Diversas
18/06/2018	Petições Diversas
18/06/2018	Petições Diversas
24/08/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
21/05/2018	Precatório - 00019
21/05/2018	Precatório - 00020
31/05/2018	Precatório - 00023
31/05/2018	Precatório - 00024
18/06/2018	Precatório - 00030
18/06/2018	Precatório - 00032

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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