Reqte	Otavio de Oliveira Tolosa Advogado:  Carlos Jose de Oliveira Toffoli
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi

Reqte	Otavio de Oliveira Tolosa Advogado:  Carlos Jose de Oliveira Toffoli
Reqte	Maria Lúcia Silveira Franchini Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Maria Filomena Silveira Franchini Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Leda Maria Silveira Franchini Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Laline Westin Pinto e Silva Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Rafael de Assis Lopes Lisboa Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Renilda Yukie Chuzun Takahama Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Thais Tozadore Melo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Priscila Tozadore Melo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Leandro Luis Wetin Pinto e Silva Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi

Data		Movimento
14/11/2018		Baixa Definitiva Em cumprimento à r. decisão de fls. 161 ( Comunicado n° 2750/2017 ).
14/11/2018		Arquivado Definitivamente
14/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 1520/1531
19/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0344/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 158/160 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP)
14/11/2018		Baixa Definitiva Em cumprimento à r. decisão de fls. 161 ( Comunicado n° 2750/2017 ).
14/11/2018		Arquivado Definitivamente
14/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 1520/1531
19/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0344/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 158/160 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP)
19/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2018		Decisão Vistos.Fls. 158/160 : Anote-se a nova representação processual.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se.
07/06/2018		Conclusos para Decisão
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70201801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 20:26
06/06/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/02/2017		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
13/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0795/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 1101/1104
12/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0795/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da concordância dos autores em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor de R$ 172.690,56.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
09/12/2016		Decisão Vistos.Diante da concordância dos autores em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor de R$ 172.690,56.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Intime-se.
09/12/2016		Conclusos para Decisão
30/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70311805-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2016 14:42
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
09/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80068758-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 14:58
19/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 1284/1287
18/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0669/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas de seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
17/10/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas de seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
14/10/2016		Conclusos para Decisão
13/10/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
09/11/2016	Petição Intermediária
30/11/2016	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/02/2017	Requisição de Pequeno Valor - 00001
06/06/2018	Requisição de Pequeno Valor - 00028

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI