| Reqte |
Jandira Carvalho Piva Marsiglio
Advogada: Maria Aparecida Cabestre Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda |
| Reqdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/02/2019 |
Baixa Definitiva
|
| 04/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0567/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1448/1465 |
| 26/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 510/512 : Anote-se a nova representação processual. Dê-se ciência à I. Patrona Maria Aparecida Cabestre. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Celso Teixeira de Oliveira (OAB 188068/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 04/02/2019 |
Baixa Definitiva
|
| 04/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0567/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1448/1465 |
| 26/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 510/512 : Anote-se a nova representação processual. Dê-se ciência à I. Patrona Maria Aparecida Cabestre. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Celso Teixeira de Oliveira (OAB 188068/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 24/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 510/512 : Anote-se a nova representação processual. Dê-se ciência à I. Patrona Maria Aparecida Cabestre. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 12/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2018 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 11/09/2018 |
Baixa Definitiva
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| 04/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70344299-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2018 09:42 |
| 03/07/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1147/1158 |
| 02/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 495/497, 498/500 e 501/503 : Anotem-se as novas representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP) |
| 02/07/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/07/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 495/497, 498/500 e 501/503 : Anotem-se as novas representações processuais. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Precatório |
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70219299-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 16:25 |
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70219236-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 16:10 |
| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70219207-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 16:05 |
| 16/06/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/06/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1465/1474 |
| 14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 486/488 : Anote-se a nova representação processual da coautora.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP) |
| 05/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/06/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 486/488 : Anote-se a nova representação processual da coautora.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. |
| 30/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Precatório |
| 29/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70190483-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2018 16:44 |
| 23/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1418/1427 |
| 30/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1129/1135 |
| 30/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2017 Teor do ato: Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs ) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento.Tendo em vista a concordância da requeridas com o pedido de execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls. 476, devendo a execução prosseguir com o valor de R$ 9.781.843,78 ( setembro de 2016 ) nos termos do artigo 535, § 4º do Código de Processo Civil. Cumpram autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP) |
| 29/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs ) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento.Tendo em vista a concordância da requeridas com o pedido de execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls. 476, devendo a execução prosseguir com o valor de R$ 9.781.843,78 ( setembro de 2016 ) nos termos do artigo 535, § 4º do Código de Processo Civil. Cumpram autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 29/05/2017 |
Decisão
Vistos.Considerando que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs ) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento.Tendo em vista a concordância da requeridas com o pedido de execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls. 476, devendo a execução prosseguir com o valor de R$ 9.781.843,78 ( setembro de 2016 ) nos termos do artigo 535, § 4º do Código de Processo Civil. Cumpram autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6.Intime-se. |
| 25/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.80024710-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/04/2017 18:25 |
| 17/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 1143/1150 |
| 16/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2017 Teor do ato: Nota de cartório : Fls. 475/477 : Diga a Fazenda do Estado. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 14/03/2017 |
Ato ordinatório
Nota de cartório : Fls. 475/477 : Diga a Fazenda do Estado. |
| 20/02/2017 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70040290-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 19/02/2017 21:42 |
| 30/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 1494/1498 |
| 27/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação de fls. 414/472, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 24/01/2017 |
Decisão
Vistos.Recebo a impugnação de fls. 414/472, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. |
| 24/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
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| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 14/12/2016 |
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| 14/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.80077735-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2016 14:32 |
| 07/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0716/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 1394/1399 |
| 04/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0716/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 03/11/2016 |
Decisão
Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. |
| 03/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/11/2016 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/12/2016 |
Petição Intermediária |
| 19/02/2017 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 04/04/2017 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 04/09/2018 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 29/05/2018 | Precatório - 00022 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00034 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00035 |
| 18/06/2018 | Precatório - 00036 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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