Reqte	Izabel Cristina Santos Correia da Silva Advogado:  Valdemar Marcos Rodrigues
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
22/11/2018		Arquivado Provisoriamente Conforme r. despacho de fl. 117.
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1539/1579
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
02/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/11/2018		Arquivado Provisoriamente Conforme r. despacho de fl. 117.
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1539/1579
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
02/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
01/10/2018		Conclusos para Despacho
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 1698/1730
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará a autora com honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, I a IV e § 4º, III do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).P.I.C. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
01/03/2018		Julgada improcedente a ação Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Sucumbente, arcará a autora com honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, I a IV e § 4º, III do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).P.I.C.
26/02/2018		Conclusos para Sentença
16/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80015048-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 16:55
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: Página:
15/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu pela capacidade de autodeterminação, verificando que o laudo pericial considerou o período compreendido nesta ação. Assim, HOMOLOGO o laudo pericial.Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para apresentação das alegações finais em forma de memoriais escritos.Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
24/01/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WFPA.18.70015655-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 24/01/2018 18:45
09/01/2018		Proferido Despacho Vistos.As críticas ao laudo pericial formuladas pela autora não merecem subsistir. O laudo pericial concluiu pela capacidade de autodeterminação, verificando que o laudo pericial considerou o período compreendido nesta ação. Assim, HOMOLOGO o laudo pericial.Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para apresentação das alegações finais em forma de memoriais escritos.Int.
18/12/2017		Conclusos para Decisão
23/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80103180-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 19:46
21/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: Página:
17/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre o laudo, direta ou indiretamente através de seus respectivos assistentes técnicos.Int. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
03/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70339239-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2017 02:46
26/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Digam as partes sobre o laudo, direta ou indiretamente através de seus respectivos assistentes técnicos.Int.
25/10/2017		Conclusos para Despacho
25/10/2017		Laudo Juntado
31/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR673418050TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível Destinatário : Izabel Cristina Santos Correia da Silva Diligência : 28/07/2017
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Ciência às partes do ofício de fls. 87, designando o dia 14/08/2017, às 15:30 para realização da perícia médica, à Rua Barra Funda, 824, à qual deve o autor comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documentos de identificação e exames médicos úteis à realização da perícia, se os tiver (pasta IMESC 389673). È necessário levar documento original e com foto(sem o qual não será atendido), carteira de trabalho - CTPS(todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) e demais documentos úteis para a avaliação se por ventura os tiver. Favor comparecer com 30 minutos de antecedência. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
19/07/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
07/07/2017		Ato ordinatório Ciência às partes do ofício de fls. 87, designando o dia 14/08/2017, às 15:30 para realização da perícia médica, à Rua Barra Funda, 824, à qual deve o autor comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documentos de identificação e exames médicos úteis à realização da perícia, se os tiver (pasta IMESC 389673). È necessário levar documento original e com foto(sem o qual não será atendido), carteira de trabalho - CTPS(todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) e demais documentos úteis para a avaliação se por ventura os tiver. Favor comparecer com 30 minutos de antecedência.
06/07/2017		Ofício Juntado
31/05/2017		Ofício Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
25/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: Página:
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda visando a reintegração da servidora pública ao seu antigo cargo de auxiliar de enfermagem, na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Alega que por falta de sanidade mental, pediu por sua exoneração; tendo seu pedido deferido à época dos fatos. Além disso, requer indenização por danos morais.A liminar foi indeferida por falta de provas.Citado, o réu apresentou contestação, manifestando-se pela improcedência da demanda.No caso dos autos, imprescindível a realização de perícia médica para analisar se a autora tinha condições de praticar atos da vida civil à época do pedido de exoneração. Faculto às partes apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, em 05 dias.Após, cientes as partes dos quesitos apresentados pela parte contrária, oficie-se ao IMESC para realização da perícia.Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
15/03/2017		Decisão Vistos.Trata-se de demanda visando a reintegração da servidora pública ao seu antigo cargo de auxiliar de enfermagem, na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Alega que por falta de sanidade mental, pediu por sua exoneração; tendo seu pedido deferido à época dos fatos. Além disso, requer indenização por danos morais.A liminar foi indeferida por falta de provas.Citado, o réu apresentou contestação, manifestando-se pela improcedência da demanda.No caso dos autos, imprescindível a realização de perícia médica para analisar se a autora tinha condições de praticar atos da vida civil à época do pedido de exoneração. Faculto às partes apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, em 05 dias.Após, cientes as partes dos quesitos apresentados pela parte contrária, oficie-se ao IMESC para realização da perícia.Intimem-se.
06/03/2017		Conclusos para Sentença
03/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: Página:
02/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Diga em réplica. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
20/02/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70041208-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 20/02/2017 15:43
14/02/2017		Ato ordinatório Diga em réplica.
21/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80003703-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2017 19:08
13/01/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/01/2017		Mandado Juntado
29/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: Página:
28/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0327/2016 Teor do ato: Indefiro a liminar, ausente prova de irregularidade do ato impugnado. Quando formulou o pedido de exoneração do cargo, a autora sustenta que não tinha condições de discernimento; contudo, não há prova suficiente desse fato.Defiro a gratuidade.Cite-se a ré para resposta em quinze dias, não se designando audiência de conciliação por falta de condições materiais.Corrija a autora o valor da causa, ante o pedido de indenização por danos morais.Intime-se. Advogados(s): Valdemar Marcos Rodrigues (OAB 380183/SP)
22/11/2016		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70301667-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/11/2016 18:41
21/11/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2016/066760-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2017 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
18/11/2016		Decisão Indefiro a liminar, ausente prova de irregularidade do ato impugnado. Quando formulou o pedido de exoneração do cargo, a autora sustenta que não tinha condições de discernimento; contudo, não há prova suficiente desse fato.Defiro a gratuidade.Cite-se a ré para resposta em quinze dias, não se designando audiência de conciliação por falta de condições materiais.Corrija a autora o valor da causa, ante o pedido de indenização por danos morais.Intime-se.
18/11/2016		Conclusos para Decisão
18/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/11/2016	Emenda à Inicial
20/01/2017	Contestação
20/02/2017	Manifestação Sobre a Contestação
03/11/2017	Petições Diversas
22/11/2017	Petições Diversas
24/01/2018	Alegações Finais
16/02/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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