| Reqte |
Alcides Marcondes Filho
Advogado: Carlos Alberto Gomes Advogado: Jocelito Custodio Zaneli |
| Reqdo |
Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
Advogada: Carine Soares Ferraz Advogada: Katia Gomes Sales |
| Interesdo. |
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Advogada: Natalia Pereira Covale |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 24/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 22/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 20/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 11/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 24/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 22/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 20/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 11/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/09/2025 |
Autos no Prazo
|
| 29/08/2025 |
Autos no Prazo
|
| 19/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2024 |
Autos no Prazo
|
| 30/10/2024 |
Autos no Prazo
|
| 20/05/2024 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
|
| 17/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes, bem como a extinção dos RPV's. Após, certifique-se o necessário, remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888S/P), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 10/07/2023 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes, bem como a extinção dos RPV's. Após, certifique-se o necessário, remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 10/07/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 15/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 14/04/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se. |
| 14/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70009915-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 15:06 |
| 16/11/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630 |
| 11/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2022 Teor do ato: "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido." Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 10/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido." |
| 10/11/2022 |
Guia Juntada
|
| 10/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622 |
| 28/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente sobre a extinção dos OPV(s). Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 27/10/2022 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente sobre a extinção dos OPV(s). Intime-se. |
| 27/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/10/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70675865-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/10/2022 15:45 |
| 07/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607 |
| 06/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE |Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Feito, tornem. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 06/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE |Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Feito, tornem. |
| 06/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0567/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 06/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 587/671: ciência aos autores do depósito efetuado, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se seu crédito satisfeito. "Para fins de levantamento dos valores depositados, a exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais -Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópias nos autos" Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 04/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 587/671: ciência aos autores do depósito efetuado, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se seu crédito satisfeito. "Para fins de levantamento dos valores depositados, a exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais -Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópias nos autos" Intime-se. |
| 04/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/07/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80130403-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 15:54 |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Precatório |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Precatório |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 99 - Precatório |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 98 - Precatório |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 97 - Precatório |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 96 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 95 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 94 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 93 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 92 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 91 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 90 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 89 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 88 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 87 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 81 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 69 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 64 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 63 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 62 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 61 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 60 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 59 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 58 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 57 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Precatório |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor |
| 15/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor |
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 11/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 04/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância, homologo os cálculos apresentados pela executada. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 26/01/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/01/2021 |
Decisão
Vistos. Diante da concordância, homologo os cálculos apresentados pela executada. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Int. |
| 08/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70433040-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 15:17 |
| 21/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 19/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2020 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao agravo transitado em julgado (fls. 559/575), providencie a Serventia a exclusão do coautor José Benedito do Lago, certificando-se. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 501/556, atentando-se que o cálculo referente ao coautor excluído (fls. 526) deve ser desconsiderado. Intime-se via portal eletrônico a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 19/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2020 |
Decisão
Vistos. Em cumprimento ao agravo transitado em julgado (fls. 559/575), providencie a Serventia a exclusão do coautor José Benedito do Lago, certificando-se. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 501/556, atentando-se que o cálculo referente ao coautor excluído (fls. 526) deve ser desconsiderado. Intime-se via portal eletrônico a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 18/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 18/08/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70410756-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 08:55 |
| 28/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/03/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/03/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80035080-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 07:54 |
| 13/03/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 12/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: por ora, aguarde-se por 30 dias os cálculos do Estado, devendo a parte requerente, após, se manifestar nos autos. Ao final, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 11/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 492/493: por ora, aguarde-se por 30 dias os cálculos do Estado, devendo a parte requerente, após, se manifestar nos autos. Ao final, tornem conclusos. Intime-se. |
| 09/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70065142-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 20:33 |
| 31/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/04/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 483/485: ante a decisão proferida no agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de fls. 470/473, uma vez que há interesse no apostilamento entre a impetração e a absorção legal do ALE e, de outro lado, não há litispendência, já que inexiste cumprimento coletivo do julgado. Assim, cumpra a SPPREV a obrigação de fazer, em trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 11/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/04/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 483/485: ante a decisão proferida no agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Após, tornem. Intime-se. |
| 03/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 27/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/03/2019 |
Decisão
Vistos. Rejeito os embargos de fls. 470/473, uma vez que há interesse no apostilamento entre a impetração e a absorção legal do ALE e, de outro lado, não há litispendência, já que inexiste cumprimento coletivo do julgado. Assim, cumpra a SPPREV a obrigação de fazer, em trinta dias. Intime-se. |
| 21/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2018 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70431643-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 23/10/2018 17:02 |
| 04/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 28/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2018 Teor do ato: Fls. 470/473: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP) |
| 10/09/2018 |
Decisão
Fls. 470/473: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int. |
| 10/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80068244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 15:34 |
| 04/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: Página: |
| 30/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/405: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se, por mandado, a São Paulo Previdência para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Atente-se o exequente que a obrigação de pagar só terá prosseguimento após o cumprimento da obrigação de fazer. Decorrido o prazo, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 21/05/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 395/405: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se, por mandado, a São Paulo Previdência para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Atente-se o exequente que a obrigação de pagar só terá prosseguimento após o cumprimento da obrigação de fazer. Decorrido o prazo, tornem conclusos.Int. |
| 21/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70002193-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2018 15:16 |
| 06/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 05/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 387/392: intimem-se os requeridos para manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o prazo da decisão de fls 385 já findou-se.Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 31/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls 387/392: intimem-se os requeridos para manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o prazo da decisão de fls 385 já findou-se.Int. |
| 31/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70055950-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 17:18 |
| 13/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 10/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4o do artigo 537, do CPC) e, se for o caso, litigância de má-fé e desobediência (artigo 536 e parágrafos, do CPC). Feito isso, diga a parte exequente em quinze dias.Em caso de concordância, deverá a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenciar junto ao órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4o, e 525 e parágrafos, ambos do CPC.Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC.Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP) |
| 20/01/2017 |
Decisão
Vistos.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4o do artigo 537, do CPC) e, se for o caso, litigância de má-fé e desobediência (artigo 536 e parágrafos, do CPC). Feito isso, diga a parte exequente em quinze dias.Em caso de concordância, deverá a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenciar junto ao órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 536, parágrafo 4o, e 525 e parágrafos, ambos do CPC.Por fim, deixo de arbitrar honorários advocatícios, devidos apenas em caso de impugnação (resistência), nos termos do artigo 85, parágrafo 7o, do CPC.Int. |
| 16/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/01/2017 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
A PEDIDO DO ADVOGADO |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/03/2017 |
Petições Diversas |
| 09/01/2018 |
Petição |
| 11/06/2018 |
Petições Diversas |
| 23/10/2018 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 12/02/2020 |
Petições Diversas |
| 16/03/2020 |
Petições Diversas |
| 17/08/2020 |
Petições Diversas |
| 26/08/2020 |
Petições Diversas |
| 12/07/2021 |
Petições Diversas |
| 11/10/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/01/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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