| Reqte |
Maria Aparecida Moraes Silva
Advogado: Wellington Negri da Silva Advogado: Wellington de Lima Ishibashi |
| Reqdo |
São Paulo Previdência - SPPrev
Advogado: Thiago de Paula Leite |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2026 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes. |
| 21/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2026 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes. |
| 21/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2026 Data da Publicação: 11/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0786/2026 Data da Publicação: 11/03/2026 |
| 09/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. O r. Acórdão de fls. 392/395 considerou nula a sentença e não conheceu do recurso inominado interposto, com determinação de redistribuição dos autos ao JEFAZ para novo julgamento. Ciência às partes do retorno dos autos. Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 09/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. O r. Acórdão de fls. 392/395 considerou nula a sentença e não conheceu do recurso inominado interposto, com determinação de redistribuição dos autos ao JEFAZ para novo julgamento. Ciência às partes do retorno dos autos. Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 09/03/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. O r. Acórdão de fls. 392/395 considerou nula a sentença e não conheceu do recurso inominado interposto, com determinação de redistribuição dos autos ao JEFAZ para novo julgamento. Ciência às partes do retorno dos autos. Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. |
| 09/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/02/2026 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 14/11/2025 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 12/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2033/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2033/2025 Teor do ato: Vistos. O r. Acórdão de fls. 374/377 determinou a remessa dos autos ao colégio recursal, sem anular a sentença, para deixar àquele órgão o exame da possibilidade de aplicar a Teoria da Causa Madura. Assim, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 11/11/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. O r. Acórdão de fls. 374/377 determinou a remessa dos autos ao colégio recursal, sem anular a sentença, para deixar àquele órgão o exame da possibilidade de aplicar a Teoria da Causa Madura. Assim, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Intime-se. |
| 06/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1625/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1624/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80452455-0 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 10/10/2025 17:43 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1625/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1624/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 09/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/10/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. |
| 09/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70963254-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2025 08:53 |
| 23/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1333/2025 Data da Publicação: 24/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1333/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1333/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1332/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 18/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/09/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2025 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Por determinação judicial de fls.346. |
| 15/09/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 12/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1042/2025 Data da Publicação: 15/09/2025 |
| 11/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1042/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do retorno dos autos. Diante do V.Acórdão que não conheceu do recurso com determinação de remessa sem anular a sentença. Remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 11/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente do retorno dos autos. Diante do V.Acórdão que não conheceu do recurso com determinação de remessa sem anular a sentença. Remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. |
| 11/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/09/2025 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 13/08/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 24/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70206908-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 12:50 |
| 05/04/2018 |
Autos no Prazo
ag. contra-razões - Prazo 27/04/2018 |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 1162/1174 |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação das rés, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 23/03/2018 |
Decisão
Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação das rés, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intime-se. |
| 21/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80023815-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/03/2018 09:58 |
| 07/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1359/1382 |
| 05/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés a pagarem aos autores as diferenças devidas, relativas aos cinco anos anteriores ao ajuizamento do Mandado de Segurança coletivo, corrigidas a partir do vencimento de cada uma e acrescidas de juros de mora, desde a notificação da autoridade coatora na ação coletiva, tudo na forma supra exarada (juros e correção).Arcarão as rés com o pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do CPC. Reexame, na forma do artigo 496 do mesmo diploma processual.P.R.I. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 02/03/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/03/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80017271-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/02/2018 02:42 |
| 19/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés a pagarem aos autores as diferenças devidas, relativas aos cinco anos anteriores ao ajuizamento do Mandado de Segurança coletivo, corrigidas a partir do vencimento de cada uma e acrescidas de juros de mora, desde a notificação da autoridade coatora na ação coletiva, tudo na forma supra exarada (juros e correção).Arcarão as rés com o pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do CPC. Reexame, na forma do artigo 496 do mesmo diploma processual.P.R.I. |
| 16/02/2018 |
Conclusos para Sentença
|
| 25/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.80092872-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2017 13:34 |
| 25/10/2017 |
Autos no Prazo
ag prazo 13/11/17 |
| 25/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 1371/1389 |
| 23/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2017 Teor do ato: Fls. 250: Manifestem-se as rés. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 17/10/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 250: Manifestem-se as rés. |
| 04/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70303649-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2017 11:26 |
| 27/09/2017 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 05/10/2017 |
| 27/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 1206/1221 |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2017 Teor do ato: Vistos.Converto o julgamento em diligência.Em processos análogos, os autores se manifestaram requerendo a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, porque ausente o ato formal de trânsito em julgado no MS coletivo que fundamenta a ação.A fim de se manter a coerência e evitar decisões conflitantes, esclareçam os autores se a pretende também nestes autos.Após manifestação dos autores, dê-se vista às rés para manifestação.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 20/09/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Converto o julgamento em diligência.Em processos análogos, os autores se manifestaram requerendo a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, porque ausente o ato formal de trânsito em julgado no MS coletivo que fundamenta a ação.A fim de se manter a coerência e evitar decisões conflitantes, esclareçam os autores se a pretende também nestes autos.Após manifestação dos autores, dê-se vista às rés para manifestação.Int. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2017 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70197303-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/07/2017 11:09 |
| 22/06/2017 |
Autos no Prazo
ag. prazo 14/07/17 |
| 22/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 1156/1171 |
| 19/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2017 Teor do ato: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP) |
| 07/06/2017 |
Ato ordinatório
EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). |
| 07/06/2017 |
Mandado Juntado
|
| 07/06/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 26/05/2017 |
Mandado Juntado
|
| 26/05/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.80038952-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2017 00:36 |
| 10/05/2017 |
Autos no Prazo
ag. devolução de mandado - Prazo 26/06/2017 |
| 10/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1512/1528 |
| 08/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Citem-se as rés na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta.II-ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.PRAZO PARA DEFESA: 30 (trinta) dias úteis da data juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 25/04/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 053.2017/024522-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 25/04/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 053.2017/024521-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2017 Local: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 24/04/2017 |
Decisão
Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Citem-se as rés na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta.II-ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.PRAZO PARA DEFESA: 30 (trinta) dias úteis da data juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. |
| 24/04/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/04/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/05/2017 |
Contestação |
| 07/07/2017 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 04/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 22/02/2018 |
Razões de Apelação |
| 07/03/2018 |
Razões de Apelação |
| 11/06/2018 |
Petições Diversas |
| 26/09/2025 |
Petições Diversas |
| 10/10/2025 |
Petição de Ciência (Execução Fiscal) |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 17/09/2025 | Correção | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | Cível | . |
| 25/04/2017 | Inicial | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |