Partes do processo
| Reqte |
Katia de Barros
Advogada: Samantha Rodrigues Dias Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz Advogada: Cíntia Miyuki Kataoka Masutani Advogado: Eder de Carvalho Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz Advogado: Julio Bonafonte Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva Advogado: Marcelo Mazotti Advogado: Nilton Dias Pereira Advogado: Ricardo Quirós Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Advogado: Wesley Aparecido de Almeida |
| Reqdo |
Prefeitura do Município de São Paulo
Advogado: Alexandre Besser |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/09/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 03/09/2025 |
Baixa Definitiva
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| 26/05/2025 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 26/05/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 26/05/2025 |
Reativação do Processo
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| 03/09/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 03/09/2025 |
Baixa Definitiva
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| 26/05/2025 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 26/05/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 26/05/2025 |
Reativação do Processo
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| 05/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70259912-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 18:09 |
| 04/05/2020 |
Arquivado Definitivamente
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| 04/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/05/2020 |
Início da Execução Juntado
0010585-54.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
| 08/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1477/1504 |
| 07/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("12078" cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. Advogados(s): Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Alexandre Besser (OAB 321596/SP) |
| 13/03/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("12078" cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Int. |
| 13/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 13/03/2020 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 09/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Recurso voluntário dos réus e reexame necessário não providos. V.U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Galizia |
| 11/12/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 10/12/2018 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70506206-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/12/2018 11:45 |
| 12/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1582/1601 |
| 09/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB 174384/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 19/10/2018 |
Ato ordinatório
Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. |
| 17/10/2018 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70421324-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/10/2018 19:52 |
| 17/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1539/1579 |
| 16/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2018 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carmen da Silva Rossi, Cinthia Portela Disessa, Cintia Ishiy, Cleonice Araujo Kazaoka, Dilza Pereira Aderno da Silva, Eliene Azevedo Batista dos Santos, Elisete da Costa Santana, Geane dos Santos Prudencio, Gisele Ramos Tambara Alba, Jussara de Moraes Silva, Katia de Barros, Leandro de Carvalho Rossetto, Luciana Gameiro de Oliveira Souto, Luciene Santana Rocha, Luiz de Oliveira Pereira, Maria Aparecida dos Santos Carvalho, Maria Bernardett da Silva, Maria Margarete Gomes da Silva, Patricia Pires Ferreira, Rodolfo Nardy, Sandra Midori Araki, Scheila Viana Santos Bressane, Sidnei de Scicco, Thiago Batista de Paula, Vanusa de Souza Ramos e Vera Lucia Paulino em face da Municipalidade de São Paulo, do Hospital do Servidor Público Municipal e da Autarquia Hospitalar Municipal para condenar a(s) parte(s) ré(s) a calcular os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade de cada parte autora que integre seus quadros de servidores com base no menor padrão existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo conforme o determinado na Lei Municipal n. 13.652/03, devendo pagar cada parte ré a cada parte autora que integre seus quadros de servidores as parcelas vencidas, observada a prescrição parcelar quinquenal (quanto ao segundo réu ora nominado e, a par de tal prescrição quinquenal, devendo observar também apenas o período com vínculo de natureza estatutária, excluído, pois, o período regido pela C.L.T.), com correção da data da exigibilidade nos termos da fundamentação desta sentença (IPCA-E/IBGE) - porém observada a ressalva acima indicada sobre a não definitividade do decidido pelo Excelso Pretório sobre o tema n. 810 - e acrescido de juros de mora a contar da citação, aqui apenas nos moldes da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12. Por sua sucumbência, arcará(ão) a(s) parte(s) ré(s) com as custas e despesas processuais em reembolso além de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação (diferenças vencidas até esta sentença e as correspondentes às vincendas por doze meses). Não há reexame necessário. P.R.I. e C.. São Paulo, 1º de outubro de 2018. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito Advogados(s): Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB 174384/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 01/10/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carmen da Silva Rossi, Cinthia Portela Disessa, Cintia Ishiy, Cleonice Araujo Kazaoka, Dilza Pereira Aderno da Silva, Eliene Azevedo Batista dos Santos, Elisete da Costa Santana, Geane dos Santos Prudencio, Gisele Ramos Tambara Alba, Jussara de Moraes Silva, Katia de Barros, Leandro de Carvalho Rossetto, Luciana Gameiro de Oliveira Souto, Luciene Santana Rocha, Luiz de Oliveira Pereira, Maria Aparecida dos Santos Carvalho, Maria Bernardett da Silva, Maria Margarete Gomes da Silva, Patricia Pires Ferreira, Rodolfo Nardy, Sandra Midori Araki, Scheila Viana Santos Bressane, Sidnei de Scicco, Thiago Batista de Paula, Vanusa de Souza Ramos e Vera Lucia Paulino em face da Municipalidade de São Paulo, do Hospital do Servidor Público Municipal e da Autarquia Hospitalar Municipal para condenar a(s) parte(s) ré(s) a calcular os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade de cada parte autora que integre seus quadros de servidores com base no menor padrão existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo conforme o determinado na Lei Municipal n. 13.652/03, devendo pagar cada parte ré a cada parte autora que integre seus quadros de servidores as parcelas vencidas, observada a prescrição parcelar quinquenal (quanto ao segundo réu ora nominado e, a par de tal prescrição quinquenal, devendo observar também apenas o período com vínculo de natureza estatutária, excluído, pois, o período regido pela C.L.T.), com correção da data da exigibilidade nos termos da fundamentação desta sentença (IPCA-E/IBGE) - porém observada a ressalva acima indicada sobre a não definitividade do decidido pelo Excelso Pretório sobre o tema n. 810 - e acrescido de juros de mora a contar da citação, aqui apenas nos moldes da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12. Por sua sucumbência, arcará(ão) a(s) parte(s) ré(s) com as custas e despesas processuais em reembolso além de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação (diferenças vencidas até esta sentença e as correspondentes às vincendas por doze meses). Não há reexame necessário. P.R.I. e C.. São Paulo, 1º de outubro de 2018. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito |
| 01/10/2018 |
Conclusos para Sentença
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| 27/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 27/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
do Coordenadora Geral do Contencioso Judicial - PMG.G - Dra. Maria Tereza Gomes da Silva, nos termos da Portaria número 001/2016 PGM ATC de 30/09/2016. |
| 27/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 27/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 11/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 1091/1119 |
| 10/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se.Citem-se, através de mandado.Int. Advogados(s): Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB 174384/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 05/07/2018 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70246634-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2018 12:17 |
| 03/07/2018 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70243085-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2018 17:03 |
| 11/06/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 053.2018/037499-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 11/06/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 053.2018/037498-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 11/06/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 053.2018/037497-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 07/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se.Citem-se, através de mandado.Int. |
| 07/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/07/2018 |
Contestação |
| 05/07/2018 |
Contestação |
| 17/10/2018 |
Razões de Apelação |
| 10/12/2018 |
Contrarrazões de Apelação |
| 05/06/2020 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 28/04/2020 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0010585-54.2020.8.26.0053) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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