| Reqte |
ADRIANO FERNANDO FREDIANI
Advogado: Wellington Negri da Silva Advogado: Wellington de Lima Ishibashi |
| Reqdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/11/2025 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1557/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 29/09/2025 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. |
| 29/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 25/11/2025 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1557/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 29/09/2025 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça. Int. |
| 29/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 25/09/2025 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 05/07/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 05/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.80077035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:14 |
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1643/1662 |
| 05/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP) |
| 04/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/06/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. |
| 04/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 04/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 03/06/2019 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70290776-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2019 09:08 |
| 26/05/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1647/1668 |
| 16/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o pagamento de honorários que arbitro em 10% sobre o valor atribuído a causa, de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. P.R.I.C. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP) |
| 15/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2019 |
Julgada improcedente a ação
Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o polo ativo com o pagamento de honorários que arbitro em 10% sobre o valor atribuído a causa, de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. P.R.I.C. |
| 02/05/2019 |
Conclusos para Sentença
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| 27/03/2019 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 23/01/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 23/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70022052-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2019 14:34 |
| 06/11/2018 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70454938-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/11/2018 17:12 |
| 06/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1496/1512 |
| 22/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP) |
| 17/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2018 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int. |
| 17/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 15/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80124336-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2018 10:03 |
| 11/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0313/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1903/1922 |
| 10/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2018 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 2150868-29.2018.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC. Defiro a justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Servindo esta decisão como mandado, CITEM-SE os réus na pessoa de seus representantes legais, ficando advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir da juntada do mandado cumprido, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 09/10/2018 |
Ato ordinatório
Vistos. Ciente da decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 2150868-29.2018.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC. Defiro a justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Servindo esta decisão como mandado, CITEM-SE os réus na pessoa de seus representantes legais, ficando advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir da juntada do mandado cumprido, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. |
| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1454/1471 |
| 05/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2018 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 02/10/2018 |
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
Vistos. |
| 01/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70285856-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 14:06 |
| 30/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1412/1421 |
| 27/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 23/07/2018 |
Decisão
Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. |
| 23/07/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70269712-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/07/2018 08:54 |
| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1208/1243 |
| 28/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2018 Teor do ato: Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda, com as anotações de estilo. Discordante o Juízo, roga-se que maneje o competente conflito de competência, na forma dos artigos 951 e seguintes do Código de Processo Civil. Servirá, a presente decisão, como informações caso requisitadas pela Superior Instância. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) |
| 14/06/2018 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda, com as anotações de estilo. Discordante o Juízo, roga-se que maneje o competente conflito de competência, na forma dos artigos 951 e seguintes do Código de Processo Civil. Servirá, a presente decisão, como informações caso requisitadas pela Superior Instância. Intimem-se. |
| 14/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 14/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão inicial |
| 13/06/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/07/2018 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 01/08/2018 |
Petições Diversas |
| 15/10/2018 |
Contestação |
| 06/11/2018 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 23/01/2019 |
Petições Diversas |
| 03/06/2019 |
Razões de Apelação |
| 10/06/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |