1040700-12.2018.8.26.0053
Classe
Cumprimento de sentença
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
4ª Vara de Fazenda Pública
Juiz
ANTONIO AUGUSTO GALVAO DE FRANCA

Partes do processo

Exeqte  Antonio Aparecido Branco
Advogado:  Rubens Amaral Bergamini  
Advogado:  Victor Siniciato Katayama  
Advogado:  Pedro Barros Freitas de Oliveira  
Exectda  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo  
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Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
17/09/2018 Petição Intermediária
31/01/2019 Petição Intermediária
29/05/2019 Manifestação do MP
29/08/2019 Pedido de Prazo
05/09/2019 Petição Intermediária
09/12/2019 Manifestação do MP
05/05/2020 Petição Intermediária
26/08/2020 Petição Intermediária
25/09/2020 Manifestação do MP
31/03/2021 Manifestação do MP
08/09/2021 Pedido de Prazo
10/11/2021 Pedido de Prazo
05/07/2023 Pedido de Prazo
16/02/2024 Pedido de Prazo
14/06/2024 Petição Intermediária - Digitalização
29/08/2024 Pedido de Prazo
05/11/2024 Petição Intermediária - Digitalização
06/03/2025 Petição Intermediária - Digitalização
04/09/2025 Petição Intermediária
18/11/2025 Manifestação do MP
19/11/2025 Petição Intermediária
23/04/2026 Renúncia de Mandato/Encargo
15/06/2026 Petição Intermediária - Digitalização

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.