| Exeqte |
Daiana da Silva Medeiros
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Soc. Advogados: Foz Sociedade de Advogados |
| Exectdo |
Autarquia Hospitalar Municipal - AHM
Advogada: Adriane Miranda Saraiva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/02/2026 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 23/01/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 14/01/2026 |
| 12/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP) |
| 12/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/02/2026 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 23/01/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 14/01/2026 |
| 12/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP) |
| 12/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2026 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 08/10/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 08/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 08/10/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se as decisões dos incidentes processuais, remetendo-se os autos ao distribuidor para remessa à UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ, nos termos do Provimento CSM nº 294/04. Publicado este, cumpra-se. Intime-se. |
| 07/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0273/2024 Data da Disponibilização: 15/05/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 Página: 3156/3172 |
| 14/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o Provimento CGJ nº 29/2023 que determina que os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, nesta data, proferi decisão nos incidentes nº 0022195-53.2019.8.26.0053/33, 35/40 e 42. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 13/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista o Provimento CGJ nº 29/2023 que determina que os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, nesta data, proferi decisão nos incidentes nº 0022195-53.2019.8.26.0053/33, 35/40 e 42. Intime-se. |
| 10/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Precatório |
| 26/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70354359-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2024 17:41 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0689/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864 |
| 22/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Há aparente equívoco na manifestação da executada acerca dos valores que ultrapassam o teto do RPV. Conforme se extrai dos incidentes protocolados, o valor cadastrado se encontrava de acordo com o teto para fins de RPV, sendo regularmente expedido. O momento para aferição da modalidade do crédito (RPV ou Precatório) é a data da expedição do incidente, observada a data da conta, e não do seu pagamento. Destarte, deverá a executada comprovar o pagamento dos créditos de RPV faltantes. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 22/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Há aparente equívoco na manifestação da executada acerca dos valores que ultrapassam o teto do RPV. Conforme se extrai dos incidentes protocolados, o valor cadastrado se encontrava de acordo com o teto para fins de RPV, sendo regularmente expedido. O momento para aferição da modalidade do crédito (RPV ou Precatório) é a data da expedição do incidente, observada a data da conta, e não do seu pagamento. Destarte, deverá a executada comprovar o pagamento dos créditos de RPV faltantes. Intime-se. |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70901488-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 15:24 |
| 03/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0634/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848 |
| 25/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0634/2023 Teor do ato: Fls.655: Ciência à (ao) exequentes acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 25/10/2023 |
Ato ordinatório
Fls.655: Ciência à (ao) exequentes acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. |
| 25/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 24/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Petição Juntada
|
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Petição Juntada
|
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0629/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 624, observadas as formalidades legais. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado às fls. 626/636. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 20/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 624, observadas as formalidades legais. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado às fls. 626/636. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. |
| 20/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70835452-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 13:05 |
| 06/10/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70817080-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/10/2023 15:50 |
| 02/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Digam os exequentes se o depósitos realizados satisfazem integralmente a obrigação, no que se refere às requisições de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 20/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Digam os exequentes se o depósitos realizados satisfazem integralmente a obrigação, no que se refere às requisições de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. |
| 20/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70753147-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2023 16:08 |
| 31/08/2023 |
Expedição de documento
Incidente Requisitório Protocolado |
| 28/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803 |
| 17/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 586: nada a deliberar. A renúncia já foi homologada às fls. 579. Não obstante, ante a inércia da parte exequente em regularizar os incidentes nos termos determinados, estes foram arquivados. Cumpra-se fls. 579. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 16/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 586: nada a deliberar. A renúncia já foi homologada às fls. 579. Não obstante, ante a inércia da parte exequente em regularizar os incidentes nos termos determinados, estes foram arquivados. Cumpra-se fls. 579. Intime-se. |
| 16/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70657876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 12:13 |
| 16/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução em que foram protocolados 32 incidentes requisitórios. Os incidentes de RPV /03 a /14 foram protocolados desacompanhados do comprovante de regularidade do CPF dos exequentes, conforme resolução 482/2022 do CNJ. Não obstante, os incidentes foram cadastrados contra a Autarquia Hospitalar Municipal, extinta em julho/2020 nos termos da Lei 17.433/2020. Esclareçam os exequentes sobre o protocolo nestes termos. Os incidentes 15 a 28 apresentam renúncia ao valor que excede o teto do RPV. Homologo a renúncia aos valores excedentes. Providencie a parte exequente a juntada da presente homologação nos respectivos incidentes de modo a possibilitar o seu encaminhamento. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 01/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de execução em que foram protocolados 32 incidentes requisitórios. Os incidentes de RPV /03 a /14 foram protocolados desacompanhados do comprovante de regularidade do CPF dos exequentes, conforme resolução 482/2022 do CNJ. Não obstante, os incidentes foram cadastrados contra a Autarquia Hospitalar Municipal, extinta em julho/2020 nos termos da Lei 17.433/2020. Esclareçam os exequentes sobre o protocolo nestes termos. Os incidentes 15 a 28 apresentam renúncia ao valor que excede o teto do RPV. Homologo a renúncia aos valores excedentes. Providencie a parte exequente a juntada da presente homologação nos respectivos incidentes de modo a possibilitar o seu encaminhamento. Intime-se. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Precatório |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Precatório |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Precatório |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Precatório |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 03/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703 |
| 22/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte exequente o quanto determinado na decisão de fls. 568, providenciando o(s) ofício(s) requisitório(s), sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 21/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra a parte exequente o quanto determinado na decisão de fls. 568, providenciando o(s) ofício(s) requisitório(s), sob pena de arquivamento. Intime-se. |
| 21/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2023 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte exequente |
| 17/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0750/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642 |
| 01/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0750/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 479/556. Providencie a parte exequente o cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 30/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 479/556. Providencie a parte exequente o cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 30/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2022 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte requerida |
| 13/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70681576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 22:08 |
| 30/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70647321-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 10:39 |
| 04/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de seus representantes judiciais, para que, querendo, apresentem impugnação nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos: Autarquia Hospitalar Municipal valor de R$281.504,02, atualizado para 08/2022 Prefeitura Municipal de São Paulo valor de R$492.195,78, atualizado para 08/2022. Hospital do Servidor Público Municipal valor de R$23.563,99, atualizado para 08/2022. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 23/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de seus representantes judiciais, para que, querendo, apresentem impugnação nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos: Autarquia Hospitalar Municipal valor de R$281.504,02, atualizado para 08/2022 Prefeitura Municipal de São Paulo valor de R$492.195,78, atualizado para 08/2022. Hospital do Servidor Público Municipal valor de R$23.563,99, atualizado para 08/2022. Intime-se. |
| 23/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70539309-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 16:04 |
| 15/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569 |
| 12/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 11/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. |
| 11/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2022 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte exequente |
| 17/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0180/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483 |
| 06/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 468: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias solicitado pela exequente para apresentação das contas. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 05/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 468: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias solicitado pela exequente para apresentação das contas. Intime-se. |
| 05/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70193949-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 12:05 |
| 28/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0133/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469 |
| 17/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente se julga satisfeita a obrigação, observando que o silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 16/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Diga a parte exequente se julga satisfeita a obrigação, observando que o silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. |
| 16/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2022 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte exequente |
| 18/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 04/02/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. |
| 04/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2022 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte exequente |
| 22/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1813/1830 |
| 11/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias solicitado pelos exequentes. Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 447. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 10/11/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias solicitado pelos exequentes. Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 447. Intime-se. |
| 09/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70651991-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 20:27 |
| 28/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1690/1700 |
| 17/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/446: Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 16/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 443/446: Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 15/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70542177-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 18:47 |
| 08/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 2081/2097 |
| 26/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias solicitado pela parte executada. Aguarde-se o integral cumprimento da despacho de fls. 424. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 25/08/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias solicitado pela parte executada. Aguarde-se o integral cumprimento da despacho de fls. 424. Intime-se. |
| 24/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2021 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70492923-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/08/2021 13:56 |
| 23/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 1648/1659 |
| 20/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 421/423: Comprove a executada o correto cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se sobre as alegações dos exequentes de que a obrigação não foi corretamente cumprida. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 20/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 421/423: Comprove a executada o correto cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se sobre as alegações dos exequentes de que a obrigação não foi corretamente cumprida. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 19/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70481146-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 18:53 |
| 21/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1747/1772 |
| 20/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias solicitado pelos exequentes. Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 412. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 19/07/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias solicitado pelos exequentes. Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 412. Intime-se. |
| 17/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70409565-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 19:18 |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 1708/1726 |
| 06/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 05/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. |
| 05/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/07/2021 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte exequente |
| 14/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 1897/1912 |
| 03/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 30/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 29/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2021 |
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
Nº Protocolo: WFPA.21.70233685-9 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 29/04/2021 15:29 |
| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0091/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 1866/1882 |
| 28/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 388/389: Comprove a executada o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 27/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 388/389: Comprove a executada o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, conforme requerido. Intime-se. |
| 26/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70224085-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 16:31 |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1912/1928 |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 16/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. |
| 16/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2021 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte executada |
| 16/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 2468/2499 |
| 20/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de15 (quinze ) dias solicitado pela executada. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 203. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 16/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o prazo suplementar de15 (quinze ) dias solicitado pela executada. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 203. Intime-se. |
| 15/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70011019-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2021 19:35 |
| 06/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70514194-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 10:40 |
| 02/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0313/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 1536/1549 |
| 01/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 201/202: Manifestem-se as executadas, esclarecendo integralmente as dúvidas suscitadas pelos exequentes às fls. 188/190 e 174/177. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 30/09/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 201/202: Manifestem-se as executadas, esclarecendo integralmente as dúvidas suscitadas pelos exequentes às fls. 188/190 e 174/177. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 29/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70500585-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2020 16:56 |
| 03/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 1384/1400 |
| 02/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2020 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente acerca da manifestação da Autarquia Hospitalar Municipal de fls. 196/197. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 01/09/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Diga a parte exequente acerca da manifestação da Autarquia Hospitalar Municipal de fls. 196/197. Intime-se. |
| 01/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo |
| 04/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70232035-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 11:59 |
| 07/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1409/1419 |
| 06/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 193: Por ora, nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo, considerando-se que o prazo concedido foi de 30 dias e que a Fazenda conta com a prerrogativa da contagem de prazo em dobro, nos termos do art. 183 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 05/05/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 193: Por ora, nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo, considerando-se que o prazo concedido foi de 30 dias e que a Fazenda conta com a prerrogativa da contagem de prazo em dobro, nos termos do art. 183 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 05/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70195863-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 13:34 |
| 05/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 1756/1763 |
| 04/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/190: Manifestem-se as partes executadas, nos termos do despacho de fls. 179, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 30/04/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 188/190: Manifestem-se as partes executadas, nos termos do despacho de fls. 179, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 30/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70187670-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2020 16:54 |
| 03/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 1670/1699 |
| 01/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 30/03/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. |
| 30/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/03/2020 |
Decurso de Prazo
Decurso - manifestação da parte exequente |
| 10/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1742/1751 |
| 07/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 181/182: Ciência aos exequentes dos documentos juntados pela executada às fls. 181/182. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 179. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 06/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 181/182: Ciência aos exequentes dos documentos juntados pela executada às fls. 181/182. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 179. Intime-se. |
| 06/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70051584-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 14:17 |
| 26/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 1531/1550 |
| 09/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias solicitado pelos exequentes para manifestação quanto à co-exequente Andrea Vicentini. Com a manifestação, dê-se vista à executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que esclareça todos os tópicos da manifestação da parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 19/12/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias solicitado pelos exequentes para manifestação quanto à co-exequente Andrea Vicentini. Com a manifestação, dê-se vista à executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que esclareça todos os tópicos da manifestação da parte exequente. Intime-se. |
| 19/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70707055-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 16:26 |
| 04/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 1758/1770 |
| 01/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 31/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 31/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70614085-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 16:24 |
| 14/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70440278-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 09:40 |
| 13/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70437405-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 11:11 |
| 05/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1442/1454 |
| 02/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2019 Teor do ato: Vistos. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro ou apostilamento que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se neste incidente, no prazo de 60 (sessenta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 01/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro ou apostilamento que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se neste incidente, no prazo de 60 (sessenta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1025702-39.2018.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 14/08/2019 |
Petições Diversas |
| 30/10/2019 |
Petições Diversas |
| 18/12/2019 |
Petições Diversas |
| 06/02/2020 |
Petições Diversas |
| 29/04/2020 |
Petições Diversas |
| 05/05/2020 |
Petições Diversas |
| 22/05/2020 |
Petições Diversas |
| 29/09/2020 |
Petições Diversas |
| 06/10/2020 |
Petições Diversas |
| 14/01/2021 |
Petições Diversas |
| 26/04/2021 |
Petições Diversas |
| 29/04/2021 |
Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) |
| 16/07/2021 |
Petições Diversas |
| 18/08/2021 |
Petições Diversas |
| 24/08/2021 |
Pedido de Prazo |
| 15/09/2021 |
Petições Diversas |
| 05/11/2021 |
Petições Diversas |
| 01/04/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Petições Diversas |
| 30/09/2022 |
Petições Diversas |
| 13/10/2022 |
Petições Diversas |
| 16/08/2023 |
Petições Diversas |
| 16/09/2023 |
Petições Diversas |
| 06/10/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/10/2023 |
Petições Diversas |
| 07/11/2023 |
Petições Diversas |
| 26/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |