Imptte	Ana Claudia Volpi Ramos de Oliveira Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptdo	Presidente da Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do Concurso para Cargos de Coord Pedagógico Municipal
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Luis Guilherme da Cunha Minato

Imptte	Ana Claudia Volpi Ramos de Oliveira Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Ana Paula Ciampi Duran Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Andreia Cristina Marin Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Ariane Genta Brunelli Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Christiane Giraldi Mazza Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Daniela Lourenço Cardoso, Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Dirce Aparecida dos Santos Lima Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Elaine Cristina dos Santos Silva Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Eliane Ferreira Batista Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Fabiana Barbosa Fontes Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Gislaine Barbosa da Silva Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Gislaine de Medeiros Baciano Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Kaira Alessandra Estevam Giraudo Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Kelly Bezerra da Silva Moura dos Santos Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Maria do Carmo Verissimo Amaro Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Milena Caliseo Pimentel Andrade Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Pamela Medeiros Albuquerque Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Regina Célia de Oliveira Jacinto Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Renato dos Santos Pereira Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptte	Viviane Guerra Coelho Silva Advogado:  RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
Imptdo	Presidente da Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do Concurso para Cargos de Coord Pedagógico Municipal
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Luis Guilherme da Cunha Minato

Data		Movimento
13/01/2022		Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento- Cível - 62049
13/01/2022		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2298/2302
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0665/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Advogados(s): Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB 331875/SP), RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP)
13/01/2022		Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento- Cível - 62049
13/01/2022		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2298/2302
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0665/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Advogados(s): Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB 331875/SP), RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP)
24/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.
10/05/2021		Conclusos para Despacho
07/05/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/01/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Custas de Apelação
24/09/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70492111-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/09/2020 20:12
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0887/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1278/1280
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0887/2020 Teor do ato: Fls. 137/144 - Vista à parte contrária para apresentação contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB 331875/SP), RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP)
23/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2020		Ato ordinatório Fls. 137/144 - Vista à parte contrária para apresentação contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70334761-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 18:00
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR156611615TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Presidente da Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do Concurso para Cargos de Coord Pedagógico Municipal Diligência : 29/06/2020
24/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1
17/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0511/2020 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA. Custas nos termos da lei, pelos impetrantes. Sem condenação em honorários de advogado. P.R.I. e O, servindo a presente como ofício, para fins do artigo 13 da lei nº 12.016/09. Advogados(s): Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB 331875/SP), RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP)
17/06/2020		Denegada a Segurança Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA. Custas nos termos da lei, pelos impetrantes. Sem condenação em honorários de advogado. P.R.I. e O, servindo a presente como ofício, para fins do artigo 13 da lei nº 12.016/09.
06/05/2020		Conclusos para Sentença
14/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70163859-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2020 10:17
01/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1776/1795
31/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/01/2020		Mandado Juntado
31/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/01/2020		Mandado Juntado
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Vistos. Para concessão da liminar e necessária a presença dos seguintes requisitos: "fumus boni iuris" "periculum in mora". No caso, os requisitos não estão presentes, visto que os cotistas não devem estar sujeitos à nota de corte geral. Neste sentido: "Apelação Cível - Mandado de Segurança - Concurso Público - Vagas disponíveis para candidatos portadores de necessidades especiais - Mandamus impetrado com o fim de garantir ao impetrante sua classificação em listagem específica de candidatos portadores de deficiência, podendo assim continuar no certame - Concessão da segurança - Recurso da FESP - Desprovimento de rigor - Os portadores de deficiência estão submetidos aos mesmos exames e critérios de avaliação dos demais candidatos, mas concorrem entre si às vagas reservadas - Em todas as etapas do concurso, as listas de classificação devem ser separadas, mantendo-se uma com classificação geral, incluídos os candidatos portadores de deficiência e outra exclusivamente composta por estes Inteligência do artigo 37, VIII, da CF e dos dispositivos da LCE nº 683/92 - Ofensa a direito líquido e certo caracterizada - Precedentes - R. sentença mantida Recurso da Fazenda Estadual desprovido" (Apelação 1004174-22.2013.8.26.0053, Relator Desembargador Sidney Romano dos Reis, j. 26.09.2016). "APELAÇÃO - Mandado de Segurança - Concurso Público Candidata portadora de deficiência - Divulgação de lista especial em todas as fases do processo seletivo - Ordem denegada - Pretensão de reforma - Possibilidade, em parte - Portadores de deficiência que estão submetidos aos mesmos exames e critérios de avaliação dos demais candidatos, mas concorrem entre si às vagas reservadas - Impetrante que tem direito de ser classificada de acordo com a pontuação obtida pelos candidatos portadores de deficiência concorrentes - Ofensa a direito líquido e certo caracterizada - Precedentes Ordem parcialmente concedida - Ônus de sucumbência divididos entre as partes - Apelação a que se dá parcial provimento" (Apelação 0013845-19.2011.8.26.0292, Relatora Desembargadora Maria Olívia Alves, j. 22.09.2014). O perigo de dano não está delineado, pois concedida a medida ao final, a decisão produzirá efeitos concretos. Sendo assim, indefiro a liminar. Notifique-se e dê-se ciência. Após, ao MP e voltem conclusos. Servirá presente como mandado e/ou ofício. Int. Advogados(s): RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP)
21/01/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70019269-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2020 18:00
07/01/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2020/000054-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2020 Local: Oficial de justiça - Humberto Akinori Kano
07/01/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2020/000052-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2020 Local: Oficial de justiça - Conceição Aparecida Gabriel
19/12/2019		Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Para concessão da liminar e necessária a presença dos seguintes requisitos: "fumus boni iuris" "periculum in mora". No caso, os requisitos não estão presentes, visto que os cotistas não devem estar sujeitos à nota de corte geral. Neste sentido: "Apelação Cível - Mandado de Segurança - Concurso Público - Vagas disponíveis para candidatos portadores de necessidades especiais - Mandamus impetrado com o fim de garantir ao impetrante sua classificação em listagem específica de candidatos portadores de deficiência, podendo assim continuar no certame - Concessão da segurança - Recurso da FESP - Desprovimento de rigor - Os portadores de deficiência estão submetidos aos mesmos exames e critérios de avaliação dos demais candidatos, mas concorrem entre si às vagas reservadas - Em todas as etapas do concurso, as listas de classificação devem ser separadas, mantendo-se uma com classificação geral, incluídos os candidatos portadores de deficiência e outra exclusivamente composta por estes Inteligência do artigo 37, VIII, da CF e dos dispositivos da LCE nº 683/92 - Ofensa a direito líquido e certo caracterizada - Precedentes - R. sentença mantida Recurso da Fazenda Estadual desprovido" (Apelação 1004174-22.2013.8.26.0053, Relator Desembargador Sidney Romano dos Reis, j. 26.09.2016). "APELAÇÃO - Mandado de Segurança - Concurso Público Candidata portadora de deficiência - Divulgação de lista especial em todas as fases do processo seletivo - Ordem denegada - Pretensão de reforma - Possibilidade, em parte - Portadores de deficiência que estão submetidos aos mesmos exames e critérios de avaliação dos demais candidatos, mas concorrem entre si às vagas reservadas - Impetrante que tem direito de ser classificada de acordo com a pontuação obtida pelos candidatos portadores de deficiência concorrentes - Ofensa a direito líquido e certo caracterizada - Precedentes Ordem parcialmente concedida - Ônus de sucumbência divididos entre as partes - Apelação a que se dá parcial provimento" (Apelação 0013845-19.2011.8.26.0292, Relatora Desembargadora Maria Olívia Alves, j. 22.09.2014). O perigo de dano não está delineado, pois concedida a medida ao final, a decisão produzirá efeitos concretos. Sendo assim, indefiro a liminar. Notifique-se e dê-se ciência. Após, ao MP e voltem conclusos. Servirá presente como mandado e/ou ofício. Int.
19/12/2019		Conclusos para Decisão
19/12/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ, nos termos do Comunicado 543/95 do Egrégio Tribunal de Justiça, que nos autos da presente ação, fica assinalado que: ( ) Não há procuração ( ) Não há assinatura do patrono do autor na inicial ( ) Não foram recolhidas as custas iniciais ( ) GARE preenchida em desacordo com o Provimento CG nº 16/2012. Não Consta: ( ) CNPJ ou CPF do autor ou representante legal ( ) Natureza da ação ( ) Nome das partes ( ) comarca da distribuição ( ) preenchimento da GARE posterior à autenticação mecânica/eletrônica ( ) As custas iniciais foram recolhidas a menor ( ) Não foram recolhidas as custas de procuração ( ) As custas de procuração foram recolhidas a menor ( ) Não há recolhimento de valores p/custeio de diligências ( Oficial de Justiça) ( ) Não foi providenciada peça para contrafé ( ) Não há recolhimento de valores p/custeio de diligências ( Oficial de Justiça/ 02 diligências) ( ) Complementar valores p/custeio de diligências de oficial de Justiça ( + _____ diligências) ( ) Não foi providenciada contrafé ( inicial e documentos/ 02 peças) ( ) Complementar peças providenciadas para contrafé ( + _____ peças) ( ) Há pedido de justiça gratuita ( ) Consta declaração de pobreza ( ) Pedido de prioridade na tramitação ( ) Não foi atribuído valor à causa ( ) Valor da causa difere do seu pedido ( ) Ação distribuída por dependência ao processo nº ( ) Custas recolhidas no processo originário ( X ) Pedido de liminar ( ) Intervenção do Ministério Público ( ) Outros ________________________________ São Paulo, 19/12/ 2019
18/12/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/01/2020	Contestação
14/04/2020	Petição Intermediária
10/07/2020	Petições Diversas
24/09/2020	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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