| Reqte |
Nelson Camillo Filho
Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos |
| Reqdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2025 |
Autos no Prazo
|
| 11/03/2025 |
Autos no Prazo
|
| 26/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2025 |
Autos no Prazo
|
| 11/03/2025 |
Autos no Prazo
|
| 09/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998 |
| 28/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo nº 0027112.62.2012.8.26.0053, por vislumbrar a pertinência da adoção de solução uniforme no âmbito da ação coletiva, determinei o sobrestamento de todos os feitos individuais em tramitação, até a conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Apoio (GAAC). Nestes termos, de rigor a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. Oportunamente, voltem conclusos. P.I.C. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) |
| 28/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/06/2024 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo nº 0027112.62.2012.8.26.0053, por vislumbrar a pertinência da adoção de solução uniforme no âmbito da ação coletiva, determinei o sobrestamento de todos os feitos individuais em tramitação, até a conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Apoio (GAAC). Nestes termos, de rigor a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. Oportunamente, voltem conclusos. P.I.C. |
| 28/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 31/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0790/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo AFAM, a fim de reconhecer o direito à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base dos policiais militares do Estado de São Paulo, para todos os fins legais. Considerando que a ação rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000 foi julgada extinta, sem resolução de mérito, com trânsito em julgado ocorrido em 26/06/2023, é o caso de se prosseguir. Entretanto, ante o vasto lapso temporal transcorrido desde a intimação de fl. 665, de rigor a devolução do prazo para os exequentes se manifestarem acerca da impugnação à execução apresentada pela parte executada às fls. 89/662. Posto isso, intime-se a parte exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) |
| 20/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/10/2023 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo AFAM, a fim de reconhecer o direito à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base dos policiais militares do Estado de São Paulo, para todos os fins legais. Considerando que a ação rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000 foi julgada extinta, sem resolução de mérito, com trânsito em julgado ocorrido em 26/06/2023, é o caso de se prosseguir. Entretanto, ante o vasto lapso temporal transcorrido desde a intimação de fl. 665, de rigor a devolução do prazo para os exequentes se manifestarem acerca da impugnação à execução apresentada pela parte executada às fls. 89/662. Posto isso, intime-se a parte exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. |
| 20/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70593105-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/07/2023 11:11 |
| 15/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/08/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 1270/1296 |
| 20/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2020 Teor do ato: Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) |
| 19/08/2020 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Nelson Camillo Filho e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. |
| 14/08/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 13/08/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/08/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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Documento Juntado
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| 11/08/2020 |
Documento Juntado
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| 11/08/2020 |
Documento Juntado
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| 11/08/2020 |
Documento Juntado
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| 11/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80121696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:12 |
| 11/08/2020 |
Documento Juntado
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| 11/08/2020 |
Documento Juntado
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 11/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
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| 03/08/2020 |
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| 03/08/2020 |
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Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1396/1419 |
| 31/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 61/85 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) |
| 28/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/07/2020 |
Decisão
Vistos. Recebo a petição de fls. 61/85 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. |
| 28/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/07/2020 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70366259-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/07/2020 12:06 |
| 22/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1417/1440 |
| 21/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 57: manifestem-se os autores. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) |
| 17/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/07/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 57: manifestem-se os autores. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. |
| 17/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80098963-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 15:01 |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/07/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1564/1591 |
| 19/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). Int. Advogados(s): Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) |
| 17/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). Int. |
| 17/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/06/2020 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Cumprimento de Sentença por dependência ao mandado de Segurança: 0027112-62.2012.8.26.0053 Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/07/2020 |
Petições Diversas |
| 27/07/2020 |
Emenda à Inicial |
| 11/08/2020 |
Petições Diversas |
| 27/07/2023 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |