| Exeqte |
Sonia Maria Marques Peixoto
Advogado: Ivan Peixoto |
| Exectdo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogada: Larissa Riskowsky Bentes Rios Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 18/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2022 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 29/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 18/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2022 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 06/05/2022 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 06/05/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Transito em Julgado (Exec) |
| 26/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0048/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434 |
| 24/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 21/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/01/2022 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. |
| 18/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70731552-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 18:59 |
| 02/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1143/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 1791/1799 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1143/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 22/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/10/2021 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 20/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1116/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 1617/1622 |
| 19/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1116/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme comprovante de pagamento de fls. 71/77, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 02. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao(s) coautor(es) que figuram como exequentes nos incidentes acima mencionados, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 1299/2017, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidente(s). Após o levantamento, encaminhem-se os autos à UPEFAZ. P.R.I.C Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 18/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/10/2021 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Conforme comprovante de pagamento de fls. 71/77, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 02. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao(s) coautor(es) que figuram como exequentes nos incidentes acima mencionados, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 1299/2017, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidente(s). Após o levantamento, encaminhem-se os autos à UPEFAZ. P.R.I.C |
| 15/10/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/09/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70575610-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/09/2021 10:25 |
| 30/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1040/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1512/1517 |
| 29/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1040/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 29/09/2021 |
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
Nº Protocolo: WFPA.21.70572336-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 29/09/2021 10:13 |
| 28/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/09/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 24/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70526070-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 09:18 |
| 01/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1662/1668 |
| 24/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Municipalidade de São Paulo. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida apresentou impugnação. Houve concordância das autora com os cálculos apresentados pela Fazenda Municipal. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 53/55 (R$ 45.011,40 atualizada até fevereiro/2021 ). Fixo honorários a cargo da impugnada na ordem de 10% do proveito econômico na forma do disposto no artigo 85, parágrafo 3º, inciso I do CPC, observada a gratuidade processual. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, para continuidade do feito, sem atualizar valores, bem como observando-se a portaria n° 9.622/2018 ( a qual dispõe que os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor; inclusive os honorários sucumbenciais ) o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 24/05/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/05/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Precatório |
| 21/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Municipalidade de São Paulo. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida apresentou impugnação. Houve concordância das autora com os cálculos apresentados pela Fazenda Municipal. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 53/55 (R$ 45.011,40 atualizada até fevereiro/2021 ). Fixo honorários a cargo da impugnada na ordem de 10% do proveito econômico na forma do disposto no artigo 85, parágrafo 3º, inciso I do CPC, observada a gratuidade processual. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, para continuidade do feito, sem atualizar valores, bem como observando-se a portaria n° 9.622/2018 ( a qual dispõe que os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor; inclusive os honorários sucumbenciais ) o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 20/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70255332-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 12:22 |
| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 1622/1629 |
| 28/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 27/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/04/2021 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. |
| 23/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2021 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70187426-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 09/04/2021 12:05 |
| 08/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 1371/1378 |
| 05/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação retro apresentada pela parte exequente JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. 2. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. P.I.C. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 05/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/03/2021 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. 1. Diante da manifestação retro apresentada pela parte exequente JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. 2. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. P.I.C. |
| 04/03/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70059959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 15:26 |
| 04/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1646/1653 |
| 03/02/2021 |
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
Nº Protocolo: WFPA.21.70043430-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 03/02/2021 10:36 |
| 02/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 02/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/02/2021 |
Decisão
Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 02/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0555/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1346/1351 |
| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP) |
| 06/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/07/2020 |
Decisão
Vistos. Cumpra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. |
| 06/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 01/07/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1022192-86.2016.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/02/2021 |
Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) |
| 10/02/2021 |
Petições Diversas |
| 09/04/2021 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 10/05/2021 |
Petições Diversas |
| 09/09/2021 |
Petições Diversas |
| 29/09/2021 |
Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) |
| 30/09/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 09/12/2021 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 24/05/2021 | Precatório - 00001 |
| 24/05/2021 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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