Imptte	Jose Alfredo Pacheco Propheta do Nascimento e Silva Advogada:  Esther Barbosa Feliciano Leite
Imptdo	Sr. Diretor da Divisão de Administração de Pessoal -dap
Interesdo.	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Imptte	Jose Alfredo Pacheco Propheta do Nascimento e Silva Advogada:  Esther Barbosa Feliciano Leite
Imptdo	Sr. Diretor da Divisão de Administração de Pessoal -dap
Imptdo	Sr. Gerente de Aposentadoria da Spprev - São Paulo Previdência
Interesdo.	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
26/02/2025		Arquivado Definitivamente
26/02/2025		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___ Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
24/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013884-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2025		Arquivado Definitivamente
26/02/2025		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___ Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
24/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013884-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da(s) parte(s), pelo portal eletrônico, conforme despacho/decisão/sentença retro proferido(a).
11/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
10/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.
09/05/2024		Conclusos para Decisão
09/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
27/03/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223529-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/03/2023 15:41
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao impetrante acerca da apelação interposta pela impetrada às fls. 111/118 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
20/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao impetrante acerca da apelação interposta pela impetrada às fls. 111/118 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.
17/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA447199228TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Sr. Gerente de Aposentadoria da Spprev - São Paulo Previdência Diligência : 23/11/2022
26/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA447199214TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Sr. Diretor da Divisão de Administração de Pessoal -dap Diligência : 23/11/2022
16/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
16/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
20/10/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80207047-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/10/2022 19:14
18/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer ao impetrante o direito à manutenção na classe em que se encontra no momento da aposentação, apostilando-se. Em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários, conforme o artigo25 da Lei nº 12.016/09. Serve, cópia da presente sentença, como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada. Observe-se o reexame necessário. P.R.I.C. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
23/09/2022		Concedida a Segurança Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer ao impetrante o direito à manutenção na classe em que se encontra no momento da aposentação, apostilando-se. Em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários, conforme o artigo25 da Lei nº 12.016/09. Serve, cópia da presente sentença, como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada. Observe-se o reexame necessário. P.R.I.C.
24/08/2022		Conclusos para Sentença
22/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70463152-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 14:24
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80043135-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:03
16/03/2022		Pedido de Informações Juntado
09/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70068036-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2022 06:42
07/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/02/2022		Pedido de Informações Juntado
07/02/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/02/2022		Documento Juntado
28/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/01/2022		Mandado Juntado
20/01/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2022/003911-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2022 Local: Oficial de justiça - Conceição Aparecida Gabriel
20/01/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2022/003910-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2022 Local: Oficial de justiça - Paulo Eduardo Santos Cacciatore
20/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Folha de rosto.
24/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70360211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 14:39
18/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0797/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 1435/1444
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Vistos. Embora relevantes os fundamentos invocados, se afigura mais adequado aguardar a instauração do contraditório (juntada aos autos das informações) para análise do pedido liminar, pois necessário aferir se os requisitos legais para o benefício postulado foram atendidos. Sendo assim, após as informações e manifestação do Ministério Público, voltem conclusos. Notifique-se e dê-se ciência ao Estado de São Paulo. Ao M.Público e, conclusos. Servirá a presente como mandado/ofício. Intime-se. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça (MAIS 01 ato) a fim de viabilizar a citação/notificação do réu. Prazo 5 (cinco) dias. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
11/06/2021		Ato ordinatório Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça (MAIS 01 ato) a fim de viabilizar a citação/notificação do réu. Prazo 5 (cinco) dias.
10/06/2021		Decisão Vistos. Embora relevantes os fundamentos invocados, se afigura mais adequado aguardar a instauração do contraditório (juntada aos autos das informações) para análise do pedido liminar, pois necessário aferir se os requisitos legais para o benefício postulado foram atendidos. Sendo assim, após as informações e manifestação do Ministério Público, voltem conclusos. Notifique-se e dê-se ciência ao Estado de São Paulo. Ao M.Público e, conclusos. Servirá a presente como mandado/ofício. Intime-se.
08/06/2021		Conclusos para Decisão
08/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 1554/1558
13/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos. Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá o impetrante apresentar cópia de sua declaração de imposto de renda. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
29/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70165988-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 14:57
17/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá o impetrante apresentar cópia de sua declaração de imposto de renda.
17/03/2021		Conclusos para Decisão
17/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial
17/03/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
29/03/2021	Petições Diversas
24/06/2021	Petições Diversas
09/02/2022	Manifestação do MP
24/03/2022	Petições Diversas
22/07/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Razões de Apelação
27/03/2023	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
13/05/2024	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0013884-97.2024.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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