Reqte	Foz Sociedade de Advogados Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz   Soc. Advogados:  Foz Sociedade de Advogados
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
16/01/2025		Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
31/07/2024		Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
30/08/2022		Arquivado Definitivamente
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/01/2025		Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
31/07/2024		Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
30/08/2022		Arquivado Definitivamente
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/08/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
13/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação com a quitação do incidente de RPV, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a z.Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Foz Sociedade de Advogados (OAB 638/SP)
28/07/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação com a quitação do incidente de RPV, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a z.Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se.
28/07/2022		Conclusos para Sentença
15/02/2022		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
26/01/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0977/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 20-21: 1) Trata-se de impugnação à execução por suposta ilegitimidade de parte quanto ao valor cobrado. O exequente respondeu (fls. 26-27). É o relatório. Decido. Diante do reconhecimento do simples erro de digitação, o que deve ser interpretado como verdadeira intenção de correção do procedimento, não há que se falar em ilegitimidade de parte. Se há possibilidade de correção do procedimento e há declaração expressa de que os valores serão entregues às partes há possibilidade de aproveitamento do presente requisitório. Ante o exposto, AFASTO a impugnação à execução para determinar que haja prosseguimento, com correção quanto ao destinatários dos valores. Sem condenação em verba de sucumbência, diante do erro material reconhecido. 2) Caso mais nada seja requerido, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/Petição Intermediária/Incidente Processual/RPV, nos moldes da Portaria 8660/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça, para posterior expedição do ofício requisitório. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
14/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2021		Decisão Vistos. Fls. 20-21: 1) Trata-se de impugnação à execução por suposta ilegitimidade de parte quanto ao valor cobrado. O exequente respondeu (fls. 26-27). É o relatório. Decido. Diante do reconhecimento do simples erro de digitação, o que deve ser interpretado como verdadeira intenção de correção do procedimento, não há que se falar em ilegitimidade de parte. Se há possibilidade de correção do procedimento e há declaração expressa de que os valores serão entregues às partes há possibilidade de aproveitamento do presente requisitório. Ante o exposto, AFASTO a impugnação à execução para determinar que haja prosseguimento, com correção quanto ao destinatários dos valores. Sem condenação em verba de sucumbência, diante do erro material reconhecido. 2) Caso mais nada seja requerido, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/Petição Intermediária/Incidente Processual/RPV, nos moldes da Portaria 8660/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça, para posterior expedição do ofício requisitório. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
14/12/2021		Conclusos para Decisão
13/12/2021		Conclusos para Despacho
06/12/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70720281-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/12/2021 16:19
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0926/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0926/2021 Teor do ato: Fls. 20/21: Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
25/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 20/21: Manifeste-se o requerente.
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 1480/1485
18/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80222829-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 19:30
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0893/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SPPREV, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 3.246,34 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
17/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2021		Decisão Vistos. Intime-se a SPPREV, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 3.246,34 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Intime-se.
17/11/2021		Conclusos para Decisão
11/11/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1053579-90.2014.8.26.0053

Data	Tipo
18/11/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
11/01/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI