Reqte	Idalba Novais de Oliveira Advogado:  André Luiz Bastos Giannini
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Luiz Correa da Silva Neto

Data		Movimento
30/03/2026		Arquivado Definitivamente
30/03/2026		Baixa Definitiva
27/11/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/11/2025		Expedição de documento Certidão - REMESSA UPEFAZ
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2026		Arquivado Definitivamente
30/03/2026		Baixa Definitiva
27/11/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/11/2025		Expedição de documento Certidão - REMESSA UPEFAZ
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
27/08/2025		Autos no Prazo
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2025		Autos no Prazo
28/12/2024		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 9653/9655 dos autos principais.
19/12/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
01/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, conforme certidão de fls. 81, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
31/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se à UPEFAZ. Intime-se.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
30/01/2024		Decurso de Prazo Decurso de prazo - REQUERENTE MANIFESTAÇÃO
30/01/2024		Conclusos para Despacho
16/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
19/04/2023		Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, com os cálculos apresentados pela parte exequente , prossiga-se com a execução pelo valor de R$ 98.430,17 (maio/2021) sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
17/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80096149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 07:22
13/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0149/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$98.430,17 (maio/2021). Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP)
02/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2023		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$98.430,17 (maio/2021). Intime-se.
02/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053

Data	Tipo
14/04/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/04/2023	Precatório - 00033

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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