Exeqte	Karen Cristina Coli de Paula Santos Advogada:  Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data		Movimento
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
06/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
06/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/05/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
01/05/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Com o trânsito em julgado da ação principal, e sem impugnação quantos aos cálculos apresentados a fls. 04 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorridos 90 (noventa) dias sem a promoção do peticionamento eletrônico pela parte interessada para fins de confecção do ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, devendo a parte interessada providenciar eventuais pedidos de levantamento, penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, habilitação de herdeiros etc. no próprio incidente do requisitório. Em não havendo precatórios a pagar, após a extinção de todos os RPVs vinculados a este incidente, arquivem-se os autos. Restando somente precatório(s) com ordem cronológica a ser(em) pago(s), remetam-se os autos à UPEFAZ. P. I. C. Advogados(s): Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues (OAB 402169/SP)
29/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2024		Homologado o Cálculo Vistos. Com o trânsito em julgado da ação principal, e sem impugnação quantos aos cálculos apresentados a fls. 04 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorridos 90 (noventa) dias sem a promoção do peticionamento eletrônico pela parte interessada para fins de confecção do ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, devendo a parte interessada providenciar eventuais pedidos de levantamento, penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, habilitação de herdeiros etc. no próprio incidente do requisitório. Em não havendo precatórios a pagar, após a extinção de todos os RPVs vinculados a este incidente, arquivem-se os autos. Restando somente precatório(s) com ordem cronológica a ser(em) pago(s), remetam-se os autos à UPEFAZ. P. I. C.
26/04/2024		Conclusos para Sentença
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70226921-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 18:50
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70038949-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 23:07
15/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70898282-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2023 18:56
01/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
31/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 10/11: Face ao tempo transcorrido, informem as partes se já foi concluído o julgamento mencionado. Em caso negativo, defiro desde logo a suspensão do feito, conforme requerido. Int. Advogados(s): Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues (OAB 402169/SP)
30/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10/11: Face ao tempo transcorrido, informem as partes se já foi concluído o julgamento mencionado. Em caso negativo, defiro desde logo a suspensão do feito, conforme requerido. Int.
12/07/2023		Conclusos para Decisão
11/07/2023		Conclusos para Despacho
11/07/2023		Certidão de Cartório Expedida GENÉRICA - EST
24/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0431/2023 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues (OAB 402169/SP)
13/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2023		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Int.
13/06/2023		Conclusos para Despacho
12/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70442584-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2023 10:50
28/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0284/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$14.675,32 . Considerando a extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022), saliento que na hipótese de não aceitação será determinada a perícia contábil às suas expensas, consoante entendimento sedimentado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 871. Int. Advogados(s): Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues (OAB 402169/SP)
17/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2023		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. INTIME-SE a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$14.675,32 . Considerando a extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022), saliento que na hipótese de não aceitação será determinada a perícia contábil às suas expensas, consoante entendimento sedimentado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 871. Int.
12/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1061739-31.2019.8.26.0053

Data	Tipo
12/06/2023	Petições Diversas
06/11/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Petições Diversas
19/03/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/05/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00001
09/05/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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