Exeqte	Defensoria Pública do Estado de São Paulo Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Exectdo	São Paulo Transporte S/A Advogada:  Maria Aparecida Matielo

Data		Movimento
18/04/2024		Arquivado Definitivamente
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2024 Data da Disponibilização: 02/04/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 Página: 4439/4442
01/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0174/2024 Teor do ato: Vistos. À vista da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença. Em seguida, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I.C. Advogados(s): Maria Aparecida Matielo (OAB 54148/SP)
18/04/2024		Arquivado Definitivamente
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2024 Data da Disponibilização: 02/04/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 Página: 4439/4442
01/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0174/2024 Teor do ato: Vistos. À vista da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença. Em seguida, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I.C. Advogados(s): Maria Aparecida Matielo (OAB 54148/SP)
01/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. À vista da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença. Em seguida, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I.C.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70087986-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/02/2024 15:33
05/01/2024		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.24.70003413-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 05/01/2024 12:16
17/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
13/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. Fl.29/30: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$204,84 - mês:julho/2023. DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9.816/2019, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015. No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações. Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores. Em se tratando de requisitório de pequeno valor, poderá a exequente, após a expedição do respectivo ofício, acompanhar a efetivação do pagamento junto ao site http://www.pge.sp.gov.br/acompanhe/precatorios_informe.Html, na opção "Demonstrativo e Informe de Rendimento". Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada. Int. Advogados(s): Maria Aparecida Matielo (OAB 54148/SP)
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Homologado o Cálculo Vistos. Fl.29/30: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$204,84 - mês:julho/2023. DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9.816/2019, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015. No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações. Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores. Em se tratando de requisitório de pequeno valor, poderá a exequente, após a expedição do respectivo ofício, acompanhar a efetivação do pagamento junto ao site http://www.pge.sp.gov.br/acompanhe/precatorios_informe.Html, na opção "Demonstrativo e Informe de Rendimento". Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada. Int.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
25/08/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70691381-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 25/08/2023 16:39
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2023 Data da Disponibilização: 08/08/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 Página: 3050/3066
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução (R$204,84 - mês julho/2023), no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 85, parágrafo 7o e artigo 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int. Advogados(s): Maria Aparecida Matielo (OAB 54148/SP)
04/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução (R$204,84 - mês julho/2023), no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 85, parágrafo 7o e artigo 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int.
04/08/2023		Conclusos para Despacho
25/07/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1059893-47.2017.8.26.0053

Data	Tipo
25/08/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
05/01/2024	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
07/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
18/09/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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