Reqte	Marli de Oliveira Santos da Silva Advogado:  Vladimir Renato de Aquino Lopes
Reqda	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Perito	Rodrigo Monteiro

Data		Movimento
27/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1615/2026 Data da Publicação: 28/08/2026
26/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o aviso de recebimento ou outra prova inequívoca do efetivo recebimento do ofício pela empregadora, observados os requisitos de confirmação e identificação segura do destinatário. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
26/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o aviso de recebimento ou outra prova inequívoca do efetivo recebimento do ofício pela empregadora, observados os requisitos de confirmação e identificação segura do destinatário. Int.
21/08/2026		Conclusos para Despacho
27/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1615/2026 Data da Publicação: 28/08/2026
26/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o aviso de recebimento ou outra prova inequívoca do efetivo recebimento do ofício pela empregadora, observados os requisitos de confirmação e identificação segura do destinatário. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
26/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o aviso de recebimento ou outra prova inequívoca do efetivo recebimento do ofício pela empregadora, observados os requisitos de confirmação e identificação segura do destinatário. Int.
21/08/2026		Conclusos para Despacho
21/08/2026		Decurso de Prazo CERTIDÃO - decurso de prazo MANIFESTAÇÃO OFÍCIO - EMPREGADORA
15/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70774007-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 10:08
26/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1183/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
25/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1183/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, mais especificamente às fls. 223, oficiando-se a empregadora Irmãos Senaha Ltda para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Marli de Oliveira Santos da Silva, CPF: 14186340854, RG: 279320589, as seguintes informações: data de admissão e função para a qual foi admitido(a); se, quando de sua admissão, passou por exame médico e qual foi o resultado; se já se afastou do serviço por motivo de doença e qual era a doença que alegava ter; em caso positivo, se foi atendido(a) no departamento médico da empresa (neste caso, enviar cópias das fichas clínicas, inclusive dos exames admissionais e demissionais) ou de entidade conveniada; em que consistiam (consistem) as suas atividades, descrevendo-as; em que locais exercia (exerce) suas atividades; se, durante o período em que trabalhou (trabalha) nessa empresa, houve mudança de função (em caso positivo, para qual e por qual motivo); se desempenhava (desempenha) suas atividades normalmente ou se apresentava (apresenta) alguma restrição em sua capacidade laborativa; o horário de trabalho, enviando cópia do cartão de ponto ou de outro documento que comprove sua freqüência durante o mês do acidente; informes sobre o acidente ocorrido em 21/03/2024, enviando cópia da comunicação; se não houve comunicado, qual o motivo; se, durante o mês de março de 2024, afastou-se do serviço para ser atendido(a) no departamento médico da empresa ou de entidade conveniada; em caso positivo, enviar cópias das fichas clínicas. Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELA AUTORIA À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional upj1a4actr@tjsp.jus.br, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
25/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, mais especificamente às fls. 223, oficiando-se a empregadora Irmãos Senaha Ltda para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Marli de Oliveira Santos da Silva, CPF: 14186340854, RG: 279320589, as seguintes informações: data de admissão e função para a qual foi admitido(a); se, quando de sua admissão, passou por exame médico e qual foi o resultado; se já se afastou do serviço por motivo de doença e qual era a doença que alegava ter; em caso positivo, se foi atendido(a) no departamento médico da empresa (neste caso, enviar cópias das fichas clínicas, inclusive dos exames admissionais e demissionais) ou de entidade conveniada; em que consistiam (consistem) as suas atividades, descrevendo-as; em que locais exercia (exerce) suas atividades; se, durante o período em que trabalhou (trabalha) nessa empresa, houve mudança de função (em caso positivo, para qual e por qual motivo); se desempenhava (desempenha) suas atividades normalmente ou se apresentava (apresenta) alguma restrição em sua capacidade laborativa; o horário de trabalho, enviando cópia do cartão de ponto ou de outro documento que comprove sua freqüência durante o mês do acidente; informes sobre o acidente ocorrido em 21/03/2024, enviando cópia da comunicação; se não houve comunicado, qual o motivo; se, durante o mês de março de 2024, afastou-se do serviço para ser atendido(a) no departamento médico da empresa ou de entidade conveniada; em caso positivo, enviar cópias das fichas clínicas. Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELA AUTORIA À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional upj1a4actr@tjsp.jus.br, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int.
25/06/2026		Conclusos para Despacho
25/06/2026		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
31/12/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1853/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1853/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 2. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
16/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 2. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int.
16/12/2025		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71294227-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/12/2025 10:56
14/12/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1771/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1771/2025 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a autora fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência. Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
03/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2025		Julgada improcedente a ação Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a autora fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência. Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio.
03/11/2025		Conclusos para Sentença
03/11/2025		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Decurso de Prazo CERTIDÃO - decurso de prazo MANIFESTAÇÃO INTIMAÇÃO RETRO - INSS
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70930649-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 11:05
06/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0937/2025 Teor do ato: "Manifestem-se as partes sobre os documentos e/ou petição juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias" Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
26/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2025		Ato ordinatório "Manifestem-se as partes sobre os documentos e/ou petição juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias"
26/08/2025		Documento Juntado
26/08/2025		Documento Juntado
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70721039-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 15:06
26/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Oficie-se a empregadora IRMÃOS SENAHA LTDA para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Marli de Oliveira Santos da Silva, CPF: 14186340854, RG: 279320589, as seguintes informações: data de admissão e função para a qual foi admitido(a); se, quando de sua admissão, passou por exame médico e qual foi o resultado; se já se afastou do serviço por motivo de doença e qual era a doença que alegava ter; em caso positivo, se foi atendido(a) no departamento médico da empresa (neste caso, enviar cópias das fichas clínicas, inclusive dos exames admissionais e demissionais) ou de entidade conveniada; em que consistiam (consistem) as suas atividades, descrevendo-as; em que locais exercia (exerce) suas atividades; se, durante o período em que trabalhou (trabalha) nessa empresa, houve mudança de função (em caso positivo, para qual e por qual motivo); se desempenhava (desempenha) suas atividades normalmente ou se apresentava (apresenta) alguma restrição em sua capacidade laborativa; o horário de trabalho, enviando cópia do cartão de ponto ou de outro documento que comprove sua freqüência durante o mês do acidente (março de 2024); informes sobre o acidente ocorrido em março de 2024, enviando cópia da comunicação; se não houve comunicado, qual o motivo; se, durante o mês de março de 2024, afastou-se do serviço para ser atendido(a) no departamento médico da empresa ou de entidade conveniada; em caso positivo, enviar cópias das fichas clínicas. Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELA AUTORIA À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional upj1a4actr@tjsp.jus.br, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se a empregadora IRMÃOS SENAHA LTDA para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Marli de Oliveira Santos da Silva, CPF: 14186340854, RG: 279320589, as seguintes informações: data de admissão e função para a qual foi admitido(a); se, quando de sua admissão, passou por exame médico e qual foi o resultado; se já se afastou do serviço por motivo de doença e qual era a doença que alegava ter; em caso positivo, se foi atendido(a) no departamento médico da empresa (neste caso, enviar cópias das fichas clínicas, inclusive dos exames admissionais e demissionais) ou de entidade conveniada; em que consistiam (consistem) as suas atividades, descrevendo-as; em que locais exercia (exerce) suas atividades; se, durante o período em que trabalhou (trabalha) nessa empresa, houve mudança de função (em caso positivo, para qual e por qual motivo); se desempenhava (desempenha) suas atividades normalmente ou se apresentava (apresenta) alguma restrição em sua capacidade laborativa; o horário de trabalho, enviando cópia do cartão de ponto ou de outro documento que comprove sua freqüência durante o mês do acidente (março de 2024); informes sobre o acidente ocorrido em março de 2024, enviando cópia da comunicação; se não houve comunicado, qual o motivo; se, durante o mês de março de 2024, afastou-se do serviço para ser atendido(a) no departamento médico da empresa ou de entidade conveniada; em caso positivo, enviar cópias das fichas clínicas. Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELA AUTORIA À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional upj1a4actr@tjsp.jus.br, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int.
30/06/2025		Conclusos para Sentença
27/06/2025		Conclusos para Despacho
27/06/2025		Decurso de Prazo CERTIDÃO - decurso de prazo MANIFESTAÇÃO INTIMAÇÃO RETRO - INSS
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70412179-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2025 15:58
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0207/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
29/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias. Int.
29/04/2025		Conclusos para Despacho
29/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70386672-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/04/2025 13:10
25/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0189/2025 Teor do ato: Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação e quesitos complementares apresentados pela autora (fls. 126), ratificando ou não as conclusões de seu laudo. Após, vista às partes e conclusos. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
22/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação e quesitos complementares apresentados pela autora (fls. 126), ratificando ou não as conclusões de seu laudo. Após, vista às partes e conclusos. Int.
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70346803-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2025 15:33
08/04/2025		Conclusos para Sentença
07/04/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70313829-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/04/2025 11:34
07/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70313783-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 11:29
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0148/2025 Teor do ato: Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
03/04/2025		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica.
28/03/2025		Documento Juntado
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80101453-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 15:07
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
26/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2025/028489-9 Situação: Aguardando cumprimento em 26/03/2025 Local: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidente do Trabalho da Capital
26/03/2025		Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int.
26/03/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70268603-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 25/03/2025 12:56
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - CERTIDÃO - Perícia - Presença
30/01/2025		Documento Juntado
02/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71033088-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 09:50
07/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cadastrar Perito
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Nomeio perito o Dr. RODRIGO MONTEIRO. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. Designo a perícia médica para o dia 26 de FEVEREIRO de 2025, às 14:30 horas. Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia. A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora. Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22. Fixo tal remuneração em R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos 15 Ufesp), conforme a Portaria nº 1/2024, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. Proceda o Sr. Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Intimem-se. São Paulo, 06 de novembro de 2024. Advogados(s): Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP)
06/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/11/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Nomeio perito o Dr. RODRIGO MONTEIRO. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. Designo a perícia médica para o dia 26 de FEVEREIRO de 2025, às 14:30 horas. Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia. A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora. Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22. Fixo tal remuneração em R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos 15 Ufesp), conforme a Portaria nº 1/2024, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. Proceda o Sr. Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Intimem-se. São Paulo, 06 de novembro de 2024.
06/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/11/2024	Petições Diversas
25/03/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
27/03/2025	Petições Diversas
07/04/2025	Petições Diversas
07/04/2025	Manifestação Sobre a Contestação
15/04/2025	Petição Intermediária
29/04/2025	Manifestação do Perito
07/05/2025	Petição Intermediária
30/07/2025	Petição Intermediária
18/09/2025	Petição Intermediária
16/12/2025	Razões de Apelação
15/07/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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