Reqte	Vera Lucia Caran Borella Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Reqte	Maria Irene da Silva Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz   Advogada:  Marcela Gonçalves Foz
Reqte	Amelia de Gouvea Barbetta Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Iris Teremussi Brait Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Nereide Gibertoni Rizzo Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqte	Vera Lucia Caran Borella Advogado:  Fabiano Schwartzmann Foz
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
27/07/2026		Conclusos para Sentença
24/07/2026		Decurso de Prazo UPJ - DECORREU PRAZO DECISÃO
21/06/2026		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673598-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2026 16:22
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0840/2026 Teor do ato: Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificar, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação. 4. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Marcela Gonçalves Foz (OAB 266827/SP)
27/07/2026		Conclusos para Sentença
24/07/2026		Decurso de Prazo UPJ - DECORREU PRAZO DECISÃO
21/06/2026		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673598-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2026 16:22
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0840/2026 Teor do ato: Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificar, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação. 4. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Marcela Gonçalves Foz (OAB 266827/SP)
02/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificar, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação. 4. Após, conclusos. Intimem-se.
24/04/2026		Conclusos para Sentença
20/03/2026		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80164680-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2026 07:55
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0403/2026 Teor do ato: Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Marcela Gonçalves Foz (OAB 266827/SP)
18/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2026/039544-8 Situação: Aguardando cumprimento em 18/03/2026 Local: Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/03/2026		Determinada a citação Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se.
18/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70267128-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/03/2026 17:27
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0330/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de:(i) juntar aos autos cópia de procuração atualizada, datada e devidamente assinada por NEREIDE GIBERTONI RIZZO. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Marcela Gonçalves Foz (OAB 266827/SP)
04/03/2026		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de:(i) juntar aos autos cópia de procuração atualizada, datada e devidamente assinada por NEREIDE GIBERTONI RIZZO. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
24/02/2026		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70180660-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/02/2026 17:46
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0143/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra integralmente a decisão de emenda em 15 (quinze) dias. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Marcela Gonçalves Foz (OAB 266827/SP)
28/01/2026		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Cumpra integralmente a decisão de emenda em 15 (quinze) dias. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se.
27/01/2026		Conclusos para Despacho
18/12/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71303800-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/12/2025 03:44
03/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de:(i) considerando os documentos juntados, apontar, para cada litisconsorte, a página em que se localiza a respectiva procuração com data não superior a 6 (seis) meses, documento pessoal, comprovante de endereço, planilha de cálculo e o intervalo dos contracheques relativos a todo o período não prescrito, para fins de conferência pelo Juízo. Na hipótese de algum destes documentos não estar juntado ao feito, fica a parte autora intimada a, desde logo, providenciar a juntada. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP)
01/12/2025		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de:(i) considerando os documentos juntados, apontar, para cada litisconsorte, a página em que se localiza a respectiva procuração com data não superior a 6 (seis) meses, documento pessoal, comprovante de endereço, planilha de cálculo e o intervalo dos contracheques relativos a todo o período não prescrito, para fins de conferência pelo Juízo. Na hipótese de algum destes documentos não estar juntado ao feito, fica a parte autora intimada a, desde logo, providenciar a juntada. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se.
01/12/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/12/2025	Emenda à Inicial
24/02/2026	Emenda à Inicial
16/03/2026	Emenda à Inicial
20/03/2026	Contestação
21/06/2026	Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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