Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogada:  Silvia Bessa Ribeiro   Advogada:  Giane Garcia Campos   Advogada:  Quelita Isaias de Oliveira   Advogada:  Marcela Oliveira Ferreira
ArremAt	Guilherme Minoru Maezono Advogado:  Antonio Carlos Teodoro da Conceição
Reqdo	Cooperativa Agricola de Cotia Advogado:  Benedito Antonio dos Santos Filho   Advogado:  Rolff Milani de Carvalho
Gestor	WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogada:  Silvia Bessa Ribeiro   Advogada:  Giane Garcia Campos   Advogada:  Quelita Isaias de Oliveira   Advogada:  Marcela Oliveira Ferreira
ArremAt	Guilherme Minoru Maezono Advogado:  Antonio Carlos Teodoro da Conceição
Reqdo	Cooperativa Agricola de Cotia Advogado:  Benedito Antonio dos Santos Filho   Advogado:  Rolff Milani de Carvalho
Reqdo	Kazuo Katayama Advogado:  Benedito Antonio dos Santos Filho
Reqdo	Toshiyuki Maezono Advogado:  Benedito Antonio dos Santos Filho
Gestor	WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

Data		Movimento
11/05/2026		Ofício Juntado
07/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0681/2026 Teor do ato: Vistos. O BANCO DO BRASIL S/A requer, a fls. 1267, a expedição de mandado de avaliação sobre o imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo, cuja localização foi informada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em cumprimento ao mandado de fls. 1245, como sendo na Rua Buarque, nº 251, Vila Inah, Butantã, São Paulo, esclarecendo que o número correto do imóvel é 251, e não o nº 20 constante da matrícula (fls. 1060/1066). Juntou comprovante de pagamento da diligência. Intimadas as partes para manifestação (decisão de fls. 1271), decorreu o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de fls. 1281. É o relatório. DECIDO. O pedido é de plano deferível. A localização do imóvel foi obtida por via judicial, mediante cumprimento de mandado de intimação pelo oficial de justiça (fls. 1246), e a Prefeitura Municipal de São Paulo prestou as informações requeridas (fls. 1256), indicando o endereço Rua Buarque, nº 251, Vila Inah, Butantã, São Paulo. As partes foram regularmente intimadas para se manifestar sobre o pedido e quedaram silentes, conforme certidão de fls. 1281. A avaliação do bem penhorado constitui etapa necessária ao prosseguimento regular da execução, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 1267. Expeça-se mandado de avaliação para o imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo, situado na Rua Buarque, nº 251 (e não nº 20, como consta da matrícula), Vila Inah, Butantã, São Paulo, consignando expressamente no mandado a divergência entre o número constante da matrícula e o informado pela Prefeitura Municipal. A matrícula se encontra acostada a fls. 1060/1066. Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias à diligência, caso ainda não efetuado. Após o cumprimento, tornem conclusos. A decisão servirá como mandado/ofício. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
03/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2026		Ofício Juntado
07/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0681/2026 Teor do ato: Vistos. O BANCO DO BRASIL S/A requer, a fls. 1267, a expedição de mandado de avaliação sobre o imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo, cuja localização foi informada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em cumprimento ao mandado de fls. 1245, como sendo na Rua Buarque, nº 251, Vila Inah, Butantã, São Paulo, esclarecendo que o número correto do imóvel é 251, e não o nº 20 constante da matrícula (fls. 1060/1066). Juntou comprovante de pagamento da diligência. Intimadas as partes para manifestação (decisão de fls. 1271), decorreu o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de fls. 1281. É o relatório. DECIDO. O pedido é de plano deferível. A localização do imóvel foi obtida por via judicial, mediante cumprimento de mandado de intimação pelo oficial de justiça (fls. 1246), e a Prefeitura Municipal de São Paulo prestou as informações requeridas (fls. 1256), indicando o endereço Rua Buarque, nº 251, Vila Inah, Butantã, São Paulo. As partes foram regularmente intimadas para se manifestar sobre o pedido e quedaram silentes, conforme certidão de fls. 1281. A avaliação do bem penhorado constitui etapa necessária ao prosseguimento regular da execução, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 1267. Expeça-se mandado de avaliação para o imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo, situado na Rua Buarque, nº 251 (e não nº 20, como consta da matrícula), Vila Inah, Butantã, São Paulo, consignando expressamente no mandado a divergência entre o número constante da matrícula e o informado pela Prefeitura Municipal. A matrícula se encontra acostada a fls. 1060/1066. Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias à diligência, caso ainda não efetuado. Após o cumprimento, tornem conclusos. A decisão servirá como mandado/ofício. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
03/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O BANCO DO BRASIL S/A requer, a fls. 1267, a expedição de mandado de avaliação sobre o imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo, cuja localização foi informada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em cumprimento ao mandado de fls. 1245, como sendo na Rua Buarque, nº 251, Vila Inah, Butantã, São Paulo, esclarecendo que o número correto do imóvel é 251, e não o nº 20 constante da matrícula (fls. 1060/1066). Juntou comprovante de pagamento da diligência. Intimadas as partes para manifestação (decisão de fls. 1271), decorreu o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de fls. 1281. É o relatório. DECIDO. O pedido é de plano deferível. A localização do imóvel foi obtida por via judicial, mediante cumprimento de mandado de intimação pelo oficial de justiça (fls. 1246), e a Prefeitura Municipal de São Paulo prestou as informações requeridas (fls. 1256), indicando o endereço Rua Buarque, nº 251, Vila Inah, Butantã, São Paulo. As partes foram regularmente intimadas para se manifestar sobre o pedido e quedaram silentes, conforme certidão de fls. 1281. A avaliação do bem penhorado constitui etapa necessária ao prosseguimento regular da execução, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 1267. Expeça-se mandado de avaliação para o imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo, situado na Rua Buarque, nº 251 (e não nº 20, como consta da matrícula), Vila Inah, Butantã, São Paulo, consignando expressamente no mandado a divergência entre o número constante da matrícula e o informado pela Prefeitura Municipal. A matrícula se encontra acostada a fls. 1060/1066. Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias à diligência, caso ainda não efetuado. Após o cumprimento, tornem conclusos. A decisão servirá como mandado/ofício. Intime-se.
25/02/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo das partes
18/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. FLS. 1267: Manifeste-se a as partes sobre o pedido. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
07/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. FLS. 1267: Manifeste-se a as partes sobre o pedido. Após, tornem. Intime-se.
24/12/2025		Conclusos para Decisão
22/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71313364-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 22/12/2025 16:33
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2097/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2097/2025 Teor do ato: Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício juntado às fls. 1247/1258. Manifestem-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
19/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2025		Ato ordinatório Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício juntado às fls. 1247/1258. Manifestem-se.
19/12/2025		Ofício Juntado
19/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/12/2025		Mandado Juntado
07/12/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2025/155819-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2025 Local: Oficial de justiça - Ricardo Henrique Soares
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1880/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1880/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
26/11/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias.
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1858/2025 Teor do ato: Vistos. A fls. 1.175 foi requerido diligência por oficial de justiça ao Município de São Paulo. Recolhida guia parcial a fls. 1.176/1.178. Complementação de recolhimento de guia de intimação por oficial de justiça a fls. 1.230/1.232. Expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça ao Município de São Paulo, conforme requerido a fls. 1.175, para fins de prestação de informações sobre a localização do imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
24/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fls. 1.175 foi requerido diligência por oficial de justiça ao Município de São Paulo. Recolhida guia parcial a fls. 1.176/1.178. Complementação de recolhimento de guia de intimação por oficial de justiça a fls. 1.230/1.232. Expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça ao Município de São Paulo, conforme requerido a fls. 1.175, para fins de prestação de informações sobre a localização do imóvel de Mat. 3.186 - 18º CRI de São Paulo. Intime-se.
24/11/2025		Conclusos para Decisão
13/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71133303-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 10:29
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1707/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1707/2025 Teor do ato: Vistos. Não há agravo de instrumento para ser julgado, 2º paragrafo da decisão de fls.1211 lançado por equivoco. Fls.1185/1197: Foram comprovados nos autos, depositos de mais 06 parcelas, sendo: 20/02/2025, 12/03/2025, 04/04/2025, 19/05/2025, 30/05/2025 e 17/06/2025. Formulário de MLE juntado a fls.1208/1209: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 15.630,84, obsevadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls.1175: providencie o complemento da diligencia de oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
03/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não há agravo de instrumento para ser julgado, 2º paragrafo da decisão de fls.1211 lançado por equivoco. Fls.1185/1197: Foram comprovados nos autos, depositos de mais 06 parcelas, sendo: 20/02/2025, 12/03/2025, 04/04/2025, 19/05/2025, 30/05/2025 e 17/06/2025. Formulário de MLE juntado a fls.1208/1209: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 15.630,84, obsevadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls.1175: providencie o complemento da diligencia de oficial de justiça. Intime-se.
03/11/2025		Conclusos para Decisão
02/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70983167-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 15:33
25/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1377/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1377/2025 Teor do ato: Vistos. Diga o BB se a execução encontra-se satisfeita. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
24/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diga o BB se a execução encontra-se satisfeita. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se.
24/09/2025		Conclusos para Decisão
29/07/2025		Conclusos para Despacho
19/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70645373-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/07/2025 09:24
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0693/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
08/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
08/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/07/2025		Conclusos para Decisão
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70619686-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2025 15:20
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0593/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
27/06/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias.
26/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70532776-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 15:22
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0412939-95.1994.8.26.0053 (053.94.412939-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - BANCO DO BRASIL S/A - Guilherme Minoru Maezono - Cooperativa Agricola de Cotia - - Kazuo Katayama - - Toshiyuki Maezono - Vistos. Fls.1140/1151: Ciente da juntada dos documentos pelo Sr. Leiloeiro. Imóvel de matricula n.º 1.302 do CRI de Bragança Paulista foi arrematado pelo valor de R$ 156.308,46, com lance para pagamento parcelado, sendo a entrada em 50% e o saldo remanescente dividido em 30 (trinta) parcelas. Defiro o levantamento dos 50% depositados nos autos em favor do Banco do Brasil. Formulário juntado a fls.1170/1171: expeça-se o competente mandado de levantamento eletronico no valor de R$ 78.154,23, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Cadastre-se o arrematante como interessado, em partes e representantes no sistema e-SAJ, bem como de seu patrono. O deposito das parcelas deve sempre ser comprovado nos autos. Providencie o requerente o pagamento da diligencia necessária à expedição do mandado. Apos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), ANTONIO CARLOS TEODORO DA CONCEIÇÃO (OAB 399285/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0490/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1140/1151: Ciente da juntada dos documentos pelo Sr. Leiloeiro. Imóvel de matricula n.º 1.302 do CRI de Bragança Paulista foi arrematado pelo valor de R$ 156.308,46, com lance para pagamento parcelado, sendo a entrada em 50% e o saldo remanescente dividido em 30 (trinta) parcelas. Defiro o levantamento dos 50% depositados nos autos em favor do Banco do Brasil. Formulário juntado a fls.1170/1171: expeça-se o competente mandado de levantamento eletronico no valor de R$ 78.154,23, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Cadastre-se o arrematante como interessado, em partes e representantes no sistema e-SAJ, bem como de seu patrono. O deposito das parcelas deve sempre ser comprovado nos autos. Providencie o requerente o pagamento da diligencia necessária à expedição do mandado. Apos, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB 399285/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
03/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1140/1151: Ciente da juntada dos documentos pelo Sr. Leiloeiro. Imóvel de matricula n.º 1.302 do CRI de Bragança Paulista foi arrematado pelo valor de R$ 156.308,46, com lance para pagamento parcelado, sendo a entrada em 50% e o saldo remanescente dividido em 30 (trinta) parcelas. Defiro o levantamento dos 50% depositados nos autos em favor do Banco do Brasil. Formulário juntado a fls.1170/1171: expeça-se o competente mandado de levantamento eletronico no valor de R$ 78.154,23, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Cadastre-se o arrematante como interessado, em partes e representantes no sistema e-SAJ, bem como de seu patrono. O deposito das parcelas deve sempre ser comprovado nos autos. Providencie o requerente o pagamento da diligencia necessária à expedição do mandado. Apos, tornem conclusos. Intime-se.
03/06/2025		Conclusos para Decisão
21/02/2025		Conclusos para Despacho
10/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70111272-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/02/2025 13:53
09/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70079802-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 16:07
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 Página: 2969/3038
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
29/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
29/01/2025		Conclusos para Decisão
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71166890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 13:53
12/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2024 Data da Disponibilização: 06/12/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107 Página: 3148/3197
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1092/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se e-mail ao Leiloeiro para que providencie informações acerca do imóvel penhorado, considerando o alegado pela parte exequente na petição de fls. 1127. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
04/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se e-mail ao Leiloeiro para que providencie informações acerca do imóvel penhorado, considerando o alegado pela parte exequente na petição de fls. 1127. Intime-se.
04/12/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71017257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 20:36
14/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70940136-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 23:30
04/10/2024		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70792762-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 12:20
09/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2024		Documento Juntado
06/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Disponibilização: 06/08/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 Página: 3058/3120
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo suplementar de trinta dias. Ciência às partes acerca das datas dos leilões. 1º leilão - abertura 08/10/2024 - 13:30 h; fechamento 11/10/2024 - 13:30 h. 2º leilão - abertura 11/10/2024 - 13:31h; fechamento 31/10/2024 - 13:30 h. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
02/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro prazo suplementar de trinta dias. Ciência às partes acerca das datas dos leilões. 1º leilão - abertura 08/10/2024 - 13:30 h; fechamento 11/10/2024 - 13:30 h. 2º leilão - abertura 11/10/2024 - 13:31h; fechamento 31/10/2024 - 13:30 h. Intime-se.
31/07/2024		Conclusos para Decisão
25/07/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70616279-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 23:43
12/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70586551-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 09:42
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0514/2024 Teor do ato: Ciência à parte autora quanto à Certidão do Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo, juntada sob fl. 1094. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
05/07/2024		Ato ordinatório Ciência à parte autora quanto à Certidão do Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo, juntada sob fl. 1094.
05/07/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2024 Data da Disponibilização: 04/07/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001 Página: 2756/2826
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0502/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
02/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o leiloeiro. Intime-se.
02/07/2024		Conclusos para Decisão
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70491554-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 10:03
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2024 Data da Disponibilização: 11/06/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984 Página: 2837/2879
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0410/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, expeça-se mandado de avaliação do bem, devendo o mandado ser instruído com cópias das fls. 1060/1066. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
10/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, expeça-se mandado de avaliação do bem, devendo o mandado ser instruído com cópias das fls. 1060/1066. Intime-se.
07/06/2024		Conclusos para Decisão
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2024 Data da Disponibilização: 06/06/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 Página: 2673/2674
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0391/2024 Teor do ato: Fls. 1072/1081: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do recurso em Agravo de Instrumento nº 2120231-56.2022.8.26.0000. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório Fls. 1072/1081: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do recurso em Agravo de Instrumento nº 2120231-56.2022.8.26.0000.
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70451184-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 27/05/2024 17:27
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Fls. 1055 - Ciência à parte requerente acerca das custas referente ao pedido de penhora efetuado às fls. 1030/1031. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
16/05/2024		Ato ordinatório Fls. 1055 - Ciência à parte requerente acerca das custas referente ao pedido de penhora efetuado às fls. 1030/1031.
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70414184-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 23:31
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1029/1031 - Ciência às partes acerca da averbação da penhora realizada através do site da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).Intime-se a parte executada na pessoa de seu i. Patrono constituído nos autos, ficando nomeado para o cargo de fiel depositário. Fica a parte exequente intimada na pessoa de seu i. Procurador, para juntar aos autos a averbação da penhora na matrícula, comprovando-se através de certidão de matrícula do imóvel, no prazo de 30 dias. A parte exequente deverá providenciar o recolhimento das custas/despesas para averbação da penhora do imóvel de acordo com o contato a ser realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis através dos canais de comunicação (e-mail e telefone) fornecido nos autos, ficando observado o prazo de 30 a partir da realização do referido contato, devendo ser comprovado nos autos. Atente a parte exequente para a apresentação de certidão atualizada da matrícula do imóvel 10 dias antes da data da praça a ser designada pelo Leiloeiro Oficial. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70365614-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 22:53
30/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1029/1031 - Ciência às partes acerca da averbação da penhora realizada através do site da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).Intime-se a parte executada na pessoa de seu i. Patrono constituído nos autos, ficando nomeado para o cargo de fiel depositário. Fica a parte exequente intimada na pessoa de seu i. Procurador, para juntar aos autos a averbação da penhora na matrícula, comprovando-se através de certidão de matrícula do imóvel, no prazo de 30 dias. A parte exequente deverá providenciar o recolhimento das custas/despesas para averbação da penhora do imóvel de acordo com o contato a ser realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis através dos canais de comunicação (e-mail e telefone) fornecido nos autos, ficando observado o prazo de 30 a partir da realização do referido contato, devendo ser comprovado nos autos. Atente a parte exequente para a apresentação de certidão atualizada da matrícula do imóvel 10 dias antes da data da praça a ser designada pelo Leiloeiro Oficial. Intime-se.
30/04/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Disponibilização: 30/04/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957 Página: 2755/2836
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a formalização da penhora do imóvel através do sistema Arisp. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se a formalização da penhora do imóvel através do sistema Arisp. Intime-se.
26/04/2024		Conclusos para Decisão
24/04/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
20/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2024		Documento Juntado
14/03/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
09/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70167298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 21:58
01/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Disponibilização: 28/02/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 Página: 2944/3008
27/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Acordão a fls 950 e segs; AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu o pedido da credora concernente à penhora do imóvel de titularidade do coexecutado, por intermédio do sistema ARISP - Solução baseada no fato de que já existe penhora no rosto dos autos da execução fiscal relativa a dívidas do mesmo imóvel - Irresignação da instituição bancária. Comprovação de que houve parcelamento da dívida tributária nos autos da execução fiscal n. 1611097-93.2016.8.26.0090, circunstância que suspende a exigibilidade do crédito, nos termos do art. 151, VI, do CTN - Instituição bancária credora pode buscar seus direitos nesta via, analisando-se, respeitadas as normas processuais em vigor, ausente bis in idem. Inexistência de óbice legal à penhora direta sobre o imóvel, que não se confunde com a penhora sobre o crédito oriundo da eventual alienação em outra ação - Pedido que encontra amparo na ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, pois a constrição imediata tem previsão no inciso V e a penhora no rosto dos autos no inciso XIII do rol ali previsto. Inexistência, neste momento, de análise da eventual primazia entre as penhoras, não se afastando aquela ainda eventualmente existente em prol da Fazenda, esta sim objeto de análise nos autos próprios e cujas consequências neste feito devem ser, se o caso, oportunamente analisadas. Agravados que, ademais, deixaram transcorrer in albis o prazo para sua defesa nesta sede recursal - Execução que deve ocorrer de forma menos gravosa ao devedor, mas que tramita no interesse do credor - Pretensão acolhida, a fim de que se proceda à penhora do imóvel por intermédio do sistema integrado (ARISP). Recurso provido, com observação. Cumprir como determinado e proceder ao ARISP com urgência nos termos pedidos a fls 994 e prosseguimento da praça. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
26/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acordão a fls 950 e segs; AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu o pedido da credora concernente à penhora do imóvel de titularidade do coexecutado, por intermédio do sistema ARISP - Solução baseada no fato de que já existe penhora no rosto dos autos da execução fiscal relativa a dívidas do mesmo imóvel - Irresignação da instituição bancária. Comprovação de que houve parcelamento da dívida tributária nos autos da execução fiscal n. 1611097-93.2016.8.26.0090, circunstância que suspende a exigibilidade do crédito, nos termos do art. 151, VI, do CTN - Instituição bancária credora pode buscar seus direitos nesta via, analisando-se, respeitadas as normas processuais em vigor, ausente bis in idem. Inexistência de óbice legal à penhora direta sobre o imóvel, que não se confunde com a penhora sobre o crédito oriundo da eventual alienação em outra ação - Pedido que encontra amparo na ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, pois a constrição imediata tem previsão no inciso V e a penhora no rosto dos autos no inciso XIII do rol ali previsto. Inexistência, neste momento, de análise da eventual primazia entre as penhoras, não se afastando aquela ainda eventualmente existente em prol da Fazenda, esta sim objeto de análise nos autos próprios e cujas consequências neste feito devem ser, se o caso, oportunamente analisadas. Agravados que, ademais, deixaram transcorrer in albis o prazo para sua defesa nesta sede recursal - Execução que deve ocorrer de forma menos gravosa ao devedor, mas que tramita no interesse do credor - Pretensão acolhida, a fim de que se proceda à penhora do imóvel por intermédio do sistema integrado (ARISP). Recurso provido, com observação. Cumprir como determinado e proceder ao ARISP com urgência nos termos pedidos a fls 994 e prosseguimento da praça. Intime-se.
26/02/2024		Conclusos para Despacho
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0761/2023 Teor do ato: Vistos. Suspendo temporariamente a realização do leilão, pois em análise detalhada dos autos se denota haver divergência acerca do número da matrícula do imóvel a ser leiloado, pois conforme se vê às fls. 925/926 (Matrícula 1302) e certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 936 (Matrícula 1302), bem como às fls. 943 (Matrícula 1302). No entanto, o V. Acórdão de fls. 956 faz menção a matrícula nº 3186. Assim, manifeste-se o Banco do Brasil no prazo de 15 dias acerca da divergência apontada. Comunique-se a empresa leiloeira por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
15/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Suspendo temporariamente a realização do leilão, pois em análise detalhada dos autos se denota haver divergência acerca do número da matrícula do imóvel a ser leiloado, pois conforme se vê às fls. 925/926 (Matrícula 1302) e certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 936 (Matrícula 1302), bem como às fls. 943 (Matrícula 1302). No entanto, o V. Acórdão de fls. 956 faz menção a matrícula nº 3186. Assim, manifeste-se o Banco do Brasil no prazo de 15 dias acerca da divergência apontada. Comunique-se a empresa leiloeira por e-mail. Intime-se.
07/12/2023		Conclusos para Decisão
05/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70978881-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 18:46
23/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2023 Data da Disponibilização: 23/11/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864 Página: 2749/2791
22/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Vistos. Em conformidade da parte final do inciso II do artigo 884 do Código de Processo Civil, o pregão ficará a cargo do leiloeiro autorizado e credenciado pela JUCESP, &&nbspWanderley Samuel Pereira - JUCESP nº 981, Tel. 2853-0636, www.wspleiloes.com.br. (e-mail: contato@wsp.com.br)Tratando-se de processo executório, competirá ao leiloeiro, em cinco dias, providenciar a minuta do edital.Fica decidido que o arrematante arcará com todos os eventuais débitos pendentes do bem, além de comissão do leiloeiro ficada em 5% sobre o valor do lance vencedor.Valendo esta decisão como ofício, autorizo o leiloeiro a providenciar o cadastramento pela internet, dos interessados em vistoriar os bens penhorados, no estado em que se encontram, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, previamente cadastrados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do local.Desde já, também, com a finalidade de ampliar o número de licitantes, autorizo o leiloeiro a valer-se de correspondência para eventuais interessados diretos na aquisição do bem (demais condôminos, confrontantes, vizinhos, sócios e outros), dando-lhes ciência das condições gerais dos leilão eletrônico (dia, horário, local, descrição do bem, lance mínimo, comissão do leiloeiro e outros).Cadastre-se o leiloeiro junto ao SAJ.Por e-mail intime-se o leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em conformidade da parte final do inciso II do artigo 884 do Código de Processo Civil, o pregão ficará a cargo do leiloeiro autorizado e credenciado pela JUCESP, &&nbspWanderley Samuel Pereira - JUCESP nº 981, Tel. 2853-0636, www.wspleiloes.com.br. (e-mail: contato@wsp.com.br)Tratando-se de processo executório, competirá ao leiloeiro, em cinco dias, providenciar a minuta do edital.Fica decidido que o arrematante arcará com todos os eventuais débitos pendentes do bem, além de comissão do leiloeiro ficada em 5% sobre o valor do lance vencedor.Valendo esta decisão como ofício, autorizo o leiloeiro a providenciar o cadastramento pela internet, dos interessados em vistoriar os bens penhorados, no estado em que se encontram, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, previamente cadastrados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do local.Desde já, também, com a finalidade de ampliar o número de licitantes, autorizo o leiloeiro a valer-se de correspondência para eventuais interessados diretos na aquisição do bem (demais condôminos, confrontantes, vizinhos, sócios e outros), dando-lhes ciência das condições gerais dos leilão eletrônico (dia, horário, local, descrição do bem, lance mínimo, comissão do leiloeiro e outros).Cadastre-se o leiloeiro junto ao SAJ.Por e-mail intime-se o leiloeiro. Intime-se.
21/11/2023		Conclusos para Decisão
16/11/2023		Certidão Juntada
16/11/2023		Documento Juntado
16/11/2023		Documento Juntado
16/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70806293-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2023 09:10
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0576/2023 Teor do ato: Ciência ao Banco do Brasil S/A acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça mandado cumprido positivo. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
26/09/2023		Ato ordinatório Ciência ao Banco do Brasil S/A acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça mandado cumprido positivo.
26/09/2023		Mandado Juntado
26/09/2023		Mandado Juntado
26/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Vistos. Atenda-se. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
25/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Atenda-se. Intime-se.
25/08/2023		Conclusos para Decisão
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70516267-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 12:08
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência à parte autora da certidão do Sr. Oficial de Justiça mandado cumprido negativo - juntada sob fls. 907. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
22/06/2023		Ato ordinatório Nota de cartório: Ciência à parte autora da certidão do Sr. Oficial de Justiça mandado cumprido negativo - juntada sob fls. 907.
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Documento Juntado
17/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2023		Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0263/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 913/914. Cumpra-se a V. Decisão proferida pela 2ª Instância em sede de recurso de Agravo de Instrumento. Prestei informações através de ofício e determinei o seu encaminhamento através de mensagem eletrônica. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
16/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 913/914. Cumpra-se a V. Decisão proferida pela 2ª Instância em sede de recurso de Agravo de Instrumento. Prestei informações através de ofício e determinei o seu encaminhamento através de mensagem eletrônica. Intime-se.
16/05/2023		Conclusos para Decisão
16/05/2023		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
16/05/2023		Documento Juntado
13/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0254/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 899/906: Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
11/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 899/906: Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se.
11/05/2023		Conclusos para Decisão
11/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70349687-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/05/2023 08:24
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 889/890. Indefiro o pedido de penhora através do sistema ARISP nos termos das decisões de fls. 881 e 886. No mais, uma vez recolhida guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se Mandado de Avaliação conforme já determinado às fls. 881. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
12/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 889/890. Indefiro o pedido de penhora através do sistema ARISP nos termos das decisões de fls. 881 e 886. No mais, uma vez recolhida guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se Mandado de Avaliação conforme já determinado às fls. 881. Intime-se.
12/04/2023		Conclusos para Decisão
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 884/885: Indefiro. Conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 516/2022, desde 29/08/2022, foi dado início ao projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), na qual a de Bragança Paulista faz parte, sendo vedada a expedição de Carta Precatória. Mantenho a Decisão de fls. 881 tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
28/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 884/885: Indefiro. Conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 516/2022, desde 29/08/2022, foi dado início ao projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), na qual a de Bragança Paulista faz parte, sendo vedada a expedição de Carta Precatória. Mantenho a Decisão de fls. 881 tal como lançada. Intime-se.
27/03/2023		Conclusos para Decisão
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70218435-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 15:16
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0133/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 879/880: Com vinda da informação do endereço completo, especialmente o CEP a ser diligenciado, providencie o requerente o pagamento da GRD Guia de Recolhimento de Diligência para expedição do Mandado de Avaliação. Após, providencie a Serventia a expedição do referido Mandado. Em relação ao pedido de penhora, via ARISP, no Processo nº 1611097-93.2016.8.26.0090, do imóvel de Matrícula 3.186 do 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, indefiro, uma vez que tal pedido deverá ser feito ao Juízo da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, onde tramita os autos. Este juízo já solicitou a penhora no rosto dos autos, uma vez que referida penhora recai sobre o crédito que a parte eventualmente possua naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
13/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 879/880: Com vinda da informação do endereço completo, especialmente o CEP a ser diligenciado, providencie o requerente o pagamento da GRD Guia de Recolhimento de Diligência para expedição do Mandado de Avaliação. Após, providencie a Serventia a expedição do referido Mandado. Em relação ao pedido de penhora, via ARISP, no Processo nº 1611097-93.2016.8.26.0090, do imóvel de Matrícula 3.186 do 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, indefiro, uma vez que tal pedido deverá ser feito ao Juízo da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, onde tramita os autos. Este juízo já solicitou a penhora no rosto dos autos, uma vez que referida penhora recai sobre o crédito que a parte eventualmente possua naqueles autos. Intime-se.
10/03/2023		Conclusos para Decisão
23/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70124534-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 16:59
04/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0060/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 875: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
02/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 875: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias. Intime-se.
02/02/2023		Conclusos para Decisão
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70050958-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 11:11
14/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0013/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 845/847: É obrigação do credor individualizar o bem, cuja a penhora é pretendida, nos termos da legislação processual vigente. Em complemento à Decisão de fls. 780, suspendo, por ora, a expedição de mandado de avaliação, tendo em vista que para emissão do mesmo, necessário se faz constar o CEP da zona correspondente do endereço a ser diligenciado. Providencie o Banco do Brasil a informação do endereço completo, com o CEP, a ser diligenciado, sob pena de não concretização do ato constritivo. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP)
12/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 845/847: É obrigação do credor individualizar o bem, cuja a penhora é pretendida, nos termos da legislação processual vigente. Em complemento à Decisão de fls. 780, suspendo, por ora, a expedição de mandado de avaliação, tendo em vista que para emissão do mesmo, necessário se faz constar o CEP da zona correspondente do endereço a ser diligenciado. Providencie o Banco do Brasil a informação do endereço completo, com o CEP, a ser diligenciado, sob pena de não concretização do ato constritivo. Intime-se.
10/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2023		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
10/01/2023		Conclusos para Decisão
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70827885-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 13:36
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0796/2022 Teor do ato: Nota de Cartório: Para cumprimento da r. Decisão de fls. 782, providencie o BANCO DO BRASIL S/A a juntada do demonstrativo do débito atualizado. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0796/2022 Teor do ato: Nota de Cartório: Para cumprimento da r. Decisão de fls. 780, providencie o BANCO DO BRASIL S/A a juntada da matrícula do imóvel atualizada, bem como, o endereço completo, com o CEP, a ser diligenciado. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
26/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
25/11/2022		Ato ordinatório Nota de Cartório: Para cumprimento da r. Decisão de fls. 782, providencie o BANCO DO BRASIL S/A a juntada do demonstrativo do débito atualizado.
25/11/2022		Ato ordinatório Nota de Cartório: Para cumprimento da r. Decisão de fls. 780, providencie o BANCO DO BRASIL S/A a juntada da matrícula do imóvel atualizada, bem como, o endereço completo, com o CEP, a ser diligenciado.
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0793/2022 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão retro, atendendo-se o pedido contido no 3º parágrafo de fls. 726, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo de execução fiscal nº 1611097-93.2016.8.26.0090, no qual restou penhorado 50% do imóvel do proprietário Kasuo Katayama, de matrícula n. 3.186 do 18º CRI de São Paulo. Expeça-se ofício. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
24/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento à decisão retro, atendendo-se o pedido contido no 3º parágrafo de fls. 726, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo de execução fiscal nº 1611097-93.2016.8.26.0090, no qual restou penhorado 50% do imóvel do proprietário Kasuo Katayama, de matrícula n. 3.186 do 18º CRI de São Paulo. Expeça-se ofício. Intime-se.
24/11/2022		Conclusos para Decisão
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0790/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação bem conforme requerido às fls. 726. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
23/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação bem conforme requerido às fls. 726. Intime-se.
22/11/2022		Conclusos para Decisão
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70716693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 10:12
10/10/2022		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70669947-7 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 10/10/2022 11:07
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0663/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
04/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos.
30/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE nº 138 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução quanto à Cooperativa Agrícola de Cotia. Diga o exequente em termos de prosseguimento em relação aos demais executados. Não conheço dos embargos de declaração que tem nítida finalidade infringente do julgado, pois não visa corrigir qualquer vício na forma da lei, mas buscar alteração do provimento, ofendendo assim a previsão legal para a medida. A parte pretende alterar parte do comando judicial que entende em desacordo com as leis que refere nos embargos e isso não é motivo para embargos. A contradição, omissão ou obscuridade referida no CPC é aquela existe dentro da decisão, entre seus termos, não aquela que possa existir entre oque se decidiu e o que entende a parte. Os embargos de declaração não servem para atacar os fundamentos da sentença. Além disso, as razões de convencimento estão bem claras na decisão, bastando a leitura integral para verificar que as provas dos autos foram analisadas em todo o seu conteúdo. Cumpre realçar que os embargos declaratórios devem atender às suas finalidades, quais sejam, esclarecimento ou integração da decisão judicial impugnada. Daí dizer Pontes de Miranda que: o que se pede é que se declare o que ficou decidido porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima. Segundo o ensinamento do mestre ANTÔNIO CARLOS MARCATO, (...) ocorre a obscuridade quando a redação do julgado não for clara, dificultando, pois, a correta interpretação do pronunciamento judicial. Já a contradição existe em razão de incerteza quanto aos termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. Por fim, a omissão se dá quando o julgado não aprecia ponto, ou questão, que deveria ter sido dirimida (Código de Processo Civil Interpretado, ed. Atlas, 2004, p. 1592) A decisão atacada não padece da omissão citada. Foi devidamente fundamentada, estando claras as razões do convencimento deste julgador. Resulta claro o indisfarçável propósito da embargante de que a matéria decidida bem ou mal seja reexaminada, mas que a tanto não se prestam os embargos de declaração, mormente quando encerra caráter modificativo sobre a sentença. Logo, mesmo a título de prequestionamento, se não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão no aresto, inadmissíveis os aclaratórios, consoante já se decidiu: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis tão-somente para sanar obscuridade ou contradição, ou ainda para suprir omissão verificada no julgamento acerca de tema sobre o qual o tribunal deveria ter se manifestado. 2. Impossibilidade de se acolherem embargos de declaração cujo único objetivo seja a rediscussão da tese defendida pela embargante, com vistas ao prequestionamento de matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto. 3. Embargos rejeitados. (EDcl nos EDcl no AG 556839/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJU de 06.09.04, p. 221). Nestes termos, entendo que estes embargos são meramente protelatórios do processo. Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
05/05/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução quanto à Cooperativa Agrícola de Cotia. Diga o exequente em termos de prosseguimento em relação aos demais executados. Não conheço dos embargos de declaração que tem nítida finalidade infringente do julgado, pois não visa corrigir qualquer vício na forma da lei, mas buscar alteração do provimento, ofendendo assim a previsão legal para a medida. A parte pretende alterar parte do comando judicial que entende em desacordo com as leis que refere nos embargos e isso não é motivo para embargos. A contradição, omissão ou obscuridade referida no CPC é aquela existe dentro da decisão, entre seus termos, não aquela que possa existir entre oque se decidiu e o que entende a parte. Os embargos de declaração não servem para atacar os fundamentos da sentença. Além disso, as razões de convencimento estão bem claras na decisão, bastando a leitura integral para verificar que as provas dos autos foram analisadas em todo o seu conteúdo. Cumpre realçar que os embargos declaratórios devem atender às suas finalidades, quais sejam, esclarecimento ou integração da decisão judicial impugnada. Daí dizer Pontes de Miranda que: o que se pede é que se declare o que ficou decidido porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima. Segundo o ensinamento do mestre ANTÔNIO CARLOS MARCATO, (...) ocorre a obscuridade quando a redação do julgado não for clara, dificultando, pois, a correta interpretação do pronunciamento judicial. Já a contradição existe em razão de incerteza quanto aos termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. Por fim, a omissão se dá quando o julgado não aprecia ponto, ou questão, que deveria ter sido dirimida (Código de Processo Civil Interpretado, ed. Atlas, 2004, p. 1592) A decisão atacada não padece da omissão citada. Foi devidamente fundamentada, estando claras as razões do convencimento deste julgador. Resulta claro o indisfarçável propósito da embargante de que a matéria decidida bem ou mal seja reexaminada, mas que a tanto não se prestam os embargos de declaração, mormente quando encerra caráter modificativo sobre a sentença. Logo, mesmo a título de prequestionamento, se não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão no aresto, inadmissíveis os aclaratórios, consoante já se decidiu: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis tão-somente para sanar obscuridade ou contradição, ou ainda para suprir omissão verificada no julgamento acerca de tema sobre o qual o tribunal deveria ter se manifestado. 2. Impossibilidade de se acolherem embargos de declaração cujo único objetivo seja a rediscussão da tese defendida pela embargante, com vistas ao prequestionamento de matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto. 3. Embargos rejeitados. (EDcl nos EDcl no AG 556839/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJU de 06.09.04, p. 221). Nestes termos, entendo que estes embargos são meramente protelatórios do processo. Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se.
18/04/2022		Conclusos para Decisão
24/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1465/1609
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a exclusão da Fazenda Estadual do polo passivo da presente. Manifeste-se o autor acerca de fls. 291/312. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Intime-se. Advogados(s): Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
21/02/2022		Decisão Vistos. Providencie a serventia a exclusão da Fazenda Estadual do polo passivo da presente. Manifeste-se o autor acerca de fls. 291/312. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Intime-se.
16/02/2022		Conclusos para Decisão
18/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
18/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
18/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
20/09/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0892/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 1502
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0892/2021 Teor do ato: Por determinação verbal. Vistos. Revejo em parte a decisão de fls. 264. Para cumprimento da ordem retro, a parte exequente deverá apresentar o valor do débito atualizado bem como o número do CPF dos executados. Prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
18/08/2021		Decisão Por determinação verbal. Vistos. Revejo em parte a decisão de fls. 264. Para cumprimento da ordem retro, a parte exequente deverá apresentar o valor do débito atualizado bem como o número do CPF dos executados. Prazo de cinco (05) dias. Intime-se.
16/08/2021		Conclusos para Decisão
16/08/2021		Decisão Vistos. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema SISBAJUD. Intime-se.
22/01/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0909/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2041/2045
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0909/2020 Teor do ato: 888/94 Vistos. Autos desarquivados e à disposição do requerente. Diga em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
22/10/2020		Decisão 888/94 Vistos. Autos desarquivados e à disposição do requerente. Diga em vinte dias. Intime-se.
15/10/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
15/10/2020		Conclusos para Decisão
30/04/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 1481/1485
29/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: 888/94 Vistos. (fl. 251) Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. Advogados(s): Quelita Isaias de Oliveira (OAB 129804/SP), Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Benedito Antonio dos Santos Filho (OAB 68644/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
25/04/2019		Decisão 888/94 Vistos. (fl. 251) Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se.
23/04/2019		Conclusos para Decisão cls. em 23/04/2019.
12/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ19011587516
29/03/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1438/1441
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: 888/94 Vistos. 1. Fls. 243/247: ciência ao autor BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de cinco (5) dias. 2. Comunique-se o distribuidor e anote-se que o polo ativo é ocupado pelo BANCO DO BRASIL S.A. (em substituição a antiga NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.). 3. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
26/03/2019		Decisão 888/94 Vistos. 1. Fls. 243/247: ciência ao autor BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de cinco (5) dias. 2. Comunique-se o distribuidor e anote-se que o polo ativo é ocupado pelo BANCO DO BRASIL S.A. (em substituição a antiga NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.). 3. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
19/03/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1464/1467
18/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: 888/94 Vistos. Defiro a pesquisa na forma requerida (fls. 238) Intime-se. Advogados(s): Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
15/03/2019		Decisão 888/94 Vistos. Defiro a pesquisa na forma requerida (fls. 238) Intime-se.
13/03/2019		Conclusos para Despacho
13/12/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 1849/1853
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0743/2018 Teor do ato: 888/94 Nota de Cartório: ciência do desarquivamento do Processo, bem como de que, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), Giane Garcia Campos (OAB 322682/SP)
10/12/2018		Ato ordinatório 888/94 Nota de Cartório: ciência do desarquivamento do Processo, bem como de que, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
05/04/2016		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 1248/1252
04/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0187/2016 Teor do ato: 888/94 - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. Advogados(s): Silvia Bessa Ribeiro Biar (OAB 186689/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP)
01/04/2016		Proferido Despacho 888/94 - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int.
09/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado proc. 888.94 (2 vols) retirados em carga pela estag. mariana paula elizabete dos reis silva e silva oab/sp-e 210008, end. int. rua quinze de novembro 111, 7 andar, são paulo - sp, tel. 011 - 3244-6429 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
11/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor proc. 888.94 (2 vols) retirados em carga pela estag. mariana paula elizabete dos reis silva e silva oab/sp-e 210008, end. int. rua quinze de novembro 111, 7 andar, são paulo - sp, tel. 011 - 3244-6429 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Silvia Bessa Ribeiro Biar
09/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 1963 Página: 936/939
08/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0656/2015 Teor do ato: Nota de cartório: ciência do desarquivamento do processo, bem como de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ. Advogados(s): Silvia Bessa Ribeiro Biar (OAB 186689/SP)
31/08/2015		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência do desarquivamento do processo, bem como de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ.
01/07/2009		Remessa ao Arquivo Geral Pacote nº 6248/2009
26/06/2007		Despacho Proferido Proc. nº 888/94 - Defiro o pedido, concedendo suspensão da execução nos termos do art. 791, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Proc. nº 888/94 - Defiro o pedido, concedendo suspensão da execução nos termos do art. 791, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
25/05/2007		Despacho Proferido Proc. nº 888/94 - Diga o Banco Nossa Caixa S/A quanto ao prosseguimento o feito. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Proc. nº 888/94 - Diga o Banco Nossa Caixa S/A quanto ao prosseguimento o feito. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Fls. 215 - Proc. nº 888/94 - Diga o Banco Nossa Caixa S/A quanto ao prosseguimento o feito. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

Data	Tipo
05/04/2019	Petições Diversas
31/07/2020	Pedido de Desarquivamento
10/10/2022	Pedido para Expedição de Carta Precatória
27/10/2022	Petições Diversas
08/12/2022	Petições Diversas
06/01/2023	Pedido de Penhora
30/01/2023	Petições Diversas
23/02/2023	Petições Diversas
24/03/2023	Petições Diversas
30/03/2023	Pedido de Penhora
11/05/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
04/07/2023	Petições Diversas
04/10/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Pedido de Penhora
01/03/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
27/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
11/06/2024	Petições Diversas
10/07/2024	Petições Diversas
17/07/2024	Petições Diversas
04/09/2024	Petições Diversas
14/10/2024	Petições Diversas
05/11/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
31/01/2025	Pedido de Habilitação
10/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/06/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petição Intermediária
11/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/10/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petições Diversas
22/12/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
23/08/2008	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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