| Reqte |
ESPÓLIO de Manoel Nunes dos Santos
Advogado: CELIA MOLLICA VILLAR |
| Reqdo |
Municipalidade de São Paulo
Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
Arquivado pela vara de origem |
| 27/09/2023 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
O processo foi remetido virtualmente para possibilitar a remessa do incidente digital. O processo principal está na vara de origem. |
| 27/09/2023 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 01/07/2022 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 01/07/2022 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 28/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
Arquivado pela vara de origem |
| 27/09/2023 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
O processo foi remetido virtualmente para possibilitar a remessa do incidente digital. O processo principal está na vara de origem. |
| 27/09/2023 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 01/07/2022 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 01/07/2022 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 01/07/2022 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
O processo permanece arquivado - etiquetas 9020004123846, 9020001797849, 9020004124136, 9020001797845, 9020005075568, 9020004124130, 9020004124137, 9020004124156, 9020001797948, 9020004124308, 9020004124133, 9020001797847, 9020001797852 e 9020001797850 - 4ª Vara - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ |
| 01/07/2022 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
O processo permanece arquivado - etiquetas 9020004123846, 9020001797849, 9020004124136, 9020001797845, 9020005075568, 9020004124130, 9020004124137, 9020004124156, 9020001797948, 9020004124308, 9020004124133, 9020001797847, 9020001797852 e 9020001797850 - 4ª Vara - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição |
| 30/06/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 08/02/2022 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada de Petição 09/02/2022 |
| 16/12/2021 |
Autos no Prazo
Autos no Prazo 21/01/2022 |
| 16/12/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 06/12/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
END: AV. NOVA CANTAREIRA N°1984 SL 34 TEL: 2953-9799 LEVANDO APENAS 1°, 2°, 12°, 13° E O 14° VOLUME ASS: CELIA MOLLICA VILLAR POR: GUSTAVO LIMA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celia Mollica Villar |
| 23/11/2021 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 06/12/21 decurso 13/012/21 |
| 23/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0247/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1805/1807 |
| 22/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2021 Teor do ato: Controle: 1357/1996. Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 10 (dez) dias para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07.) Advogados(s): Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP) |
| 19/11/2021 |
Ato ordinatório
Controle: 1357/1996. Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 10 (dez) dias para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07.) |
| 21/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 1027 Página: 1027/1031 |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2021 Teor do ato: Controle nº 1347/1996: Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 48 horas para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). Advogados(s): Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP) |
| 15/02/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FFPA20000497970 |
| 15/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Controle nº 1347/1996: Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 48 horas para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). |
| 06/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 1275/1276 |
| 04/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2020 Teor do ato: (* Providencie o interessado a complementação das custas de desarquivamento dos autos solicitados (valor correto R$ 33,46 no FEDT- Cod. 206-2) nos termos do comunicado n° 211/2019 de 12/12/2019) * Advogados(s): Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP) |
| 29/10/2020 |
Ato ordinatório
(* Providencie o interessado a complementação das custas de desarquivamento dos autos solicitados (valor correto R$ 33,46 no FEDT- Cod. 206-2) nos termos do comunicado n° 211/2019 de 12/12/2019) * |
| 11/09/2017 |
Arquivado Definitivamente
ARQUIVO 18/09/17 |
| 11/09/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 29/08/2017 |
Serventuário
mesa rosilda |
| 29/08/2017 |
Decisão
Controle nº 1357/1996Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de SEBASTIÃO AUGUSTO DE CASTRO (fl. 2987/3040), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias aqui e nos autos do cumprimento de sentença nº 0007686-88.2017.Cumpra-se fls. 2982. Intime-se. |
| 18/08/2017 |
Serventuário
Elaborar Minuta - 18/08/2017 |
| 16/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada de petição com número de protocolo - 17.00204859-4 |
| 15/08/2017 |
Serventuário
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 16/08/17 |
| 10/08/2017 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 25/08/17 decurso 01/09/17 |
| 10/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1088/1103 |
| 02/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2017 Teor do ato: Controle nº 1357/1996.Vistos.Diga o Município de São Paulo se concorda com a habilitação dos herdeiros de Sebastião Augusto de Castro.Intimem-se. Advogados(s): Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 31/07/2017 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996.Vistos.Diga o Município de São Paulo se concorda com a habilitação dos herdeiros de Sebastião Augusto de Castro.Intimem-se. |
| 18/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro de Requisitório em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17001748024 |
| 14/07/2017 |
Serventuário
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 17/07/2017 |
| 19/06/2017 |
Autos no Prazo
ag. Prazo - 09/10/2017 decurso 18/10/2017 |
| 19/06/2017 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17001368680 |
| 09/06/2017 |
Serventuário
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 12/06/17 |
| 29/05/2017 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 09/10/17 decurso 18/10/17 |
| 29/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 1225/1239 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2017 Teor do ato: Controle 1357/96Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0007686-88.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação "61612" - Arquivamento Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital".Intime-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 25/05/2017 |
Decisão
Controle 1357/96Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0007686-88.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação "61612" - Arquivamento Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital".Intime-se. |
| 11/05/2017 |
Serventuário
C/ ROSILDA |
| 10/05/2017 |
Início da Execução Juntado
0007686-88.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
| 04/05/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 15/05/17 |
| 04/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 04/04/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celia Mollica Villar |
| 20/03/2017 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 08/05/17 decurso 15/05/17 |
| 20/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1056/1073 |
| 01/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2017 Teor do ato: Controle nº 1357/1996Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Manoel Nunes dos Santos (fls. 2903/2947), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 1060, I, CC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias.Fl. 2959 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 22/02/2017 |
Decisão
Controle nº 1357/1996Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Manoel Nunes dos Santos (fls. 2903/2947), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 1060, I, CC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias.Fl. 2959 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Intime-se. |
| 24/01/2017 |
Conclusos para Decisão
Cls 26/01/2017 |
| 29/11/2016 |
Petição Juntada
minuta 30/11/16 |
| 01/11/2016 |
Serventuário
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 01/11/11 |
| 24/10/2016 |
Serventuário
MINUTA 26/10/16 |
| 24/10/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
vista ao Ministério Público 17/10/16 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 17/10/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vista ao Ministério Público 17/10/16 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/12/2016 |
| 17/10/2016 |
Petição Juntada
|
| 19/09/2016 |
Serventuário
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 20/09/16 |
| 17/08/2016 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 25/08/2016 - Decurso 01/09/2016 |
| 17/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 17/08/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2181 Página: 1187/1197 |
| 04/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2016 Teor do ato: Controle nº 1357/1996Vistos.Fls. 2878/2882 e 2903/2946: diga a Municipalidade de São Paulo. Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 03/08/2016 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996Vistos.Fls. 2878/2882 e 2903/2946: diga a Municipalidade de São Paulo. Após, ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 02/08/2016 |
Conclusos para Decisão
cls. 03/08/2016 |
| 30/05/2016 |
Petição Juntada
minuta 30/05/16 |
| 26/04/2016 |
Serventuário
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 27/04/15 |
| 26/04/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 05/05/16 |
| 25/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 06/04/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celia Mollica Villar |
| 04/04/2016 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 12/04/16 decurso 19/04/16 |
| 04/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 943/955 |
| 21/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2016 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Primeiramente, digam os autores acerca da manifestação do Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 18/03/2016 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996 Vistos. Primeiramente, digam os autores acerca da manifestação do Ministério Público. Intimem-se. |
| 15/03/2016 |
Conclusos para Decisão
cls. 16/03/2016 |
| 12/02/2016 |
Serventuário
MINUTA 15/02/16 |
| 11/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Promotoria de Justiça Cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 21/01/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Justiça Cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 23/11/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 02/12/15 |
| 19/11/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 13/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo Rodrigues Neto Vencimento: 25/11/2015 |
| 11/11/2015 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 17/11/2015 - Decurso 25/11/2015 |
| 11/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 973/984 |
| 28/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2015 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Diante da certidão lançada pela Serventia (fl. , torno sem efeito o despacho de fl. Fl. 2878/2882: Manifeste-se a FESP. Após, vista ao MP e conclusos. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 27/10/2015 |
Decisão
Controle nº 1357/1996 Vistos. Diante da certidão lançada pela Serventia (fl. , torno sem efeito o despacho de fl. Fl. 2878/2882: Manifeste-se a FESP. Após, vista ao MP e conclusos. Intime-se. |
| 20/10/2015 |
Autos no Prazo
ag. Prazo 26/10/2015 - Decurso 04/11/2015 |
| 20/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1991 Página: 928/937 |
| 07/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2015 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl. 2878 e seguintes: Digam os autores. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 05/10/2015 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl. 2878 e seguintes: Digam os autores. Intimem-se. |
| 21/09/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 21/09 |
| 21/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 19/08/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celia Mollica Villar |
| 18/08/2015 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 24/08/15 decurso 31/08/15 |
| 18/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2015 Data da Disponibilização: 18/08/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 1948 Página: 934/947 |
| 05/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2015 Teor do ato: Proc.1357/96 - Deferido vista aos autores por (5) dias. Após, arquivem-se os autos, conforme fl.2870 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 31/07/2015 |
Ato ordinatório
Proc.1357/96 - Deferido vista aos autores por (5) dias. Após, arquivem-se os autos, conforme fl.2870 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) |
| 03/07/2015 |
Serventuário
Aguardando Juntada De Petição 06/07/15 |
| 19/06/2015 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 07/07/15 decurso 16/07/15 |
| 19/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 1908 Página: 1080/1094 |
| 03/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2015 Teor do ato: Controle n º 1357/96 Vistos, etc. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 02/06/2015 |
Sentença Registrada
|
| 02/06/2015 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Controle n º 1357/96 Vistos, etc. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I. |
| 22/05/2015 |
Conclusos para Sentença
conclusos para 25/05/15 |
| 14/04/2015 |
Serventuário
Aguardando Juntada De Petição 15/04/15 |
| 29/01/2015 |
Petição Juntada
P. 20/07/15 180 dias |
| 23/01/2015 |
Serventuário
Aguardando Juntada de Petição 26/01/15 |
| 19/01/2015 |
Autos no Prazo
P. 20/07/15 180 dias |
| 19/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0316/2014 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 1192/1204 |
| 17/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2014 Teor do ato: Controle 1357/1996 Vistos. Ante a concordância, defiro o desconto em folha de pagamento do valor referente a sucumbência operada nos autos, devendo ser observado os requisitos da Lei nº 10.261/68, artigo 111. Deve a Fazenda do Estado, através de seu Departamento Judicial, acionar o órgão competente para a providência, dispensando outras formalidades. Aguarde-se por (180) cento e oitenta dias. Advogados(s): Maria Laura Matosinho Machado (OAB 113533/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), Tiago Loureiro Andrade (OAB 352431/SP) |
| 17/12/2014 |
Proferido Despacho
Controle 1357/1996 Vistos. Ante a concordância, defiro o desconto em folha de pagamento do valor referente a sucumbência operada nos autos, devendo ser observado os requisitos da Lei nº 10.261/68, artigo 111. Deve a Fazenda do Estado, através de seu Departamento Judicial, acionar o órgão competente para a providência, dispensando outras formalidades. Aguarde-se por (180) cento e oitenta dias. |
| 12/12/2014 |
Conclusos para Decisão
CLS. 15/12/2014 |
| 10/12/2014 |
Petição Juntada
minuta 11/12 |
| 28/11/2014 |
Serventuário
Ag. Juntada de Petição 01/12/2014 |
| 21/11/2014 |
Autos no Prazo
ag. prazo protocolo 01/12/14 - decurso 09/12/14 |
| 21/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 967/977 |
| 12/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2014 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl.2859: Diga a Municipalidade do Estado de São Paulo, se concorda com o desconto em folha de pagamento dos co-autores PEDRO MIGUEL FILHO, MARCO ANTONIO RANGEL DE MELO e REINALDO PERES RODRIGUES Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 10/11/2014 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl.2859: Diga a Municipalidade do Estado de São Paulo, se concorda com o desconto em folha de pagamento dos co-autores PEDRO MIGUEL FILHO, MARCO ANTONIO RANGEL DE MELO e REINALDO PERES RODRIGUES Intimem-se. |
| 04/11/2014 |
Conclusos para Decisão
CLS. 5/11/2014 |
| 29/10/2014 |
Petição Juntada
Minuta 30/10/14 |
| 14/10/2014 |
Serventuário
Aguardando Juntada de Petição 15/10/14 |
| 10/10/2014 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 28/10/14 decurso 04/11/14 |
| 10/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1030/42 |
| 01/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2014 Teor do ato: Controle 1357/1996 Vistos. Intimem-se os coautores Pedro Miguel Filho, Marco Antonio Rangel de Melo e Reinaldo Peres Rodrigues, na pessoa de seu representante constituído nos autos, para que depositem, no prazo de quinze dias, a quantia de R$ 287,83, cada um, válida para julho/2014, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme demonstrativo de fls. 2851. Esgotado o prazo sem a providência, prossiga-se a execução, na forma prevista no art 475-J do CPC, devendo a parte requerente fornecer o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 26/09/2014 |
Proferido Despacho
Controle 1357/1996 Vistos. Intimem-se os coautores Pedro Miguel Filho, Marco Antonio Rangel de Melo e Reinaldo Peres Rodrigues, na pessoa de seu representante constituído nos autos, para que depositem, no prazo de quinze dias, a quantia de R$ 287,83, cada um, válida para julho/2014, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme demonstrativo de fls. 2851. Esgotado o prazo sem a providência, prossiga-se a execução, na forma prevista no art 475-J do CPC, devendo a parte requerente fornecer o necessário. Intimem-se. |
| 23/09/2014 |
Conclusos para Decisão
Cls 24/9/14 |
| 09/09/2014 |
Petição Juntada
minuta 10/09/14 |
| 22/08/2014 |
Serventuário
juntada 25/08 |
| 18/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral em 18/07/2014 - pacote nº 13.521/14 |
| 18/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral em 18/07/2014 - pacote nº 13.520/14 |
| 18/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral em 18/07/2014 - pacote nº 13.519/14 |
| 18/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral em 18/07/2014 - pacote nº 13.518/14 |
| 10/07/2014 |
Decurso de Prazo
aguardando arquivamento após 17/07/2014 |
| 06/06/2014 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 16/06/14 decurso 25/06/14 |
| 06/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 06/06/2014 Data da Publicação: 09/06/2014 Número do Diário: 1666 Página: 730 / 743 |
| 28/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2014 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Fls. 2836/2844 - Ciência às partes. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 26/05/2014 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996 Vistos. Fls. 2836/2844 - Ciência às partes. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. |
| 23/05/2014 |
Conclusos para Decisão
cls. 26/05/2014 |
| 08/05/2014 |
Petição Juntada
minuta 12/05/14 |
| 22/04/2014 |
Serventuário
Aguardando Juntada de Petição 23/04/14 |
| 23/01/2014 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 25/02/14 decurso 06/03/14 |
| 23/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 735/748 |
| 17/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2014 Teor do ato: proc. 1357/96 - Deferido ao autor prazo de 30 dias conforme solicitado em fls. 2833 (intimação efetuada nos termos do comunicado CG1307/07) Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 17/01/2014 |
Ato ordinatório
proc. 1357/96 - Deferido ao autor prazo de 30 dias conforme solicitado em fls. 2833 (intimação efetuada nos termos do comunicado CG1307/07) |
| 08/01/2014 |
Serventuário
Aguardando Juntada de Petição 09/01/14 |
| 17/12/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 06/11/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celia Mollica Villar |
| 05/11/2013 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 21/11/13 decurso 28/11/13 |
| 05/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1534 Página: 864 à 877 |
| 25/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2013 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Atendam os autores, em quinze dias, a solicitação contida no parecer Ministerial. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 17/10/2013 |
Proferido Despacho
Controle nº 1357/1996 Vistos. Atendam os autores, em quinze dias, a solicitação contida no parecer Ministerial. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. |
| 17/10/2013 |
Conclusos para Decisão
CLS 18/10/2013 |
| 12/09/2013 |
Autos no Prazo
suspensão dos prazos de 09 a 13/09/13 - DJE 05/09/13 ag prazo protocolo 23/09/13 decurso 30/09/13 |
| 12/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1497 Página: 701/716 |
| 02/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2013 Teor do ato: Controle 1357/96 Vistos. Fls. 2823/2825 - Digam os autores acerca do parecer ministerial. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 22/08/2013 |
Proferido Despacho
Controle 1357/96 Vistos. Fls. 2823/2825 - Digam os autores acerca do parecer ministerial. Intimem-se. |
| 22/08/2013 |
Conclusos para Decisão
cls. 23/8/13 |
| 20/08/2013 |
Serventuário
Minuta 21/08/13 |
| 19/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 07/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Vista ao Ministério Público Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/08/2013 |
| 07/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2013 Data da Disponibilização: 07/08/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 1471 Página: 769/781 |
| 30/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2013 Teor do ato: Controle 1357/1996 Vistos. Presente o interdito (fl. 2734), abra-se vista à Promotoria de Justiça Civel. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 25/07/2013 |
Proferido Despacho
Controle 1357/1996 Vistos. Presente o interdito (fl. 2734), abra-se vista à Promotoria de Justiça Civel. |
| 24/07/2013 |
Conclusos para Decisão
cls 25/07 |
| 10/06/2013 |
Autos no Prazo
ag prazo protocolo 17/06/13 decurso 24/06/13 |
| 10/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número do Diário: 1431 Página: 837/850 |
| 29/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2013 Teor do ato: Controle 1357/96 Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de VIVALDINO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA CLEUSA BARBOSA (fl. 2632/2667 e 2673/2689), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 1060, I, CC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias. Diga a ré acerca do pedido de habilitação dos sucessores de Pedro Rodrigues Pereira e Pedro Ferreira. Intime-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 28/05/2013 |
Remetido ao DJE
relação 99 |
| 23/05/2013 |
Decisão
Controle 1357/96 Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de VIVALDINO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA CLEUSA BARBOSA (fl. 2632/2667 e 2673/2689), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 1060, I, CC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias. Diga a ré acerca do pedido de habilitação dos sucessores de Pedro Rodrigues Pereira e Pedro Ferreira. Intime-se. |
| 22/05/2013 |
Conclusos para Decisão
cls. 23/5/13 |
| 20/05/2013 |
Conclusos para Decisão
cls. 21/5/13 |
| 09/05/2013 |
Petição Juntada
minuta 10/05/13 |
| 04/04/2013 |
Serventuário
ag. juntada - 08/04/13 |
| 04/04/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 21/03/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Sanchez Bacci |
| 20/03/2013 |
Autos no Prazo
ag. prazo - Protocolo 26/03/2013 - Decurso 04/04/2013 |
| 20/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0041/2013 Data da Disponibilização: 20/03/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: 1378 Página: 954/978 |
| 14/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2013 Teor do ato: Controle 1357/1996 Vistos. Manifeste-se a ré acerca da habilitação dos sucessores de Vivaldino Rodrigues de Souza e Maria Cleusa Barbosa. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 08/03/2013 |
Proferido Despacho
Controle 1357/1996 Vistos. Manifeste-se a ré acerca da habilitação dos sucessores de Vivaldino Rodrigues de Souza e Maria Cleusa Barbosa. Intimem-se. |
| 07/03/2013 |
Conclusos para Decisão
cls 08/03 |
| 20/02/2013 |
Petição Juntada
elaborar minuta 21/02/13 |
| 21/01/2013 |
Serventuário
Juntada de Petição 22/01/13 |
| 30/10/2012 |
Petição Juntada
P. 30 |
| 26/09/2012 |
Serventuário
Juntada de Petição 26/09/12 |
| 04/04/2012 |
Autos no Prazo
P. 30 |
| 16/01/2012 |
Autos no Prazo
P. 12/3/12 |
| 27/09/2011 |
Autos no Prazo
Ag. prazo 28/11/2011 - dec. 05/12/2011. |
| 27/09/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2011 Data da Disponibilização: 27/09/2011 Data da Publicação: 28/09/2011 Número do Diário: 1046 Página: 956/973 |
| 23/09/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2011 Teor do ato: Contr.1357/96 Vistos. Fls.2625/2627: Para o regular prosseguimento, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Advogados(s): DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 20/09/2011 |
Proferido Despacho
Contr.1357/96 Vistos. Fls.2625/2627: Para o regular prosseguimento, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. |
| 16/09/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2011 |
Petição e Documento(s) Juntado
elaborar minuta em 23/08/2011 |
| 19/08/2011 |
Serventuário
Juntada de Petição 19/08/11 |
| 04/08/2011 |
Autos no Prazo
ag. prazo - protocolo 17/8/11 - decurso 24/08/11 |
| 04/08/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2011 Data da Disponibilização: 04/08/2011 Data da Publicação: 05/08/2011 Número do Diário: 1009 Página: 854/867 |
| 02/08/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2011 Teor do ato: Proc.1357/96 - Vistos. Requeiram os autores, em (10) dez dias, o que pretendem para o prosseguimento da execução. Intimem-se. Advogados(s): DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 01/08/2011 |
Proferido Despacho
Proc.1357/96 - Vistos. Requeiram os autores, em (10) dez dias, o que pretendem para o prosseguimento da execução. Intimem-se. |
| 29/07/2011 |
Conclusos para Decisão
cls. 01/8/11 |
| 01/07/2011 |
Autos no Prazo
Ag. prazo - protocolo 11/07/11 - dec. 18/07/11 |
| 01/07/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2011 Data da Disponibilização: 01/07/2011 Data da Publicação: 04/07/2011 Número do Diário: 985 Página: 919/940 |
| 29/06/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2011 Teor do ato: Proc. 1357/96 - Vistos. Não se sabendo se há bens a serem inventariados, não é o caso de abertura de inventário. Homologo a substituição de Paulo Sergio Domingos por seus sucessores Iracema Lourdes Domingos, Alexandre Domingos, Rutinalva Domingos, Deyse Domingos Dias de Toledo e Erivelto Dias de Toledo. Informem as partes sobre o andamento do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 27/06/2011 |
Decisão
Proc. 1357/96 - Vistos. Não se sabendo se há bens a serem inventariados, não é o caso de abertura de inventário. Homologo a substituição de Paulo Sergio Domingos por seus sucessores Iracema Lourdes Domingos, Alexandre Domingos, Rutinalva Domingos, Deyse Domingos Dias de Toledo e Erivelto Dias de Toledo. Informem as partes sobre o andamento do recurso pendente. Intime-se. |
| 20/06/2011 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2011 |
Petição e Documento(s) Juntado
elaborar minuta 16/6/11 |
| 15/06/2011 |
Serventuário
aguardando juntada de petição em 15/06/2011 |
| 10/06/2011 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 01/06/2011 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Av. Nova Cantareira 1984; 6953 9799; P. 20/06; 12º vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CELIA MOLLICA VILLAR |
| 01/06/2011 |
Autos no Prazo
ag. prazo - protocolo 13/6/11 - decurso 20/6/11 |
| 01/06/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2011 Data da Disponibilização: 01/06/2011 Data da Publicação: 02/06/2011 Número do Diário: 965 Página: 992/1005 |
| 27/05/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2011 Teor do ato: Proc.1357/96 - Vistos. Fls.2610/2611: aos autores para ciência e manifestação, em 10 (dez) dias. Advogados(s): DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 26/05/2011 |
Proferido Despacho
Proc.1357/96 - Vistos. Fls.2610/2611: aos autores para ciência e manifestação, em 10 (dez) dias. |
| 25/05/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2011 |
Petição e Documento(s) Juntado
elaborar minuta 6/5/11 |
| 19/04/2011 |
Serventuário
Juntada de Petição 19/04/11 |
| 12/04/2011 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública |
| 04/03/2011 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO |
| 28/02/2011 |
Autos no Prazo
(Prazo dia 11.03.11 (prot) e 18.03.11 ( Dec)) |
| 28/02/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2011 Data da Disponibilização: 28/02/2011 Data da Publicação: 01/03/2011 Número do Diário: 902 Página: 833/852 |
| 25/02/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2011 Teor do ato: Proc.1357/96 - Vistos. Fls.2585/2605: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo, em 10 (dez) dias, sobre a habilitação dos sucessores do autor falecido, Paulo Sérgio Domingos. Advogados(s): ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) |
| 23/02/2011 |
Proferido Despacho
Proc.1357/96 - Vistos. Fls.2585/2605: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo, em 10 (dez) dias, sobre a habilitação dos sucessores do autor falecido, Paulo Sérgio Domingos. |
| 23/02/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2010 |
Petição e Documento(s) Juntado
Elaborar Minuta - 16/12/2010 |
| 14/12/2010 |
Serventuário
Aguardando juntada - 14/12/2010 |
| 18/10/2010 |
Petição Juntada
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| 06/11/2009 |
Aguardando Julgamento de Incidente
|
| 18/06/2009 |
Aguardando Julgamento de Incidente
JULGAMENTO DO AGRAVO - Nº DO CARTÓRIO 1357/96 |
| 02/02/2009 |
Aguardando Julgamento de Incidente
juglamento de agravo - Superior TribunaL de Justiça PRAZO 24/04/2009 |
| 26/12/1996 |
Distribuição Livre
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 12/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 03/11/2020 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 10/05/2017 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0007686-88.2017.8.26.0053) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 23/08/2008 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |