Reqte	Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB Advogada:  Mylene Benjamin Giometti Gambale   Advogada:  Ana Paula Dalle Luche Machado   Advogado:  Leandro Medeiros   Advogado:  Heitor Jayme de Melo
Reqdo	Helio Paulino de Castro Advogado:  Mauricio Hernandes   Advogado:  Amauri Cesar da Silva Dias
Perito	Luiz Paulo Gião de Campos

Reqte	Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB Advogada:  Mylene Benjamin Giometti Gambale   Advogada:  Ana Paula Dalle Luche Machado   Advogado:  Leandro Medeiros   Advogado:  Heitor Jayme de Melo
Reqdo	Helio Paulino de Castro Advogado:  Mauricio Hernandes   Advogado:  Amauri Cesar da Silva Dias
Reqdo	Juvenal Paulino de Castro
Perito	Luiz Paulo Gião de Campos

Data		Movimento
17/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39
16/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
17/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39
16/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
15/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias 3-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924,II, do CPC/15). 4-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
14/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias 3-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924,II, do CPC/15). 4-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se.
12/03/2025		Conclusos para Decisão
04/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
23/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias úteis. 2-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924, II, do CPC/15). 3-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
23/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias úteis. 2-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924, II, do CPC/15). 3-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se.
13/11/2024		Conclusos para Decisão
13/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que foram satisfeitas as seguintes exigências do artigo 34 da Lei das Desapropriações: (X) Prova de propriedade: fls. 312/314 (X) Quitação de dívidas fiscais: fls. 315/316 ( ) Publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros: fls. Certifico ainda que, compulsando os autos, não localizei a publicação do edital. São Paulo, 13 de novembro de 2024.
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas pelos litigantes não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) A norma insculpida no art. 34 do Decreto-lei n° 3.364/41 é clara para fins de levantamento de depósito efetuado em ação de desapropriação: "O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de dez dias, para conhecimento de terceiros. Parágrafo único. Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo". (grifos nossos). 3-) Portanto, certifique o cartório judicial o integral cumprimento dos requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei n. 3364/41. 4-) Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas pelos litigantes não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) A norma insculpida no art. 34 do Decreto-lei n° 3.364/41 é clara para fins de levantamento de depósito efetuado em ação de desapropriação: "O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de dez dias, para conhecimento de terceiros. Parágrafo único. Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo". (grifos nossos). 3-) Portanto, certifique o cartório judicial o integral cumprimento dos requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei n. 3364/41. 4-) Em seguida, tornem conclusos. Intime-se.
20/08/2024		Conclusos para Decisão
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida DECURSO - SEM MANIFESTAÇÃO
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
27/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
26/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
01/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP)
17/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
21/11/2023		Conclusos para Decisão
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:26
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP)
22/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
22/06/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
17/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/11/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Lote 304 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
03/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) Para fins de levantamento do depósito efetuado nos autos, providencie o exequente HÉLIO PAULINO DE CASTRO a juntada de cópia da certidão de matrícula do imóvel expropriado (unidade 2014 do EDIFÍCIO SÃO VITO), bem como da certidão negativa de débitos junto à Secretaria das Finanças do Município de São Paulo. Prazo: quinze (15) dias úteis. 3-) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mylene Benjamin Giometti Gambale (OAB 120780/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
03/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) Para fins de levantamento do depósito efetuado nos autos, providencie o exequente HÉLIO PAULINO DE CASTRO a juntada de cópia da certidão de matrícula do imóvel expropriado (unidade 2014 do EDIFÍCIO SÃO VITO), bem como da certidão negativa de débitos junto à Secretaria das Finanças do Município de São Paulo. Prazo: quinze (15) dias úteis. 3-) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
19/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FPVL19000064895
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1615/1620
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Receita Federal, inclusive com a folha relativa a "declaração de bens e direitos" ou traga aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto desta ação, bem como certidão negativa de tributos do bem. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Mylene Benjamin Giometti Gambale (OAB 120780/SP), Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
09/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Receita Federal, inclusive com a folha relativa a "declaração de bens e direitos" ou traga aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto desta ação, bem como certidão negativa de tributos do bem. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
05/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência temporária do Juiz Titular I, condutor do feito. Oportunamente, tornem conclusos os autos.
05/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
08/04/2019		Conclusos para Despacho REMETIDO AO GABINETE DO JUIZ TITULAR 1 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Olavo Zampol Júnior
21/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000320832
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1574/1580
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. do Estado n° 3.197), diga a Cohab se se opõe a que o valor depositado nos autos seja levantado sem o cumprimento dos requisitos do art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941, esclarecendo sua pertinência para preservação de algum bem jurídico. O silêncio será entendido como concordância. Prazo: 10 dias. Decorridos, cls com presteza. Intime-se. Advogados(s): Mylene Benjamin Giometti Gambale (OAB 120780/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)
13/02/2019		Decisão Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. do Estado n° 3.197), diga a Cohab se se opõe a que o valor depositado nos autos seja levantado sem o cumprimento dos requisitos do art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941, esclarecendo sua pertinência para preservação de algum bem jurídico. O silêncio será entendido como concordância. Prazo: 10 dias. Decorridos, cls com presteza. Intime-se.
13/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
12/09/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Olavo Zampol Júnior
11/03/2015		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico prazo 22/04/2015
11/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1167
10/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita. HOMOLOGO por sentença a manifestação de concordância com o valor da indenização apurado (fls. 222/224), o que implica verdadeiro acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos jurídico e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Para levantamento do valor depositado, deve o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941, juntando aos autos certidão imobiliária atualizada, certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel, bem como a publicação de editais em 2 jornais de grande circulação. Fornecidas as cópias e recolhidas as custas pelo expropriante, previstas no Provimento 833/04, artigo 3º, expeça-se em seu favor a Carta de Adjudicação a fim de que o imóvel seja incorporado ao seu patrimônio. Arcará o expropriante com as custas e despesas processuais, sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.Certifico e dou fé, que as custas por fase de apelação importam no valor de: I - (2%) R$180,49, na GARE - cód. 230. II - Taxa de porte por volume - R$65,40 na guia de recolhimento - fundo especial de despesas do Tribunal de Justiça - (FEDTJ - cód. 110-4). P.R.I.C. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
14/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão rel 482/2014
11/11/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) BAIXA DA SALA - DJE 483/2014
11/11/2014		Sentença Registrada
11/11/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita. HOMOLOGO por sentença a manifestação de concordância com o valor da indenização apurado (fls. 222/224), o que implica verdadeiro acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos jurídico e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Para levantamento do valor depositado, deve o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941, juntando aos autos certidão imobiliária atualizada, certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel, bem como a publicação de editais em 2 jornais de grande circulação. Fornecidas as cópias e recolhidas as custas pelo expropriante, previstas no Provimento 833/04, artigo 3º, expeça-se em seu favor a Carta de Adjudicação a fim de que o imóvel seja incorporado ao seu patrimônio. Arcará o expropriante com as custas e despesas processuais, sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.Certifico e dou fé, que as custas por fase de apelação importam no valor de: I - (2%) R$180,49, na GARE - cód. 230. II - Taxa de porte por volume - R$65,40 na guia de recolhimento - fundo especial de despesas do Tribunal de Justiça - (FEDTJ - cód. 110-4). P.R.I.C.
10/11/2014		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em> 10/11/2014 - Gabinete do juiz
19/03/2013		Petição Juntada EXP/MARÇO
13/03/2013		Autos no Prazo Prazo: 15/03/2013 Protocolo: 25/03/2013 Vencimento: 12/04/2013
08/03/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
06/03/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua São Bento, 405 , 12 andar tel. 33968928 - 1,2 vol. prazo 15.03.2013 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Medeiros Vencimento: 18/03/2013
04/03/2013		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico prazo 25/03/13
04/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1184/1186
01/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
21/01/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) BAIXA DA SALA - DJE. 07/2013
21/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int.
17/01/2013		Conclusos para Despacho conclusão sala do juiz
12/12/2012		Serventuário expediente mesa final 6
10/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1321 Página: 807/808
07/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0741/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int. Advogados(s): Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
10/10/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) BAIXA DA SALA - DJE. 741/2012
10/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int.
02/10/2012		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO SALA DO JUIZ
16/02/2012		Disponibilizado no DJE Prazo 01/03/2012 - desap.
15/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 15/02/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número do Diário: 1125 Página: 916/917
14/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0008/2012 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista não havida citação bem como regularização da indicação do eventual pólo passivo da ação, de rigor aguardar-se melhor formulação do pedido, com vistas ao seguimento da ação. Int. Advogados(s): Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
27/01/2012		Recebidos os Autos da Conclusão Rel. 08/2012
26/01/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) BAIXA DA SALA
26/01/2012		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista não havida citação bem como regularização da indicação do eventual pólo passivo da ação, de rigor aguardar-se melhor formulação do pedido, com vistas ao seguimento da ação. Int.
19/01/2012		Conclusos para Despacho
13/01/2012		Termo Expedido Termo - Abertura de Volume
13/01/2012		Termo Expedido Termo - Encerramento de Volume
21/07/2011		Petição Juntada Expediente/Julho .
11/07/2011		Disponibilizado no DJE PRAZO 18/7/11 PROT.25/7/11
11/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2011 Data da Disponibilização: 11/07/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número do Diário: 991 Página: 1031/1032
08/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0526/2011 Teor do ato: Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
30/06/2011		Recebidos os Autos da Conclusão REL.
22/06/2011		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) BAIXA DA SALA
21/06/2011		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
18/06/2011		Conclusos para Despacho conclusão
17/06/2011		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da sucessora de Oscar de Castro intimada a fls 198/200. Nada Mais. São Paulo, 17 de junho de 2011, Milva Maria Martini Domingues, Oficial Maior, subscrevo.
21/09/2010		Autos no Prazo
26/08/2010		Mandado Expedido Aguarde-se provocação no arquivo.
26/08/2010		Mandado Expedido PRAZO 26/9/10
23/08/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2010		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2010/025874-4 Situação: Emitido em 23/08/2010 Local: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
09/08/2010		Disponibilizado no DJE Ag. provid. - exped. mesa.
09/08/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 771 Página: 809/815
06/08/2010		Remetido ao DJE Relação: 0242/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, procedendo-se à intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int.. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
12/05/2010		Remetido ao DJE DOE R- 242
08/05/2010		Proferido Despacho Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, procedendo-se à intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int..
23/03/2010		Petição Juntada JUNT/MARÇO
23/02/2010		Disponibilizado no DJE Ag. prazo 08/03/2010.
23/02/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :5984/2009 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número do Diário: 658 Página: 958/913
22/02/2010		Remetido ao DJE Relação: 5984/2009 Teor do ato: Vistos. Intime-se a expropriante para manifestação, em dez dias. Int. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
17/12/2009		Aguardando Publicação
15/12/2009		Aguardando Providências baixa da sala
15/12/2009		Despacho Proferido Vistos. Intime-se a expropriante para manifestação, em dez dias. Int.
07/12/2009		Conclusos para Despacho DETERMINAÇÃO VERBAL - CNJ - META 2
19/11/2009		Juntada de Petição
28/09/2009		Aguardando Prazo PRAZO 28/10/09
25/09/2009		Mandado Emitido Mandado nº: 053.2009/041412-9 Situação: Emitido em 25/09/2009 Local: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
23/09/2009		Aguardando Providências baixa da sala
23/09/2009		Despacho Proferido despacho genérico geral
23/09/2009		Conclusos para Despacho gabinete do juiz - determinação verbal - CNJ META 2
25/06/2009		Juntada de Petição EXP/JUNHO
22/06/2009		Aguardando Prazo PRAZO 26/6/09
19/06/2009		Certidão de Publicação Relação :0547/2009 Data da Disponibilização: 18/06/2009 Data da Publicação: 19/06/2009 Número do Diário: 495 Página: 2167
17/06/2009		Aguardando Publicação Relação: 0547/2009 Teor do ato: istos. Fls.177/178: defiro. Expeça-se o mandado de intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar a diligência do Oficial de Justiça. Int. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP)
18/05/2009		Aguardando Publicação
13/05/2009		Despacho Proferido istos. Fls.177/178: defiro. Expeça-se o mandado de intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar a diligência do Oficial de Justiça. Int.
25/03/2009		Juntada de Petição EXPEDIENTE/MARÇO
26/02/2009		Aguardando Prazo PRAZO 06/3/09
26/02/2009		Certidão de Publicação Relação :0161/2008 Data da Disponibilização: 26/02/2009 Data da Publicação: 27/02/2009 Número do Diário: 422 Página: 1158/1161
25/02/2009		Aguardando Publicação Relação: 0161/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista para COHAB sobre a certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP)
12/11/2008		Ato Ordinatório - Intimação NOTA DE CARTÓRIO: vista para COHAB sobre a certidão do Oficial de Justiça.
30/01/2008		Despacho Proferido Fls.166: defiro. Expeça-se mandado, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar diligência do Oficial de Justiça. Int. Fls.166: defiro. Expeça-se mandado, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar diligência do Oficial de Justiça. Int.
05/10/2007		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Vista para a COHAB (ofício).. NOTA DE CARTÓRIO Vista para a COHAB (ofício)..
02/02/2007		Despacho Proferido Fls. 158: defiro. Expeça-se o ofício, nos termos e para os fins requeridos pela Expropriante. Int. Fls. 158: defiro. Expeça-se o ofício, nos termos e para os fins requeridos pela Expropriante. Int.
22/01/2007		Despacho Proferido Manifeste-se a Expropriante, em dez (10) dias, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. Manifeste-se a Expropriante, em dez (10) dias, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. Fls. 156 - Manifeste-se a Expropriante, em dez (10) dias, com vistas ao prosseguimento do feito. Int.
01/11/2006		Despacho Proferido Processo nº 2986/03 034 216-6 NOTA DE CARTÓRIO Fls. 154: vista para a COHAB. Processo nº 2986/03 034 216-6 NOTA DE CARTÓRIO Fls. 154: vista para a COHAB.
03/10/2006		Despacho Proferido Fls. 146: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.123/124 para citação do Expropriado Juvenal no endereço fornecido, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int. Fls. 146: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.123/124 para citação do Expropriado Juvenal no endereço fornecido, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int.
11/07/2006		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO fls.130, 138/140 e 142/144 : vista para a COHAB NOTA DE CARTÓRIO fls.130, 138/140 e 142/144 : vista para a COHAB
18/04/2006		Despacho Proferido Fls.126: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, as providências mencionadas pela COHAB. Int. Fls.126: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, as providências mencionadas pela COHAB. Int. Fls. 127 - Fls.126: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, as providências mencionadas pela COHAB. Int.
02/03/2006		Despacho Proferido Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo prazo legal. Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo prazo legal. Fls. 125 - Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo prazo legal.
19/09/2005		Despacho Proferido Fls. 116: defiro. Expeça-se o mandado, nos termos e para os fins requeridos. Providencie a COHAB as cópias e diligências necessárias. Int. Fls. 116: defiro. Expeça-se o mandado, nos termos e para os fins requeridos. Providencie a COHAB as cópias e diligências necessárias. Int. Fls. 117 - Fls. 116: defiro. Expeça-se o mandado, nos termos e para os fins requeridos. Providencie a COHAB as cópias e diligências necessárias. Int.
19/08/2005		Despacho Proferido FLS.115 NOTA DE CARTÓRIO: FLS.114 VISTA PARA A COHAB, PELO PRAZO LEGAL. FLS.115 NOTA DE CARTÓRIO: FLS.114 VISTA PARA A COHAB, PELO PRAZO LEGAL.
02/06/2005		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Fls. 114 vista para a COHAB, pelo prazo legal NOTA DE CARTÓRIO Fls. 114 vista para a COHAB, pelo prazo legal
09/01/2004		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
25/02/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
17/07/2023	Petições Diversas
30/11/2024	Petições Diversas
22/04/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
17/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Desapropriação	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
23/08/2008	Inicial	Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm.	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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