| Reqte |
João Messias Gomes dos Santos
Advogado: ALDENI CALDEIRA COSTA |
| Reqdo |
Fazenda Publica do Estado de São Paulo
Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER Advogado: ISA NUNES UMBURANAS |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/09/2009 |
Processo Arquivado - Arquivo Geral
PACOTE 8648/2009 |
| 11/09/2009 |
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
com 328/91 |
| 28/01/2009 |
Arquivo Provisório
|
| 28/01/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: Página: |
| 27/01/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP) |
| 19/09/2009 |
Processo Arquivado - Arquivo Geral
PACOTE 8648/2009 |
| 11/09/2009 |
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
com 328/91 |
| 28/01/2009 |
Arquivo Provisório
|
| 28/01/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: Página: |
| 27/01/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP) |
| 26/01/2009 |
Decisão Interlocutória Proferida
Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. |
| 26/01/2009 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 11/08/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. |
| 11/08/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 15/07/2008 |
Juntada de Documentos
Aguardando Juntada* * para cls - na calha |
| 26/05/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 06/05/2008 |
Despacho Proferido
VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. 4. Abra-se vista ao Estado de São Paulo para requerer em termos de prosseguimento. 5. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. 4. Abra-se vista ao Estado de São Paulo para requerer em termos de prosseguimento. 5. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Fls. 237 - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. 4. Abra-se vista ao Estado de São Paulo para requerer em termos de prosseguimento. 5. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. |
| 07/01/2005 |
Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual 583.53.2004.005095-5/000001-000 Instaurado em 07/01/2005 |
| 24/03/2004 |
Distribuição Livre
Processo Distribuído por Sorteio |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 17/05/2008 | Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001 (0624760-24.2008.8.26.0053) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 23/08/2008 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |