Partes do processo
| Reqte |
Ruimar Chagas Sales
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/06/2024 |
Baixa Definitiva
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| 20/03/2024 |
Mudança de Magistrado
"Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 24/01/2024 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 24/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 24/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/06/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 20/03/2024 |
Mudança de Magistrado
"Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 24/01/2024 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 24/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 24/01/2024 |
Reativação do Processo
Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. |
| 30/08/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 30/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 27/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 16/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. |
| 16/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/12/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407 |
| 25/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 24/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/11/2021 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. |
| 04/11/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24 |
| 28/10/2021 |
Serventuário
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| 28/10/2021 |
Processo Digitalizado
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| 28/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 28/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. |
| 06/10/2021 |
Serventuário
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| 20/09/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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| 17/09/2021 |
Serventuário
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| 17/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029 |
| 17/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660 |
| 07/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 02/06/2021 |
Serventuário
Minuta |
| 27/05/2021 |
Disponibilizado no DJE
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| 27/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 27/05/2021 |
Ato ordinatório
Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. |
| 25/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página: |
| 24/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 25/11/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. |
| 12/11/2020 |
Serventuário
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| 12/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266 |
| 19/08/2020 |
Serventuário
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| 02/06/2020 |
Início da Execução Juntado
0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
| 28/02/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 21/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689 |
| 20/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 17/02/2020 |
Serventuário
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| 17/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 17/02/2020 |
Ato ordinatório
Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. |
| 14/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000139966 |
| 14/02/2020 |
Serventuário
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| 14/02/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 11/02/2020 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
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| 31/01/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
carga FESP entregue a MILENA CALDEIRA CPF: 364.272.758-10 prazo de 05 dias todos os volumes Rua Maria Paula, 67 fone: 3130-9128 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Henrique de Lima Alves Vita Vencimento: 07/02/2020 |
| 21/01/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 17/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 16/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 14/01/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 10/01/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 10/01/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. |
| 08/01/2020 |
Serventuário
|
| 18/12/2019 |
Serventuário
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| 18/12/2019 |
Petição Juntada
|
| 18/12/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 19/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 18/11/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Todos os v. entregues a GABRIEL HONORIO GIRLANDA (RG: 37.839.264-5, CPF: 454.984.888-07), R. D. Maria Paula, 123, 20. andar, f.: 3638.9800 - prazo para devolução: 26.11.2019 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Vencimento: 26/11/2019 |
| 14/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 13/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 09/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 08/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 08/11/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. |
| 07/11/2019 |
Petição Juntada
|
| 01/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 31/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 31/10/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 30/10/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 24/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 23/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 23/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. |
| 23/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
|
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
|
| 22/10/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 16/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 16/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. |
| 15/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2019 |
Petição Juntada
|
| 09/10/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 06/10/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 30/09/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Gabriel Honório Girlanda - RG 37.839.264-5 - Rua Maria Paula, 123 - Tel. 3638-9800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Vencimento: 14/10/2019 |
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2049/2066 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 24/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 24/09/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. |
| 20/09/2019 |
Petição Juntada
MNIUTA |
| 19/09/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 09/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 06/09/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Gabriel Honório Girlanda - RG 37.839.264-5 - Rua Maria Paula, 123 - Tel. 3638-9800 Retirado apenas o 5º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Vencimento: 20/09/2019 |
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 05/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 29/08/2019 |
Autos no Prazo
|
| 29/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 29/08/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. |
| 26/08/2019 |
Petição Juntada
|
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 08/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 08/08/2019 |
Autos no Prazo
|
| 07/08/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 04/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 24/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 24/07/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int. |
| 22/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 13/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 07/06/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 07/06/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. |
| 24/05/2019 |
Serventuário
|
| 23/05/2019 |
Petição Juntada
MINUTA |
| 21/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 10/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 09/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 03/05/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Gabriel Honório Girlanda - RG 37.839.264-5 - Rua Maria Paula, 123 - Tel. 3638-9800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Vencimento: 17/05/2019 |
| 02/05/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 797/809: ciência aos exequentes. |
| 30/04/2019 |
Petição Juntada
MINUTA |
| 11/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 05/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 29/03/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 28/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. |
| 21/03/2019 |
Serventuário
|
| 22/01/2019 |
Serventuário
|
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
MINUTA |
| 18/01/2019 |
Serventuário
JP |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 16/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Fazenda Estadual, para apresentação das planilhas, necessita do auxílio de outros órgãos da Administração Pública. Assim, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a obrigação de fazer seja cumprida. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 15/10/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 15/10/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Fazenda Estadual, para apresentação das planilhas, necessita do auxílio de outros órgãos da Administração Pública. Assim, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a obrigação de fazer seja cumprida. Int. |
| 28/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2018 |
Petição Juntada
|
| 31/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 29/08/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua Dona Maria Paula, 123 Tel: 3638-9800 Autos entregues a Gabriel Honório Girlanda RG: 37839264-5 Todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Roberto Sandoval Filho Vencimento: 04/09/2018 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página: |
| 24/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 10/08/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. |
| 08/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/08/2018 |
Petição Juntada
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| 05/06/2018 |
Petição Juntada
|
| 29/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: Página: |
| 02/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Portanto, apresente a FESP as planilhas indicadas pelos autores, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 27/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Portanto, apresente a FESP as planilhas indicadas pelos autores, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária. Int. |
| 27/04/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 20/04/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 19/04/2018 |
Serventuário
|
| 19/02/2018 |
Petição Juntada
|
| 08/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 07/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 06/02/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 05/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. |
| 01/02/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 26/10/2017 |
Petição Juntada
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| 25/10/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 02/10/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Maria Paula, 123 Tel 3638-9800 - Gabriel Honório Girlanda Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Roberto Sandoval Filho Vencimento: 09/10/2017 |
| 28/09/2017 |
Autos no Prazo
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| 28/09/2017 |
Petição Juntada
|
| 28/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 27/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 22/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 21/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 11/09/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. |
| 06/09/2017 |
Petição Juntada
|
| 04/09/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 31/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. |
| 29/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2017 |
Petição Juntada
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| 25/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 17/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rafael Rodrigues Jellmayer, OAB 217352-E // R. Dona Maria Paula, 123 - 20º andar // 3638-9800 // Os três volumes. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Vencimento: 24/08/2017 |
| 16/08/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. |
| 15/08/2017 |
Petição Juntada
|
| 11/08/2017 |
Autos no Prazo
|
| 10/08/2017 |
Petição Juntada
|
| 10/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 09/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntado às fls. 690/691. Advogados(s): Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 02/08/2017 |
Autos no Prazo
|
| 01/08/2017 |
Petição Juntada
|
| 24/07/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntado às fls. 690/691. |
| 21/07/2017 |
Petição Juntada
|
| 20/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 19/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 07/07/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 03/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int. |
| 30/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2017 |
Petição Juntada
|
| 26/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 07/06/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Maria Paula, 123 Tel.: 3638-9800 - Est. Gilberto Bispo dos Santos Junior **** Todos os Volumes **** Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Roberto Sandoval Filho Vencimento: 14/06/2017 |
| 02/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, CD-ROM e documentos juntados às fls. 677/681. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 24/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: Página: |
| 22/05/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores sobre o ofício, CD-ROM e documentos juntados às fls. 677/681. |
| 17/05/2017 |
Serventuário
|
| 16/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 15/05/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 10/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int. |
| 09/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2017 |
Serventuário
|
| 24/04/2017 |
Serventuário
|
| 20/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 29/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Camila Henriqson da Silva - RG 35660702-1 - Rua Maria Paula, 123 - Fone: 36389800 (Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros -OAB 250793) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Vencimento: 03/04/2017 |
| 24/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 23/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição, ofício e documentos juntados às fls. 607/611 e 613664. Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição de fls. 665/667. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 06/03/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores sobre a petição, ofício e documentos juntados às fls. 607/611 e 613664. Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição de fls. 665/667. |
| 23/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página: |
| 19/01/2017 |
Petição Juntada
|
| 18/01/2017 |
Serventuário
|
| 05/12/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 05/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por dia de atraso.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 01/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por dia de atraso.Int. |
| 01/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2016 |
Petição Juntada
|
| 29/08/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Dr Lucas (265750E) R D Maria Paula, 123 - 20º andar - 3638-9800 (com volumes) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública |
| 25/08/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Dr Lucas (265750E) R D Maria Paula, 123 - 20º andar - 3638-9800 (com volumes) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Roberto Sandoval Filho Vencimento: 07/10/2016 |
| 24/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: Página: |
| 15/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2016 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício e documentos juntados às fls. 570/596. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 12/08/2016 |
Ato ordinatório
Ciência aos autores sobre o ofício e documentos juntados às fls. 570/596. |
| 13/06/2016 |
Petição Juntada
|
| 18/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2016 Data da Disponibilização: 18/03/2016 Data da Publicação: 21/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 24/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2016 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 730 do CPC. A intimação é feita como sempre através do DJE. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) |
| 23/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 22/02/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 730 do CPC. A intimação é feita como sempre através do DJE. Int. |
| 22/02/2016 |
Serventuário
cls 23.02. |
| 25/11/2015 |
Serventuário
|
| 10/08/2015 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 28/10/2004 |
Distribuição Livre
Processo Distribuído por Sorteio |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/02/2020 |
Petições Diversas |
| 31/07/2020 |
Petições Diversas |
| 19/01/2021 |
Petições Diversas |
| 16/06/2021 |
Petições Diversas |
| 04/11/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 28/05/2020 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0012858-06.2020.8.26.0053) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 23/08/2008 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |