Reqte	Alvaro da Costa Junior Advogado:  DENISE DE SOUSA
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Alvaro da Costa Junior Advogado:  DENISE DE SOUSA
Reqte	Celso Aranha Machado
Reqte	Milton Gonçalves
Reqte	Luiz Antonio Rillo
Reqte	Oswaldo Franzoi
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/08/2023		Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 07/05/2025
20/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1015/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP)
06/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
03/12/2022		Conclusos para Decisão
19/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/10/2021		Remetidos os Autos para Local Externo vol 1 A ( + 1 APENSOS) LOTE Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp
26/07/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0021762-98.2009.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
05/11/2016		Conclusos para Decisão
30/08/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (CMS212530E) RUA MARIA PAULA 67, 3130-9000 VOLS. 1º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
23/08/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista (CMS212530E) RUA MARIA PAULA 67, 3130-9000 VOLS. 1º Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 06/09/2016
01/07/2016		Conclusos para Decisão
05/03/2016		Conclusos para Decisão
04/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 04/02/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número do Diário: 1820 Página: 1139/1141
03/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência a(s) parte(s) exequente(s), sobre resposta do ofício de fls. 90, dos embargos em apenso, manifestando-se pelo prazo de 10 ( dez ) dias.Nada Mais. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Advogados(s): DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP)
23/01/2015		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência a(s) parte(s) exequente(s), sobre resposta do ofício de fls. 90, dos embargos em apenso, manifestando-se pelo prazo de 10 ( dez ) dias.Nada Mais. São Paulo, 23 de janeiro de 2014.
10/12/2013		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
09/12/2013		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual único vol. carga rápida Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual
27/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :1047/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 1156/1159
26/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 1047/2013 Teor do ato: CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 164, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Ciência às partes sobre resposta do ofício fls. 90". São Paulo, 22 de novembro de 2013. Márcia Cristina Carvalho, escrevente, subscrevi. Advogados(s): Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
22/11/2013		Ato ordinatório CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 164, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Ciência às partes sobre resposta do ofício fls. 90". São Paulo, 22 de novembro de 2013. Márcia Cristina Carvalho, escrevente, subscrevi.
05/07/2013		Ofício Expedido
05/03/2012		Conclusos para Decisão
02/03/2012		Conclusos para Decisão
07/07/2011		Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de Petição
17/05/2011		Remetidos os Autos para o Setor Técnico PPJ (Petição p/ Juntar)
23/03/2011		Remetidos os Autos para o Setor Técnico PRATELEIRA PPJ. PETIÇÃO PARA ENCARTAR
03/02/2011		Remetidos os Autos para o Setor Técnico Prazo 20
24/09/2010		Ofício Expedido aguardando publicação
24/05/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado
17/05/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Conclusão 17/05
03/05/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado providências p/ Cls.
26/04/2010		Recebidos os Autos do Advogado
20/04/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/04/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Prazo 30/04
13/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 13/04/2010 Data da Publicação: 14/04/2010 Número do Diário: 691 Página: 829/834
12/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Autos nº 2466/08 V I S T O S. 1. Fls. 187: Anote-se. 2. Fls.184/185: Certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de embargos. 3.Após, tornem cls. Int. Advogados(s): ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP)
11/01/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Ag. Relação
07/01/2010		Conclusos para Decisão
06/01/2010		Apensado ao processo apensado aos Emb. a Exec. nº 053.09.021762-7
06/01/2010		Apensado ao processo prateleira Marcellão
16/11/2009		Aguardando Providências
03/11/2009		Despacho Proferido Autos nº 2466/08 V I S T O S. 1. Fls. 187: Anote-se. 2. Fls.184/185: Certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de embargos. 3.Após, tornem cls. Int.
29/05/2009		Aguardando Prazo para Embargos Prazo 30/06
30/04/2009		Aguardando Providências Aguardando expedição de mandado de citação.
24/04/2009		Certidão de Publicação Relação :0009/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: 458 Página: 2016/2017
16/04/2009		Aguardando Publicação Relação: 0009/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: diante do esclarecimento apresentado, e tendo em vista que a sentença de fls. 164 não atinge o co-autor Luiz Antônio Rillo, em razão do princípio dos efeitos subjetivos da coisa julgada, pois este co-autor não integrou os cálculos de fls. 150, providencie o exequente a citação, nos termos do art. 730 CPC. Int. Advogados(s): DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
13/04/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 173/174: diante do esclarecimento apresentado, e tendo em vista que a sentença de fls. 164 não atinge o co-autor Luiz Antônio Rillo, em razão do princípio dos efeitos subjetivos da coisa julgada, pois este co-autor não integrou os cálculos de fls. 150, providencie o exequente a citação, nos termos do art. 730 CPC. Int.
03/07/2008		Transferência para outra Seção/Vara Transferido das Varas da Fazenda para o "Setor de Execução", Vol.1
18/06/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública (via Distribuidor) em 18.06.08.
12/06/2008		Despacho Proferido Proc. nº 478/05 (Ord.) Retro: defiro a expedição de RPV a favor dos autores. Proc. nº 478/05 (Ord.) Retro: defiro a expedição de RPV a favor dos autores.
30/04/2008		Despacho Proferido Autos nº 478/05 Não houve oposição de embargos, requeira o exeqüente o que entender de direito. Int. Autos nº 478/05 Não houve oposição de embargos, requeira o exeqüente o que entender de direito. Int.
30/01/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 134/2008 Livro: 136 Folha(s): 270 Data Registro: 30/01/2008 12:11:46
24/01/2008		Sentença Proferida C O N C L U S Ã O Em 24 de janeiro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR Eu, ___________,Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. Proc. nº 478/05 (Ord.) DECLARO integralmente cumprida a obrigação de fazer nos autos em que são partes ÁLVARO DA COSTA JÚNIOR E OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e, em conseqüência, julgo EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 131/146: cite-se para os fins do artigo 730 do CPC. PRI S.Paulo, data supra. Juiz(a) de Direito Proc. nº 478/05 (Ord.) DECLARO integralmente cumprida a obrigação de fazer nos autos em que são partes ÁLVARO DA COSTA JÚNIOR E OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e, em conseqüência, julgo EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 131/146: cite-se para os fins do artigo 730 do CPC.
20/12/2007		Despacho Proferido Proc. 478/05 - Fls. 122/127: ciência aos autores ? art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Proc. 478/05 - Fls. 122/127: ciência aos autores ? art. 162 ? parágrafo 4º CPC.
24/10/2007		Despacho Proferido Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelos autores. Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelos autores. Fls. 121 - Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelos autores.
21/08/2007		Despacho Proferido Proc. nº 478/05 (Ord.) Promovam os autores o regular andamento do feito requerendo o que for de direito. Proc. nº 478/05 (Ord.) Promovam os autores o regular andamento do feito requerendo o que for de direito. Fls. 115 - Proc. nº 478/05 (Ord.) Promovam os autores o regular andamento do feito requerendo o que for de direito.
04/07/2007		Despacho Proferido Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Fls. 114 - Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º CPC.
22/03/2007		Despacho Proferido Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. No silencio, arquivem-se. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. No silencio, arquivem-se. Fls. 97 - Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. No silencio, arquivem-se.
11/11/2005		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça em 11.11.05

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0021762-98.2009.8.26.0053	Embargos à Execução	26/07/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
24/08/2008	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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