Exeqte	Battella, Lasmar, Silva e Jacques Sociedade de Advogados Advogado:  Leonardo Fialho Pinto   Advogado:  LEONARDO FIALHO PINTO
Exectdo	Omar Omero Cunha Advogado:  Claudio Jose Amaral Bahia
TerIntCer	DANIEL MELO CRUZ, JUCESP nº 1125 Advogado:  Daniel Melo Cruz   Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70008017-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2026 17:05
20/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da realização do leilão eletrônico para venda do VEÍCULO RENAULT/SANDERO LIFE10MT, cor branca, ano/modelo 2019/2020, placas QUV3A15. O 1º Leilão terá início no dia 18/05/2026 às 00:00, e terá encerramento no dia 22/05/2026 às 16:20 (ambas no horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/06/2026 às 16:20 (ambas no horário de Brasília), sendo vendido os bem(ns) pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor de avaliação. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70008017-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2026 17:05
20/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da realização do leilão eletrônico para venda do VEÍCULO RENAULT/SANDERO LIFE10MT, cor branca, ano/modelo 2019/2020, placas QUV3A15. O 1º Leilão terá início no dia 18/05/2026 às 00:00, e terá encerramento no dia 22/05/2026 às 16:20 (ambas no horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/06/2026 às 16:20 (ambas no horário de Brasília), sendo vendido os bem(ns) pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor de avaliação. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
14/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas da realização do leilão eletrônico para venda do VEÍCULO RENAULT/SANDERO LIFE10MT, cor branca, ano/modelo 2019/2020, placas QUV3A15. O 1º Leilão terá início no dia 18/05/2026 às 00:00, e terá encerramento no dia 22/05/2026 às 16:20 (ambas no horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/06/2026 às 16:20 (ambas no horário de Brasília), sendo vendido os bem(ns) pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor de avaliação.
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 886 do CPC, Homologo para que produza os seus regulares efeitos de direito a minuta do edital de publicação de 1º e 2º Leilão Judicial Eletrônico apresentado pela empresa Grupo Lance Legis às fls. 143/145. Providencie a serventia a lavratura de edital no sistema SAJ, com o teor substancial do aprovado, unicamente visando a assinatura eletrônica por chave pública. Intimem-se as partes, na pessoa dos seus advogados constituídos, da realização da hasta pública, do dia e hora designado e das condições em que ocorrerá o leilão. Ciências a todos os interessados de que as condições de venda e pagamento do bem que será apregoado no leilão designado, estão a disposição no site a www.grupolance.com.br. Após assinado, comunique-se o(a) leiloeiro(a) mediante mensagem eletrônica, a fim de que seja providenciado a publicação do instrumento nos moldes constantes no art. 887 do CPC. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
13/05/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 886 do CPC, Homologo para que produza os seus regulares efeitos de direito a minuta do edital de publicação de 1º e 2º Leilão Judicial Eletrônico apresentado pela empresa Grupo Lance Legis às fls. 143/145. Providencie a serventia a lavratura de edital no sistema SAJ, com o teor substancial do aprovado, unicamente visando a assinatura eletrônica por chave pública. Intimem-se as partes, na pessoa dos seus advogados constituídos, da realização da hasta pública, do dia e hora designado e das condições em que ocorrerá o leilão. Ciências a todos os interessados de que as condições de venda e pagamento do bem que será apregoado no leilão designado, estão a disposição no site a www.grupolance.com.br. Após assinado, comunique-se o(a) leiloeiro(a) mediante mensagem eletrônica, a fim de que seja providenciado a publicação do instrumento nos moldes constantes no art. 887 do CPC. Diligencie-se e Intime-se.
15/04/2026		Conclusos para Decisão
10/04/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70005285-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/04/2026 17:30
09/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70005198-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2026 18:10
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0531/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 136/137: Ciência às partes. 2. Aprovo as datas sugeridas pela empresa leiloeira (f. 136). Comunique-se. 3. Aguarde-se a apresentação do Edital de leilão, voltando-me conclusos a seguir para aprovação e determinação de intimação das partes. Intime-se. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
08/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 136/137: Ciência às partes. 2. Aprovo as datas sugeridas pela empresa leiloeira (f. 136). Comunique-se. 3. Aguarde-se a apresentação do Edital de leilão, voltando-me conclusos a seguir para aprovação e determinação de intimação das partes. Intime-se.
08/04/2026		Conclusos para Decisão
07/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70005103-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/04/2026 17:11
07/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. O executado foi devidamente intimado da penhora que recaiu sobre veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020 (fls. 108/109), na pessoa do seu Advogado constituído (fls. 111/112), deixando transcorrer in albis o prazo para eventual impugnação. 2. Recebo a avaliação de fl. 138 para fins de venda em hasta pública. 3. Para a realização de hasta pública, nomeio Daniel Melo Cruz, Leiloeiro, cadastro JUCESP 1125(leiloeiro@lancejudicial.com.br) gestor do sistema do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.grupolance.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Cadastre-se a leiloeira como terceira interessada para que doravante passe a receber as intimaçãos dos atos processuais praticados neste feito. 5. Providencie a serventia as anotações no quadro dos auxiliares da justiça, bem como a intimação do leiloeiro e após, das partes. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
06/04/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. O executado foi devidamente intimado da penhora que recaiu sobre veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020 (fls. 108/109), na pessoa do seu Advogado constituído (fls. 111/112), deixando transcorrer in albis o prazo para eventual impugnação. 2. Recebo a avaliação de fl. 138 para fins de venda em hasta pública. 3. Para a realização de hasta pública, nomeio Daniel Melo Cruz, Leiloeiro, cadastro JUCESP 1125(leiloeiro@lancejudicial.com.br) gestor do sistema do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.grupolance.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Cadastre-se a leiloeira como terceira interessada para que doravante passe a receber as intimaçãos dos atos processuais praticados neste feito. 5. Providencie a serventia as anotações no quadro dos auxiliares da justiça, bem como a intimação do leiloeiro e após, das partes. Diligencie-se e Intime-se.
06/04/2026		Conclusos para Decisão
30/03/2026		Conclusos para Despacho
27/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70004592-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2026 15:57
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0457/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 119, tendo em vista que as informações pretendidas se encontram inseridas no documento de fls. 99/100. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo supra mencionado, sem haja qualquer manifestação por parte da exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que lá aguarde eventual provocação por parte dos interessados. 3. Fica a Sociedade-exequente advertida de que decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou bens passíveis de penhora, será ordenado o arquivamento dos autos (Art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
25/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 119, tendo em vista que as informações pretendidas se encontram inseridas no documento de fls. 99/100. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo supra mencionado, sem haja qualquer manifestação por parte da exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que lá aguarde eventual provocação por parte dos interessados. 3. Fica a Sociedade-exequente advertida de que decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou bens passíveis de penhora, será ordenado o arquivamento dos autos (Art. 921, § 2º do CPC). Intime-se.
25/03/2026		Conclusos para Decisão
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0445/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento do feito, haja vista o decurso de prazo sem informação de defesa/impugnação nos autos, termos da r.decisão de fls. 108/109. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
24/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento do feito, haja vista o decurso de prazo sem informação de defesa/impugnação nos autos, termos da r.decisão de fls. 108/109.
24/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para que a parte executada se manifestasse nos autos, nos termos do ato ordinatório de fls.117. Nada Mais.
24/03/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70002389-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2026 13:03
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0258/2026 Teor do ato: Fica intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, sobre a penhora do veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
20/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte executada, na pessoa do advogado constituído, sobre a penhora do veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
19/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
18/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Ficam as partes cientificadas de que em cumprimento a r. Decisão de fls. 108, haver lançado a restrição de transferência no cadastro do veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020, via Sistema RENAJUD, conforme documento juntado. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
18/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientificadas de que em cumprimento a r. Decisão de fls. 108, haver lançado a restrição de transferência no cadastro do veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020, via Sistema RENAJUD, conforme documento juntado.
18/02/2026		Documento Juntado
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0237/2026 Teor do ato: Vistos Defiro a penhora do veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020, em nome do executado Omar Omero Cunha, descrito à fl. 99. Defiro tão somente o bloqueio de transferência do veículo através do sistema Renajud. Providencie-se. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, acerca da penhora efetivada. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
13/02/2026		Penhora Deferida Vistos Defiro a penhora do veículo Renault/Sandero LIFE10MT, placas QUV3A15, ano 2019, modelo 2020, em nome do executado Omar Omero Cunha, descrito à fl. 99. Defiro tão somente o bloqueio de transferência do veículo através do sistema Renajud. Providencie-se. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, acerca da penhora efetivada. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
13/02/2026		Conclusos para Decisão
11/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70001836-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2026 13:05
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
03/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
03/02/2026		Documento Juntado
03/02/2026		Documento Juntado
27/01/2026		Conclusos para Decisão
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70000948-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 13:16
23/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: Providencie a parte exequente o complemento do valor recolhido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do ato ordinatório de f. 84, sendo necessário recolher 1 UFESP por sistema a ser pesquisado. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
22/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente o complemento do valor recolhido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do ato ordinatório de f. 84, sendo necessário recolher 1 UFESP por sistema a ser pesquisado.
21/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70000655-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:39
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0008/2026 Teor do ato: Ciência ao(à) interessado(a) de que, no prazo de 15 dias, deverá providenciar o recolhimento(s) da(s) taxa(s) atinente(s) ao(s) custo(s) do serviço de impressão do(s) Sistema(s) eletrônicos de pesquisa, no valor de 01 UFESP para cada sistema a ser pesquisado e para cada CPF/CNPJ através da guia FEDT Código 434-1. No caso de SISBAJUD reiterado(teimosinha) o valor será de 03 UFESP; para quebra de sigilo 02 UFESP. Para pagamento, verifique que todas as taxas e guias de recolhimentos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acesse:www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
07/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(à) interessado(a) de que, no prazo de 15 dias, deverá providenciar o recolhimento(s) da(s) taxa(s) atinente(s) ao(s) custo(s) do serviço de impressão do(s) Sistema(s) eletrônicos de pesquisa, no valor de 01 UFESP para cada sistema a ser pesquisado e para cada CPF/CNPJ através da guia FEDT Código 434-1. No caso de SISBAJUD reiterado(teimosinha) o valor será de 03 UFESP; para quebra de sigilo 02 UFESP. Para pagamento, verifique que todas as taxas e guias de recolhimentos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acesse:www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
23/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70029160-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2025 17:12
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1643/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1643/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$.0,01. Tratando-se de valor irrisório, procedi ao seu desbloqueio, conforme documentos juntados. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
15/12/2025		Documento Juntado
15/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas de que foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$.0,01. Tratando-se de valor irrisório, procedi ao seu desbloqueio, conforme documentos juntados.
15/12/2025		Documento Juntado
15/12/2025		Documento Juntado
05/12/2025		Conclusos para Decisão
05/12/2025		Conclusos para Despacho
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70028055-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 17:20
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1508/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1508/2025 Teor do ato: Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, no valor de 01 UFESP para cada sistema a ser pesquisado e para cada CPF/CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). No caso de SISBAJUD reiterado(teimosinha) o valor será de 03 UFESP. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
24/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, no valor de 01 UFESP para cada sistema a ser pesquisado e para cada CPF/CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). No caso de SISBAJUD reiterado(teimosinha) o valor será de 03 UFESP. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
24/11/2025		Conclusos para Decisão
24/11/2025		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para que a parte executada se manifestasse nos autos, nos termos da r.decisão de fls. 58. Nada Mais.
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70025725-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2025 15:31
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1178/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1178/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Tratando-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 15.109/25, fica o exequente dispensado do adiantamento das custas processuais, que serão pagas ao final pelo executado. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (NCPC, art. 523). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (NCPC, art. 523, § 1º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525). 3) Caso a parte executada não efetue o pagamento no prazo, intime-se a parte exequente, POR ATO ORDINATÓRIO, para apresentar demonstrativo atualizado do débito, acompanhado da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º, do NCPC, bem como para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, recolhendo, inclusive, as taxas/diligências respectivas, se o caso. 4) Somente após o atendimento do item 3, acima, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Claudio Jose Amaral Bahia (OAB 147106/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP)
29/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Tratando-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 15.109/25, fica o exequente dispensado do adiantamento das custas processuais, que serão pagas ao final pelo executado. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (NCPC, art. 523). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (NCPC, art. 523, § 1º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525). 3) Caso a parte executada não efetue o pagamento no prazo, intime-se a parte exequente, POR ATO ORDINATÓRIO, para apresentar demonstrativo atualizado do débito, acompanhado da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º, do NCPC, bem como para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, recolhendo, inclusive, as taxas/diligências respectivas, se o caso. 4) Somente após o atendimento do item 3, acima, voltem conclusos. Int.
29/09/2025		Conclusos para Decisão
29/09/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que este incidente foi cadastrado e apensado ao processo principal, havendo regularidade nos polos processuais, nos assuntos e valor da causa, encontrando-se apto ao processamento.
29/09/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1001542-27.2021.8.26.0058 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
29/09/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001542-27.2021.8.26.0058

Data	Tipo
05/11/2025	Petição Intermediária
04/12/2025	Petições Diversas
23/12/2025	Petição Intermediária
21/01/2026	Petições Diversas
27/01/2026	Petições Diversas
10/02/2026	Petição Intermediária
20/02/2026	Petição Intermediária
27/03/2026	Petição Intermediária
07/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
08/04/2026	Petições Diversas
09/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
27/05/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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