Reqte	Jose Carlos Sanches Advogada:  Juliana Freire de Almeida   Advogado:  James Gonçalves Maximino   Advogado:  VALDIR MEDEIROS MAXIMINO
Reqdo	Antonio Carlos da Cunha Castro Neto Advogado:  Ruy Moraes   Advogada:  Elaine Pereira Rocha Araújo
Interesdo.	Ione Rodrigues da Cunha Castro Advogada:  Antonio Carlos da Cunha Castro Neto   Advogado:  Ruy Moraes
Gestora	Camila Tiemi Sanches Pereira

Reqte	Jose Carlos Sanches Advogada:  Juliana Freire de Almeida   Advogado:  James Gonçalves Maximino   Advogado:  VALDIR MEDEIROS MAXIMINO
Reqdo	Antonio Carlos da Cunha Castro Neto Advogado:  Ruy Moraes   Advogada:  Elaine Pereira Rocha Araújo
Reqdo	Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes
Reqdo	Ana Carolina Rodrigues da Cunha Castro
Reqdo	Sérgio da Cunha Castro Neto
Reqdo	Lucia Helena Rodrigues da Cunha Castro
Interesdo.	Ione Rodrigues da Cunha Castro Advogada:  Antonio Carlos da Cunha Castro Neto   Advogado:  Ruy Moraes
Gestora	Camila Tiemi Sanches Pereira

Data		Movimento
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1528/1534: Defiro o pedido, providenciando-se o necessário. No mais, proceda a serventia nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verificando a existência de eventuais atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, promovendo, então, o retorno dos autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
07/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1528/1534: Defiro o pedido, providenciando-se o necessário. No mais, proceda a serventia nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verificando a existência de eventuais atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, promovendo, então, o retorno dos autos ao arquivo. Intime-se.
24/04/2026		Conclusos para Decisão
17/04/2026		Conclusos para Despacho
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1528/1534: Defiro o pedido, providenciando-se o necessário. No mais, proceda a serventia nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verificando a existência de eventuais atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, promovendo, então, o retorno dos autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
07/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1528/1534: Defiro o pedido, providenciando-se o necessário. No mais, proceda a serventia nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verificando a existência de eventuais atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, promovendo, então, o retorno dos autos ao arquivo. Intime-se.
24/04/2026		Conclusos para Decisão
17/04/2026		Conclusos para Despacho
16/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.26.70005667-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 16/04/2026 12:13
05/12/2025		Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.1520/1523 transitou em julgado em 28/11/2025.
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base nos arts. 921, § 5º, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Levantem-se todas as restrições e bloqueios via Sisbajud, Renajud e SerasaJud eventualmente realizadas, certificando nos autos. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverão ser recolhidas as custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs Sendo assim, tendo em vista que o valor do crédito (pretensão executiva), segundo cálculos apresentados pelo próprio exequente, é de R$ 73.991,63, em 08/2023 (fl. 237), fixo tal valor - a ser atualizado até a data de eventual recurso - como base de cálculo do preparo a ser recolhido pelo exequente caso seja interposto recurso de apelação. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
03/11/2025		Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base nos arts. 921, § 5º, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Levantem-se todas as restrições e bloqueios via Sisbajud, Renajud e SerasaJud eventualmente realizadas, certificando nos autos. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverão ser recolhidas as custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs Sendo assim, tendo em vista que o valor do crédito (pretensão executiva), segundo cálculos apresentados pelo próprio exequente, é de R$ 73.991,63, em 08/2023 (fl. 237), fixo tal valor - a ser atualizado até a data de eventual recurso - como base de cálculo do preparo a ser recolhido pelo exequente caso seja interposto recurso de apelação.
23/10/2025		Conclusos para Decisão
23/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para que a parte autora se manifestasse nos autos. Nada Mais.
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1104/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1506: A legitimidade para responder pelas dívidas do falecido é do seu espólio e não de seus herdeiros, enquanto não aberto inventário e realizada a partilha de bens, vez que o espólio responde pelas dívidas do falecido, artigos 1.997, caput do CC e 796 do CPC. No caso dos autos, verifica-se que não houve abertura de inventário do executado Antonio Carlos da Cunha Castro Neto, conforme certidão de fls.1.507/1.508. Nota-se ainda a existência de bens a partilhar conforme informações da certidão de óbito acostada às fls. 1.476. Nesta toada, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo a citação do espólio de Antonio Carlos da Cunha Castro Neto, na pessoa de seu representante legal. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1506: A legitimidade para responder pelas dívidas do falecido é do seu espólio e não de seus herdeiros, enquanto não aberto inventário e realizada a partilha de bens, vez que o espólio responde pelas dívidas do falecido, artigos 1.997, caput do CC e 796 do CPC. No caso dos autos, verifica-se que não houve abertura de inventário do executado Antonio Carlos da Cunha Castro Neto, conforme certidão de fls.1.507/1.508. Nota-se ainda a existência de bens a partilhar conforme informações da certidão de óbito acostada às fls. 1.476. Nesta toada, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo a citação do espólio de Antonio Carlos da Cunha Castro Neto, na pessoa de seu representante legal. Intime-se.
11/09/2025		Conclusos para Decisão
03/09/2025		Conclusos para Despacho
03/09/2025		Expedição de documento Certifico e dou fé que efetuei as anotações, conforme determinado.
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0947/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a notícia de que não houve a abertura de inventário (fls. 1506/1508), defiro o pedido de habilitação dos sucessores de Antonio Carlos da Cunha Castro Neto - CPF nº 068.510.538-53 (fls. 1476): A - ANGELA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO LOPES, brasileira, gerente de saúde, PORTADORA DO CPF. 511.251.531-72, com endereço profissional , Avenida Amélia Fukuda, 100, Naviraí-MS saude@navirai.ms.gov.br, (67) 3300-1600. B - LUCIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO, brasileira, portadora do CPF nº 554.964.151-87, com endereço nda Rua Graciliano Ramos, nº 94, Ap. 01, Bairro Santa Terezinha, São Bernardo do Campo/SP CEP nº 09.780-370, endereço eletrônico luhecunhacastro64@gmail.com , celular: 11 - 989105915. C- ANA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO - brasileira, portadora do CPF nº 179.621.508-23, endereço:503-88 ISABELLA ST/M4YIN5, numero 0, CEP nº 11111111, Toronto/Canada, tel 4169981297; requer expedição de carta rogatória. D- SÉRGIO DA CUNHA CASTRO NETO - portador da Cédula de Identidade nº 020094262002-1 SSP/MA, e do CPF nº132.870.498-01, com endereço residencial na Avenida "F", quadra 04, casa 19,bairro Morada do Sol, Araçagy, Passo do Lumiar -MA e com endereço profissional na Secretaria Estadual de Educação, Centro de Ensino João Paulo II, na Avenida Cinco, Conjunto Habitacional Turu, 65066720 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 982652389 e Rua Conde DEu nº 140, Vila Passos, São Luís-MA CEP nº 65.030-330. Proceda a serventia as anotações necessárias e após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
27/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a notícia de que não houve a abertura de inventário (fls. 1506/1508), defiro o pedido de habilitação dos sucessores de Antonio Carlos da Cunha Castro Neto - CPF nº 068.510.538-53 (fls. 1476): A - ANGELA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO LOPES, brasileira, gerente de saúde, PORTADORA DO CPF. 511.251.531-72, com endereço profissional , Avenida Amélia Fukuda, 100, Naviraí-MS saude@navirai.ms.gov.br, (67) 3300-1600. B - LUCIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO, brasileira, portadora do CPF nº 554.964.151-87, com endereço nda Rua Graciliano Ramos, nº 94, Ap. 01, Bairro Santa Terezinha, São Bernardo do Campo/SP CEP nº 09.780-370, endereço eletrônico luhecunhacastro64@gmail.com , celular: 11 - 989105915. C- ANA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO - brasileira, portadora do CPF nº 179.621.508-23, endereço:503-88 ISABELLA ST/M4YIN5, numero 0, CEP nº 11111111, Toronto/Canada, tel 4169981297; requer expedição de carta rogatória. D- SÉRGIO DA CUNHA CASTRO NETO - portador da Cédula de Identidade nº 020094262002-1 SSP/MA, e do CPF nº132.870.498-01, com endereço residencial na Avenida "F", quadra 04, casa 19,bairro Morada do Sol, Araçagy, Passo do Lumiar -MA e com endereço profissional na Secretaria Estadual de Educação, Centro de Ensino João Paulo II, na Avenida Cinco, Conjunto Habitacional Turu, 65066720 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 982652389 e Rua Conde DEu nº 140, Vila Passos, São Luís-MA CEP nº 65.030-330. Proceda a serventia as anotações necessárias e após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
14/08/2025		Conclusos para Decisão
12/08/2025		Conclusos para Despacho
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70018110-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 16:18
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0525/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de autorizar a habilitação dos sucessores e determinar a citação, nos termos em que foi requerido às fls. 1501/1502, inclusive com a expedição de Carta Rogatória para a cidade de Toronto no Canadá, determino que o exequente informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se houve pedido de abertura de inventários dos bens deixados pelo então executado Antônio Carlos da Cunha Castro Neto e se houve designação de inventariante que represente o Espólio. Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de fls. 1501/1502. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
18/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes de autorizar a habilitação dos sucessores e determinar a citação, nos termos em que foi requerido às fls. 1501/1502, inclusive com a expedição de Carta Rogatória para a cidade de Toronto no Canadá, determino que o exequente informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se houve pedido de abertura de inventários dos bens deixados pelo então executado Antônio Carlos da Cunha Castro Neto e se houve designação de inventariante que represente o Espólio. Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de fls. 1501/1502. Intime-se.
13/06/2025		Conclusos para Decisão
13/05/2025		Conclusos para Decisão
09/05/2025		Conclusos para Despacho
08/05/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAGS.25.70009882-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 08/05/2025 11:11
30/04/2025		Documento Juntado
30/04/2025		Documento Juntado
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Documento Juntado
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0334/2025 Teor do ato: Vistos, Diante do falecimento do executado, noticiado às fl. 1476, determino a suspensão da presente execução, nos termos do artigo 313, § 2º , do CPC. Em consequência, determino a suspensão da realização da hasta pública, comunique-se com urgência a leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica. Intime-se o autor para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Vistos, Diante do falecimento do executado, noticiado às fl. 1476, determino a suspensão da presente execução, nos termos do artigo 313, § 2º , do CPC. Em consequência, determino a suspensão da realização da hasta pública, comunique-se com urgência a leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica. Intime-se o autor para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int.
25/04/2025		Conclusos para Decisão
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 886 do CPC, aprovo a minuta de edital para realização de hasta pública de fls. 1481/1482. Homologo para que produza os seus regulares efeitos de direito a minuta do edital de publicação de 1º e 2º Leilão Judicial Eletrônico apresentado pela empresa Legis Leilões às fls. 1481/1482 e documentos que a acompanham fls. 1483/1487. Providencie a serventia a lavratura de edital no sistema SAJ, com o teor substancial do aprovado, unicamente visando a assinatura eletrônica por chave pública. Após assinado, comunique-se o(a) leiloeiro(a) mediante mensagem eletrônica, a fim de que seja providenciada a publicação do instrumento nos moldes constantes no art. 887 do CPC. Intimem-se os executados de que o bem constrito será levado a hasta pública no dia e hora designado e nas condições que constam do edital de leilão. Ciências a todos os interessados de que as condições de venda e pagamento do bem que será apregoado no leilão designado, estão a disposição no site www.Legisleiloes.com.br. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
24/04/2025		Conclusos para Despacho
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixo de dar cumprimento à r. Decisão retro proferida em função da comunicação do falecimento do requerido na petição e documento de fls. 1.475/1.476. Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para que a parte autora se manifestasse nos autos nos termos do ato ordinatório de fl. 1.477. Assim, remeto os autos à deliberação de Vossa Excelência. Nada Mais.
24/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 886 do CPC, aprovo a minuta de edital para realização de hasta pública de fls. 1481/1482. Homologo para que produza os seus regulares efeitos de direito a minuta do edital de publicação de 1º e 2º Leilão Judicial Eletrônico apresentado pela empresa Legis Leilões às fls. 1481/1482 e documentos que a acompanham fls. 1483/1487. Providencie a serventia a lavratura de edital no sistema SAJ, com o teor substancial do aprovado, unicamente visando a assinatura eletrônica por chave pública. Após assinado, comunique-se o(a) leiloeiro(a) mediante mensagem eletrônica, a fim de que seja providenciada a publicação do instrumento nos moldes constantes no art. 887 do CPC. Intimem-se os executados de que o bem constrito será levado a hasta pública no dia e hora designado e nas condições que constam do edital de leilão. Ciências a todos os interessados de que as condições de venda e pagamento do bem que será apregoado no leilão designado, estão a disposição no site www.Legisleiloes.com.br. Diligencie-se e Intime-se.
21/03/2025		Conclusos para Decisão
20/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70005704-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/03/2025 13:54
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre a petição retro, juntada aos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre a petição retro, juntada aos autos, no prazo de 05 dias.
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70005420-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:24
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos em que restou determinando na decisão de fl. 239, providencie a serventia a intimação da leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993 (contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para designar novas datas para a realização da venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao executado da planilha de débito de fls. 1470/1471. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, instruído com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como mandado. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
12/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos em que restou determinando na decisão de fl. 239, providencie a serventia a intimação da leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993 (contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para designar novas datas para a realização da venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao executado da planilha de débito de fls. 1470/1471. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, instruído com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como mandado. Int.
10/02/2025		Conclusos para Decisão
06/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.25.70002121-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 14:16
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente das informações prestadas pela serventia (fls. 145). De qualquer forma, a parte física do processo permanecerá arquivada em cartório até o final do processo caso haja alguma necessidade de consulta. Tendo em vista o julgamento definitivo do Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo requerido contra a decisão de fls. 239 deste juízo, determino que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
10/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente das informações prestadas pela serventia (fls. 145). De qualquer forma, a parte física do processo permanecerá arquivada em cartório até o final do processo caso haja alguma necessidade de consulta. Tendo em vista o julgamento definitivo do Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo requerido contra a decisão de fls. 239 deste juízo, determino que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
06/11/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Conclusos para Despacho
30/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1317 e 1318: Proceda a serventia a verificação dos autos físicos, a fim de constatar a existência das folhas 634/639, trasladando-as para este feito, promovendo a regularização, en sendo o caso. Após, aguarde-se o decurso do prazo (fls. 357) para que ocorra o julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
29/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1317 e 1318: Proceda a serventia a verificação dos autos físicos, a fim de constatar a existência das folhas 634/639, trasladando-as para este feito, promovendo a regularização, en sendo o caso. Após, aguarde-se o decurso do prazo (fls. 357) para que ocorra o julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento. Intime-se.
22/10/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
22/10/2024		Documento Juntado
26/09/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.24.70019842-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 15:37
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.24.70018001-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 16:52
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que os autos físicos do processo em epígrafe foram totalmente digitalizados, nos termos do Comunicado Conjunto nº 339/2024, publicado no DJE edição nº 3968, à fl. 25 do Caderno nº 1, de 16/05/2024, convertendo-se para a forma de processamento inteiramente digital. Desse modo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", além do que, a partir desta data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
21/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que os autos físicos do processo em epígrafe foram totalmente digitalizados, nos termos do Comunicado Conjunto nº 339/2024, publicado no DJE edição nº 3968, à fl. 25 do Caderno nº 1, de 16/05/2024, convertendo-se para a forma de processamento inteiramente digital. Desse modo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", além do que, a partir desta data, o peticionamento eletrônico é obrigatório.
24/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé ãté a presente data não houve julgamento definitivo do Agravo interposto conforme fls retro, diante disso remeto estes autos à fila "Aguardando Decurso de prazo" por mais 60 (sessenta) dias. Nada Mais. Agudos
24/07/2024		Documento Juntado
24/07/2024		Documento Juntado
24/07/2024		Documento Juntado
24/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos informações e decisões do respectivo agravo e/ou recurso, conforme segue. Nada Mais.
14/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver encaminhado a parte física do processo híbrido para digitalização pela empresa terceirizada. Nada Mais.
10/06/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0001977-82.2002.8.26.0058 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal:
02/04/2024		Pedido de Informações Juntado
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Vistos. O feito se encontra suspenso por força da decisão proferida pela superior instância, até o final do julgamento do recurso interposto pelo requerido. Em sendo assim, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do recurso de Agravo de Instrumento (fls. 303/336). Após, será apreciado o pedido assistência judiciária gratuita formulado pelo requerido às fls. 279/298). Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
12/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O feito se encontra suspenso por força da decisão proferida pela superior instância, até o final do julgamento do recurso interposto pelo requerido. Em sendo assim, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do recurso de Agravo de Instrumento (fls. 303/336). Após, será apreciado o pedido assistência judiciária gratuita formulado pelo requerido às fls. 279/298). Intime-se.
11/01/2024		Conclusos para Despacho
21/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023		Conclusos para Despacho
20/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento Processo nº 2234186-31.2023.8.26.0000. Assim, determino sobrestamento do feito por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
17/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70025029-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 19:22
17/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento Processo nº 2234186-31.2023.8.26.0000. Assim, determino sobrestamento do feito por mais 30 (trinta) dias. Intime-se.
17/11/2023		Conclusos para Decisão
19/10/2023		Conclusos para Despacho
19/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/09/2023		Documento Juntado
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0786/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.240 e ss.: Anote-se a interposição do recurso de Agravo de Instrumento pela parte requerida, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls.264/270. Diante da decisão proferida pela Superior Instância, concedendo o efeito suspensivo, comunique-se com urgência a leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, quanto a suspensão da realização da hasta pública pelo Tribunal de Justiça. No mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, até o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, assinada digitalmente, instruída com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como ofício. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
25/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.240 e ss.: Anote-se a interposição do recurso de Agravo de Instrumento pela parte requerida, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls.264/270. Diante da decisão proferida pela Superior Instância, concedendo o efeito suspensivo, comunique-se com urgência a leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, quanto a suspensão da realização da hasta pública pelo Tribunal de Justiça. No mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, até o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, assinada digitalmente, instruída com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como ofício. Intime-se.
22/09/2023		Conclusos para Decisão
15/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70019953-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2023 19:18
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70019798-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/09/2023 11:07
06/09/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/09/2023		Documento Juntado
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Conclusos para Despacho
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0724/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos em que restou determinando na decisão de fls. 225, providencie a serventia a intimação da leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para designar novas datas para a realização da venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao executado da planilha de débito de fls. 236/237. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, instruído com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como mandado. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70018727-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/09/2023 17:05
01/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos em que restou determinando na decisão de fls. 225, providencie a serventia a intimação da leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para designar novas datas para a realização da venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao executado da planilha de débito de fls. 236/237. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, instruído com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como mandado. Intime-se.
30/08/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Conclusos para Despacho
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70016756-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 11:36
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0646/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 228/233: rejeito os embargos por não vislumbrar as hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
08/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 228/233: rejeito os embargos por não vislumbrar as hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Int.
08/08/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAGS.23.70016575-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/08/2023 18:12
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0608/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0608/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 199/203 e 218/224: com as informações prestadas pelo exequente, prossiga-se o processo. 2 Traga a parte exequente novo cálculo atualizado do valor do cumprimento. 3 Após, designe-se novo leilão. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124GO/), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
26/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 199/203 e 218/224: com as informações prestadas pelo exequente, prossiga-se o processo. 2 Traga a parte exequente novo cálculo atualizado do valor do cumprimento. 3 Após, designe-se novo leilão. Int.
24/07/2023		Conclusos para Decisão
10/07/2023		Conclusos para Despacho
07/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70014031-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 17:57
19/06/2023		Documento Juntado
19/06/2023		Documento Juntado
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 199/203: MANIFESTE-SE a parte executada, no prazo de 15 dias úteis. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 199/203: MANIFESTE-SE a parte executada, no prazo de 15 dias úteis. Int.
13/06/2023		Conclusos para Decisão
06/06/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70011128-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 10:07
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0444/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 135/143: reanalisando o caso dos autos, entendo que é caso de OFICIAR o Ministério Público do Estado de São Paulo para que tome conhecimentos dos fatos e tome as providências cabíveis. Vejamos. Na origem, trata-se de ação de cobrança promovida pela parte autora JOSÉ CARLOS SANCHES em face da parte ré Antônio Carlos da Cunha Castro Neto ajuizada em 2002. Conforme a petição dos autos físicos, curiosamente, na qualificação da parte autora não há a indicação do número de RG e do CPF (fl. 2 dos autos físicos) e nem mesmo na procuração firmada em 07.11.2002 (fl. 07). No processo de conhecimento, houve o julgamento antecipado em 28.07.2004 (fl. 34 dos autos físicos). Houve trânsito em julgado em 06.12.04 (fl. 35.v). Já nos presentes autos digitais, a pedido da parte executada, houve determinação para que a parte exequente trouxesse aos autos comprovação de endereço atualizada (fl. 122). Todavia, apresentou apenas a declaração de fl. 129. Nessa referida declaração (desacompanhada de cópia de documentos), houve a indicação de RG nº 19.919.075-6 SSP/SP e do CPF nº 051.591.288-32. Todavia, a parte ora executada aponta possível falsidade ideológica nessa declaração, o que pode configurar o crime do artigo 299 do Código Penal. Relata que fez diligência na pesquisa do TJSP, no qual encontrou o terceiro José Carlos Sanchez no processo de alvará de levantamento nº 1000282-80.2019.8.26.0058 (fl. 17 dos autos nº 1000282-80.2019.8.26.0058) no qual este apresenta como seus documentos os mesmos dados (fl. 140). Nos autos do levantamento, figura como genitora do terceiro a pessoa de Anna Bacci Sanches. Ainda, a parte ora executada aponta que o endereço declinado pela parte exequente possivelmente é fraudado e inexistente (fl. 139). Ainda, a parte executada aponta que, na averbação da penhora do imóvel constrito, constata como exequente José Carlos Sanches (fl. 137), indicando-se como seu RG 8.184.580 e CPF nº 798.044.468-04, os quais são efetivamente pertencentes ao advogado Valdir Medeiros Maximino (conforme sua própria qualificação na petição inicial (fl. 2 dos autos físicos e procuração de fls. 07 dos autos físicos)!. Ainda, o terceiro José Carlos Sanchez dos autos de alvará de levantamento nº 1000282-80.2019.26.0058 é patrocinado pelo Dr. Marcelo Donizete Angella, o qual relata que seu cliente não é o mesmo da presente ação de execução. Nesse sentido, há um conjunto de elementos indiciários que exigem investigação pelo Ministério Público em relação à parte ora exequente José Carlos Sanches e pelos seus advogados Valdir Medeiros Maximino (RG nº 8.184.580 e do CPF nº 798.044.468-04, inscrito na OAB/GO nº 20.124) e Juliana Freire de Almeida (OAB nº 255.761 da OAB/SP). Portanto, há dúvida relevante quanto à idoneidade dos documentos apresentados pela parte exequente, o que exige a devida apuração. 2 Ante o exposto, DETERMINO a imediata suspensão e cancelamento do leilão designado para dia 02.06.2023 pela Legisl Leilões (fls. 176/178). OFICIE-SE ao leiloeiro, com urgência. 3 DETERMINO à parte exequente que traga aos autos cópias dos seus documentos de identidade e certidão de nascimento no prazo de 5 dias úteis, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. 4 DETERMINO que se extraia cópia da presente decisão e dos autos digitais com remessa imediata ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que tome notícia dos fatos aqui narrados e tome as providências cabíveis, com urgência. Via dessa decisão assinada digitalmente servirá de MANDADO e/ou OFÍCIO. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 135/143: reanalisando o caso dos autos, entendo que é caso de OFICIAR o Ministério Público do Estado de São Paulo para que tome conhecimentos dos fatos e tome as providências cabíveis. Vejamos. Na origem, trata-se de ação de cobrança promovida pela parte autora JOSÉ CARLOS SANCHES em face da parte ré Antônio Carlos da Cunha Castro Neto ajuizada em 2002. Conforme a petição dos autos físicos, curiosamente, na qualificação da parte autora não há a indicação do número de RG e do CPF (fl. 2 dos autos físicos) e nem mesmo na procuração firmada em 07.11.2002 (fl. 07). No processo de conhecimento, houve o julgamento antecipado em 28.07.2004 (fl. 34 dos autos físicos). Houve trânsito em julgado em 06.12.04 (fl. 35.v). Já nos presentes autos digitais, a pedido da parte executada, houve determinação para que a parte exequente trouxesse aos autos comprovação de endereço atualizada (fl. 122). Todavia, apresentou apenas a declaração de fl. 129. Nessa referida declaração (desacompanhada de cópia de documentos), houve a indicação de RG nº 19.919.075-6 SSP/SP e do CPF nº 051.591.288-32. Todavia, a parte ora executada aponta possível falsidade ideológica nessa declaração, o que pode configurar o crime do artigo 299 do Código Penal. Relata que fez diligência na pesquisa do TJSP, no qual encontrou o terceiro José Carlos Sanchez no processo de alvará de levantamento nº 1000282-80.2019.8.26.0058 (fl. 17 dos autos nº 1000282-80.2019.8.26.0058) no qual este apresenta como seus documentos os mesmos dados (fl. 140). Nos autos do levantamento, figura como genitora do terceiro a pessoa de Anna Bacci Sanches. Ainda, a parte ora executada aponta que o endereço declinado pela parte exequente possivelmente é fraudado e inexistente (fl. 139). Ainda, a parte executada aponta que, na averbação da penhora do imóvel constrito, constata como exequente José Carlos Sanches (fl. 137), indicando-se como seu RG 8.184.580 e CPF nº 798.044.468-04, os quais são efetivamente pertencentes ao advogado Valdir Medeiros Maximino (conforme sua própria qualificação na petição inicial (fl. 2 dos autos físicos e procuração de fls. 07 dos autos físicos)!. Ainda, o terceiro José Carlos Sanchez dos autos de alvará de levantamento nº 1000282-80.2019.26.0058 é patrocinado pelo Dr. Marcelo Donizete Angella, o qual relata que seu cliente não é o mesmo da presente ação de execução. Nesse sentido, há um conjunto de elementos indiciários que exigem investigação pelo Ministério Público em relação à parte ora exequente José Carlos Sanches e pelos seus advogados Valdir Medeiros Maximino (RG nº 8.184.580 e do CPF nº 798.044.468-04, inscrito na OAB/GO nº 20.124) e Juliana Freire de Almeida (OAB nº 255.761 da OAB/SP). Portanto, há dúvida relevante quanto à idoneidade dos documentos apresentados pela parte exequente, o que exige a devida apuração. 2 Ante o exposto, DETERMINO a imediata suspensão e cancelamento do leilão designado para dia 02.06.2023 pela Legisl Leilões (fls. 176/178). OFICIE-SE ao leiloeiro, com urgência. 3 DETERMINO à parte exequente que traga aos autos cópias dos seus documentos de identidade e certidão de nascimento no prazo de 5 dias úteis, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. 4 DETERMINO que se extraia cópia da presente decisão e dos autos digitais com remessa imediata ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que tome notícia dos fatos aqui narrados e tome as providências cabíveis, com urgência. Via dessa decisão assinada digitalmente servirá de MANDADO e/ou OFÍCIO. Int.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 135/143: rejeito os embargos por não vislumbrar as hipóteses do artigo 1.022 do CPC. 2 No mais, aguarde-se o resultado do leilão indicado em fl. 176. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
26/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 135/143: rejeito os embargos por não vislumbrar as hipóteses do artigo 1.022 do CPC. 2 No mais, aguarde-se o resultado do leilão indicado em fl. 176. Int.
23/05/2023		Conclusos para Decisão
23/05/2023		Conclusos para Despacho
19/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70009865-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 22:11
19/05/2023		Documento Juntado
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0331/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 135/143: tendo em vista os apontamentos realizados pela parte, CONCEDO o prazo de 15 dias úteis para que a parte adversa se manifeste. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
24/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 135/143: tendo em vista os apontamentos realizados pela parte, CONCEDO o prazo de 15 dias úteis para que a parte adversa se manifeste. Int.
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70007480-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 19/04/2023 13:28
14/04/2023		Documento Juntado
05/04/2023		Documento Juntado
05/04/2023		Conclusos para Decisão
03/04/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAGS.23.70006445-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/04/2023 19:54
03/04/2023		Documento Juntado
03/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Proceda a serventia a atualização do cadastro do exequente, de acordo com o documento de fls. 129. Ciência aos interessados. 2. Providencie a serventia a alteração da denominação "IMESC Ofício Diversos" (fls. 125/126) para "Petições Diversas" , em razão da sua natureza. 3. No mais, cumpra o que restou determinado na decisão de fls. 46, providenciando a intimação da Leiloeira, para que tome as providências necessárias para a venda do bem penhorado em hasta pública. Cadastre-a junto ao sistema dos auxiliares da justiça, vinculada a este feito. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
23/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Proceda a serventia a atualização do cadastro do exequente, de acordo com o documento de fls. 129. Ciência aos interessados. 2. Providencie a serventia a alteração da denominação "IMESC Ofício Diversos" (fls. 125/126) para "Petições Diversas" , em razão da sua natureza. 3. No mais, cumpra o que restou determinado na decisão de fls. 46, providenciando a intimação da Leiloeira, para que tome as providências necessárias para a venda do bem penhorado em hasta pública. Cadastre-a junto ao sistema dos auxiliares da justiça, vinculada a este feito. Intime-se.
22/03/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.23.70003414-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 08:18
22/02/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WAGS.23.70003089-4 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 17/02/2023 10:13
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0129/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 113/115: ACOLHO os embargos e DETERMINO à parte exequente que traga aos autos comprovação de endereço atualizado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV, §2º do CPC. Int. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
15/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 113/115: ACOLHO os embargos e DETERMINO à parte exequente que traga aos autos comprovação de endereço atualizado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV, §2º do CPC. Int.
15/02/2023		Conclusos para Decisão
14/02/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAGS.23.70002822-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/02/2023 17:58
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0105/2023 Teor do ato: Vistos. Regularizada a representação processual (fls. 108), determino à serventia que proceda as anotações necessárias para que a procuradora constituída pelo requerido, doravante passe a receber as intimações dos atos processuais praticados neste feito. Quanto a digitalização pretendida pelo requerido, deverá este proceder nos termos do Provimento nº 466/2020, caso entenda necessário. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias se concorda com o pedido de designação de audiência de conciliação proposta pelo executado (fls. 68/71). Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
08/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Regularizada a representação processual (fls. 108), determino à serventia que proceda as anotações necessárias para que a procuradora constituída pelo requerido, doravante passe a receber as intimações dos atos processuais praticados neste feito. Quanto a digitalização pretendida pelo requerido, deverá este proceder nos termos do Provimento nº 466/2020, caso entenda necessário. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias se concorda com o pedido de designação de audiência de conciliação proposta pelo executado (fls. 68/71). Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
06/02/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Documento Juntado
28/11/2022		Conclusos para Despacho
27/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70025772-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 17:03
16/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: Deverá a parte requerida promover a regularização de sua representação, juntando aos autos a procuração, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil.. Advogados(s): Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Elaine Pereira Rocha Araújo (OAB 160286/SP), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte requerida promover a regularização de sua representação, juntando aos autos a procuração, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil..
10/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, constatado que não houve publicação do Ato Ordinatório de fl. 100 para a interessada (Advogada do requerido), procedo com a remessa do respectivo ato para o DJE.
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Deverá a parte requerida promover a regularização de sua representação, juntando aos autos a procuração, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
27/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte requerida promover a regularização de sua representação, juntando aos autos a procuração, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil.
26/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70023639-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 18:48
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0826/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 63/64: RETIRE-SE a atuação do Ministério Público. 2 Fls. 43/44 e 49/52: rejeito a petição. Com efeito, a parte não faz prova de que se trata de bem de família, conforme aponta a parte exequente em fls. 58/59, de modo que o feito deve prosseguir até seus últimos termos. 3 No mais, aguarde-se o deslinde do leilão. Int. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 63/64: RETIRE-SE a atuação do Ministério Público. 2 Fls. 43/44 e 49/52: rejeito a petição. Com efeito, a parte não faz prova de que se trata de bem de família, conforme aponta a parte exequente em fls. 58/59, de modo que o feito deve prosseguir até seus últimos termos. 3 No mais, aguarde-se o deslinde do leilão. Int.
06/10/2022		Conclusos para Decisão
16/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.80009613-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/09/2022 10:21
01/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70018560-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 10:07
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0517/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 49 e ss.: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
04/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49 e ss.: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
04/07/2022		Conclusos para Decisão
04/07/2022		Conclusos para Despacho
01/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70014265-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 15:44
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Para a realização de hasta pública, nomeio Camila Tiemi Sanches Pereira, Leiloeira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br ) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o necessário para a intimação da leiloeira e após, as partes. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
21/06/2022		Hasta Pública Deferida Vistos. Para a realização de hasta pública, nomeio Camila Tiemi Sanches Pereira, Leiloeira, cadastro JUCESP 993(contato@legisleiloes.com.br ) gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o necessário para a intimação da leiloeira e após, as partes. Diligencie-se e Intime-se.
20/06/2022		Conclusos para Despacho
25/05/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70011960-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2022 16:14
12/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70010836-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 18:14
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0265/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Antes de decidir quanto ao pedido de designação de hasta pública (fls. 27/28)para a venda do bem constrito neste feito ou até mesmo acolher o pedido de prescrição formulado pelo requerido (fls. 31/33), em homenagem ao princípio do contraditório, determino que o autor se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, em face das alegações trazidas pelo requerido em sua manifestação de fls. 31/33. 2. O requerente deverá, em igual prazo, juntar ao autos memória atualizada de cálculo do valor exequendo. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
10/04/2022		Decisão Vistos. 1. Antes de decidir quanto ao pedido de designação de hasta pública (fls. 27/28)para a venda do bem constrito neste feito ou até mesmo acolher o pedido de prescrição formulado pelo requerido (fls. 31/33), em homenagem ao princípio do contraditório, determino que o autor se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, em face das alegações trazidas pelo requerido em sua manifestação de fls. 31/33. 2. O requerente deverá, em igual prazo, juntar ao autos memória atualizada de cálculo do valor exequendo. Intime-se.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
22/03/2022		Conclusos para Despacho
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70006650-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 12:26
15/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.22.70003481-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2022 10:53
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Proceda a serventia a exclusão do Advogado renunciante James Gonçalves Maximino (OAB/SP nº 355.352), mantendo os demais constituídos. 2. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da petição de fls. 7/9, juntada aos autos pelo requerido, apontando nullidade no Edital de Penhora e quanto a possibilidade de designação de audiência de conciliação, visando a composição amigável das partes. 3.Indefiro o pedido de intimação pessoal do requerido, que advoga em causa própria, que deverá acompanhar as publicações dos atos processuais praticados neste feito através do Diário de Justiça Eletrônico. 4. Embora o advogado renunciante (10/17) tenha informado que a requerida Ione Rodrigues da Cunha Castro se encontre internada em Unidade de Terapia Intensiva UTI na comarca de Campo Grande/MS, por cautela, determino que se aguarda que este constitua novo procurador nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
07/02/2022		Decisão Vistos. 1. Proceda a serventia a exclusão do Advogado renunciante James Gonçalves Maximino (OAB/SP nº 355.352), mantendo os demais constituídos. 2. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da petição de fls. 7/9, juntada aos autos pelo requerido, apontando nullidade no Edital de Penhora e quanto a possibilidade de designação de audiência de conciliação, visando a composição amigável das partes. 3.Indefiro o pedido de intimação pessoal do requerido, que advoga em causa própria, que deverá acompanhar as publicações dos atos processuais praticados neste feito através do Diário de Justiça Eletrônico. 4. Embora o advogado renunciante (10/17) tenha informado que a requerida Ione Rodrigues da Cunha Castro se encontre internada em Unidade de Terapia Intensiva UTI na comarca de Campo Grande/MS, por cautela, determino que se aguarda que este constitua novo procurador nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se.
07/02/2022		Conclusos para Despacho
21/01/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
18/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Conclusos para Despacho
18/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.20.70020197-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 15:47
18/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.20.70019093-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 18:48
18/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGS.20.70018459-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 12:19
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0036/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia as devidas anotações no tocante às renúncias de fls. 623/625, observando que o requerido Antônio Carlos da Cunha Castro Neto, advoga em causa própria (fls. 614/616). Fls. 614/616: As impugnações relativas à penhora foram afastadas (fls. 597), o que também deve ser mantido em razão da duração razoável do processo. Por fim, oficie-se à DPE/SP para providenciar a reserva de honorários da perita nomeada. Intime-se. Agudos, 10 de agosto de 2021. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
17/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Proceda a serventia as devidas anotações no tocante às renúncias de fls. 623/625, observando que o requerido Antônio Carlos da Cunha Castro Neto, advoga em causa própria (fls. 614/616). Fls. 614/616: As impugnações relativas à penhora foram afastadas (fls. 597), o que também deve ser mantido em razão da duração razoável do processo. Por fim, oficie-se à DPE/SP para providenciar a reserva de honorários da perita nomeada. Intime-se. Agudos, 10 de agosto de 2021.
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0988/2021 Teor do ato: -Ficam as partes cientes de que estes autos, agora, são denominados híbridos e sua forma de tramitação convertida para processo digital(Comunicado Conjunto 2684/2021); -A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório; -Havendo interesse, poderão, inclusive, peticionar requerendo a digitalização das demais peças processuais nos termos do Comunicado CG 466/2020. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO)
13/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE -Ficam as partes cientes de que estes autos, agora, são denominados híbridos e sua forma de tramitação convertida para processo digital(Comunicado Conjunto 2684/2021); -A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório; -Havendo interesse, poderão, inclusive, peticionar requerendo a digitalização das demais peças processuais nos termos do Comunicado CG 466/2020.
22/11/2021		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que esse processo (4 volume(s)) passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Nada Mais.
21/11/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos Processo Híbrido
19/08/2021		Decisão Vistos. Proceda a serventia as devidas anotações no tocante às renúncias de fls. 623/625, observando que o requerido Antônio Carlos da Cunha Castro Neto, advoga em causa própria (fls. 614/616). Fls. 614/616: As impugnações relativas à penhora foram afastadas (fls. 597), o que também deve ser mantido em razão da duração razoável do processo. Por fim, oficie-se à DPE/SP para providenciar a reserva de honorários da perita nomeada. Intime-se.
22/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FDNA20000019244
22/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FDNA20000015484
22/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FDNA20000012292
13/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
13/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
21/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 53-57
18/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0615/2020 Teor do ato: Vistos. A impugnação da penhora de imóvel, possui reiteradamente as mesmas alegações daquelas descritas em petições anteriores, como excesso de penhora, a utilização do bem como sendo de família, bem como que seja anotada reserva de meação do bem. Inclusive, o próprio executado, em sua impugnação reitera apreciação de fls. 386 e 388, que já foram analisadas nestes autos. Por este motivo, após a juntada da petição de fls. 538/555 este juízo proferiu a decisão de fls. 556, pois as alegações do executado já foram pormenorizadamente apreciadas no curso do processo. Assim, tendo em vista a avaliação do imóvel e ausência de quesitos complementares pelas partes, oficie-se à DPE/SP para providenciar a reserva de honorários da perita nomeada. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 99/103
11/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0512/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2000452-78.2020.8.26.000 - fls. 599/604. Forme-se o 4º Volume. Verifique a serventia se houve a publicação da decisão de fls. 597. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
05/03/2020		Decisão Vistos. Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2000452-78.2020.8.26.000 - fls. 599/604. Forme-se o 4º Volume. Verifique a serventia se houve a publicação da decisão de fls. 597. Intime-se.
18/02/2020		Agravo de Instrumento Juntado
24/01/2020		Decisão Vistos. A impugnação da penhora de imóvel, possui reiteradamente as mesmas alegações daquelas descritas em petições anteriores, como excesso de penhora, a utilização do bem como sendo de família, bem como que seja anotada reserva de meação do bem. Inclusive, o próprio executado, em sua impugnação reitera apreciação de fls. 386 e 388, que já foram analisadas nestes autos. Por este motivo, após a juntada da petição de fls. 538/555 este juízo proferiu a decisão de fls. 556, pois as alegações do executado já foram pormenorizadamente apreciadas no curso do processo. Assim, tendo em vista a avaliação do imóvel e ausência de quesitos complementares pelas partes, oficie-se à DPE/SP para providenciar a reserva de honorários da perita nomeada. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
17/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FDNA19000074448
07/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FSBO19000551312
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1058/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 25-29
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1058/2019 Teor do ato: Vista as partes para manifestarem quanto a juntada do Laudo de Avaliação, fls. 559/568, no prazo legal. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista as partes para manifestarem quanto a juntada do Laudo de Avaliação, fls. 559/568, no prazo legal.
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FBRU19001515529
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1017/2019 Teor do ato: Vistos. As alegações da executada já foram apreciadas às fls. 513 e 514 destes autos. Assim, reitero determinação de fls. 535, devendo as partes aguardarem a vinda do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
26/11/2019		Decisão Vistos. As alegações da executada já foram apreciadas às fls. 513 e 514 destes autos. Assim, reitero determinação de fls. 535, devendo as partes aguardarem a vinda do laudo pericial. Intime-se.
05/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FSBO19000460631
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0932/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 36-39
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0932/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o executado não impugnou a presente penhora realizada e que foi designada perícia para avaliação do bem, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
25/10/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista que o executado não impugnou a presente penhora realizada e que foi designada perícia para avaliação do bem, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se.
11/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FAGS19000074793
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 80-82
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, às 10:00 horas a perícia no imóvel (avaliação do imóvel penhorado), conforme mensagem eletrônica juntada nos autos (fls.517), em atendimento a decisão retro. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
03/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, às 10:00 horas a perícia no imóvel (avaliação do imóvel penhorado), conforme mensagem eletrônica juntada nos autos (fls.517), em atendimento a decisão retro.
27/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FAGS19000070581
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0726/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 44
13/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0726/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o termo de penhora apresentado nos autos e a observação feita por certidão pela serventia, quanto a inexistência de penhora na matrícula do imóvel, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono para, querendo, impugnar a penhora, no prazo legal, realizada referente a meação que lhe pertence do imóvel descrito no termo anexo. Sem prejuízo, transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se ato ordinatório para intimação das partes da perícia designada. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
13/09/2019		Decisão Vistos. Ante o termo de penhora apresentado nos autos e a observação feita por certidão pela serventia, quanto a inexistência de penhora na matrícula do imóvel, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono para, querendo, impugnar a penhora, no prazo legal, realizada referente a meação que lhe pertence do imóvel descrito no termo anexo. Sem prejuízo, transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se ato ordinatório para intimação das partes da perícia designada. Intime-se.
11/09/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0494/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a discordância por parte do exequente, quanto a substituição do bem constrito, determino o regular andamento do feito, devendo a perita nomeada nos autos (fls. 427), ser intimada para dar início aos trabalhos para avaliação do imóvel penhorado e posterior hasta pública nos termos em que restou determinado na decisão de fls. 389. 2. Rejeito a alegação do executado relativa ao excesso de penhora (fls. 440/453), tendo em vista que já houve determinação deste juízo, que acolheu a impugnação de fls. 175/181 e determinou que a penhora recaia tão somente na meação do executado, bastando apenas a serventia expedir nova certidão para retificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis (fls. 198) o que ora determino. 3. Fica rejeitado também o pedido de abandono da causa por parte do exequente, alegado pelo executado na petição em sua manifestação de fls. 440/453, tendo em vista que este vem atendendo todos os chamados deste juízo, se fazendo representar por seus procuradores constituídos, não sendo necessário, ao menos para os atos processuais até agora praticados nos autos, da presença física do exequente. 4. Razão assiste ao exequente, em sua manifestação de fls. 504/505, de que os documentos de fls. 454/491, não tem relação com a presente execução e, em razão disso, determino o seu desentranhamento e entrega ao patrono do executado. 5. Juntada aos autos a avaliação da parte ideal do bem penhorado, voltem-me os autos conclusos para designação de hasta pública. 6. Por fim, proceda a serventia as anotações necessárias quanto a constituição do procurador do exequente para receber as intimações relativas ao feito. Diligencie-se e intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
03/07/2019		Decisão Vistos. 1. Tendo em vista a discordância por parte do exequente, quanto a substituição do bem constrito, determino o regular andamento do feito, devendo a perita nomeada nos autos (fls. 427), ser intimada para dar início aos trabalhos para avaliação do imóvel penhorado e posterior hasta pública nos termos em que restou determinado na decisão de fls. 389. 2. Rejeito a alegação do executado relativa ao excesso de penhora (fls. 440/453), tendo em vista que já houve determinação deste juízo, que acolheu a impugnação de fls. 175/181 e determinou que a penhora recaia tão somente na meação do executado, bastando apenas a serventia expedir nova certidão para retificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis (fls. 198) o que ora determino. 3. Fica rejeitado também o pedido de abandono da causa por parte do exequente, alegado pelo executado na petição em sua manifestação de fls. 440/453, tendo em vista que este vem atendendo todos os chamados deste juízo, se fazendo representar por seus procuradores constituídos, não sendo necessário, ao menos para os atos processuais até agora praticados nos autos, da presença física do exequente. 4. Razão assiste ao exequente, em sua manifestação de fls. 504/505, de que os documentos de fls. 454/491, não tem relação com a presente execução e, em razão disso, determino o seu desentranhamento e entrega ao patrono do executado. 5. Juntada aos autos a avaliação da parte ideal do bem penhorado, voltem-me os autos conclusos para designação de hasta pública. 6. Por fim, proceda a serventia as anotações necessárias quanto a constituição do procurador do exequente para receber as intimações relativas ao feito. Diligencie-se e intime-se.
20/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FDNA19000030291
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 74-77
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Ao Dr. Patrono da parte exequente: recolha as custas necessárias referente ao substabelecimento de fls. 506, no prazo legal. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
06/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Dr. Patrono da parte exequente: recolha as custas necessárias referente ao substabelecimento de fls. 506, no prazo legal.
11/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FDNA19000021335
22/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FAGS19000004624
18/02/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao alegado pelo executado, inclusive quanto a proposta de substituição de bem a penhora. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se.
07/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FPUE18000202990
03/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FAGS18000100722
26/11/2018		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1028/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 158-161
20/11/2018		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
19/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1028/2018 Teor do ato: Ciência às partes sobre a perícia marcada pela Dr. Adriana Menegazzo Fontes da Silva no imóvel para o dia 22 de novembro de 2018, quinta-feira, às 10h. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
19/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre a perícia marcada pela Dr. Adriana Menegazzo Fontes da Silva no imóvel para o dia 22 de novembro de 2018, quinta-feira, às 10h.
07/11/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0965/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 54-56
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0965/2018 Teor do ato: Vistos. Verifico que não houve apreciação do pedido de fls. 416. Portanto, proceda a serventia a intimação da perita Rosangela Maria Sormani, nomeada as fls. 198, para designar data para avaliação do bem. Sem prejuízo, certifique a serventia se as partes são benefeciárias da justiça gratuita a fim de informar a perita, no momento de sua intimação sobre o pagamento dos seus honorários. Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
09/10/2018		Decisão Vistos. Verifico que não houve apreciação do pedido de fls. 416. Portanto, proceda a serventia a intimação da perita Rosangela Maria Sormani, nomeada as fls. 198, para designar data para avaliação do bem. Sem prejuízo, certifique a serventia se as partes são benefeciárias da justiça gratuita a fim de informar a perita, no momento de sua intimação sobre o pagamento dos seus honorários. Intime-se.
12/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
12/09/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Juliana Freire de Almeida
11/09/2018		Mandado Juntado 058.2018/006805-1
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 70-72
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0788/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando que já decorreu o prazo de 30 dias sem que houvesse o devido andamento do processo, intime-se o autor, por Oficial de Justiça, para que no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, § 1º). Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem conclusos. Servirá o presente, por copia digitada como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
28/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 058.2018/006805-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2018 Local: Cartório da 1ª Vara
23/07/2018		Decisão Vistos. Considerando que já decorreu o prazo de 30 dias sem que houvesse o devido andamento do processo, intime-se o autor, por Oficial de Justiça, para que no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, § 1º). Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem conclusos. Servirá o presente, por copia digitada como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Diligencie-se e Intime-se.
30/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FDNA18000023795
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 20-23
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias,em face do ofício advindo da empresa Legis Leilões (fls. 401). Em igual prazo, manifeste-se também quanto ao pedido de fls. 403/405 Advogados(s): Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
02/05/2018		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias,em face do ofício advindo da empresa Legis Leilões (fls. 401). Em igual prazo, manifeste-se também quanto ao pedido de fls. 403/405
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 63-67
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos.1. Proceda a serventia as anotações necessárias quanto a constituição do novo procurador do executado, inclusive no sistema SAJ, nos termos em que foi requerido às fls. 403. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em face do ofício advindo da empresa Legis Leilões(fls. 401), informando que não foi possível dar andamento aos trabalhos para a realização do leilão eletrônico, tendo em vista que o bem penhorado ainda não foi avaliado. 3. Outrossim, em igual prazo, manifeste-se o exequente quanto ao pedido de fls. 403/405, juntado aos autos pelo executado, informando que a constrição efetivada nos autos recaiu em bem de família, e que há excesso de penhora, postulando pela substituição, fazendo nova indicação. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Ruy Moraes (OAB 176358/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
19/04/2018		Decisão Vistos.1. Proceda a serventia as anotações necessárias quanto a constituição do novo procurador do executado, inclusive no sistema SAJ, nos termos em que foi requerido às fls. 403. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em face do ofício advindo da empresa Legis Leilões(fls. 401), informando que não foi possível dar andamento aos trabalhos para a realização do leilão eletrônico, tendo em vista que o bem penhorado ainda não foi avaliado. 3. Outrossim, em igual prazo, manifeste-se o exequente quanto ao pedido de fls. 403/405, juntado aos autos pelo executado, informando que a constrição efetivada nos autos recaiu em bem de família, e que há excesso de penhora, postulando pela substituição, fazendo nova indicação. Diligencie-se e Intime-se.
26/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FAGS18000021431 - Complemento: Fls. 403 a 406.
14/03/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
01/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ruy Moraes
01/03/2018		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FAGS18000016968
06/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 71-75
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0079/2018 Teor do ato: Vistos.1. Para a realização de hasta pública, nomeio LEGIS - Leilões, gestora do sistema do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Providencie a serventia o necessário para a intimação da empresa leiloeira e após, as partes. 3. Diligencie-se e Intime-se. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
31/01/2018		Hasta Pública Deferida Vistos.1. Para a realização de hasta pública, nomeio LEGIS - Leilões, gestora do sistema do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e capacitação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.legisleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante este Juízo e o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Providencie a serventia o necessário para a intimação da empresa leiloeira e após, as partes. 3. Diligencie-se e Intime-se.
07/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17017271215
11/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSTA17000494295
04/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17013814681
30/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FDNA17000036821
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 50/52
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0548/2017 Teor do ato: Vistos.Antes de designar hasta pública para a venda do bem constrito (fls. 310/311), traga o requerente para os autos, no prazo de 15 dias, cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Juliana Freire de Almeida (OAB 255761/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), James Gonçalves Maximino (OAB 355352/SP)
05/06/2017		Decisão Vistos.Antes de designar hasta pública para a venda do bem constrito (fls. 310/311), traga o requerente para os autos, no prazo de 15 dias, cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Intime-se.
14/02/2017		Conclusos para Despacho 14/02/2017
09/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSTA17000058401
20/01/2017		Conclusos para Despacho 20/01/2017
20/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDNA17000001172 - Complemento: fls 315-316
19/05/2016		Proferido Despacho Tendo em vista a alegação de que se trata de bem de familia, expeça-se precatória para constatação a fim de apurar quem reside no imóvel penhorado.Int.
27/05/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 0001174-45.2015.8.26.0058 - Classe: Outras medidas provisionais - Assunto principal: Medida Cautelar
27/05/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 0001173-60.2015.8.26.0058 - Classe: Outras medidas provisionais - Assunto principal: Medida Cautelar
27/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FAGS15000104215
17/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
14/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO
08/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2015 Data da Disponibilização: 08/04/2015 Data da Publicação: 09/04/2015 Número do Diário: 1861 Página: 13/17
06/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0103/2015 Teor do ato: Fls. 306: Vistos. Fls.302/303. Manifeste-se o requerente. Fls.305. Ciência as partes. Cobre-se a devolução da carta precatória de fls.25, devidamente cumprida. Int. Agudos, 12 de março de 2015. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
06/04/2015		Proferido Despacho Fls. 306: Vistos. Fls.302/303. Manifeste-se o requerente. Fls.305. Ciência as partes. Cobre-se a devolução da carta precatória de fls.25, devidamente cumprida. Int. Agudos, 12 de março de 2015.
30/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FAGS13000045884
12/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FAGS13000045860
02/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSTA15000081784
03/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 03/02/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: 1819 Página: 29/33
02/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0030/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento da precatória de avaliação. Int. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
15/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o cumprimento da precatória de avaliação. Int.
11/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FSTA14001482820
16/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2014 Data da Disponibilização: 16/06/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1671 Página: 1/8
11/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0225/2014 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 277 e determino a expedição de carta precatoria para avaliação do bem. Int. (Intime-se a parte autora a retirar Carta Precatória em cartório, instruinda-a para o su cumprimento) Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
11/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 277 e determino a expedição de carta precatoria para avaliação do bem. Int. (Intime-se a parte autora a retirar Carta Precatória em cartório, instruinda-a para o su cumprimento)
18/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FAGS14000052099
18/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAGS13000081663
24/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2014 Data da Disponibilização: 24/02/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1599 Página: 55/56
21/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0086/2014 Teor do ato: Fls. 277: Ante a petição de fls. 276, nomeio em substituição a Dra. Adriana Menegazzo Fontes da Silva, intimando-se-á, para estimar seus honorários. Int. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 277 e determino a expedição de carta precatoria para avaliação do bem. Int. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
21/02/2014		Remetido ao DJE Fls. 277: Ante a petição de fls. 276, nomeio em substituição a Dra. Adriana Menegazzo Fontes da Silva, intimando-se-á, para estimar seus honorários. Int. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 277 e determino a expedição de carta precatoria para avaliação do bem. Int.
15/01/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
10/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/01/2014
09/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 09/01/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1567 Página: 51/52
08/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Ao Ministério Público do Estado de São Paulo para informar se há causa justificadora para intervenção do "parquet". Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
19/12/2013		Proferido Despacho Ao Ministério Público do Estado de São Paulo para informar se há causa justificadora para intervenção do "parquet".
12/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559 Página: 39/41
11/12/2013		Apensado ao processo Apenso o processo 0002988-63.2013.8.26.0058 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Obrigações
10/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0161/2013 Teor do ato: Ante a petição de fls. 276, nomeio em substituição a Dra. Adriana Menegazzo Fontes da Silva, intimando-se-á, para estimar seus honorários. Int. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
09/12/2013		Apensado ao processo Apenso o processo 0002987-78.2013.8.26.0058 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Obrigações
07/12/2013		Proferido Despacho Ante a petição de fls. 276, nomeio em substituição a Dra. Adriana Menegazzo Fontes da Silva, intimando-se-á, para estimar seus honorários. Int.
27/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 25/29
26/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0139/2013 Teor do ato: 1. Anote-se a interposição de Agravo. 2. Aguarde-se eventual requisição de informações. 3. Providencie a intimação da perita para estimar seus honorários, intimando-se para depósito em cinco dias. Advogados(s): Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB 133438/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 171967/SP), Antonio Carlos da Cunha Castro Neto (OAB 3732/MS), Valdir Medeiros Maximino (OAB 20124/GO)
19/11/2013		Proferido Despacho 1. Anote-se a interposição de Agravo. 2. Aguarde-se eventual requisição de informações. 3. Providencie a intimação da perita para estimar seus honorários, intimando-se para depósito em cinco dias.
29/07/2013		Autos no Prazo Autos no Prazo (MESA PEDRO)
10/07/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P 02
04/07/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/07/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 198 - 1)- Ante a impugnação de fls. 175/181, determino que a penhora recaia tão somente na meação do executado, expedindo-se nova certidão para retificação junto ao C.R.I. e anotando-se no auto de penhora. 2)- Quanto à qualificação do credor, esta preenche os requisitos do artigo 282 do CPC., sendo que as fls. 32 da ação cautelar o próprio executado consignou o numero dos documentos do autor, ou seja: RG. 19.667.225-9 e CPF. 137.220.418-05. 3)- Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio a perita Rosangela Maria Sormani, que deverá estimar seus honorários que serão depositados ao final, ficando deferido ás partes, a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no prazo legal. Int.
04/06/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (CUMPRIR)
27/05/2013		Conclusos Conclusos
24/05/2013		Despacho Proferido 1)- Ante a impugnação de fls. 175/181, determino que a penhora recaia tão somente na meação do executado, expedindo-se nova certidão para retificação junto ao C.R.I. e anotando-se no auto de penhora. 2)- Quanto à qualificação do credor, esta preenche os requisitos do artigo 282 do CPC., sendo que as fls. 32 da ação cautelar o próprio executado consignou o numero dos documentos do autor, ou seja: RG. 19.667.225-9 e CPF. 137.220.418-05. 3)- Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio a perita Rosangela Maria Sormani, que deverá estimar seus honorários que serão depositados ao final, ficando deferido ás partes, a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no prazo legal. Int.
24/05/2013		Conclusos Conclusos
01/03/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
26/02/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - PARA JUNTAR
31/01/2013		Aguardando Prazo AGUARDANDO PRAZO- P 27/02/13
29/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 193 - Proc. Nº 1576/02. Vistos. 1.Fls. 166/173 e 175/187. Manifeste-se o requerente. 2.Fls. 175. Anote-se no polo passivo, com as devidas anotações no distribuidor. Int.
28/01/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 04/02/2.013
25/01/2013		Despacho Proferido Proc. Nº 1576/02. Vistos. 1.Fls. 166/173 e 175/187. Manifeste-se o requerente. 2.Fls. 175. Anote-se no polo passivo, com as devidas anotações no distribuidor. Int.
24/08/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
01/08/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
23/07/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
31/05/2012		Aguardando Apensamento EM APENSO, PROCESSO 1475/10 - ANDAMENTO PELO 1576/02
30/05/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
14/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 16
22/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 15
18/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
18/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 158 - ?V. Intime-se conforme requerido. Int. Agudos, 16 de novembro de 2011.? (Parte autora: retirar, em cartório, Carta Precatória bem como instruir a mesma com cópia da Matrícula do imóvel penhorado)
14/11/2011		Despacho Proferido ?V. Intime-se conforme requerido. Int. Agudos, 16 de novembro de 2011.? (Parte autora: retirar, em cartório, Carta Precatória bem como instruir a mesma com cópia da Matrícula do imóvel penhorado)
26/08/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
01/08/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
21/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo A-9
19/07/2011		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Em título judicial, o executado, em petições várias (fls. 110/112, 115/120, 139/142 e 150/152) traz alegações à exceção de pré-executividade, alegando em síntese, nulidade pela ausência do endereço atual, CPF e RG do exeqüente em mandado procuratório "o indivíduo é inexistente" e ocorreu abandono de causa, não houve a revelia decidida em sentença e, no excesso, há a desproporção à penhora de imóvel. De outro lado, a parte exeqüente (fls. 125/127 e 147/149) traz o apto à execução. DECIDO. A exceção de pré-executividade, ou de executividade, é a antecipação da defesa do executado antes de seguro o juízo, quando ausentes condições da ação (art. 267, inciso VI do C.P.C.), nulidade da execução (art. 618, do C.P.C.) ou extinção da obrigação - e em circunstâncias demonstráveis sem necessidade de dilação probatória. Não é a hipótese dos autos. A revelia está na sentença (fls.33/34), transitado em julgado; vedadas, pois, outras discussões nesta sede e juízo. JOSÉ CARLOS SANCHES está qualificado na procuração e em Boletim de Ocorrência (cautelar, apenso, fls.10). A grafia CHANCES (fls. 11) ao invés de SANCHES não serve à inexistência ou a terceiro; se correto o executado em sua tese, bastaria ele trazer a juízo a pessoa diversa, na medida em que não se faz impugnações a existência e o valor da dívida - e isto não foi feito. A não localização do executado pela Oficial de Justiça não afastam tais circunstâncias e conseqüência ao processo. O excesso de penhora depende de avaliação, que constatará eventuais benfeitorias e, se o caso, a cômoda divisão (681, § único do CPC). E no prosseguimento da causa, não ocorreu o abandono. Ilustrando, por todos: "entretanto, se o título executivo apresenta, formalmente, a aparência da liquidez, certeza e exigibilidade, a sua descaracterização só pode ser buscada através de embargos do devedor, nunca por simples petição nos autos" (anotado por Theotônio Negrão, C.P.C. e Legislação, 35ª. ed., 2003, Saraiva, art.; 618:1d, pg. 696) - grifei. Assim, rejeito as alegações da parte executada nesta sede e, em conseqüência, válida a execução: INDEFIRO a extinção da execução. Prossiga-se (fls. 16), manifestando-se o credor a realização da intimação da penhora ao cônjuge: conforme auto de penhora (fls. 1093) e, em prosseguindo, a avaliação, conforme o supra especificado. Int. Agudos, 18 de julho de 2011.
19/07/2011		Despacho Proferido VISTOS. Em título judicial, o executado, em petições várias (fls. 110/112, 115/120, 139/142 e 150/152) traz alegações à exceção de pré-executividade, alegando em síntese, nulidade pela ausência do endereço atual, CPF e RG do exeqüente em mandado procuratório "o indivíduo é inexistente" e ocorreu abandono de causa, não houve a revelia decidida em sentença e, no excesso, há a desproporção à penhora de imóvel. De outro lado, a parte exeqüente (fls. 125/127 e 147/149) traz o apto à execução. DECIDO. A exceção de pré-executividade, ou de executividade, é a antecipação da defesa do executado antes de seguro o juízo, quando ausentes condições da ação (art. 267, inciso VI do C.P.C.), nulidade da execução (art. 618, do C.P.C.) ou extinção da obrigação - e em circunstâncias demonstráveis sem necessidade de dilação probatória. Não é a hipótese dos autos. A revelia está na sentença (fls.33/34), transitado em julgado; vedadas, pois, outras discussões nesta sede e juízo. JOSÉ CARLOS SANCHES está qualificado na procuração e em Boletim de Ocorrência (cautelar, apenso, fls.10). A grafia CHANCES (fls. 11) ao invés de SANCHES não serve à inexistência ou a terceiro; se correto o executado em sua tese, bastaria ele trazer a juízo a pessoa diversa, na medida em que não se faz impugnações a existência e o valor da dívida - e isto não foi feito. A não localização do executado pela Oficial de Justiça não afastam tais circunstâncias e conseqüência ao processo. O excesso de penhora depende de avaliação, que constatará eventuais benfeitorias e, se o caso, a cômoda divisão (681, § único do CPC). E no prosseguimento da causa, não ocorreu o abandono. Ilustrando, por todos: "entretanto, se o título executivo apresenta, formalmente, a aparência da liquidez, certeza e exigibilidade, a sua descaracterização só pode ser buscada através de embargos do devedor, nunca por simples petição nos autos" (anotado por Theotônio Negrão, C.P.C. e Legislação, 35ª. ed., 2003, Saraiva, art.; 618:1d, pg. 696) - grifei. Assim, rejeito as alegações da parte executada nesta sede e, em conseqüência, válida a execução: INDEFIRO a extinção da execução. Prossiga-se (fls. 16), manifestando-se o credor a realização da intimação da penhora ao cônjuge: conforme auto de penhora (fls. 1093) e, em prosseguindo, a avaliação, conforme o supra especificado. Int. Agudos, 18 de julho de 2011.
15/04/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em T
05/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
05/04/2011		Data da Publicação SIDAP (Manifeste-se a parte autora acerca da Exceção de Pré-Executividade proposta pela parte ré)
05/04/2011		Despacho Proferido (Manifeste-se a parte autora acerca da Exceção de Pré-Executividade proposta pela parte ré)
21/12/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
17/12/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
13/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
25/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 22
24/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
24/11/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5445856
17/11/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 5445856 - Advogado: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO OAB: 20124/GO Local Origem: 830-Vara Única(Fórum de Agudos) Data de Envio: 17/11/2010 Data de Recebimento: 24/11/2010 Previsão de Retorno: 24/11/2010 Vol.: Todos
17/11/2010		Aguardando Apensamento EM APENSO PROC. 1475/10 - Embargos do Devedor - ANDAMENO PELO 1576/02
17/11/2010		Processo Apensado Processo 008.01.2010.003243-3/000000-000 apensado em 17/11/2010
12/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 17
11/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
11/11/2010		Data da Publicação SIDAP (Petição da parte ré de fls. 115/123: manifeste-se a parte autora)
11/11/2010		Despacho Proferido (Petição da parte ré de fls. 115/123: manifeste-se a parte autora)
25/10/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 25
01/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 113 - ?V. 1) Intime-se, via D.O., da penhora e após, aguarde-se 15 dias à impugnação pelo executado, querendo. Int. Ag, d.s.? [Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora lavrada nos autos, sobre imóvel de sua propriedade, assim descrito: ?um terreno, sem acessões e benfeitorias, formado por parte dos lotes 03 e 04 da Quadra P, do Jardim Estoril II, situado na Rua Prof. Luiz Braga, quarteirão 03, lado par, distante 10,00 metros da Av. Comendador José da Silva Martha, mais a curva de esquina com raio de 9,00 metros, na cidade, município, comarca e 1ª Circunscrição Imobiliária de Bauru, com área de 450,00 m², medindo 15,00 metros de frente e de fundos por 30,00 metros de cada lado, confrontando pela frente com a citada Rua Prof. Luiz Braga, do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, dividindo com o terreno formado por parte dos lotes 03 e 04, do lado esquerdo, dividindo com o lote 05, e nos fundos, dividindo com o lote 02. P.M.B. 02/862/33, Matrícula nº. 84.232 do Livro nº. 02 ? Registro Geral do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru-SP, bem como de que está nomeado depositário de referido bem (§ 5º, art. 659, C.P.C), e ainda de que poderá, em querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias]
01/10/2010		Despacho Proferido ?V. 1) Intime-se, via D.O., da penhora e após, aguarde-se 15 dias à impugnação pelo executado, querendo. Int. Ag, d.s.? [Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora lavrada nos autos, sobre imóvel de sua propriedade, assim descrito: ?um terreno, sem acessões e benfeitorias, formado por parte dos lotes 03 e 04 da Quadra P, do Jardim Estoril II, situado na Rua Prof. Luiz Braga, quarteirão 03, lado par, distante 10,00 metros da Av. Comendador José da Silva Martha, mais a curva de esquina com raio de 9,00 metros, na cidade, município, comarca e 1ª Circunscrição Imobiliária de Bauru, com área de 450,00 m², medindo 15,00 metros de frente e de fundos por 30,00 metros de cada lado, confrontando pela frente com a citada Rua Prof. Luiz Braga, do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, dividindo com o terreno formado por parte dos lotes 03 e 04, do lado esquerdo, dividindo com o lote 05, e nos fundos, dividindo com o lote 02. P.M.B. 02/862/33, Matrícula nº. 84.232 do Livro nº. 02 ? Registro Geral do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru-SP, bem como de que está nomeado depositário de referido bem (§ 5º, art. 659, C.P.C), e ainda de que poderá, em querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias]
05/05/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/03/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/01/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07.
06/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 07
03/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
03/08/2009		Data da Publicação SIDAP ?V. Se na fase de execução, e citado ou intimado o devedor, se o caso, penhore-se, lavrando-se auto, providenciando o exeqüente (659, §§ 4º e 5º, CPC). Ag., d.s.? (O exequente deverá comparecer em cartório para lavratura do Auto de Penhora)
30/07/2009		Despacho Proferido ?V. Se na fase de execução, e citado ou intimado o devedor, se o caso, penhore-se, lavrando-se auto, providenciando o exeqüente (659, §§ 4º e 5º, CPC). Ag., d.s.? (O exequente deverá comparecer em cartório para lavratura do Auto de Penhora)
29/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
24/07/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa PP.
03/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 04
02/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
02/07/2009		Data da Publicação SIDAP (Manifeste-se a parte autora acerca do informado pela CIRETRAN)
02/07/2009		Despacho Proferido (Manifeste-se a parte autora acerca do informado pela CIRETRAN)
04/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 04
03/06/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - CUMPRIR.
22/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12.
13/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 12
11/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
11/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 87v - V. Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento regular ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, levantamento da penhora, se existente, por desídia. Int. Ag., d. s.
08/05/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - cumprir
06/05/2009		Despacho Proferido V. Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento regular ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, levantamento da penhora, se existente, por desídia. Int. Ag., d. s.
04/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >.
11/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 03
09/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
09/02/2009		Data da Publicação SIDAP (Manifeste-se a parte autora tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido ao CIRETRAN e retirado em cartório em data de 31/10/2008) - Republicado
09/02/2009		Despacho Proferido (Manifeste-se a parte autora tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido ao CIRETRAN e retirado em cartório em data de 31/10/2008) - Republicado
08/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 07
07/01/2009		Data da Publicação SIDAP (Manifeste-se a parte autora tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido ao CIRETRAN e retirado em cartório em data de 31/10/2008)
18/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
18/12/2008		Despacho Proferido (Manifeste-se a parte autora tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido ao CIRETRAN e retirado em cartório em data de 31/10/2008)
24/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 17
22/10/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - CUMPRIR 01012002001576000000
24/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 05
05/09/2008		Data da Publicação SIDAP (Vista autor para manifestação sobre Detalhamento de Ordem Judicial de bloqueio de valores)
05/09/2008		Despacho Proferido (Vista autor para manifestação sobre Detalhamento de Ordem Judicial de bloqueio de valores)
24/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23
23/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP
23/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 79 - VISTOS. Recebo como pedido de penhora ?On line?. Ocorrida à citação da parte executada, vencidas as fases à nomeação de bens ou pagamento e infrutíferas diligências à localização de bens penhoráveis e constando o saldo devedor atualizado pela parte exeqüente, caracterizado o excepcional. Ou, ilustrando e preservados elementos à impenhorabilidade, há a correta interpretação do art. 620 do C.P.C., por todos: ?Quando não houver meios mais amenos para o executado, capazes de conduzir à satisfação do credor, que se apliquem os mais severos (...)? porque ?não havendo um modo de tratar o devedor de modo mais ameno, deve prevalecer o interesse daquele que tem um crédito a receber e não pode contar senão com as providências do Poder Judiciário? (Instituições de Direito Processual Civil, Cândido Rangel Dinamarco, IV, Execução Forçada, Malheiros, 2.004, pg. 58/59). DEFIRO a ordem ao Sistema Financeiro Nacional, mediante Internet, ao sistema BACEN JUD. O bloqueio atingirá o saldo inicial, livre e disponível do dia da efetivação do bloqueio, bem como os valores creditados posteriormente, sem considerar quaisquer limites de crédito, respeitado o total da importância especificada pelo exeqüente nos autos. Preservado a natureza jurisdicional desta decisão, serão observados os termos do respectivo convênio de Cooperação Técnico Institucional com o BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estando nos autos a resposta por parte da instituição financeira respectiva, providencie-se o necessário, oficiando-se, se o caso, à transferência dos valores à conta judicial sujeita à remuneração, no banco Nossa Caixa Nosso Banco, agência Agudos 1028-6. E, regularizados, expeça-se o necessário à intimação pessoal à parte executada aos embargos. Int. Agudos, d.s.
08/05/2008		Despacho Proferido VISTOS. Recebo como pedido de penhora ?On line?. Ocorrida à citação da parte executada, vencidas as fases à nomeação de bens ou pagamento e infrutíferas diligências à localização de bens penhoráveis e constando o saldo devedor atualizado pela parte exeqüente, caracterizado o excepcional. Ou, ilustrando e preservados elementos à impenhorabilidade, há a correta interpretação do art. 620 do C.P.C., por todos: ?Quando não houver meios mais amenos para o executado, capazes de conduzir à satisfação do credor, que se apliquem os mais severos (...)? porque ?não havendo um modo de tratar o devedor de modo mais ameno, deve prevalecer o interesse daquele que tem um crédito a receber e não pode contar senão com as providências do Poder Judiciário? (Instituições de Direito Processual Civil, Cândido Rangel Dinamarco, IV, Execução Forçada, Malheiros, 2.004, pg. 58/59). DEFIRO a ordem ao Sistema Financeiro Nacional, mediante Internet, ao sistema BACEN JUD. O bloqueio atingirá o saldo inicial, livre e disponível do dia da efetivação do bloqueio, bem como os valores creditados posteriormente, sem considerar quaisquer limites de crédito, respeitado o total da importância especificada pelo exeqüente nos autos. Preservado a natureza jurisdicional desta decisão, serão observados os termos do respectivo convênio de Cooperação Técnico Institucional com o BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estando nos autos a resposta por parte da instituição financeira respectiva, providencie-se o necessário, oficiando-se, se o caso, à transferência dos valores à conta judicial sujeita à remuneração, no banco Nossa Caixa Nosso Banco, agência Agudos 1028-6. E, regularizados, expeça-se o necessário à intimação pessoal à parte executada aos embargos. Int. Agudos, d.s.
05/03/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
20/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 18
06/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 21
31/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 75 - V. Ante ao decurso do prazo sem que houvesse pagamento ou impugnação, manifeste-se o autor. Fl. 73. Observe-se quando de futuras intimações, anotando-se. Int. Ag. 30.01.08 (vista ao autor, em atendimento ao r despacho supra)
29/01/2008		Despacho Proferido V. Ante ao decurso do prazo sem que houvesse pagamento ou impugnação, manifeste-se o autor. Fl. 73. Observe-se quando de futuras intimações, anotando-se. Int. Ag. 30.01.08 (vista ao autor, em atendimento ao r despacho supra)
29/11/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/11/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23
26/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 68 - V. Cite-se conforme requerido. Int. Ag. 23.10.07 (expedição de carta citação ?AR)
22/10/2007		Despacho Proferido V. Cite-se conforme requerido. Int. Ag. 23.10.07 (expedição de carta citação ?AR)
08/10/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 18
22/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 64 e v - V. 1. Não há razões para prever quando e como o executado poderá comparecer ao Fórum. Atente a parte executada á possibilidade do arresto, indicando bens (art. 653 § único e 654. ambos do CPC). Int. Ag. 26.06.07 (vista ao exeqüente)
21/08/2007		Despacho Proferido V. 1. Não há razões para prever quando e como o executado poderá comparecer ao Fórum. Atente a parte executada á possibilidade do arresto, indicando bens (art. 653 § único e 654. ambos do CPC). Int. Ag. 26.06.07 (vista ao exeqüente)
17/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/08/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/06/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho[CLS]
11/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 60 - V. Ante a falta de citação, manifeste-se a requerente. Int. Ag. 07/05/07.
15/05/2007		Aguardando Remessa Aguardando Remessa PUBLICAÇÃO[PP]
04/05/2007		Despacho Proferido V. Ante a falta de citação, manifeste-se a requerente. Int. Ag. 07/05/07.
04/04/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho [CLS]
22/02/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
01/11/2006		Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem Aguardando Devolução da Precatória (27/11)
23/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 47 - V. Ante a certidão e documentos de fls. 43v/46, expeça-se nova carta precatória. Int. Ag. 26/07/06.
23/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 47 - V. Ante a certidão e documentos de fls. 43v/46, expeça-se nova carta precatória. Int. Ag. 26/07/06.
05/09/2006		Aguardando Remessa Aguardando Remessa de despacho para publicação ( P.P.)
25/07/2006		Despacho Proferido V. Ante a certidão e documentos de fls. 43v/46, expeça-se nova carta precatória. Int. Ag. 26/07/06.
12/07/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
30/05/2006		Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem Aguardando Devolução da Precatória 09/6. ( 09)
17/05/2006		Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem Aguardando Devolução da Precatória [09/06]
02/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 41 - V. Cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. Ag. 26/04/06.
27/04/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação. ( P.P.)
25/04/2006		Despacho Proferido V. Cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. Ag. 26/04/06.
28/03/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
21/03/2006		Processo Apensado Processo 008.01.2002.001977-0/000000-000 apensado em 21/03/2006
21/03/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em

Data	Tipo
11/10/2013	Petições Diversas
11/10/2013	Petições Diversas
27/11/2013	Petições Diversas
12/03/2014	Petições Diversas
03/11/2014	Petições Diversas
28/01/2015	Petições Diversas
17/04/2015	Petições Diversas
10/01/2017	Petições Diversas fls 315-316
01/02/2017	Petição
13/06/2017	Petições Diversas
21/06/2017	Petições Diversas
30/06/2017	Petições Diversas
25/10/2017	Petições Diversas
01/03/2018	Documentos
14/03/2018	Petições Diversas Fls. 403 a 406.
10/05/2018	Petições Diversas
26/11/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
28/02/2019	Petições Diversas
25/03/2019	Petições Diversas
08/05/2019	Petições Diversas
26/09/2019	Petições Diversas
08/10/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
10/12/2019	Petições Diversas
16/12/2019	Petições Diversas
06/08/2020	Petições Diversas
08/09/2020	Petições Diversas
14/09/2020	Petições Diversas
23/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Petições Diversas
15/02/2022	Petição Intermediária
21/03/2022	Petições Diversas
10/05/2022	Petições Diversas
24/05/2022	Contestação
23/06/2022	Petições Diversas
22/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Manifestação do MP
26/10/2022	Petições Diversas
25/11/2022	Petições Diversas
14/02/2023	Embargos de Declaração
17/02/2023	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
03/04/2023	Embargos de Declaração
19/04/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
19/05/2023	Petições Diversas
05/06/2023	Petições Diversas
07/07/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Embargos de Declaração
09/08/2023	Petições Diversas
01/09/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
14/09/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/09/2023	Petições Diversas
17/11/2023	Petições Diversas
02/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
19/03/2025	Manifestação do Perito
08/05/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
11/08/2025	Petições Diversas
16/04/2026	Pedido de Expedição de Ofício

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001977-82.2002.8.26.0058	Cautelar Inominada	10/06/2024
0001173-60.2015.8.26.0058	Outras medidas provisionais	27/05/2015
0001174-45.2015.8.26.0058	Outras medidas provisionais	27/05/2015
0002988-63.2013.8.26.0058	Procedimento Comum Cível	11/12/2013	Determinação Judicial
0002987-78.2013.8.26.0058	Procedimento Comum Cível	09/12/2013	Determinação Judicial
0003243-26.2010.8.26.0058	Embargos à Execução	17/11/2010	--

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-
01/06/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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