Exeqte	I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me Advogado:  Renato Alvim Gonzaga de Oliveira   Advogado:  Victor Hugo Maia Coelho
Exectdo	Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me
Gestor	LANCE JUDICIAL-DANIEL MELO CRUZ Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Exeqte	I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me Advogado:  Renato Alvim Gonzaga de Oliveira   Advogado:  Victor Hugo Maia Coelho
Exectdo	Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me
Exectdo	Rodrigo Barbosa Gama
Gestor	LANCE JUDICIAL-DANIEL MELO CRUZ Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
21/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0335/2026 Teor do ato: Fls. 235: Ciência ao exequente que o valor bloqueado às fls. 204/207 foi levantado, conforme comprovante à fl. 231. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
20/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 235: Ciência ao exequente que o valor bloqueado às fls. 204/207 foi levantado, conforme comprovante à fl. 231.
14/05/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WBBN.26.70012251-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/05/2026 14:25
19/12/2025		Arquivado Definitivamente
21/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0335/2026 Teor do ato: Fls. 235: Ciência ao exequente que o valor bloqueado às fls. 204/207 foi levantado, conforme comprovante à fl. 231. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
20/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 235: Ciência ao exequente que o valor bloqueado às fls. 204/207 foi levantado, conforme comprovante à fl. 231.
14/05/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WBBN.26.70012251-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/05/2026 14:25
19/12/2025		Arquivado Definitivamente
19/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento
19/12/2025		Documento Juntado
01/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 0867/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, considerando que o valor bloqueado corresponde ao total do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor bloqueado nos autos em favor da parte credora, conforme dados do formulário de fl. 225. Após as devidas providências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas (arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). P.I. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
28/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da certidão retro, considerando que o valor bloqueado corresponde ao total do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor bloqueado nos autos em favor da parte credora, conforme dados do formulário de fl. 225. Após as devidas providências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas (arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). P.I.
26/11/2025		Conclusos para Sentença
26/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/11/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WBBN.25.70035993-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/11/2025 14:44
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 0818/2025 Teor do ato: Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s). Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
13/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s).
13/11/2025		Certidão de Cartório Expedida in albis
17/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/10/2025		Mandado Juntado
15/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 063.2025/006469-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2025 Local: Oficial de justiça - Marta Maria Ferreira de Souza
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato ordinatório - encaminhar para expedição
12/08/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA775738584TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama
07/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
02/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhei os autos para intimação da parte executada acerca do valor bloqueado nos autos, para manifestação nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, consoante Enunciado 142 do FONAJE: "Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora".
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
05/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0244/2025 Teor do ato: Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
29/04/2025		Conclusos para Decisão
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes à gl. 198 e, por consequência, suspendo o presente feito, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo e, decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Torno insubsistente a penhora efetuada nos autos (fl. 105). Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação. (Enunciado nº 46 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Cíveis - Comunicado nº 116/2010, publicado no DJE em 03.12.2010). Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
29/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes à gl. 198 e, por consequência, suspendo o presente feito, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo e, decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Torno insubsistente a penhora efetuada nos autos (fl. 105). Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação. (Enunciado nº 46 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Cíveis - Comunicado nº 116/2010, publicado no DJE em 03.12.2010). Intime-se.
28/01/2025		Conclusos para Decisão
28/01/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WBBN.25.70002546-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/01/2025 12:03
27/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s). Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
27/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s).
27/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
27/01/2025		Mandado Juntado
12/11/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 063.2024/008555-4 Situação: Cumprido parcialmente em 24/01/2025 Local: Oficial de justiça - Aline Mendes Silvério
06/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato ordinatório - encaminhar para expedição
01/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA702660464TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Diligência : 28/10/2024
21/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
11/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhei os autos para intimação do executado acerca da adjudicação do bem (fl. 180).
10/10/2024		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WBBN.24.70035904-8 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 10/10/2024 15:09
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Providencie o exequente assinatura e digitalização do auto de adjudicação expedido às fls. 180, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
09/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente assinatura e digitalização do auto de adjudicação expedido às fls. 180, no prazo de cinco dias.
06/10/2024		Auto de Adjudicação Expedido Auto de Adjudicação
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Defiro a adjudicação do bem penhorado à fl. 105. Lavre-se o auto de adjudicação. Decorrido o prazo para oposição de embargos à adjudicação, expeça-se mandado de remoção, solicitando, se necessário, concurso policial, certificando-se, com detalhes, quanto ao ocorrido, nesta hipótese. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) bem(ns) adjudicado, no momento da efetivação da remoção, intime-se o(a) executado(a) para no prazo de vinte e quatro horas apresentá-lo(s) ou o equivalente em dinheiro, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (art.772 e 774 do NCPC). Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a adjudicação do bem penhorado à fl. 105. Lavre-se o auto de adjudicação. Decorrido o prazo para oposição de embargos à adjudicação, expeça-se mandado de remoção, solicitando, se necessário, concurso policial, certificando-se, com detalhes, quanto ao ocorrido, nesta hipótese. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) bem(ns) adjudicado, no momento da efetivação da remoção, intime-se o(a) executado(a) para no prazo de vinte e quatro horas apresentá-lo(s) ou o equivalente em dinheiro, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (art.772 e 774 do NCPC). Intime-se.
26/09/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70033819-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 14:29
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0480/2024 Teor do ato: Fls. Retro: Indefiro novo pedido de penhora on-line em desfavor da parte executada. Observo que já foram realizadas duas ordens nos autos, a última recentemente, inclusive na modalidade teimosinha por 30 dias, portanto, deverá o o exequente apresentar bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme art. 53 § 4º da Lei 9099/95. Ciência à parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Advirto que mera repetição de atos já praticados será indeferida e implicará em pronta extinção nos termos do mesmo artigo. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. Retro: Indefiro novo pedido de penhora on-line em desfavor da parte executada. Observo que já foram realizadas duas ordens nos autos, a última recentemente, inclusive na modalidade teimosinha por 30 dias, portanto, deverá o o exequente apresentar bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme art. 53 § 4º da Lei 9099/95. Ciência à parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Advirto que mera repetição de atos já praticados será indeferida e implicará em pronta extinção nos termos do mesmo artigo.
18/09/2024		Conclusos para Decisão
09/09/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0437/2024 Teor do ato: Diante da inércia do executado, conforme certidão de fl. 164, defiro o levantamento do valor bloqueado nos autos em favor do credor. No mais, pela derradeira vez, concedo prazo de 10 dias para manifestação do exequente indicando bens à penhora ou se deseja a adjudicação do bem penhorado no autos. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
02/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da inércia do executado, conforme certidão de fl. 164, defiro o levantamento do valor bloqueado nos autos em favor do credor. No mais, pela derradeira vez, concedo prazo de 10 dias para manifestação do exequente indicando bens à penhora ou se deseja a adjudicação do bem penhorado no autos. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.
01/09/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WBBN.24.70030233-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 30/08/2024 14:59
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0428/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prazo decorrido para oposição de embargos à execução, sem manifestação da parte executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
29/08/2024		Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente quanto ao prazo decorrido para oposição de embargos à execução, sem manifestação da parte executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
07/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA702648450TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Diligência : 02/08/2024
29/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
17/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhei os autos para intimação do executado acerca do valor de R$ 99,80 bloqueados em sua conta, conforme protocolo de fls. 157/159.
17/07/2024		Documento Juntado
20/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para nova tentativa de penhora on-line em face do executado. Decido. Considera do que a última pesquisa Sisbajud foi realizada há um ano, DEFIRO, pela derradeira vez, nova tentativa de penhora on-line em desfavor do executado RODRIGO BARBOSA GAMA E RODRIGO BARBOSA GAMA AGROPECUARIA - ME, CPF 284.046.518-33 e CNPJ 0602529600018 no valor de R$ 2.951,58 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias. Providencie-se e aguarde-se. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, consoante Enunciado 142 do FONAJE: "Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora." No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório, também proceda-se à imediata liberação Não localizados valores, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, indicando bens à penhora ou se deseja a adjudicação do bem penhorado no autos. Ciência à parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Advirto que mera repetição de atos já praticados será indeferida e implicará em pronta extinção nos termos do mesmo artigo. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP)
19/05/2024		Conclusos para Decisão
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0230/2024 Teor do ato: Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s). Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s).
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70016962-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 15:07
09/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA623109909TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Diligência : 18/12/2023
21/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA623109890TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me Diligência : 18/12/2023
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0755/2023 Teor do ato: FLS. 121/123. Ciência ao exequente. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
04/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
04/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 121/123. Ciência ao exequente.
04/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70045572-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 12:01
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: APROVO a minuta do edital, devendo a serventia afixá-lo no átrio do Fórum, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º do CPC), com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Frize-se que, segundo o p. único do artigo 889 do CPC estabelece que se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
01/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. Retro: APROVO a minuta do edital, devendo a serventia afixá-lo no átrio do Fórum, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º do CPC), com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Frize-se que, segundo o p. único do artigo 889 do CPC estabelece que se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se.
01/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70045344-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 10:19
30/11/2023		Documento Juntado
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0742/2023 Teor do ato: Vistos. Designe-se LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 1.625/2009, do bem penhorado às fls. 105. Nomeio gestor LANCE ALIENAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA (LANCE JUDICIAL), empresa de sistema de alienação judicial devidamente habilitada perante a STI do E. TJSP, apta a realizar a venda dos bens penhorados com captação e divulgação de lanços em tempo real. Fixo a comissão em 5% (cinco por centos) sobre o valor da arrematação, no se incluindo no valor do lanço, que deverá ser suportada pelo arrematante nos termos do artigo 17, do Prov. CSM 1625/2009. Dê-se ciência da nomeação à gestora, via e-mail, para apresentação de minuta de edital, anunciando as datas dos pregões que, após conferência pelo juízo, será publicado a seu cargo, no sítio eletrônico http://www.Lancejudicial.com.br e outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada (art. 887, §1º do CPC). Não havendo lanço superior à importância da avaliação atualizada nos 03 (três) dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. No segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz, sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º, Prov. CSM 1625/2009), gratuitamente (art. 4º, Prov. CSM 1625/2009), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial. Com a vinda da minuta do edital para aprovação, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Designe-se LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 1.625/2009, do bem penhorado às fls. 105. Nomeio gestor LANCE ALIENAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA (LANCE JUDICIAL), empresa de sistema de alienação judicial devidamente habilitada perante a STI do E. TJSP, apta a realizar a venda dos bens penhorados com captação e divulgação de lanços em tempo real. Fixo a comissão em 5% (cinco por centos) sobre o valor da arrematação, no se incluindo no valor do lanço, que deverá ser suportada pelo arrematante nos termos do artigo 17, do Prov. CSM 1625/2009. Dê-se ciência da nomeação à gestora, via e-mail, para apresentação de minuta de edital, anunciando as datas dos pregões que, após conferência pelo juízo, será publicado a seu cargo, no sítio eletrônico http://www.Lancejudicial.com.br e outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada (art. 887, §1º do CPC). Não havendo lanço superior à importância da avaliação atualizada nos 03 (três) dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. No segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz, sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º, Prov. CSM 1625/2009), gratuitamente (art. 4º, Prov. CSM 1625/2009), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial. Com a vinda da minuta do edital para aprovação, voltem conclusos. Intime-se.
26/11/2023		Conclusos para Decisão
07/11/2023		Conclusos para Despacho
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70039977-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 14:25
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0620/2023 Teor do ato: Fale a exequente quanto ao prazo decorrido para oposição de embargos à execução, sem manifestação do(a) executado(a). Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
02/10/2023		Ato ordinatório Fale a exequente quanto ao prazo decorrido para oposição de embargos à execução, sem manifestação do(a) executado(a).
07/08/2023		Auto de Penhora Juntado
07/08/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo , no dia 31/07/2023, em diligência, PROCEDI À PENHORA E AVALIAÇÃO nos termos do auto que segue junto, sendo que, INTIMEI a executada RODRIGO BARBOSA GAMA AGROPECUÁRIA ME, na pessoa do representante legal, Sr. RODRIGO BARBOSA GAMA, o qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé e exarou sua nota de ciente no auto e no anverso da folha de rosto.
07/08/2023		Mandado Juntado
07/08/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/08/2023		Mandado Juntado
14/07/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 063.2023/005345-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justiça - Marta Maria Ferreira de Souza
14/07/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 063.2023/005344-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justiça - Marta Maria Ferreira de Souza
14/07/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 063.2023/005343-9 Situação: Cancelado em 14/07/2023 Local: Oficial de justiça - Marino Alberto De Campos
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0413/2023 Teor do ato: Fls. 93: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para penhora na residência da parte executada, de tantos bens quanto bastem a fim de garantir a execução. Decido. Defiro o pedido. Penhore-se e avalie-se por estimativa tantos bens quantos bastem de propriedade do executado RODRIGO BARBOSA GAMA, CPF 284.046.518-33, no endereço: Rua Ludovico Victorio, 1978, Vila Habitacional, Barra Bonita-SP, para satisfação da dívida, no valor de R$ 2.548,26 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito. Na hipótese do(a) executado(a) recusar a nomeação de depositário do bem penhorado, sem justificativa legal, deverá o Sr.Oficial de Justiça intimá-lo(a) do encargo, mesmo ante sua recusa. Também será o(a) executado(a) intimado(a) de que poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias, solicitando, se necessário, concurso policial, certificando-se com detalhes todo o ocorrido, diligenciando nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. Não localizados bens ou o(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
12/07/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Fls. 93: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para penhora na residência da parte executada, de tantos bens quanto bastem a fim de garantir a execução. Decido. Defiro o pedido. Penhore-se e avalie-se por estimativa tantos bens quantos bastem de propriedade do executado RODRIGO BARBOSA GAMA, CPF 284.046.518-33, no endereço: Rua Ludovico Victorio, 1978, Vila Habitacional, Barra Bonita-SP, para satisfação da dívida, no valor de R$ 2.548,26 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito. Na hipótese do(a) executado(a) recusar a nomeação de depositário do bem penhorado, sem justificativa legal, deverá o Sr.Oficial de Justiça intimá-lo(a) do encargo, mesmo ante sua recusa. Também será o(a) executado(a) intimado(a) de que poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias, solicitando, se necessário, concurso policial, certificando-se com detalhes todo o ocorrido, diligenciando nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. Não localizados bens ou o(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
10/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70024528-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 16:26
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0395/2023 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado negativo do bloqueio realizado, via Sisbajud. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
05/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente do resultado negativo do bloqueio realizado, via Sisbajud. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de indicar bens à penhora, sob pena de extinção.
05/07/2023		Documento Juntado
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0338/2023 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para realização de penhora on-line em desfavor dos executados. Decido. Considerando que a última penhora online foi realizada em junho de 2022, DEFIRO a penhora, via SISBAJUD em desfavor dos executados Rodrigo Barbosa Gama - CPF 284.046.518-33 e Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria ME CNPJ 06.025.296/0001-81, no valor atualizado de R$ 2.548,26 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 10 dias. Providencie-se e aguarde-se. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório, também proceda-se à imediata liberação Não localizados valores, o exequente deverá indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias. Ciência à parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Advirto que mera repetição de atos já praticados será indeferida e implicará em pronta extinção nos termos do mesmo artigo. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
12/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pedido formulado pelo exequente para realização de penhora on-line em desfavor dos executados. Decido. Considerando que a última penhora online foi realizada em junho de 2022, DEFIRO a penhora, via SISBAJUD em desfavor dos executados Rodrigo Barbosa Gama - CPF 284.046.518-33 e Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria ME CNPJ 06.025.296/0001-81, no valor atualizado de R$ 2.548,26 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 10 dias. Providencie-se e aguarde-se. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório, também proceda-se à imediata liberação Não localizados valores, o exequente deverá indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias. Ciência à parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Advirto que mera repetição de atos já praticados será indeferida e implicará em pronta extinção nos termos do mesmo artigo. Intime-se.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 69: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos apontados na pesquisa efetuada. Decido. Indefiro o pedido. Observo que os veículos apresentados às fls. 62/63, possuem penhora do Juízo da 1ª Vara do Fórum Federal de Jaú-SP e o veículo às fls. 64 possui a restrição de "roubado". Dessa forma, eventual penhora, nos presentes autos, seria ineficaz, uma vez que o produto da arrematação, observada a ordem cronológica de penhora, será direcionado à Justiça Federal. Deverá o exequente, no prazo de 10 dias, indicar bens à penhora. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
04/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 69: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos apontados na pesquisa efetuada. Decido. Indefiro o pedido. Observo que os veículos apresentados às fls. 62/63, possuem penhora do Juízo da 1ª Vara do Fórum Federal de Jaú-SP e o veículo às fls. 64 possui a restrição de "roubado". Dessa forma, eventual penhora, nos presentes autos, seria ineficaz, uma vez que o produto da arrematação, observada a ordem cronológica de penhora, será direcionado à Justiça Federal. Deverá o exequente, no prazo de 10 dias, indicar bens à penhora. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Intime-se.
04/05/2023		Conclusos para Decisão
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70013618-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 11:47
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de indicar bens à penhora, sob pena de extinção, bem como para ciência do resultado negativo da pesquisa realizada, via Renajud. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
05/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de indicar bens à penhora, sob pena de extinção, bem como para ciência do resultado negativo da pesquisa realizada, via Renajud.
05/04/2023		Documento Juntado
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0154/2023 Teor do ato: Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s). Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
14/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s).
14/03/2023		Documento Juntado
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70008261-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 08:42
08/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para realização de pesquisa de veículos em nome dos executados. Decido. Providencie o exequente a juntada do da planilha de cálculo atualizado do débito, no prazo de 5 dias, descontando o valor do mandado de levantamento expedido às fls. 45. Com a apresentação, defiro a pesquisa de veículos em nome dos executados RODRIGO BARBOSA GAMA, CPF 284.046.518-33 e RODRIGO BARBOSA GAMA AGROPECUARIA - ME, CNPJ 06.025.296/0001-81, 284.046.518-33, via RENAJUD. Em caso positivo e não havendo restrições sobre o veículo quanto à alienação fiduciária, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, respeitado o limite do débito, a fim de evitar eventual excesso de execução. Com resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário, para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Não localizados bens ou o(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Intime-se.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
08/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70007380-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 20:58
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0130/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o prazo decorrido da publicação retro, sem manifestação, intime-se o exequente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
06/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o prazo decorrido da publicação retro, sem manifestação, intime-se o exequente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int.
06/03/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0056/2023 Teor do ato: Apresente o/a exequente planilha atualizada do débito no prazo de cinco dias, descontando o valor do mandado de levantamento expedido ( R$720,06). Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
07/02/2023		Ato ordinatório Apresente o/a exequente planilha atualizada do débito no prazo de cinco dias, descontando o valor do mandado de levantamento expedido ( R$720,06).
07/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0017/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte credora, conforme formulário apresentado às fls. 41. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada conforme determinado na decisão de fls. 19/20. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
19/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte credora, conforme formulário apresentado às fls. 41. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada conforme determinado na decisão de fls. 19/20. Intime-se.
18/01/2023		Conclusos para Decisão
08/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.22.70041696-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 16:15
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
06/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int.
06/12/2022		Conclusos para Despacho
02/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA447755552TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Diligência : 15/09/2022
09/09/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA447755566TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me Diligência : 05/09/2022
29/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
29/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
11/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/06/2022		Documento Juntado
06/06/2022		Documento Juntado
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora, via on-line. Providencie-se e aguarde-se. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório, também proceda-se à imediata liberação Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via Renajud. Em caso positivo e não havendo restrições sobre o veículo quanto à alienação fiduciária, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, respeitado o limite do débito, a fim de evitar eventual excesso de execução. Com resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário, para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Restando negativa tais medidas, proceda-se de imediato, à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem de propriedade da parte executada para satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito. Na hipótese da parte executada recusar a nomeação de depositária do bem penhorado, sem justificativa legal, deverá o Sr.Oficial de Justiça intimá-la do encargo, mesmo ante sua recusa. Também será a parte executada intimada de que poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a valer-se do auxílio de de força policial para o estrito cumprimento do mandado, caso necessário, art. 212, § 2º, do CPC. Não localizados bens ou o(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, aplicado por analogia. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
21/03/2022		Decisão Vistos. Defiro a penhora, via on-line. Providencie-se e aguarde-se. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório, também proceda-se à imediata liberação Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via Renajud. Em caso positivo e não havendo restrições sobre o veículo quanto à alienação fiduciária, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, respeitado o limite do débito, a fim de evitar eventual excesso de execução. Com resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário, para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Restando negativa tais medidas, proceda-se de imediato, à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem de propriedade da parte executada para satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito. Na hipótese da parte executada recusar a nomeação de depositária do bem penhorado, sem justificativa legal, deverá o Sr.Oficial de Justiça intimá-la do encargo, mesmo ante sua recusa. Também será a parte executada intimada de que poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a valer-se do auxílio de de força policial para o estrito cumprimento do mandado, caso necessário, art. 212, § 2º, do CPC. Não localizados bens ou o(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, aplicado por analogia. Intime-se.
17/03/2022		Conclusos para Decisão
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
21/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0059/2022 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido constante as peças sigilosas, providencie o exequente planilha de cálculo discriminada e atualizada do débito, e CPF/CNPJ da parte executada. Int. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
21/02/2022		Proferido Despacho Vistos. Para apreciação do pedido constante as peças sigilosas, providencie o exequente planilha de cálculo discriminada e atualizada do débito, e CPF/CNPJ da parte executada. Int.
17/02/2022		Conclusos para Despacho
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Fale o/a exequente quanto ao prazo decorrido do mandado retro: intimação a teor do artigo 523. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
08/02/2022		Ato ordinatório Fale o/a exequente quanto ao prazo decorrido do mandado retro: intimação a teor do artigo 523.
05/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR325998206TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me Diligência : 04/11/2021
12/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR325998210TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Diligência : 04/11/2021
20/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
20/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 24/09/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368 Página: 1117/1123
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE as pessoas acima indicadas, via Correios, para pagar o débito apurado, no valor de Valor da Ação: R$ 2.190,98 (dois mil, cento e noventa reais e noventa e oito centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa legal no percentual de dez por cento sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, sendo indevidos honorários advocatícios no Sistema dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo in albis, vista ao(à) exequente para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando aos autos planilha atualizada e discriminada do débito. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
17/09/2021		Decisão Vistos. INTIME-SE as pessoas acima indicadas, via Correios, para pagar o débito apurado, no valor de Valor da Ação: R$ 2.190,98 (dois mil, cento e noventa reais e noventa e oito centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa legal no percentual de dez por cento sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, sendo indevidos honorários advocatícios no Sistema dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo in albis, vista ao(à) exequente para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando aos autos planilha atualizada e discriminada do débito. Intime-se.
16/09/2021		Conclusos para Decisão
16/06/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001146-69.2020.8.26.0063

Data	Tipo
10/02/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
24/02/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
08/12/2022	Petições Diversas
07/03/2023	Petições Diversas
14/03/2023	Petições Diversas
16/03/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
24/04/2023	Petições Diversas
26/05/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
10/07/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
04/12/2023	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
30/08/2024	Pedido de Expedição de Alvará
25/09/2024	Petições Diversas
10/10/2024	Pedido de Adjudicação
28/01/2025	Pedido de Homologação de Acordo
14/11/2025	Pedido de Expedição de Alvará
14/05/2026	Pedido de Expedição de Alvará

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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