Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
Exectda	Antonia Zuila Lopes Linhares dos Santos Me

Data		Movimento
16/04/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2030 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2030 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2030 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2030 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2030 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2029 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2029 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2029 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2029 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2029 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2029 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2022		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
09/08/2022		Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Art. 40 - Lei 6.830-80 - Execução Fiscal Eletrônica
13/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Tendo em vista a consulta negativa junto ao RENAJUD, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, cumpra-se a decisão de suspensão/arquivamento dos autos, com fulcro no art. 40 da Lei 6.830/80. Int.
02/06/2020		Documento Juntado
24/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido da exequente de pesquisa de veículos via sistema RENAJUD. Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora. Já houve nos autos tentativa de penhora on line, via Bacen Jud. Assim, em caso de resposta negativa na pesquisa de veículos, cumpra-se a determinação anterior de suspensão do processo pelo prazo de um (01) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Intimem-se.
28/03/2020		Conclusos para Despacho
20/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.19.80021435-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 20/11/2019 15:34
19/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Cientifico a exequente de que, em consulta ao sistema Bacen Jud, decorreu o prazo e não houve resposta positiva à ordem de bloqueio. Nos termos da decisão proferida, a presente execução fiscal estará suspensa, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.
06/11/2019		Bloqueio/penhora on line Processo nº. 2018/002473. Vistos, 1) Proceda-se à penhora on line no valor indicado pela exequente, no montante de R$ 701,23, em nome de Antonia Zuila Lopes Linhares dos Santos Me, inscrita no CNPJ 12.376.733/0001-04. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. 2) Sendo positiva a penhora, intime-se o executado, inclusive sobre o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do art. 16 da lei 6.830/80. 3) Sendo irrisório o valor bloqueado, proceda-se ao desbloqueio. 4) Na inexistência de valores, indique a exequente bens passíveis de penhora. Tratando-se de outros tributos (Taxas de Licença), no caso de não indicação de outros bens, fica determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF; decorrido o prazo de 01 (um) ano de suspensão, sem manifestação da exequente, arquive-se os autos. Intime-se.
23/10/2019		Conclusos para Decisão
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.19.80006882-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 16/05/2019 16:28
11/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR934128385TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Antonia Zuila Lopes Linhares dos Santos Me Diligência : 11/04/2019
01/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2019		Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR.
25/03/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
29/12/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Cite-se, nos termos do art. 8º da Lei nº. 6.830/80. Não sendo oferecidos embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. 2) O ato de citação realizar-se-á por meio de Carta "AR" Digital. O Provimento CSM nº. 2.292/2015 dispõe sobre as regras de ressarcimento das despesas postais da carta de citação (modalidade AR Digital) nas execuções fiscais municipais. Nele consta que a Procuradoria Municipal deverá ressarcir o Tribunal de Justiça das despesas postais, comprovando-se o depósito em lote do valor correspondente à soma dos ARs digitais a serem expedidos em razão do ajuizamento. Assim, nos termos do referido provimento, as cartas de citação somente serão expedidas com a comprovação do recolhimento. Não há até a presente data comprovação de recolhimento das despesas para emissão das referidas cartas digitais. Portanto, a exequente deverá comprovar o recolhimento do valor correspondente à despesa para emissão da carta de citação digital, nos termos do Provimento CSM nº. 2.292/2015, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo (abandono da causa), nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, está assente o entendimento de que é possível extinguir a execução fiscal, ex officio, sem resolução de mérito, por abandono do polo ativo, quando se mantiver a parte inerte, independentemente de pedido da parte contrária. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem firmando entendimento sobre a possibilidade de extinguir o feito sem resolução do mérito ex officio, por abandono do polo ativo, quando se mantiver a parte inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. 2. Hipótese em que o autor, ora agravante, foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento da Execução Fiscal no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito nos termos do § 1º, do inciso III, do art. 267 do Código de Processo Civil. O Município apenas manifestou-se quatro meses após a intimação. 3. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte. 4. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/11/2014, DJe 26/11/2014). Intime-se.
18/12/2018		Conclusos para Decisão
18/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/05/2019	Pedido de Penhora On-Line
20/11/2019	Pedido de Penhora de Veículo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
232018	R$ 557,60	29/11/2018	R$ 557,60	29/11/2018	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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